Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 21 Setembro 2023 |
quinta-feira, 21 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (80) – 107
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Faculdade de Educação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Publicação trimestral do(s) preço(s) registrado(s), nos ter-
mos do art. 15, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto
Estadual Nº 63.722/18, art. 5º, inciso XI e art. 9º, inciso XI, refe-
rente ao Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços
nº 5/2023 - FE. O(s) item(ns) constante(s) no respectivo Registros
de Preços está(ão) disponível(is) no sítio www.usp.br/licitacoes,
link Ata de Registro de Preço. O(s) preço(s) registrado(s) em ata
não sofreu(ram) alteração(ões).
Faculdade de Educação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Publicação trimestral do(s) preço(s) registrado(s), nos ter-
mos do art. 15, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto
Estadual Nº 63.722/18, art. 5º, inciso XI e art. 9º, inciso XI, refe-
rente ao Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços
nº 4/2023 - FE. O(s) item(ns) constante(s) no respectivo Registros
de Preços está(ão) disponível(is) no sítio www.usp.br/licitacoes,
link Ata de Registro de Preço. O(s) preço(s) registrado(s) em ata
não sofreu(ram) alteração(ões).
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E
CIÊNCIAS HUMANAS
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 22/2023 - FFLCH
PROCESSO Nº: 2023.1.1373.8.5
OFERTA DE COMPRA Nº: 102108100582023OC00079
A Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob N°: 22/2023 - FFLCH, do tipo
menor preço, cujo objeto é NOTEBOOK, conforme especificações
e condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data
para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas
será o dia 22/09/2023 a partir das 08h00, estando a sessão
de disputa agendada para o dia 04/10/2023 às 09h30, sendo
o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de
contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do
sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará dispo-
nível a partir do dia 22/09/2023, além da página da BEC, citada
anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e
www.imprensaoficial.com.br.
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO
PRETO
PROCESSO Nº 2022.1.1145.17.0
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - FMRP-USP – TIPO
MENOR PREÇO
OBJETO: REFORMA CIVIL DO CENTRO MÉDICO SOCIAL
E COMUNITÁRIO DR. PEDREIRA DE FREITAS NA CIDADE DE
CÁSSIA DOS COQUEIROS
ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DAS EMPRESAS
PARTICIPANTES
Aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil
e vinte e três, iniciou-se a análise das propostas das empresas
abaixo relacionadas, interessadas em participar da licitação em
epígrafe:
•Azec Engenharia e Construções Ltda
•Beuvali Construtora e Projetos de Engenharia Eireli
•Construriber Engenharia Ltda
•Mântua Construtora Ltda
•Sate Tecnologia e Serviços Ltda
Por meio de consulta realizada junto ao site do CAUFESP,
a Comissão Julgadora verificou se as interessadas cumpriram
as condições de participação, conforme disposto no item 3 do
Edital. Dessa consulta verificou-se o seguinte:
•A empresa Beuvali Construtora e Projetos de Engenharia
Eireli possui o Registro Cadastral Simplificado (RCS), com vali-
dade até o dia 21/08/2024. Entretanto a mesma apresentou os
envelopes no dia 12/09/2023, atendendo, assim, o disposto no
item 3.1.2 do Edital (apresentação da documentação completa
de habilitação especificada no item 7.1. e subitens do Edital,
dentro do Envelope nº 2 – Documentos de Habilitação, até o
terceiro dia anterior à data fixada para a apresentação dos
envelopes);
•As demais empresas possuem o Registro Cadastral (RC)
em plena validade.
A Comissão Julgadora também consultou a situação das
empresas e verificou que não há impedimento para as mesmas
participarem da licitação, conforme item 3.2 do Edital.
Todas as empresas apresentaram, fora dos envelopes, a
Declaração para Usufruir dos Benefícios Concedidos pela LC nº
123/2006 e a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos
de Habilitação, conforme previsto nos itens 5.3 e 5.4 do Edital.
A única ressalva é com relação à empresa Sate Tecnologia
e Serviços Ltda que não apresentou os documentos devida-
mente assinados. Cumpre informar que a Comissão Julgadora
tentou verificar se os documentos impressos foram assinados
digitalmente. Entretanto de todas as formas utilizadas para a
verificação, nenhuma comprovou que os documentos foram
assinados mesmo que digitalmente, ficando, assim, caracteriza-
do a inexistência do documento.
