Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 19 Setembro 2023 |
134 – São Paulo, 133 (78) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III terça-feira, 19 de setembro de 2023
do tipo menor preço, cujo objeto é ARMARIO ALTO, MESA DE
TRABALHO, MESA DE REUNIAO, POLTRONA GIRATORIA, CADEI-
RA GIRATORIA, POLTRONA FIXA, CADEIRA, MESA AUXILIAR
PARA ESCRITORIO, ARMARIO DE ACO, CADEIRA FIXA e MESA,
conforme especificações e condições constantes deste Edital e
seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das
Propostas Eletrônicas será o dia 20/09/2023 a partir das 09h00,
estando a sessão de disputa agendada para o dia 03/10/2023
às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP"
através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encon-
trará disponível a partir do dia 20/09/2023, além da página da
BEC, citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.
br/licitacoes e www.imprensaoficial.com.br.
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E
CIÊNCIAS HUMANAS
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Publicação trimestral do(s) preço(s) registrado(s), nos ter-
mos do art. 15, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto
Estadual Nº 63.722/18, art. 5º, inciso XI e art. 9º, inciso XI, refe-
rente ao Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços nº
6/2023 - FFLCH, compra 50348/2023. O(s) item(ns) constante(s)
no respectivo Registros de Preços está(ão) disponível(is) no
sítio www.usp.br/licitacoes, link Ata de Registro de Preço. O(s)
preço(s) registrado(s) em ata não sofreu(ram) alteração(ões).
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E
ZOOTECNIA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 64/2023 - FMVZ
PROCESSO Nº: 23.1.00638.10.7
OFERTA DE COMPRA Nº: 102110100582023OC00070
A Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob N°: 64/2023 - FMVZ, do tipo
menor preço, cujo objeto é SONDA, conforme especificações e
condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para
início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o
dia 19/09/2023 a partir das 08h30, estando a sessão de disputa
agendada para o dia 02/10/2023 às 10h00, sendo o acesso à
sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Esta-
do de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do
dia 19/09/2023, além da página da BEC, citada anteriormente,
nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.impren-
saoficial.com.br.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 65/2023 - FMVZ
PROCESSO Nº: 23.1.00637.10.0
OFERTA DE COMPRA Nº: 102110100582023OC00071
A Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob N°: 65/2023 - FMVZ, do tipo
menor preço, cujo objeto é MEDICAMENTOS GERAIS DE USO
HUMANO, conforme especificações e condições constantes
deste Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de
Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 19/09/2023
a partir das 08h30, estando a sessão de disputa agendada
para o dia 02/10/2023 às 10h00, sendo o acesso à sessão por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
"Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br.
O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia
19/09/2023, além da página da BEC, citada anteriormente, nos
seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imprensa-
oficial.com.br.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 66/2023 - FMVZ
PROCESSO Nº: 23.1.00247.10.8
OFERTA DE COMPRA Nº: 102110100582023OC00072
A Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob N°: 66/2023 - FMVZ, do tipo
menor preço, cujo objeto é CATETER INTRAVENOSO RADIOPACO
ESTERIL, conforme especificações e condições constantes deste
Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebi-
mento das Propostas Eletrônicas será o dia 19/09/2023 a partir
das 08h30, estando a sessão de disputa agendada para o dia
02/10/2023 às 10h00, sendo o acesso à sessão por intermédio
do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Ele-
trônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Siste-
ma BEC/SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na ínte-
gra se encontrará disponível a partir do dia 19/09/2023, além da
página da BEC, citada anteriormente, nos seguintes endereços:
www.usp.br/licitacoes e www.imprensaoficial.com.br.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROCESSO USP N.º: 23.1.2006.62.0
MODALIDADE:PREGÃO ELETRÕNICO – BEC REG. DE PRE-
ÇO-MENOR PREÇO – Nº 263/2023
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE –18/09/2023
Homologo o procedimento licitatório referente ao Pre-
gão acima especificado, conforme Ata da Sessão Pública de
18/07/2023, e autorizo a despesa.
