Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 03 Outubro 2023 |
terça-feira, 3 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (88) – 123
RESULTADO DE PREGÃO
Pregão Eletrônico nº 090/2023, Oferta de Compra
482801480622023OC00132,SEI:136.00011821/2023-
-59,Aquisição com instalação de película de proteção solar, con-
forme ata de procedimento e julgamento inserida aos autos, este
certame, do tipo menor preço, foi adjudicado pelo pregoeiro, no
sistema eletrônico, para a empresa WT PELÍCULAS LTDA, para
o item 01 presente certame no valor total R$ 7.399,35 ( sete
mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos).
Do ato não houve manifestação para interposição de recur-
so, durante a Sessão Pública.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA
RESULTADO DE CONCORRÊNCIA
Processo nº 2023/10490 - Concorrência nº 010/2023 – PER-
MISSÃO DE USO REMUNERADA DE ÁREA ESPECÍFICA DESTINA-
DA A EXPLORAÇÃO DE CANTINA ESCOLAR na FATEC BAURU,
conforme ata de procedimento e julgamento, a concorrência foi
considerada DESERTA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 303/2023
CONTRATANTE: CENTRO ESTADUAL
CONTRATADA: ONE OPERADORA DE VIAGENS E INTER-
CÂMBIO LTDA - ME
CNPJ: 12.576.110/0001-85
PROCESSO: 136.00000411/2023-82
PARECER CJ/CEETEPS N°: 204/2023
DATA DO PARECER: 19/07/2023
PREGÃO ELETRONICO: 076/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERCÂMBIO
CULTURAL
UNIDADE: ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
VALOR: R$ 11.879.998,95 (onze milhões oitocentos e
setenta e nove mil novecentos e noventa reais e noventa e
cinco centavos).
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 455 (quatrocentos
e cinquenta e cinco) dias, a contar da data estabelecida para
início dos serviços.
ELEMENTO ECONÔMICO: 33 90 39 61
DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DA DATA LIMITE PARA
O RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO/PROPOSTA
CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL Nº 02/2023 – RUSP
PROCESSO USP Nº 2021.1.13149.1.9 e VOLUMES
OBJETO: - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS FACILITADO-
RAS DE AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES ESPECIALIZADAS NA PRES-
TAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, GERENCIAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO DE VALE-REFEIÇÃO
Comunicamos que, em virtude do quanto estabelecido pelo
Governo do Estado de São Paulo e pelo Magnífico Reitor da USP
em 02/10/2023, os quais determinaram que será considerado
Ponto Facultativo em 03/10/2023 no município de São Paulo, fica
estabelecida como DATA LIMITE PARA O RECEBIMENTO DOS
REQUERIMENTO / PROPOSTAS DO CREDENCIAMENTO, objeto
do Edital de Chamamento Público nº 02/2023, o dia 04/10/2023
– das 08h00m às 17h00m.
Todas as demais disposições contidas no edital, que se
encontra disponível nos sites www.usp.br/licitacoes - Reitoria,
https://da.reitoria.usp.br/ e www.imprensaoficial.com.br, e na
Rua da Reitoria, 374 - 1º andar – Ala Sul - Cidade Universitária
- São Paulo - SP - CEP: 05508-220 - Fone: (0XX11) 3091-3494
/ 3091-9006, permanecem inalteradas, exceto aquelas que não
sejam afetas pelo contexto deste comunicado.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO Nº 2018.1.5775.1.8
CONTRATANTE: Universidade de São Paulo, por meio da
Superintendência de Tecnologia da Informação
CONTRATADA: GEN & ENERGY SOLUÇÕES EM ENERGIA
LTDA .
CONTRATO Nº 45/2019
ALTERAÇÃO: 4º Termo de Aditamento
OBJETO: Prorrogação da vigência do ajuste por mais um
período de 12 (doze) meses a contar de 25/09/2023.