Após a conferência das propostas, inclusive da Planilha de
Serviços, Quantidades e Preços, apurou-se o seguinte:
•A empresa Beuvali Construtora e Projetos de Engenharia
Eireli informou, na folha proposta, prazo de 90 (noventa) dias
para execução do objeto. Entretanto, a empresa apresentou o
cronograma físico-financeiro assinado, em conformidade com o
material técnico (projeto) enviado, que é de 300 (trezentos) dias.
Sendo assim, entende-se que houve um erro de digitação e esse
será o prazo considerado para a execução.
•A exemplo do que houve com a Declaração para Usufruir
dos Benefícios Concedidos pela LC nº 123/2006 e a Declaração
de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação, a empresa
Sate Tecnologia e Serviços Ltda, não apresentou a proposta e
os documentos que a compõem, devidamente assinados. Ainda,
a empresa não apresentou o arquivo contendo a Planilha de
Serviços, Quantidades e Preço, em formato eletrônico. Sendo
assim, uma vez que a sua proposta, por falta de assinatura, não
ser considerada (por não existir), não há de se falar em desclas-
sificação da proposta.
•A empresa Mântua Construtora Ltda, não enviou a pla-
nilha de preços preenchida conforme disponibilizado à mesma,
por meio de mensagem de acesso à pasta completa. A planilha
enviada pela referida empresa é a que consta na pasta com
o projeto completo. Dessa forma, de modo a permitir a com-
paração e o julgamento isonômico das propostas, a Comissão
Julgadora conferiu a planilha enviada pela empresa, em formato
eletrônico (arquivo tipo “EXCEL”) e, usando o arquivo, disponibi-
lizado pela FMRP, que era para ser usado para o preenchimento
dos valores unitários com BDI, refez os cálculos, considerando
os valores informados pela licitante. Dessa forma foi possível
conferir a proposta da empresa.
•As demais empresas enviaram a planilha preenchida con-
forme modelo disponibilizado.
Após análise e conferência, de acordo com os critérios
pré-estabelecidos no edital, a Comissão Julgadora decidiu CLAS-
SIFICAR todas as propostas, conforme abaixo:
Empresa - CNPJ - Enquad - Valor Proposta
Construriber Engenharia Ltda - 28.619.899/0001-44 - EPP
- R$ 1.786.302,64
Azec Engenharia e Construções Ltda - 28.930.262/0001-74
- EPP - R$ 1.964.465,64
Mântua Construtora Ltda - 13.189.851/0001-76 - EPP - R$
1.998.105,07
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Comunicações e Artes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 60/2023 - ECA
PROCESSO Nº: 23.1.00010.27.2
OFERTA DE COMPRA Nº: 102123100582023OC00099
A Escola de Comunicações e Artes torna público aos interes-
sados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNI-
CO BEC, sob N°: 60/2023 - ECA, do tipo menor preço, cujo objeto é
SERVIÇO TERCEIRIZADO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
JARDINS, conforme especificações e condições constantes deste
Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebi-
mento das Propostas Eletrônicas será o dia 21/09/2023 a partir
das 09h00, estando a sessão de disputa agendada para o dia
09/10/2023 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do
sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica
de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/
SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se
encontrará disponível a partir do dia 21/09/2023, além da página
da BEC, citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.
br/licitacoes e www.imprensaoficial.com.br.
ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA - EEL
Extrato de Termo Aditivo de Contrato
Proc. 23.1.763.88.2
Contratante: Universidade de São Paulo
Contratada: Argos Construção e Solução Ltda.
Objeto: acréscimo quantitativo e qualitativo de serviços
para melhor adequar a obra a seus objetivos correspondente a
14,7557% do valor inicial do contrato
Valor: R$ 380.163,78
Parecer 32/2023 de 01/09/2023 - Órgão expedidor: ATAD-
-EEL/USP
Assinatura: 15/09/2023
ESCOLA POLITÉCNICA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola Politécnica
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 37/2023 - EP
PROCESSO Nº: 23.1.00815.03.3
OFERTA DE COMPRA Nº: 102103100582023OC00048
A Escola Politécnica torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob
N°: 37/2023 - EP, do tipo menor preço, cujo objeto é OCULOS DE
REALIDADE VIRTUAL, conforme especificações e condições cons-
tantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo
de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 21/09/2023
a partir das 09h00, estando a sessão de disputa agendada para o
dia 04/10/2023 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio
do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrô-
nica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema
BEC/SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se
encontrará disponível a partir do dia 21/09/2023, além da página
da BEC, citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.
br/licitacoes e www.imprensaoficial.com.br.