Prof. Dr. José Pinhata Otoch
Superintendente do Hospital Universitário - USP
Nº Funcional - 51992
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Hospital Universitário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 412/2023 - HU
PROCESSO Nº: 23.1.00901.62.2
OFERTA DE COMPRA Nº: 102150100582023OC00444
A Hospital Universitário torna público aos interessados
que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
BEC, sob N°: 412/2023 - HU, do tipo menor preço, cujo objeto é
CANULA DE TRAQUEOSTOMIA ESTERIL DESCARTAVEL e COBER-
TURA DE POLIMERO E OUTRAS ASSOCIACOES, conforme espe-
cificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos,
cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas
Eletrônicas será o dia 20/09/2023 a partir das 09h00, estando
a sessão de disputa agendada para o dia 02/10/2023 às 09h00,
sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do
sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará dispo-
nível a partir do dia 20/09/2023, além da página da BEC, citada
anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e
www.imprensaoficial.com.br.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Hospital Universitário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 414/2023 - HU
PROCESSO Nº: 23.1.01030.62.5
OFERTA DE COMPRA Nº: 102150100582023OC00445
O Hospital Universitário torna público aos interessados
que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
BEC, sob N°: 414/2023 - HU, do tipo menor preço, cujo objeto é
SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO
DA USP
Edital de Licitação
Acha-se aberta na SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO
DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - SEF, a TOMADA DE PRE-
ÇOS Nº 14/2023 – Execução da reforma complementar para
Prevenção e Combate a Incêndio, do MAC Ibirapuera – Museu
de Arte Contemporânea da USP. Apresentação e Abertura dos
Envelopes 01 e 02: dia 06.10.2023, às 14h30. O Edital completo
será disponibilizado no site www.usp.br/licitacoes. A sessão será
realizada também por meio digital, via Google Meet, pelo link:
https://meet.google.com/wum-meck-fwo
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 068/2023-EESC
Processo nº 2023.1.941.18.7
Objeto da licitação: Aquisição de móveis para a EESC.
Licitantes vencedores e respectivos valores:
ITENS 1, 2 e 6 – Pezani Comércio de Móveis Eireli - ME, ao
valor total de R$ 7.265,20
ITENS 3, 4, 7 e 8 - FACIMAQ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITÓRIO SÃO CARLOS LTDA - ME, ao valor total de
R$ 2.810,00
ITEM 05 – FRACASSADO
Despacho do Diretor, de 18/09/2023
Homologo o julgamento do Pregão Eletrônico nº 068/2023-
EESC, conforme adjudicação do Pregoeiro, em ato de 13/09/2023,
e autorizo a despesa.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 067/2023-EESC
Processo nº 2023.1.930.18.5
Objeto da licitação: Aquisição de condicionadores de ar
para a EESC.
- ITENS 1 e 02 – ELETRO CENTRO COM DE PEÇAS E ELETRO-
ELETRÔNICOS EIRELI ao valor total de R$ 9.216,00
Despacho do Diretor, de 18/09/2023
Homologo o julgamento do Pregão Eletrônico nº 067/2023-
EESC, conforme adjudicação do Pregoeiro, em ato de 12/09/2023,
e autorizo a despesa.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Engenharia de São Carlos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 074/2023 - EESC
PROCESSO Nº: 23.1.01012.18.0
OFERTA DE COMPRA Nº: 102117100582023oc00081
A Escola de Engenharia de São Carlos torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO BEC, sob N°: 074/2023 - EESC, do tipo menor preço,
cujo objeto é CADEIRA GIRATORIA, CADEIRA FIXA, POLTRONA
GIRATORIA, POLTRONA FIXA e GABINETE, conforme especi-
ficações e condições constantes deste Edital e seus Anexos,
cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas
Eletrônicas será o dia 20/09/2023 a partir das 09h00, estando
a sessão de disputa agendada para o dia 03/10/2023 às 09h00,
sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do
sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará dispo-
nível a partir do dia 20/09/2023, além da página da BEC, citada
anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e
www.imprensaoficial.com.br.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Engenharia de São Carlos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 70/2023 - EESC
PROCESSO Nº: 23.1.01003.18.0
OFERTA DE COMPRA Nº: 102117100582023oc00082
A Escola de Engenharia de São Carlos torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 70/2023 - EESC, do tipo menor preço,
cujo objeto é PROJETOR DE MULTIMIDIA, VIDEOCONFERENCIA
e CAMERA, conforme especificações e condições constantes
deste Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de
Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 20/09/2023
a partir das 09h00, estando a sessão de disputa agendada
para o dia 04/10/2023 às 09h00, sendo o acesso à sessão por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
"Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br.
