Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 26 Setembro 2023 |
208 – São Paulo, 133 (83) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III terça-feira, 26 de setembro de 2023
CPF: 93661517872
Email: rosacleaningvendas@outlook.com
Telefone: 11 971040217
Item 2: LIMPADOR MULTIUSO DOMESTICO,LIQUIDO
Quantidade: 100,00 FRASCO 500 MILILITRO (cem FRASCO
500 MILILITRO)
Preço Unitário: 21,7300 (vinte e um reais e setenta e três
centavos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: FRASCO 500 MILILITRO
COMPOSICAO: COMPOSTO DE CLORETO BENZALCONIO
0,3%, PRINCIPIO ATIVO, ALCOOLETILICO, ALCOOL ISOPROPILI-
CO TENSOATIV.
COMPOSICAO I: ALCOOL GRAXO ETOXILADO, AGENTES DE
CONTROLE DE PHE AGUA
EMBALAGEM: EMBALADO EM EMBALAGEM QUE ASSEGU-
RE A INTEGRIDADO DO PRODUTO
LEGISLACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO
DA ENTREGA
LEGISLACAO I: AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
DETERMINADOS PELA ANVISA
TIPO: LIQUIDO
Prazo de Entrega: 15 dias corridos
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 30 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 9279709
Código do Item BEC: 5618380
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: CIF/frasco 500ml
Razão Social: Rosacleaning Comércio de Produtos e Serviços
de Limpeza Ltda.
CNPJ: 39284980000137
Representante Legal: Maria de Lourdes Fernandes Rosa
CPF: 93661517872
Email: rosacleaningvendas@outlook.com
Telefone: 11 971040217
Item 3: LUVA PARA LIMPEZA LATEX,NBR-13393,PEQ.ANTI-
DER.
Quantidade: 50,00 PAR (cinquenta PAR)
Preço Unitário: 3,3900 (três reais e trinta e nove centavos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: PAR
MATERIA PRIMA: BORRACHA DE LATEX NATURAL,NORMA
NBR-13393
MODELO: COM SUPERFICIE EXTERNA ANTIDERRAPANTE
TAMANHO: TAMANHO PEQUENO
Prazo de Entrega: 15 dias corridos
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 7127650
Código do Item BEC: 1050478
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: DANNY/DA-299 / CA15532
Razão Social: Ricardo Gonçalves Itapira - ME
CNPJ: 2573131000193
Representante Legal: Ricardo Gonçalves Itapira
CPF: 5950756819
Email: licitacao@rispel.com.br
Telefone: 19 38432221
Item 4: LUVA PARA LIMPEZA EM BORRACHA LATEX 100%
NATURAL,TAMANHO MEDIO,AMARELA
Quantidade: 60,00 PAR (sessenta PAR)
Preço Unitário: 3,3900 (três reais e trinta e nove centavos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: PAR
CANO: COM BAINHA
COR: COR AMARELA
MATERIA PRIMA: BORRACHA DE LATEX 100%
NATURAL,RESISTENTE,FLEXIVELDE ACORDO COM A NBR-13393
MODELO: COM REVESTIMENTO INTERNO 100% ALGODÃO
EM FLOCOS,COM SUPERFÍCIE EXTERNA ANTIDERRAPANTE
TAMANHO: TAMANHO MEDIO
Prazo de Entrega: 15 dias corridos
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 8006962
Código do Item BEC: 2594315
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: DANNY/DA-299 / CA 15.532
Razão Social: Ricardo Gonçalves Itapira - ME
CNPJ: 2573131000193
Representante Legal: Ricardo Gonçalves Itapira
CPF: 5950756819
Email: licitacao@rispel.com.br
Telefone: 19 38432221
Item 5: MUVA PARA LIMPEZA EM BORRACHA LATEX 100%
LATEX NATURAL,AMARELA
Quantidade: 60,00 PAR (sessenta PAR)
Preço Unitário: 3,3900 (três reais e trinta e nove centavos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: PAR
CANO: COM BAINHA
COR: NA COR AMARELA
MATERIA PRIMA: BORRACHA DE LATEX 100%
NATURAL,RESISTENTE,FLEXIVELDE ACORDO C/ A NBR-13393
MODELO: COM REVESTIMENTO INTERNO 100% ALGODAO
EM FLOCOS,SUPERFÍCIE EXTERNA ANTIDERRAPANTE
TAMANHO: TAMANHO GRANDE
Prazo de Entrega: 15 dias corridos
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 7929773
Código do Item BEC: 2594293
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: DANNY/DA-299 / CA 15.532
Razão Social: Ricardo Gonçalves Itapira - ME
CNPJ: 2573131000193
Representante Legal: Ricardo Gonçalves Itapira
CPF: 5950756819
Email: licitacao@rispel.com.br
Telefone: 19 38432221
Item 6: LUVA PARA LIMPEZA LATEX,NBR-13393,EXT.GRA.