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ
DE QUEIROZ
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz"
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 31/2023 - ESALQ
PROCESSO Nº: 23.1.01116.11.2
OFERTA DE COMPRA Nº: 102111100542023OC00071
A Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob N°: 31/2023 - ESALQ, do tipo
menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE VER-
TICAL, conforme especificações e condições constantes deste
Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebi-
mento das Propostas Eletrônicas será o dia 21/09/2023 a partir
das 09h00, estando a sessão de disputa agendada para o dia
04/10/2023 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio
do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Ele-
trônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Siste-
ma BEC/SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na ínte-
gra se encontrará disponível a partir do dia 21/09/2023, além da
página da BEC, citada anteriormente, nos seguintes endereços:
www.usp.br/licitacoes e www.imprensaoficial.com.br.
FACULDADE DE ARQUITETURA E
URBANISMO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 11/2023 - FAU
PROCESSO Nº: 23.1.00421.16.7
OFERTA DE COMPRA Nº: 102115100582023OC00027
A Faculdade de Arquitetura e Urbanismo torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 11/2023 - FAU, do tipo menor preço,
cujo objeto é CADEIRA ESCOLAR, conforme especificações e
condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para
início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o
dia 21/09/2023 a partir das 08h00, estando a sessão de disputa
agendada para o dia 04/10/2023 às 09h30, sendo o acesso à
sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Esta-
do de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do
dia 21/09/2023, além da página da BEC, citada anteriormente,
nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes, www.imprensa-
oficial.com.br e www.fau.usp.br.
MUSEU PAULISTA
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023
PROCESSO Nº 2023.1.364.33.3
Diante da adjudicação do Senhor Pregoeiro à empresa
EXTERMINEXX CONTROLE DE PRAGAS LTDA. para o item 01 na
importância total de R$ 1.094,94 (um mil e noventa e quatro
reais e noventa e quatro centavos), conforme ato público rea-
lizado em 19/09/2023, referente à CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO
DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, HOMOLOGO o procedi-
mento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2023 MP
– USP, autorizando a despesa nos termos do artigo 43, inciso VI,
da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.
São Paulo, 20 de setembro de 2023.
Profª Drª Rosaria Ono
Diretora
FACULDADE DE ECONOMIA,
ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E
ATUÁRIA
Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e
Atuária
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Publicação trimestral do(s) preço(s) registrado(s), nos ter-
mos do art. 15, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto
Estadual Nº 63.722/18, art. 5º, inciso XI e art. 9º, inciso XI, refe-
rente ao Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços nº
9/2023 - FEA. O(s) item(ns) constante(s) no respectivo Registros
de Preços está(ão) disponível(is) no sítio www.usp.br/licitacoes,
link Ata de Registro de Preço. O(s) preço(s) registrado(s) em ata
não sofreu(ram) alteração(ões).
Extrato de Contrato
Processo: 255.00000107/2023-42
Contrato FAPESP n.º 068/2023
Assinatura: 19/09/2023
Parecer Jurídico n.º 108/2023 de 21/06/2023
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo – FAPESP / CNPJ: 43.828.151/0001-45
Contratada: Sinergia Paulistana Construções e Montagens
Ltda. / CNPJ: 08.390.028/0001-94
Objeto: Execução dos serviços técnicos de manutenção e
assistência preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condi-
cionado tipo SELF, SPLIT, VRF e ACJ, instalados no Edifício Sede
da FAPESP
Valor mensal: R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais)
Valor total: R$ 133.200,00 (cento e trinta e três mil e
duzentos reais)
Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da data
constante na Ordem de Início de Serviço
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 07/2023
Extrato de Contrato
Processo: 255.00000247/2023-11
Contrato FAPESP n.º 067/2023
Assinatura: 19/09/2023
Parecer Jurídico n.º 125/2023 de 28/07/2023
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo – FAPESP / CNPJ: 43.828.151/0001-45
Contratada: Iron Mountain do Brasil Ltda. / CNPJ:
04.120.966/0001-13
Objeto: Prestação de serviços de coleta, custódia e destrui-
ção de mídias magnéticas e ópticas.
Valor mensal estimado: R$ 8.659,09 (oito mil, seiscentos e
cinquenta e nove reais e nove centavos)
Valor total estimado: R$ 103.909,08 (cento e nove mil,
novecentos e nove reais e oito centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da data de
sua assinatura
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 09/2023
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP
Encontra-se aberto na FAMERP, o pregão eletrônico nº
12/2023 objetivando a compra de material para de limpeza para
piscina. A sessão pública será realizada na data de 05/10/2023,
às 09:00h., através da Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de
São Paulo – BEC, oferta de compra 482701480612023OC00010.