O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia
20/09/2023, além da página da BEC, citada anteriormente, nos
seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imprensa-
oficial.com.br.
ESCOLA POLITÉCNICA
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 25/2023
Processo: 2023.1.652.3.7
Oferta de Compra nº 102103100582023OC00038.
Objeto: prestação de serviço de instalação/montagem de
equipamento e sistemas de rede de telecomunicação
Licitante vencedor: Redson Comercial e Eletricidade Ltda.
Valor total adjudicado: R$ 161.999,00 (Cento e Sessenta e
Um Mil e Novecentos e Noventa e Nove Reais).
Despacho do Diretor da Escola Politécnica da USP, de
18/09/2023.
Homologo o procedimento licitatório e autorizo a respec-
tiva despesa, conforme adjudicação do Pregoeiro em ato de
01/09/2023.
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ
DE QUEIROZ
EXTRATO DA ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE DA “DOCUMEN-
TAÇÃO” REFERENTE A CONCORRÊNCIA 002/2023.
Processo nº 2023.1.380.11.8
Objeto: Construção do Pavilhão de Acarologia do Departa-
mento de Entomologia e Acarologia – LEA.
Analisando a documentação apresentada pelas empresas
Spalla Engenharia Ltda. e Construtora e Pavimentadora Concivi
Ltda., a Comissão Julgadora, com base na análise técnica do
Engenheiro da Divisão do Espaço Físico da PUSP-LQ, entendeu:
Inabilitar a empresa Spalla Engenharia Ltda. por apresentar
Atestados de Capacidade Técnica com certificação digital sem
possibilidade de autenticação on-line, não cabendo diligência.
Dessa forma deixou de atender ao item 7.1.3.2 “i” do Edital.
Habilitar as empresas:-
1º CLD Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda.
2º Construtora e Pavimentadora Concivi Ltda.
Conforme item 10.2.4 do Edital, comunicamos que, não
havendo interposição de recurso, o ato de abertura de envelope
“Documentação” da empresa Nobre Correia Engenharia e Cons-
trução Ltda. será realizado no dia 29/09/2023 às 09:00 horas no
Serviço de Licitações.
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E
LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 29/2023 - FFCLRP
PROCESSO Nº: 23.1.00916.59.0
OFERTA DE COMPRA Nº: 102147100582023OC00034
A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto
torna público aos interessados que realizará licitação na moda-
lidade PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob n°: 29/2023 - FFCLRP,
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.689.609,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 05/09/2024.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.99
DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023
MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Museu de Arte Contemporânea
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 3/2023 - MAC
PROCESSO Nº: 23.1.00136.32.2
OFERTA DE COMPRA Nº: 102126100582023OC00004
A Museu de Arte Contemporânea torna público aos inte-
ressados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO BEC, sob N°: 3/2023 - MAC, do tipo menor preço,
cujo objeto é PAPEL HIGIENICO P/DISPENSER DE 1ªQUALIDADE,
PAPEL TOALHA, HIGIENIZADOR e SABONETE, conforme espe-
cificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos,
cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas
Eletrônicas será o dia 20/09/2023 a partir das 08h00, estando
a sessão de disputa agendada para o dia 02/10/2023 às 09h00,
sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do
sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará dispo-
nível a partir do dia 20/09/2023, além da página da BEC, citada
anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e
www.imprensaoficial.com.br.