PARECER JURÍDICO: PORTARIA GR 7.394 DE 06/06/2019 –
Emitida pela Reitoria da Universidade de São Paulo.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTI-
CA:12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.80
VALOR TOTAL: R$ 8.991,96
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 25/09/2023
DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023
MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Museu de Arqueologia e Etnologia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 10/2023 - MAE
PROCESSO Nº: 23.1.00159.71.3
OFERTA DE COMPRA Nº: 102156100582023OC00071
A Museu de Arqueologia e Etnologia torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 10/2023 - MAE, do tipo menor preço,
cujo objeto é CONDICIONADOR DE AR, conforme especificações
e condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data
para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas
será o dia 03/10/2023 a partir das 09h00, estando a sessão
de disputa agendada para o dia 17/10/2023 às 09h00, sendo
o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de
contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do
sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará dispo-
nível a partir do dia 03/10/2023, além da página da BEC, citada
anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e
www.imprensaoficial.com.br.
SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO
DA USP
Processo: 23.1.569.82.2
Pregão Eletrônico nº 02/2023
Oferta de Compra: 102165100582023OC00002
Aviso
Devido a ausência do Edital no ambiente BEC, remarcamos
as datas do Pregão em referência, conforme segue:
Início de Acolhimento de Propostas: 03.10.2023;
Data e Hora de Abertura da Sessão Pública: 19.10.2023,
às 09:00 hs.
As demais condições permanecem inalteradas.
E SOLDA; E REFORMA DO BLOCO HISTÓRICO E PORTARIA
DA ETEC JOSÉ MARTIMIANO DA SILVA, SITUADA NA RUA
TAMANDARÉ Nº 520, CAMPOS ELISEOS – RIBEIRÃO PRETO/
SP. – Contratante: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNO-
LÓGICA PAULA SOUZA - Contratada: MACOR ENGENHARIA
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Valor do Contrato: R$
39.822.250,89 (trinta e nove milhões, oitocentos e vinte e dois
mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos) -
Programa de trabalho 12363103952920000 Manutenção da
Educação Profissional Técnica, elemento de despesa 449051
(obras e instalações) – UGR – 482801 - Prazo de execução: 1050
(hum mil e cinquenta) dias
Data da assinatura: 29/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 292/2023
CONTRATANTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNO-
LÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS
CONTRATADA: DELTA COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRA-
GENS E FERRAMENTAS EIRELI
CNPJ: 33.316.374/0001-70
PROCESSO CEETEPS N°: 04343 PROCESSO SEI N°:
136.00000537/2023-57
PARECER CJ/CEETEPS N°: 114/2023
DATA DO PARECER: 11/05/2023
PREGÃO ELETRONICO: 059/2023
OBJETO: CARRO DE TRANSPORTE MANUAL AÇO CARBONO
UNIDADE: DIVERSAS UNIDADES
VALOR: R$ 11.572,92 (onze mil e quinhentos e setenta e
dois reais e noventa e dois centavos)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente ajuste será de
90 (noventa) dias, com início na data da assinatura do presente
contrato e término com a efetiva liquidação da nota fiscal.
ELEMENTO ECONÔMICO: 44 90 52 34
DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 293/2023
CONTRATANTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNO-
LÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS
CONTRATADA: N.H.NETO-COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS
DE MEDIÇÃO-EPP
CNPJ: 10.376.569/0001-00
PROCESSO CEETEPS N°: 04343 PROCESSO SEI N°:
136.00000537/2023-57
PARECER CJ/CEETEPS N°: 114/2023
DATA DO PARECER: 11/05/2023
PREGÃO ELETRONICO: 059/2023
OBJETO: CRONOMETRO DIGITAL
UNIDADE: DIVERSAS UNIDADES
VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente ajuste será de
90 (noventa) dias, com início na data da assinatura do presente
contrato e término com a efetiva liquidação da nota fiscal.
ELEMENTO ECONÔMICO: 44 90 52 34
DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 294/2023
CONTRATANTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNO-
LÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS
CONTRATADA: MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - ME
CNPJ: 28.697.784/0001-78
PROCESSO CEETEPS N°: 04343 PROCESSO SEI N°:
136.00000537/2023-57
PARECER CJ/CEETEPS N°: 114/2023
DATA DO PARECER: 11/05/2023
PREGÃO ELETRONICO: 059/2023
OBJETO: FOGÃO INDUSTRIAL
UNIDADE: DIVERSAS UNIDADES
VALOR: R$ 4.928,76 (quatro mil e novecentos e vinte e oito
reais e setenta e seis centavos)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente ajuste será de
90 (noventa) dias, com início na data da assinatura do presente
contrato e término com a efetiva liquidação da nota fiscal.
ELEMENTO ECONÔMICO: 44 90 52 34
DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 295/2023
CONTRATANTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNO-
LÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS
CONTRATADA: BIGPAR COMERCIO DE PARAFUSOS, FERRA-
MENTAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA
CNPJ: 07.645.527/0001-12
PROCESSO CEETEPS N°: 04343 PROCESSO SEI N°:
136.00000537/2023-57
PARECER CJ/CEETEPS N°: 114/2023
DATA DO PARECER: 11/05/2023
PREGÃO ELETRONICO: 059/2023
OBJETO: FURADEIRA
UNIDADE: DIVERSAS UNIDADES
VALOR: R$ 11.570,00 (onze mil e quinhentos e setenta
reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente ajuste será de
90 (noventa) dias, com início na data da assinatura do presente
contrato e término com a efetiva liquidação da nota fiscal.
ELEMENTO ECONÔMICO: 44 90 52 34
DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 296/2023
CONTRATANTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNO-
LÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS
CONTRATADA: FACOM LTDA
CNPJ: 19.778.407/0001-72
PROCESSO CEETEPS N°: 04343 PROCESSO SEI N°:
136.00000537/2023-57
PARECER CJ/CEETEPS N°: 114/2023
DATA DO PARECER: 11/05/2023
PREGÃO ELETRONICO: 059/2023
OBJETO: BUSSOLA BRUTON PORTÁTIL
UNIDADE: DIVERSAS UNIDADES
VALOR: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente ajuste será de
90 (noventa) dias, com início na data da assinatura do presente
contrato e término com a efetiva liquidação da nota fiscal.
ELEMENTO ECONÔMICO: 44 90 52 34
DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 297/2023
CONTRATANTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNO-
LÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS
CONTRATADA: BIGPAR COMERCIO DE PARAFUSOS, FERRA-
MENTAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA
CNPJ: 07.645.527/0001-12
PROCESSO CEETEPS N°: 04343 PROCESSO SEI N°:
136.00000537/2023-57
PARECER CJ/CEETEPS N°: 114/2023
DATA DO PARECER: 11/05/2023
PREGÃO ELETRONICO: 059/2023
OBJETO: TRENA ELETRÔNICA DE BOLSO COM INDICAÇÃO
DE RAIO LASER VISÍVEL
UNIDADE: DIVERSAS UNIDADES
VALOR: R$ 8.140,00 (oito mil e cento e quarenta reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente ajuste será de
90 (noventa) dias, com início na data da assinatura do presente
contrato e término com a efetiva liquidação da nota fiscal.
ELEMENTO ECONÔMICO: 44 90 52 34
DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
7.5. A utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos
e entidades que não tenham participado do certame licitatório,
quando admitida, obedecerá aos prazos, limites e demais con-
dições estabelecidas no Edital que regeu o certame licitatório.
E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada
pelo representante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos represen-
tantes dos FORNECEDORES com preços registrados nesta Ata,
todos abaixo indicados e identificados.
São Paulo, 02 de outubro de 2023.
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta na FUNDAÇÃO DE AMPARO À PES-
QUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP a licitação
na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023, OC.
481101480452023OC00022, referente ao processo SEI Nº
255.00000705/2023-11, destinada à participação ampla, a ser
realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo – BEC/SP”, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ARQUITETURA E/
OU ENGENHARIA, PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS TÉC-
NICOS LEGAIS, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL DA
FAPESP JUNTO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. A
realização do pregão será no dia 17/10/2023, a partir das 09:30
horas. O edital na integra estará disponível para consulta e/ou
retirada nos sites www.bec.sp.gov.br e https://fapesp.br/index.
php/pregoeseletronicos.
São Paulo, 29 de setembro de 2023.
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
Despacho do Diretor Administrativo da Faculdade de
Medicina de Marília, Prof. Dr. Luis Carlos de Paula e Silva,
de 02/10/2023, Processo nº 141.00000078/2023-13, Pregão
Eletrônico nº 17/2023, objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO PREDIAL (PINTURA DE PAREDES INTERNAS)
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS/EQUIPA-
MENTOS E MÃO DE OBRA: “Conheço da manifestação de inten-
ção de interposição de recurso da empresa MSC CONSTRUCOES
E PINTURAS EIRELI – ME e das contrarrazões apresentadas pela
empresa MARCELLI DE LIMA FERREIRA, para no mérito, ACATAR
o parecer proferido pela Pregoeira e NEGAR provimento ao
recurso, mantendo a decisão da Pregoeira, quanto à classifica-
ção e habilitação da empresa MARCELLI DE LIMA FERREIRA.”
ADJUDICO o objeto do certame à empresa MARCELLI DE
LIMA FERREIRA e HOMOLOGO o procedimento licitatório refe-
rente ao Pregão Eletrônico nº 17/2023.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 289/2023
CONTRATANTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNO-
LÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS
CONTRATADA: FACOM LTDA
CNPJ: 19.778.407/0001-72
PROCESSO CEETEPS N°: 04343 PROCESSO SEI N°:
136.00000537/2023-57
PARECER CJ/CEETEPS N°: 114/2023
DATA DO PARECER: 11/05/2023
PREGÃO ELETRONICO: 059/2023
OBJETO: AGITADOR DE PENEIRAS
UNIDADE: DIVERSAS UNIDADES
VALOR: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente ajuste será de
90 (noventa) dias, com início na data da assinatura do presente
contrato e término com a efetiva liquidação da nota fiscal.
ELEMENTO ECONÔMICO: 44 90 52 34
DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023
CONTRATO: 290/2023
CONTRATANTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNO-
LÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS
CONTRATADA: FACOM LTDA
CNPJ: 19.778.407/0001-72
PROCESSO CEETEPS N°: 04343 PROCESSO SEI N°:
136.00000537/2023-57
PARECER CJ/CEETEPS N°: 114/2023
DATA DO PARECER: 11/05/2023
PREGÃO ELETRONICO: 059/2023
OBJETO: APARELHO CASAGRANDE MANUAL
UNIDADE: DIVERSAS UNIDADES
VALOR: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente ajuste será de
90 (noventa) dias, com início na data da assinatura do presente
contrato e término com a efetiva liquidação da nota fiscal.
ELEMENTO ECONÔMICO: 44 90 52 34
DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 291/2023
CONTRATANTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNO-
LÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS
CONTRATADA: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA
CNPJ: 21.971.041/0001-03
PROCESSO CEETEPS N°: 04343 PROCESSO SEI N°:
136.00000537/2023-57
PARECER CJ/CEETEPS N°: 114/2023
DATA DO PARECER: 11/05/2023
PREGÃO ELETRONICO: 059/2023
OBJETO: BALANÇA ELETRÔNICA DIGITAL DE BANCADA
UNIDADE: DIVERSAS UNIDADES
VALOR: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente ajuste será de
90 (noventa) dias, com início na data da assinatura do presente
contrato e término com a efetiva liquidação da nota fiscal.
ELEMENTO ECONÔMICO: 44 90 52 34
DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO CEETEPS Nº 288/2023 - CONCORRÊNCIA Nº
006/2023 - PROCESSO SEI Nº 136.00001092/2023-22 – EXECU-
ÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOS BLOCOS PEDAGÓGICOS,
DE LABORATÓRIOS E ESPORTIVO; RESERVATÓRIOS EM TORRE
E ENTERRADO; SUBSTAÇÃO E LIXEIRA E ABRIGOS DE GÁS
LOTE 02 - ITEM - CÓDIGO BEC - QUANT. - VALOR UNIT. (R$)
LOTE 2 - BOTA DE SEGURANÇA SEM BIQUEIRA - Bota de
segurança tamanho 34 - 6225985 - 2 pares - 174,97
Bota de segurança tamanho 35 - 622177-7 - 4 pares - 174,97
Bota de segurança tamanho 36 - 622178-5 - 4 pares - 174,97
Bota de segurança tamanho 37 - 622179-3 - 2 pares - 174,97
Bota de segurança tamanho 38 - 622180-7 - 2 pares - 174,97
Bota de segurança tamanho 39 - 622181-5 - 4 pares - 174,97
Bota de segurança tamanho 40 - 622182-3 - 12 pares - 174,97
Bota de segurança tamanho 41 - 622184-0 - 34 pares - 174,97
Bota de segurança tamanho 42 - 622185-8 - 8 pares - 174,97
Bota de segurança tamanho 43 - 622186-6 - 4 pares - 174,97
Bota de segurança tamanho 44 - 622187-4 - 6 pares - 174,97
LOTE 03 - ITEM - CÓDIGO BEC - QUANT. - VALOR UNIT. (R$)
LOTE 3 - TÊNIS DE SEGURANÇA - Tênis de segurança tama-
nho 34 - 622188-2 - 2 pares - 149,00
Tênis de segurança tamanho 35 - 622189-0 - 4 pares - 149,00
Tênis de segurança tamanho 36 - 622190-4 - 4 pares - 149,00
Tênis de segurança tamanho 37 - 622191-2 - 2 pares - 149,00
Tênis de segurança tamanho 38 - 622192-0 - 2 pares - 149,00
Tênis de segurança tamanho 39 - 622193-9 - 4 pares - 149,00
Tênis de segurança tamanho 40 - 622195-5 - 12 pares - 149,00
Tênis de segurança tamanho 41 - 622196-3 - 34 pares - 149,00
Tênis de segurança tamanho 42 - 622197-1 - 8 pares - 149,00
Tênis de segurança tamanho 43 - 622199-8 - 4 pares - 149,00
Tênis de segurança tamanho 44 - 622200-5 - 6 pares - 149,00
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido e
cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, respei-
tadas as contratações já celebradas;
4.4.3. convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
nº 8.666/93;
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes,
a inexistência de registros em nome da licitante vencedora no
“Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais - CADIN ESTADUAL”. Esta condição será
considerada cumprida se a devedora comprovar que os respec-
tivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º,
§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de
Sanções Administrativas - e-Sanções, no endereço http://www.
esancoes.sp.gov.br, o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas
e Suspensas - CEIS, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/sancoes/ceis, o Cadastro Nacional de Condenações Cíveis
por Atos de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade - CNIA,
do Conselho Nacional de Justiça, no endereço http://www.cnj.
jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php (quanto ao
nome da pessoa jurídica licitante e também de seu sócio majo-
ritário - artigo 12 da Lei Federal n° 8.429/1992), o Cadastro
Nacional de Empresas Punidas - CNEP, no endereço http://www.
portaltransparencia.gov.br/sancoes/cnep, o Cadastro Estadual de
Empresas Punidas - CEEP, no endereço http://www.corregedoria.
sp.gov.br/PesquisaCEEP.aspx, e a Relação de apenados publica-
da pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no endereço
https://www.tce.sp.gov.br/apenados, deverão ser consultados
previamente à celebração da contratação, observando-se o item
2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 3 de outubro de 2023 às 05:08:10
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