Parecer Referencial CJ/HCFMRP nº 05/2023, PTRES 486108, ND
339030, fonte 150010001. As informações estão disponíveis
no sitio www.bec.sp.gov.br. São José do Rio Preto, 21/09/2023.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Gestão de Contratos e Importação
Extrato de Termo de Aditamento
PROCESSO: 2020.1.1747.1.9 / 2022.1.14033.1.5
CONTRATO Nº: 23/2020-RUSP
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: MIHL MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA.
ALTERAÇÃO: 3º Termo de Aditamento
OBJETO: Prorrogação da vigência do ajuste por mais um
período de 12 meses a contar de 01/09/2023.
PARECER JURÍDICO: Portaria GR. 7394/19 datada de
06.06.2019.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.111,68
VIGÊNCIA: 01/09/2023 A 31/08/2024
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.80
DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Extrato de Contrato
PROCESSO: 2023.1.339.21.5 e volumes
CONTRATO Nº: 02/2023-IOUSP
CONTRATANTE: Universidade de São Paulo, por intermédio
do Instituto Oceanográfico
CONTRATADA: BRASIL ATLÂNTICO TREINAMENTO INFRA-
ESTRUTURA E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA
CNPJ: 37.098.998/0001-19
OBJETO: Prestação de serviços de apoio operacional para as
embarcações de pesquisa da USP, pertencentes à frota do IOUSP,
abrangendo o serviço de equipagem com alocação de mão de
obra exclusiva para preenchimento da tripulação mínima de
segurança, serviços portuários e de assessoria necessários à
perfeita execução dos serviços.
MODALIDADE: Dispensa de licitação nº 1/2023, com funda-
mento no artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93.
PARECER JURÍDICO: Parecer PG. P. 01094/2023 emitido em
18/08/2023 pela PG-USP
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.815.821,58
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de
sua assinatura.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351;
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.99
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023
SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO
DA USP
Comunicado
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023-SEF - Execução da refor-
ma da lanchonete e adequação para acessibilidade do Bloco
“B”, da Faculdade de Educação da USP. Processo: 23.1.289.82.0.
Face ao Adendo nº 02 referente à licitação em epígrafe, dispo-
nível no site: www.usp.br/licitacoes, foi suspensa a abertura dos
envelopes da licitação já publicada e é ora reaberto o prazo
para a aquisição e apresentação dos envelopes da mesma.
Apresentação e Abertura dos Envelopes 01 e 02: dia 10.10.2023,
às 14h30. A sessão será realizada também por meio digital, via
Google Meet, pelo link: https://meet.google.com/qcm-yiuy-sfm .
Este ADENDO integra o Edital respectivo, para todos os
efeitos legais.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
REVOGAÇÃO LICITAÇÃO
Processo: 23.1.866.27.4
Pregão Eletrônico 52/2023 – ECA
OFERTA DE COMPRA 102123100582023OC00077
Encaminhe-se, para aprovação da Diretoria, a revogação
do pregão em epigrafe, atendendo ao inciso IX, art. 38 da Lei
8.666/93, face que foi verificada a necessidade de reanalise das
especificações técnicas apresentadas no edital.
São Paulo, 20 de setembro de 2023.
Daniela de Almeida Flausino
Chefe do Serviço de Licitações e Compras
De acordo
BRASILINA PASSARELLI
Diretora
LOTE 98
1º lugar: Zampa Terraplanagem e Construções Ltda – R$
19.266.983,86
Conforme decisão autuada no protocolo Sei nº
139.00004225/2023-38.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Assis
EMISSÃO DE EMPENHO
Nº DO PROCESSO: 139.00021200/2023-07
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00112
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODA-
GEM / SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP
CONTRATADA: C E CASTRO PEREIRA ME – CNPJ
09.047.129/0001-20
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS (13 QUILO-
GRAMAS)
DATA DA EMISSÃO: 19-09-2023. VALOR: R$ 1.430,00. UGE:
262201, PROGRAMA DE TRABALHO: 26122160560920000,
FONTE: 150140001, NATUREZA DA DESPESA: 33903024, DO
EXERCÍCIO DE 2023.