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA
AGRICULTURA
TERMO SUPRESSIVO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 014/2022 – CENA/USP
PREGÃO Nº 004/2022 – CENA/USP
PROCESSO Nº 22.1.0096.64.8
1º TERMO SUPRESSIVO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO N°
014/2022 – CENA/USP QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVER-
SIDADE DE SÃO PAULO, POR MEIO DO CENTRO DE ENERGIA
NUCLEAR NA AGRICULTURA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
– CENA - USP E A EMPRESA R.C.A. ENGENHARIA DE REFRIGE-
RAÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA.
AOS 12 DIAS DE SETEMBRO DO ANO DE 2023, PRESEN-
TES, DE UM LADO, A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, POR
MEIO DO CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA
– CENA - USP, C.N.P.J. Nº 63.025.530/0083-50, NESTE ATO
REPRESENTADA PELO SEU DIRETOR, PROF. DR. ERNANI PINTO
JUNIOR, RG Nº 24.384.255-7 – SSP - SP POR DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIA, NOS TERMOS DA PORTARIA GR Nº 6.561, DE
16.06.2014, DE ORA EM DIANTE DESIGNADA CONTRATANTE,
E DE OUTRO, A EMPRESA R.C.A. ENGENHARIA DE REFRIGERA-
ÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA., CNPJ Nº 65.640.856/0001-77
SEDIADA À RUA SANTO ANTÔNIO, 290 – CENTRO - PIRACICA-
BA - SP - CEP:13.400-160, REPRESENTADA NA FORMA DE SEU
ESTATUTO SOCIAL, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE
CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NAS LEIS FEDERAIS NOS
8.666/1993 ESPECIFICAMENTE NOS ARTIGOS 57, § 1°, INCISOS
I, III E IV E 65, INCISO I, ALÍNEAS “A” E “B” E 10.520/2002, NO
DECRETO 47.297, DE 06/11/2002, 55.938 DE 21/06/2010, E NA
RESOLUÇÃO CEGP-10, DE 19/11/2002, E DEMAIS PORTARIAS
REFERIDAS NO REFERIDO CONTRATO, VIGENTES NO ÂMBITO
DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, ESTANDO AS PARTES VIN-
CULADAS AO EDITAL DE PREGÃO Nº 004/2022 – CENA/USP, AO
1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DATADO DE
08/05/2023 E A PROPOSTA VENCEDORA, FIRMAM O PRESENTE
TERMO DE ADITAMENTO, COM AS SEGUINTES CLÁUSULAS.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1. - O PRESENTE TERMO SUPRESSIVO TEM COMO OBJETO:
1.1. - SUPRESSÃO DE:
1.1.1. - 01 (UM) APARELHO DO TIPO PORTÁTIL NO VALOR
UNITÁRIO DE R$ 107,11 (CENTO E SETE REAIS E ONZE CEN-
TAVOS).
TOTAL R$ 107,11 (CENTO E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS)
1.1.2. - 08 (OITO) APARELHOS DO TIPO JANELA, NO VALOR
UNITÁRIO DE R$ 214,22 (DUZENTOS E QUATORZE REAIS, VINTE
E DOIS CENTAVOS)
TOTAL R$ 1.713,76 ( MIL SETECENTOS E TREZE REAIS E
SETENTA E SEIS CENTAVOS)
1.1.3. - 60 (SESSENTA) APARELHOS DO TIPO SPLIT, NO
VALOR UNITÁRIO DE R$ 749,77 (SETECENTOS E QUARENTA E
NOVE REAIS, SETENTA E SETE CENTAVOS)
TOTAL: R$ 44.986,20 ( QUARENTA E QUATRO MIL, NOVE-
CENTOS E OITENTA E SEIS REAIS, VINTE CENTAVOS)
1.2. - COM AS ALTERAÇÕES DOS SERVIÇOS INDICADOS
NO ITEM 1.1. ACIMA, O MONTANTE A SUPRIMIR É DE R$
46.807,15 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS,
QUINZE CENTAVOS). CORRESPONDENTE A 14,57% DO VALOR
TOTAL DO CONTRATO, CONFORME RELAÇÃO DE APARELHOS
ATUALIZADA, DESCRITOS NAS FLS. 03 A 10 DO ANEXO I DESTE
TERMO SUPRESSIVO.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E DO RECURSO
2. - O VALOR ORIGINAL DO CONTRATO, OBJETO DESTE
TERMO SUPRESSIVO, É DE R$ 321.330,00 (TREZENTOS E VINTE
E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS).
2.1. - EM DECORRÊNCIA DAS ALTERAÇÕES, OBJETO DESTE
TERMO ADITIVO E SUPRESSIVO, O VALOR DO CONTRATO PASSA
A SER DE R$ 274.522,85 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO
MIL, QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS, OITENTA E CINCO
CENTAVOS).
2.2. - A DESPESA ONERARÁ A CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 12.364.1043.5305 – CLASSIFICAÇÃO DA
DESPESA ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.80 – FONTE DE RECUR-
SOS: TESOURO/RECEITA, DO ORÇAMENTO DA CONTRATANTE,
DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PARÁGRAFO 1º DO
ARTIGO 12 DA LEI ESTADUAL Nº 10.320, DE 16/12/1968
2.2.1. - A ORDEM DE PAGAMENTO SERÁ EMITIDA PELA
TESOURARIA CENTRAL DA REITORIA, A FAVOR DA CONTRATA-
DA, EM AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A., A SER INDICADA
PELA CONTRATADA, FICANDO TERMINANTEMENTE VEDADA À
NEGOCIAÇÃO DA DUPLICATA MERCANTIL NA REDE BANCÁRIA
OU COM TERCEIROS.
2.4.4. - O PAGAMENTO FICARÁ CONDICIONADO A NÃO
EXISTÊNCIA DE REGISTRO DA CONTRATADA NO CADIN ESTA-
DUAL, CUJA CONSULTA DEVERÁ SER FEITA PELA CONTRA-
TANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO II E § 1º DA LEI
ESTADUAL Nº 12.799/2008 C.C. ARTIGO 7º, INCISO II E § 1º DO
DECRETO ESTADUAL Nº 53.455/2008.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO REFORÇO/RENOVAÇÃO DA
GARANTIA
3. - PARA O CONTRATO ORIGINÁRIO DESTE TERMO
SUPRESSIVO, NÃO FOI SOLICITADO SEGURO E OU GARANTIA.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS
CONTRATUAIS.
E, POR SE ACHAREM ASSIM, AJUSTADAS E CONTRATADAS,
AS PARTES ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO EM 02 (DUAS)
VIAS DE IGUAL TEOR, DANDO-SE PUBLICIDADE DO ATO POR
MEIO DA IMPRENSA OFICIAL.
P/CONTRATANTE
PROF. DR.ERNANI PINTO JUNIOR
DIRETOR DO CENA/USP
P/CONTRATADA
LUIS ANTÔNIO JUNQUEIRA LEITE
R.C.A. ENGENHARIA DE REFRIG. E AR CONDICIONADO
LTDA .
PIRACICABA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 257/2023
CONTRATANTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNO-
LÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS
CONTRATADA: DELTA COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRA-
GENS E FERRAMENTAS EIRELI
CNPJ: 33.316.374/0001-70
PROCESSO: 2023/03660
PARECER CJ/CEETEPS N°: 95/2023
DATA DO PARECER: 20/04/2023
PREGÃO ELETRONICO: 049/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE METROLOGIA
PARA DIVERSAS UNIDADES - PAQUIMETRO AÇO INOX
UNIDADE: DIVERSAS UNIDADES
VALOR: R$ 23.730,00 (vinte e três mil, setecentos e trinta
reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente ajuste será de
90 (noventa) dias, com início na data da assinatura do presente
contrato e término com a efetiva liquidação da nota fiscal,
podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Adi-
tivo nas hipóteses previstas no artigo 57, §1º, da Lei Federal nº
8.666/1993, mediante justificativa prévia e por escrito nos autos
do processo administrativo.
ELEMENTO ECONÔMICO: 44 90 52 34
DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 258/2023
CONTRATANTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNO-
LÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS
CONTRATADA: FACOM LTDA
CNPJ: 19.778.407/0001-72
PROCESSO: 2023/03660
PARECER CJ/CEETEPS N°: 95/2023
DATA DO PARECER: 20/04/2023
PREGÃO ELETRONICO: 049/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE METROLOGIA
PARA DIVERSAS UNIDADES - ESCALA GRADUADA
UNIDADE: DIVERSAS UNIDADES
VALOR: R$ 3.267,00 (três mil, duzentos e sessenta e sete
reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente ajuste será de
90 (noventa) dias, com início na data da assinatura do presente
contrato e término com a efetiva liquidação da nota fiscal,
podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Adi-
tivo nas hipóteses previstas no artigo 57, §1º, da Lei Federal nº
8.666/1993, mediante justificativa prévia e por escrito nos autos
do processo administrativo.
ELEMENTO ECONÔMICO: 44 90 52 34
DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO
Justificativa
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº
4.710 de 25.02.2010, justificamos que uma parte do pagamento
à empresa abaixo, referente ao contrato nº 09/2020, período de
20/07/2023 a 19/08/2023, não foi efetuado na data devida por
problemas administrativos que impossibilitaram a tramitação
normal do processo:
Empresa: Horus Informática Ltda
Processo 2020.1.2468.1.0
Empenho 368240/2023
Valor: R$ 207.790,45
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº
4.710 de 25.02.2010, justificamos que o pagamento à empresa
abaixo, referente ao contrato nº12/2023-RUSP, não foi efetuado
na data devida por problemas administrativos que impossibilita-
ram a tramitação normal do processo:
EMPRESA: Exterminexx Controle de pragas Ltda
PROCESSO Nº:2023.1.8233.1.7
EMPENHO: 2051104, 2051147, 2051198, 2051287 /2023
NFS-e 130,131,132, 133.
VALORES: R$3.313,50, R$122,50, R$410,00 e R$725,00.
PRÓ-REITORIAS
Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
PRÓ REITORIA DE INCLUSÃO E PERTENCIMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 044/2023
OBJETO: CALDERIA
PROCESSSO Nº. 2023.1.7619.1.9
OFERTA DE COMPRA Nº 102128100582023OC00138
ITEM 01 para a empresa SENA ECAL EQUIPAMENTOS E
INSTALAÇÕES LTDA., no valor total de R$ 308.000,00.
DESPACHO DA PRÓ REITORA DE 18/09/2023.
Nos termos do Fechamento da Pregoeira homologo o pro-
cedimento licitatório referente ao Pregão nº 044/2023 – PRIP, e
autorizo a despesa.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Reitoria da Universidade de São Paulo
Extrato de Contrato
PROCESSO: 23.1.07294.01.2
CONTRATO Nº: 90/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Uniao Forte contra Incendio Ltda
CNPJ: 26.061.667/0001-98
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVICO DE MANUTENCAO EM
EQUIPAMENTO DE SEGURANCA/PROTECAO PESSOAL
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1876/17-RUSP e PG. P. 10132/18-
RUSP, 37192/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG. P. 5003/2022,
emitidos pela Procuradoria Geral em 28/07/2017, 19/09/2018,
29/06/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 18.713,88
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo prazo
de 12 mês(es), consecutivos e ininterruptos, contados a partir
de 28/08/2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.80
DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Reitoria da Universidade de São Paulo
Extrato de Contrato
PROCESSO: 23.1.04567.01.8
CONTRATO Nº: 91/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Móvel Sul Moveis e Decorações Ltda
CNPJ: 03.967.763/0001-02
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVICO DE PRODUCAO EM
MARCENARIA
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
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terça-feira, 19 de setembro de 2023 às 05:03:53
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