FOR.REFOR.ANTIDER
Quantidade: 50,00 PAR (cinquenta PAR)
Preço Unitário: 3,3900 (três reais e trinta e nove centavos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: PAR
MATERIA PRIMA: BORRACHA DE LATEX NATURAL,NORMA
NBR-13393
MODELO: COM REVESTIMENTO INTERNO,REFORCADA,COM
SUPERFICIE EXTERNA ANTIDERRAPANTE
TAMANHO: TAMANHO EXTRA GRANDE
Prazo de Entrega: 15 dias corridos
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 7127642
Código do Item BEC: 1050435
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: DANNY/DA-299 / CA 15.532
Razão Social: Ricardo Gonçalves Itapira - ME
CNPJ: 2573131000193
Representante Legal: Ricardo Gonçalves Itapira
CPF: 5950756819
Email: licitacao@rispel.com.br
Telefone: 19 38432221
Fica declarado que o(s) preço(s) registrado(s) na presente
Ata terá(ão) validade por 12 (doze) meses, contados da data
de sua publicação e permanecerá(ão) fixo(s) e irreajustável(is).
Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a
Retiraram o edital as seguintes empresas:
1) BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA
EIRELI;
2) LUIS FABIANO DOS SANTOS CONSTRUTOR CIVIL EPP;
3) EBLOC ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA;
4) CONSTRUTORA CNT LTDA;
5) SPALLA ENGENHARIA LTDA;
6) HELP SISTEMAS DE INCÊNDIO E CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA ;
7) FRAGALLI ENGENHARIA EIRELI EPP;
8) RENATO REIS CONSTRUTORA.
Das empresas supramencionadas, até o horário fixado no
Edital, apresentaram suas propostas as empresas:
1) - BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA
EIRELI;
5) SPALLA ENGENHARIA LTDA;
7) FRAGALLI ENGENHARIA EIRELI EPP;
Passando aos trabalhos propriamente ditos, e encerrado o
recebimento dos envelopes a Comissão passou à fase de análise,
com a abertura dos envelopes nº 01 “PROPOSTA DE PREÇOS”,
os quais após serem abertos e apreciados pela Comissão, veri-
ficou-se que todas atenderam as exigências editalícias, sendo
consideradas válidas e exequíveis.
Diante disso, todas as propostas foram classificadas pela
ordem crescente de preços, em conformidade com o item 9.5
do referido Edital.
1) FRAGALLI ENGENHARIA EIRELI EPP – Valor: R$
433.594,73
2) SPALLA ENGENHARIA LTDA – Valor: R$ 437.704,25
3) BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA
EIRELI – Valor: R$ 442.206,96
Consultado todos os licitantes participantes (Fragalli Enge-
nharia Eireli EPP, Spalla Engenharia Ltda e Beuvali Construtora e
Projetos de Engenharia Eireli), TODOS, manifestaram-se através
de mensagem eletrônica (Anexo a Ata), declarando-os o inte-
resse em não apresentar interposição de recurso quanto ao
julgamento das propostas, conforme art. 109 da Lei Federal nº
8666/93 e suas alterações posteriores.
Ato contínuo, em conformidade com o estabelecido nos
itens 10.1 e 10.2 (e seus subitens) do referido Edital, procedeu-
-se a abertura dos Envelopes nº 02 – “Documentos de Habilita-
ção” das 03 (três) licitantes mais bem classificadas.
1ª Classificada - FRAGALLI ENGENHARIA EIRELI EPP – Valor:
R$ 433.594,73
2ª Classificada - SPALLA ENGENHARIA LTDA – Valor: R$
437.704,25
3ª Classificada - BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE
ENGENHARIA EIRELI – Valor: R$ 442.206,96
Após abertura dos envelopes e análise dos presentes, deu-
-se início a fase de julgamento do Envelope nº 02 - “Documentos
de Habilitação”, das três empresas acima citadas.
Ao contínuo a análise da Documentação contida no Enve-
lope nº 02 - “Documentos de Habilitação” das empresas FRA-
GALLI ENGENHARIA EIRELI EPP, SPALLA ENGENHARIA LTDA e
BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA EIRELI,
foi verificado que todos os documentos apresentados se encon-
travam em conformidade com o estabelecido no Edital. Sendo
assim, estas, foram consideradas HABILITADAS.
A Comissão, levando em consideração todas as informações
acima, o orçamento sintético global constante do presente pro-
cesso, e a opinião do gestor da obra, CONSIDERA, que o preço
cotado não foi abusivo ou inexequível. Diante do exposto, fica
classificada e habilitada as licitantes na seguinte ordem:
1ª Classificada - FRAGALLI ENGENHARIA EIRELI EPP – Valor:
R$ 433.594,73
2ª Classificada - SPALLA ENGENHARIA LTDA – Valor: R$
437.704,25
3ª Classificada - BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE
ENGENHARIA EIRELI – Valor: R$ 442.206,96
Decorridos os prazos legais, a Comissão encaminhará os
autos à autoridade superior, propondo a homologação e adju-
dicação do fornecimento do objeto desta licitação à licitante
que apresentou o menor preço global, FRAGALLI ENGENHARIA
EIRELI EPP – com o valor total de R$ 433.594,73 (quatrocentos
e trinta e três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta
e três centavos).
O serviço será executado não só em função do menor preço,
bem como por estar compatível com aqueles praticados no mer-
cado, conforme planilha de preços e consulta prévia realizada
de acordo com o Decreto nº 63.316, de 26 de março de 2018.
A Comissão Julgadora declarou que o resultado do julga-
mento será dado a devida ciência aos interessados através dos
meios legais e da publicação no Diário Oficial do Estado, em
atendimento ao disposto no artigo 109 da Lei n° 8.666/93 e
alterações posteriores.
Por fim, encerrou-se a presente sessão, da qual foi lavrada a
presente ata que segue assinada pelos presentes.
A vista do procedimento estará franqueada aos interes-
sados.
A Comissão Julgadora (Portaria EESC nº 005/2023)
ESCOLA POLITÉCNICA
ESCOLA POLITÉCNICA - RETIFICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE PR ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 00021/2023 - EP
PROCESSO Nº 23.1.00596.03.0
Aos 12 dias do mês de setembro do ano de 2023, a Escola
Politécnica, C.N.P.J. n° 63 025 530/0024-09, sediada(o) no(a) Av.
Prof. Luciano Gualberto, Travessa do Politécnico, nº 380 - Edifício
Eng. Mário Covas Júnior - Administração - Térreo - Butantã
- Cidade Universitária - São Paulo - SP - CEP: 05508010, na
qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, representada(o) neste
ato pelo(a) seu(sua) Diretor de Unidade de Ensino, Reinal-
do Giudici, por delegação de competência outorgada pela
Portaria GR n.º 6.561/2014 e, de outro lado, a(s) empresa(s)
detentora(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma
de seu(s) estatuto(s) social(is), acordam proceder, nos termos
das Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decretos Estadu-
ais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007,
54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções CEGP-10/2002,
CC-76/2003 e CC-27/2006, bem como do Edital de Pregão
constante dos autos do processo em epígrafe, ao REGISTRO
DE PREÇOS referente ao(s) item(ns) abaixo descrito(s), com seu
respectivo preço unitário, observada a ordem de classificação.
Item 1: ALCOOL ETILICO PARA LIMPEZA, 70 GL, FRASCO
DE 1L
Quantidade: 1.000,00 FRASCO 1 LITRO (hum mil FRASCO
1 LITRO)
Preço Unitário: 5,7600 (cinco reais e setenta e seis centavos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: FRASCO 1 LITRO
EMBALAGEM: EMBALADO EM FRASCO PLASTICO
GRAU: COM TEOR ALCOOLICO 70 GL - LIQUIDO
LEGISLACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO, NO ATO
DA ENTREGA
LEGISLACAO I: AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS
PELA ANVISA
Prazo de Entrega: 15 dias corridos
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 30 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 9278125
Código do Item BEC: 5616859
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: Clarity/frasco 1 litro 70%
Razão Social: Rosacleaning Comércio de Produtos e Serviços
de Limpeza Ltda.
CNPJ: 39284980000137
Representante Legal: Maria de Lourdes Fernandes Rosa
6.2.2.1, apresentando a Planilha de Preços com alterações e
incorreções nos itens abaixo:
Pode-se constatar que, no item 3.4, a descrição do item está
errada; e nos itens restantes, 4.7, 5.1.10, 5.1.1, 5.2.3, 8.5.2, 8.5.3
e 8.5.4 as unidades estão erradas.
E CLASSIFICA em 1º lugar a empresa EMPREITEC CONS-
TRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. por ter atendido as exigências do
edital e ter apresentado proposta de menor preço global entre as
concorrentes que apresentaram propostas e estão classificadas
ficando, portanto, as empresas: SENCA SERVIÇOS E ENGENHA-
RIA LTDA. – 2º lugar; SP ENGE CONSTRUTORA LTDA.– 3º lugar;
CONSTRUTORA MOLLINARI LTDA. – 4º lugar; SPALLA ENGENHA-
RIA LTDA. – 5º lugar; e FABECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
CIVL LTDA. – EPP – 6º lugar.
Fica designada a data de 05.10.2023, às 14h30 na SEF, para
a abertura dos envelopes nº 02 (habilitação), caso não haja
interposição de recurso.
A sessão também será realizada por meio digital, via Goo-
gle Meet – link: https://meet.google.com/pgn-bvxn-het
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Comunicações e Artes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 62/2023 - ECA
PROCESSO Nº: 23.1.00926.27.7
OFERTA DE COMPRA Nº: 102123100582023OC00082
A Escola de Comunicações e Artes torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 62/2023 - ECA, do tipo menor preço,
cujo objeto é SERVICO DE INSTALACAO DE ELEMENTO DE
COMUNICACAO VISUAL, conforme especificações e condições
constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para início
do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia
26/09/2023 a partir das 09h00, estando a sessão de disputa
agendada para o dia 20/10/2023 às 09h00, sendo o acesso à
sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Esta-
do de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do
dia 26/09/2023, além da página da BEC, citada anteriormente,
nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.impren-
saoficial.com.br.
ANULAÇÃO
Pregão Eletrônico: 40/2022 - ECA
Oferta de Compra: 102123100582021OC00068
Processo: 23.1.682.27.0
Interessado: CTR
Após nova análise do processo em epigrafe, está Assistência
Financeira optou por anular o item 01 do pregão em epigrafe
devido as dúvidas apresentadas no recurso e no procedimento
licitatório.
O equipamento do item 01 será analisado novamente pelo
Departamento requisitante para nova solicitação.
Atendendo ao § 3º do art. 49 e letra c) do inciso I do art. 109
da Lei 8.666/96, fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para o direito ao contraditório e ampla defesa.
São Paulo, 25 de setembro de 2022.
Marcio Ruiz Calancha
Assistente Técnico Financeiro
De acordo,
BRASILINA PASSARELLI
DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Engenharia de São Carlos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 076/2023 - EESC
PROCESSO Nº: 23.1.01053.18.8
OFERTA DE COMPRA Nº: 102117100582023oc00084
A Escola de Engenharia de São Carlos torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 076/2023 - EESC, do tipo menor
preço, cujo objeto é AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA,
NOTEBOOK e WEBCAM, conforme especificações e condições
constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para início
do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia
26/09/2023 a partir das 09h00, estando a sessão de disputa
agendada para o dia 06/10/2023 às 09h00, sendo o acesso à
sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Esta-
do de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do
dia 26/09/2023, além da página da BEC, citada anteriormente,
nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.impren-
saoficial.com.br.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 069/2023-EESC
Processo nº 2023.1.968.18.2
Objeto da licitação: Aquisição de informática para a EESC.
Licitantes vencedores e respectivos valores:
ITEM 1 – F.L. DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNO-
LÓGICOS, ao valor total de R$ 7.300,00
ITEM 2: SISTÉCNICA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, ao
valor total de R$ 9.774,00
ITEM 3: SEATTLE TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
ELETROELETRÔNICOS EIRELI-EPP, ao valor total de R$ 650,75
Despacho do Diretor, de 25/09/2023
Homologo o julgamento do Pregão Eletrônico nº 069/2023-
EESC, conforme adjudicação do Pregoeiro, em ato de 20/09/2023,
e autorizo a despesa.
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS-EESC/USP
JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-EESC
Processo nº 2023.1.1015.18.9
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO SERVIÇOS DE REFORMA E PINTURA NO PRÉDIO DO
SVMANOB, BANHEIROS DO CETEPE E SALA NA STI DA ESCOLA
DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS, DA UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO (EESC/USP) NA ÁREA I – CAMPUS SÃO CARLOS.
Às nove horas e cinco minutos do vigésimo segundo dia do
mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se
na sala de reuniões do Serviço de Licitações e Contratos, da
Escola de Engenharia de São Carlos - USP, sita à Av. Trabalhador
São-carlense, 400, Bloco E-1 – 2º andar – Sala 6078, nesta
cidade, os senhores: Luiz Renato Nunes – Presidente, Fábio
Luís Marques Cappellano – Técnico para Assuntos Adminis-
trativos e Patricia Aparecida Rui - Técnico Contábil-Financeiro,
designados conforme Portaria EESC no 005/2023, todos desta
Escola. sob a presidência do primeiro, procederam a abertura
e julgamento dos Envelopes n 01 - “PROPOSTA DE PREÇOS”
e nº 02 – “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”, da Tomada de
Preços n 005/2023-EESC, destinado a execução dos serviços DE
REFORMA E PINTURA NO PRÉDIO DO SVMANOB, BANHEIROS
DO CETEPE E SALA NA STI DA ESCOLA DE ENGENHARIA DE
SÃO CARLOS, DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (EESC/USP)
NA ÁREA I – CAMPUS SÃO CARLOS, em conformidade com o
Processo nº 2023.1.1015.18.9. Constam no aludido processo,
às folhas 198 a 204, o Extrato do Edital da presente Tomada
de Preços, o qual foi publicado no Diário Oficial do Estado, bem
como no Jornal O Estado de São Paulo, além de, na íntegra, nos
sites da Escola de Engenharia de São Carlos-EESC/USP e da
Universidade de São Paulo-USP, todos na data de 01/09/2023.
DATA DO PARECER: 07/11/2022
PREGÃO ELETRONICO: 020/2023
OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO ADEQUA-
ÇÕES NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA ETEC PROF. PEDRO
LEME BRISOLLA SOBRINHO, SITUADA NA AV. ANTÔNIO CARLOS
ABREU SODRÉ, Nº 1040 – CENTRO – CEP. 18950-000, IPAUSSU/
SP.
UNIDADE: ETEC PROF. PEDRO LEME BRISOLLA SOBRINHO
VALOR: R$ 3.547.861,68 (Três milhões, quinhentos e qua-
renta e sete mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e
oito centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente ajuste será 540
(dias) contados a partir da data da ordem de início dos serviços.
ELEMENTO ECONÔMICO: 33 90 39 79
DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta no CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, a licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2023, tipo MENOR PREÇO,
OC.482801480622023OC00137, referente ao Processo nº
136.00009052/2023-29, a ser realizado por intermédio do sis-
tema eletrônico de contratações, denominado “Bolsa Eletrônica
de Compras do Governo do Estado de São Paulo – BEC/SP”, cujo
objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E
DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS CLASSE II - A (NÃO INERTE)
E/OU CLASSE II - B (INERTES), a realização do pregão será no
dia 10 de outubro de 2023, a partir das 09:00 horas. O edital
na integra, estará disponível para consulta e/ou retirada no site
www.bec.sp.gov.br e https://dmp.cps.sp.gov.br/licitacoes/.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE MATERIAL
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO No 2022.1.8109.1.3
CONTRATANTE: Universidade de São Paulo – Superinten-
dência de Tecnologia da Informação
CONTRATADA: Tech Solutions Soluções em Gestão e Tecno-
logia da Informação Ltda.
CONTRATO Nº 050/2022
ALTERAÇÃO: 1º Termo de Aditamento
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais um
período de 12 meses, a contar de 25/09/2023.
PARECER JURÍDICO: Portaria GR 7394/2019 emitida pelo
Gabinete do Reitor em 06/06/2019
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA: 33904010
VALOR DO CONTRATO: R$ 96.000,00
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 25/09/2023
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
JULGAMENTO DO RECURSO E RETOMADA DA SESSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 – STI
PROCESSO Nº 2022.1.14554.1.5
OFERTA DE COMPRA BEC Nº 102101100582023OC00052
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA ELE-
TRÔNICA QUALIFICADA (ICP-BRASIL), pelo período de 12 meses
Despacho do Superintendente de Tecnologia da Informação
de 21/09/2023:
“À vista das manifestações do Sr. Pregoeiro e da Equipe de
Apoio, cuja análise e conclusão passam a integrar o presente
como motivação, conheço do recurso interposto pela empresa
MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA.,
posto que tempestivos, e, no mérito:
a) DEFIRO PROVIMENTO à empresa MAPDATA-TECNOLO-
GIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA.;
b) Na sequência, declaro a NULIDADE dos atos insuscetíveis
de aproveitamento relativos ao LOTE 1, correspondente às fases
de: (1) Classificação Final das Propostas após a Etapa de Lances;
(2) Habilitação e (3) Resultado, constantes da Ata da Sessão
Pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023-STI realizada dia
03/08/2023, conforme fls. 92-95, com a consequente retomada
da Sessão Pública em data oportuna.”
Desta forma, portanto, informamos que será dado segui-
mento ao procedimento licitatório, ficando marcada para o dia
02/10/2023, às 09h00, a realização da 2ª Sessão Pública para
continuidade do procedimento licitatório em epígrafe, sendo o
acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contra-
tações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do site www.
bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível nos
seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes, www.imesp.com.br
e www.bec.sp.gov.br.
MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA
Museu de Arte Contemporânea
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR nº
4710, de 25/02/2010, justificamos que o pagamento à empresa
listada abaixo não se efetuou na data devida por problemas
administrativos que impossibilitaram a tramitação normal do
processo.
Empresa: Julio Moraes Conservação e Restauro Ltda - EPP
Processo nº 22.1.00264.32.0
Empenho nº 00254474/2023
CENTRO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DA
USP
1º Termo de acréscimos de serviços ao contrato nº 04/2023
– processo nº 23.1.00179.63.3
Contratante: Centro de Práticas Esportivas da USP –
CEPEUSP
Contratada: GEALFE Comercial e Construtora Ltda. EPP
Tomada de preços 01/2023 - CEPEUSP: Serviço de calafeta-
cão e vedação do telhado do ginásio poliesportivo do CEPEUSP
1º Termo aditivo de acréscimos de Serviços – Execução de
serviços complementares no valor de R$
44.939,16 (quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e
nove reais e dezesseis centavos) sem delação de prazo.
Verba: Classificação funcional programática
12.122.1043.6351 - Classificação orçamentária: 33903979-
Fonte do recurso: Receita.
Data da assinatura 01/09/ 2023.
SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO
DA USP
Edital de Licitação
Acha-se aberta na SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO
DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - SEF, a TOMADA DE PREÇOS
Nº 15/2023 – Execução da reforma da laje de Cobertura do 7º
Pavimento do Edifício da Reitoria da USP. Apresentação e Aber-
tura dos Envelopes 01 e 02: dia 16.10.2023, às 14h30. O Edital
completo será disponibilizado no site www.usp.br/licitacoes. A
sessão será realizada também por meio digital, via Google Meet,
pelo link: https://meet.google.com/bjh-tebb-ggj
Julgamento de Licitação
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023-SEF – Execução da refor-
ma e adequação da Passarela Central, do Instituto de Psicologia
da USP. Processo 23.1.594.82.7.
1. - A Comissão Julgadora DESCLASSIFICA a empresa
HEBROM CONSTRUÇÕES LTDA. por não atender ao subitem
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 26 de setembro de 2023 às 05:04:21
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