Divisão Regional de Itapetininga
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
COMUNICADO
PROCESSO DERSP-SEI n.°139.00005064/2023-08 – Edital
de Pregão Eletrônico/BEC PE-73/2023-PE-DR02. Acha-se aberta
na Segunda Divisão Regional – DR.2 do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Pregão Eletrô-
nico acima citado para AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS PARA AS
VIATURAS RENAULT/DUSTER – 215/65 ARO 16, marcado para o
dia 03/10/2023 a partir das 09:30 horas, Oferta de Compra nº
262204260512023oc00057, na sala de reuniões do SA.2 À Rua
Gal Carneiro, 196 Centro, na cidade de Itapetininga, informações
e esclarecimentos pelo site da BEC – www.bec.sp.gov.br/www.
bec.fazenda.sp.gov.br
Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho da Diretora da DR.12 de 20/09/203.
No despacho [7747825] do P.L. nº 139.00018761/2023-11,
realizado em 18/09/2023, cujo registro consta da Ata de Sessão
Pública [7554852], foi homologado o procedimento do Pregão
Eletrônico nº 0127/DR.12/2023, que adjudicou o objeto da
licitação à Empresa:
Itens 01/03 – TUDOR BATERIAS PIRACICABA LTDA... R$
16.310,00
TOTAL.......................................... R$ 16.310,00
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho da Diretora da DR.12 de 20/09/203.
No despacho [7748414] do P.L. nº 139.00018641/2023-13,
realizado em 19/09/2023, cujo registro consta da Ata de Sessão
Pública [7666246], foi homologado o procedimento do Pregão
Eletrônico nº 0128/DR.12/2023, que adjudicou o objeto da
licitação à Empresa:
Item 01– LIDERANÇA RADIADORES LTDA.. R$ 2.900,00
TOTAL............................... R$ 2.900,00
PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
GABINETE DO SECRETÁRIO
Leia-se como segue e NÃO como publicado em 20/09/2023,
à página 169:
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Comunicamos que está aberta, nesta Secretaria de Parcerias
em Investimentos, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 03/2023, do tipo MENOR PREÇO, prestação de serviços de
transporte mediante locação de 04 (quatro) veículos seminovos,
sendo 02 (dois) veículos do Grupo “B” e 02 (dois) veículos
do Grupo “S-1”, ambos com até três anos, com motorista,
combustível e quilometragem estimada em 3.000 km/mês para
cada veículo, para suprir as necessidades desta Secretaria, com
a disponibilização de Base operacional fixa, a ser realizada por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja sessão pública está marcada para o dia 04/10/2023,
às 10h30 min. Os interessados em participar do certame deverão
acessar o site www.bec.com.br, mediante a obtenção de senha
de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.
O edital na integra poderá ser consultado e cópias obtidas
no sítio www.bec.sp.gov.br. OC 390105000012023OC00064.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023
OBJETO: Chamamento Público para o recebimento de
doação de bens móveis, serviços e direitos para a realização
da premiação da 8ª Edição do Prêmio Concessionária do Ano.
PROCESSO 134.00010255/2023-14
A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELE-
GADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP,
comunica que o edital e seus anexos se encontram à dispo-
sição para download nos sites www.artesp.sp.gov.br e www.
imprensaoficial.com.br, opção negócios públicos, ou na sede da
ARTESP (Rua Iguatemi, 105, 5º andar Itaim Bibi –São Paulo –SP),
mediante simples requerimento ou por meio eletrônico.
As inscrições serão recebidas mediante envio de mensagem
ao correio comunicacoes@sp.gov.br, podendo ser apresentadas a
partir da data de publicação deste Edital e até o dia 02/10/2023.
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Nº do Processo: 255.00000257/2023-56
Interessado: Setor de Infraestrutura
Assunto: Homologação do Pregão
Número de referência: desp6732023
DESPACHO GLPS Nº 673/2023
Nos termos do artigo 66, inciso III, da Portaria nº 36/2020 e
diante do que consta dos autos:
1. - Homologo todos os procedimentos referen-
tes ao Pregão Eletrônico nº 11/2023, Oferta de Compra
481101480452023OC00020, considerando o atendimento dos
requisitos estabelecidos no edital, com adjudicação dos itens
01 e 02 à empresa MASTER INFORMATICA DO BRASIL LTDA,
CNPJ nº 23.539.439/0001-92, pelo valor unitário de R$ 7.799,99
(sete mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos) para ambos os itens, e um valor total de R$ 38.999,95
(trinta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa
e cinco centavos).
2. - Convoco a empresa para, no prazo de 05 (cinco) dias
corridos, comparecer para assinatura do contrato, nos termos do
item X, subitem 2 do edital.
Publique-se na Imprensa Oficial e disponibilize a decisão
no www.fapesp.br.
São Paulo, 20 de setembro de 2023.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 21 de setembro de 2023 às 05:05:37
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO