Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 04 Outubro 2023 |
quarta-feira, 4 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (89) – 53
6 - HELIO 99.999% UP - código BEC 2990180 - 59,500 -
100,00%
7 - HELIO (HE)) GASOSO, PUREZA MINIMA 99.9999%
(6.0), CILINDRO DE 8 E 10M3 - código BEC 3933237 - 416,500
- 100,00%
8 - HIDROGENIO 99.999% UP GRAU ECD - código BEC
2990229 - 43,200 - 100,00%
9 - HIDROGENIO 5.0 (99,999%) GASOSO, HALOGENOS
CONTROLADOS, 7,2M3 - código BEC 4724542 - 57,600 -
100,00%
10 - GAS ESPECIAL METANO (CH4) 4,5, PUREZA MINIMA
99,995% - código BEC 4736478 - 10 - 100,00%
11 - NITROGENIO 99.995% (MINIMO) PURIFICADO / FID -
código BEC 2990164 - 45 - 100,00%
12 - NITROGENIO 99,999% UP GRAU ECD - código BEC
2990148 - 36 - 100,00%
13 - NITROGENIO C/ PUREZA MINIMA DE 99,9%,CILINDRO
DE 8 A 10 METROS CUBICOS - código BEC 4202252 - 198 -
100,00%
14 - ACETILENO 99.7 % ABSORCAO ATOMICA - código BEC
2982412 - 36 - 100,00%
15 - AR SINTETICO FID 99.999% - código BEC 2990245 -
249,600 - 100,00%
16 - AR SINTETICO 99,997% (4.7) - código BEC 4724615 -
28,800 - 100,00%
17 - ARGONIO 99.999% UP - código BEC 2990202 - 1.110
- 100,00%
18 - OXIGENIO COM PUREZA MINIMA DE 99,8%, CILIN-
DRO DE 8 A 10 METROS CUBICOS - código BEC 4202228 - 20
- 100,00%
19 - OXIGENIO 99.9999% ULTRA PURO - código BEC
2981262 - 30 - 100,00%
20 - OXIGENIO 99.9% COMUM - código BEC 2981254 -
40 - 100,00%
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO
PRETO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto
Extrato de Contrato
PROCESSO: 23.1.00458.22.2
CONTRATO Nº: 34/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Americana3D Equipamentos Eletronicos e
Materiais Plasticos Ltda
CNPJ: 44.653.093/0001-29
OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA 3D
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.200,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 19/10/2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
4.4.90.52.20
DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Engenharia de São Carlos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 079/2023 - EESC
PROCESSO Nº: 23.1.01109.18.3
OFERTA DE COMPRA Nº: 102117100582023OC00087
A Escola de Engenharia de São Carlos torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 079/2023 - EESC, do tipo menor
preço, cujo objeto é SERVICO DE MANUTENCAO OU CONSER-
VACAO DE ELEMENTO QUEBRA-LUZ, conforme especificações e
condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para
início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o
dia 04/10/2023 a partir das 09h00, estando a sessão de disputa
agendada para o dia 19/10/2023 às 09h00, sendo o acesso à
sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Esta-
do de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do
dia 04/10/2023, além da página da BEC, citada anteriormente,
nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.impren-
saoficial.com.br.
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS-EESC/USP
JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-EESC
Processo nº 2023.1.935.18.7
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO SERVIÇOS DE REFORMA (FACHADA, BANHEIROS
E COBERTURA) E PINTURA DO PRÉDIO 2 DO DEPARTAMENTO
DE ENGENHARIA ELÉTRICA DA ESCOLA DE ENGENHARIA DE
SÃO CARLOS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO NA ÁREA I DO
CAMPUS USP EM SÃO CARLOS/SP.
Às nove horas e cinco minutos do terceiro dia do mês de
outubro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se na sala
de Reuniões do Serviço de Licitações e Contratos da Escola
de Engenharia de São Carlos, da Universidade de São Paulo,
situada na Avenida Trabalhador são-carlense, 400 – Bloco E-1
– 2º Andar – Sala 6078, nesta cidade, os senhores: Luiz Renato
Nunes – Presidente, Fábio Luís Marques Cappellano – Técnico
para Assuntos Administrativos e Maykon Jeferson Zanquim –
Auxiliar Administrativo, designados conforme Portaria EESC
no 005/2023, todos desta Escola. Presente também ao ato o
Sr. Rodrigo Eiji Imaizumi - Engenheiro e Gestor de Obras desta
Entidade. Sob a presidência do primeiro, procederam a abertura
e julgamento do Envelope n 02 - “DOCUMENTOS DE HABILI-
TAÇÃO”, da Tomada de Preços n 004/2023-EESC, destinado
a execução dos serviços DE REFORMA (FACHADA, BANHEIROS
E COBERTURA) E PINTURA DO PRÉDIO 2 DO DEPARTAMENTO
DE ENGENHARIA ELÉTRICA DA ESCOLA DE ENGENHARIA DE
SÃO CARLOS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO NA ÁREA I
DO CAMPUS USP EM SÃO CARLOS/SP, em conformidade com o
Processo nº 2023.1.935.18.7.
De acordo com a Ata de Abertura e Julgamento dos Envelo-
pes nº 01 – “PROPOSTA DE PREÇOS” e nº 02 – “DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO” foram classificadas as propostas das licitan-
tes participantes conforme segue;
1ª Classificada - BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE
ENGENHARIA EIRELI - Valor R$ 814.397,63
2ª Classificada - SP ENGE CONSTRUTORA LTDA - Valor R$
829.038,51
Constam no aludido processo, que de acordo com a análise
Técnica, a Comissão julgou INABILITADA as licitantes participan-
tes BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA EIRE-
LI e SP ENGE CONSTRUTORA LTDA, por não atenderem ao esta-
belecido no subitem 7.1.3.3 e 7.1.3.3.1 (deixaram de apresen-
tar; 7.1.3.3. Comprovação da capacitação técnico-profissional,
mediante a apresentação de documento(s) que demonstre(m)
dispor a licitante, na data final prevista para a apresentação dos
envelopes, de profissional(is) de nível superior, detentor(es) de
atestado(s) de responsabilidade técnica de execução de obra(s)
de características e complexidade semelhantes às do objeto da
licitação, certificado pela entidade profissional competente. O(s)
atestado(s) apresentado(s) deverá(ão) demonstrar capacitação
Item 5: HELIO GASOSO PUREZA MINIMA 99.995% (FID),
CILINDRO DE 7 A 9 M3
Quantidade: 17,00 METRO CUBICO (dezessete METRO
CUBICO)
Preço Unitário: 530,0000 (quinhentos e trinta reais)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: METRO CUBICO
TIPO: GASOSO
Item 6: HELIO 99.999% UP
Quantidade: 59,50 METRO CUBICO (cinquenta e nove e
cinquenta centavos METRO CUBICO)
Preço Unitário: 580,0000 (quinhentos e oitenta reais)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: METRO CUBICO
TIPO: GASOSO
Item 7: HELIO (HE)) GASOSO, PUREZA MINIMA 99.9999%
(6.0), CILINDRO DE 8 E 10M3
Quantidade: 416,50 METRO CUBICO (quatrocentos e dezes-
seis e cinquenta centavos METRO CUBICO)
Preço Unitário: 760,0000 (setecentos e sessenta reais)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: METRO CUBICO
TIPO: GASOSO
Item 8: HIDROGENIO 99.999% UP GRAU ECD
Quantidade: 43,20 METRO CUBICO (quarenta e três e vinte
centavos METRO CUBICO)
Preço Unitário: 175,0000 (cento e setenta e cinco reais)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: METRO CUBICO
TIPO: GASOSO
Item 9: HIDROGENIO 5.0 (99,999%) GASOSO, HALOGENOS
CONTROLADOS, 7,2M3
Quantidade: 57,60 METRO CUBICO (cinquenta e sete e
sessenta centavos METRO CUBICO)
Preço Unitário: 160,0000 (cento e sessenta reais)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: METRO CUBICO
TIPO: 5.0 - GASOSO
Item 10: GAS ESPECIAL METANO (CH4) 4,5, PUREZA MINI-
MA 99,995%
Quantidade: 10,00 METRO CUBICO (dez METRO CUBICO)
Preço Unitário: 2.200,0000 (dois mil e duzentos reais)
TIPO: GASOSO
Item 11: NITROGENIO 99.995% (MINIMO) PURIFICADO
/ FID
Quantidade: 45,00 METRO CUBICO (quarenta e cinco
METRO CUBICO)
Preço Unitário: 120,0000 (cento e vinte reais)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: METRO CUBICO
TIPO: GASOSO
Item 12: NITROGENIO 99,999% UP GRAU ECD
Quantidade: 36,00 METRO CUBICO (trinta e seis METRO
CUBICO)
Preço Unitário: 120,0000 (cento e vinte reais)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: METRO CUBICO
TIPO: GASOSO
Item 13: NITROGENIO C/ PUREZA MINIMA DE 99,9%,CILIN-
DRO DE 8 A 10 METROS CUBICOS
Quantidade: 198,00 METRO CUBICO (cento e noventa e
oito METRO CUBICO)
Preço Unitário: 70,5000 (setenta reais e cinquenta centavos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: METRO CUBICO
TIPO: GASOSO COMPRIMIDO
Item 14: ACETILENO 99.7 % ABSORCAO ATOMICA
Quantidade: 36,00 QUILOGRAMA (trinta e seis QUILO-
GRAMA)
Preço Unitário: 100,0000 (cem reais)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: QUILOGRAMA
TIPO: GASOSO
Item 15: AR SINTETICO FID 99.999%
Quantidade: 249,60 METRO CUBICO (duzentos e quarenta
e nove e sessenta centavos METRO CUBICO)
Preço Unitário: 110,0000 (cento e dez reais)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: METRO CUBICO
TIPO: FID - GASOSO
Item 16: AR SINTETICO 99,997% (4.7)
Quantidade: 28,80 METRO CUBICO (vinte e oito e oitenta
centavos METRO CUBICO)
Preço Unitário: 100,0000 (cem reais)
TIPO: 4.7 (O2 + N2) GASOSO
Item 17: ARGONIO 99.999% UP
Quantidade: 1.110,00 METRO CUBICO (hum mil e cento e
dez METRO CUBICO)
Preço Unitário: 80,0000 (oitenta reais)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: METRO CUBICO
TIPO: GASOSO
Item 18: OXIGENIO COM PUREZA MINIMA DE 99,8%,
CILINDRO DE 8 A 10 METROS CUBICOS
Quantidade: 20,00 METRO CUBICO (vinte METRO CUBICO)
Preço Unitário: 200,0000 (duzentos reais)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: METRO CUBICO
TIPO: GASOSO - COMPRIMIDO
Item 19: OXIGENIO 99.9999% ULTRA PURO
Quantidade: 30,00 METRO CUBICO (trinta METRO CUBICO)
Preço Unitário: 165,0000 (cento e sessenta e cinco reais)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: METRO CUBICO
TIPO: GASOSO
Item 20: OXIGENIO 99.9% COMUM
Quantidade: 40,00 METRO CUBICO (quarenta METRO
CUBICO)
Preço Unitário: 165,0000 (cento e sessenta e cinco reais)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: METRO CUBICO
TIPO: GASOSO
CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
Prazo de Entrega: 10 dias corridos
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 6849407
Código do Item BEC: 2981254
Dados do Fornecedor Registrad para a ARP
Razão Social: White Martins Gases Industriais Ltda
CNPJ: 35820448021303
Representante Legal: Percival Afonso Reis
CPF: 12157814825
Email: percival.reis@linde.com
Telefone: 19 33092171
Fica declarado que os preços registrados na presente Ata
terão validade por 12 (doze) meses, contados da data de sua
publicação e permanecerão fixos e irreajustávelis. Nada mais
havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata
que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.
Piracicaba, 3 de outubro de 2023.
Pela Contratante
Prof. Dr. Ernani Pinto Junior
Pela Contratada
Percival Afonso Reis
White Martins Gases Industriais Ltda.
ANEXO I
RELAÇÃO DE UNIDADES PARTICIPANTES
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 00007/2023 - CENA
Unidade / Órgão Participante: Centro de Energia Nuclear
na Agricultura
Endereço de Entrega: Administração - Av. Centenário, 303 - -
São Dimas - Piracicaba / SP
Item - Qtd. Total - % Partic.
1 - ARGONIO (AR) GASOSO, INDUSTRIAL, PUREZA \>
99.5%, CILINDRO DE 8 A 1OM3 - código BEC 3933245 - 407
- 100,00%
2 - ARGONIO LIQUIDO 99.999% UP - código BEC 2990210
- 244 - 100,00%
3 - DIOXIDO DE CARBONO 99,99% - código BEC 3133273
- 45 - 100,00%
4 - DIOXIDO DE CARBONO (CO2), PUREZA MINIMA DE
99,0% - código BEC 5310504 - 145 - 100,00%
5 - HELIO GASOSO PUREZA MINIMA 99.995% (FID), CILIN-
DRO DE 7 A 9 M3 - código BEC 3373010 - 17 - 100,00%
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA
AGRICULTURA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA - CENA/
USP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2023 - CENA/USP
EDITAL DE PR ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 006/2023 - CENA/USP
PROCESSO Nº 23.1.00432.64.9
Aos 2 dias do mês de outubro do ano de 2023, o Centro de
Energia Nuclear na Agricultura, C.N.P.J. n° 63.025.530/0083-50,
sediado na Av. Centenário, 303 - São Dimas - Piracicaba - SP -
CEP: 13416-000, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, repre-
sentado neste ato pelo seu Diretor, Prof. Dr. Ernani Pinto Junior,
por delegação de competência outorgada pela Portaria GR n.º
6.561/2014 e, de outro lado, a empresa detentora abaixo rela-
cionada, representada na forma de seu estatut social, acordam
proceder, nos termos das Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, dos
Decretos Estaduais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005,
51.809/2007, 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções
CEGP-10/2002, CC-76/2003 e CC-27/2006, bem como do Edital
de Pregão constante dos autos do processo em epígrafe, ao
REGISTRO DE PREÇOS referente aos itemns abaixo descritos,
com seu respectivo preço unitário.
Item 1: AUTOMOVEL EXECUTIVO
Quantidade: 21.000,00 QUILOMETROS (vinte e um mil
QUILOMETROS)
Preço Unitário: 2,9000 (dois reais e noventa centavos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: QUILOMETROS
DESCRIÇÃO: AUTOMOVEL EXECUTIVO
Código do Bem Mercúrio: 8960186
Código do Item BEC: 236276
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Item 2: AUTOMOVEL EXECUTIVO
Quantidade: 30,00 DIARIAS (trinta DIARIAS)
Preço Unitário: 250,0000 (duzentos e cinquenta reais)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: DIARIA
DESCRIÇÃO: AUTOMOVEL EXECUTIVO
Código do Bem Mercúrio: 8980845
Código do Item BEC: 236276
CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
Prazo de Entrega: 10 dias corridos
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Dados dos Fornecedores Registrados para a ARP
Razão Social: Los Angeles Logística Ltda.
CNPJ: 27544822000190
Representante Legal: Paulo Todesco
CPF: 6105561857
Email: paulotodesco@yahoo.com
Telefone: 19 981465212
Fica declarado que os preços registrados na presente Ata
terão validade por 12 (doze) meses, contados da data de sua
publicação e permanecerão fixos e irreajustáveis. Nada mais
havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata
que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.
Piracicaba, 2 de outubro de 2023.
Pela Contratante:
Prof. Dr. Ernani Pinto Junior
Diretor do CENA/USP
Paulo Todesco
Los Angeles Logística Ltda.
ANEXO I
RELAÇÃO DE UNIDADES PARTICIPANTES
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 006/2023 - CENA/USP
Unidade / Órgão Participante: Escola Superior de Agricultura
Luiz de Queiroz
Endereço de Entrega: Serviço de Licitações - Av. Pádua Dias
11 - Edificio Prédio Central - - Térreo - sala 36 - Agronomia -
Piracicaba / SP
Item - Qtd. Total - % Partic.
1 - AUTOMOVEL EXECUTIVO - código BEC 236276 - 6.000
- 28,57%
2 - AUTOMOVEL EXECUTIVO - código BEC 236276 - 15 -
50,00%
Unidade / Órgão Participante: Centro de Energia Nuclear
na Agricultura
Endereço de Entrega: Almoxarifado - Av. Centenário, 303 - -
São Dimas - Piracicaba / SP
Item - Qtd. Total - % Partic.
1 - AUTOMOVEL EXECUTIVO - código BEC 236276 - 15.000
- 71,43%
2 - AUTOMOVEL EXECUTIVO - código BEC 236276 - 15 -
50,00%
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA - CENA/
USP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2023 - CENA/USP
EDITAL DE PR ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 007/2023 - CENA/USP
PROCESSO Nº 23.1.00538.64.1
Aos 3 dias do mês de outubro do ano de 2023, o Centro
de Energia Nuclear na Agricultura - CENA/USP, C.N.P.J. n°
63 025 530/0083-50, sediado na Av. Centenário, 303 - São
Dimas - Piracicaba - SP - CEP: 13416-000, na qualidade de
ÓRGÃO GERENCIADOR, representado neste ato pelo seu Dire-
tor, Prof. Dr. Ernani Pinto Junior, por delegação de competência
outorgada pela Portaria GR n.º 6.561/2014 e, de outro lado,
a empresa detentora abaixo relacionada, representada na
forma de seu estatuto social), acordam proceder, nos termos
das Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decretos Estadu-
ais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007,
54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções CEGP-10/2002,
CC-76/2003 e CC-27/2006, bem como do Edital de Pregão
constante dos autos do processo em epígrafe, ao REGISTRO DE
PREÇOS referente aos itens abaixo descrito.
Item 1: ARGONIO (AR) GASOSO, INDUSTRIAL, PUREZA \>
99.5%, CILINDRO DE 8 A 1OM3
Quantidade: 407,00 METRO CUBICO (quatrocentos e sete
METRO CUBICO)
Preço Unitário: 100,0000 (cem reais)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: METRO CUBICO
TIPO: GASOSO, INDUSTRIAL
Item 2: ARGONIO LIQUIDO 99.999% UP
Quantidade: 244,00 METRO CUBICO (duzentos e quarenta
e quatro METRO CUBICO)
Preço Unitário: 104,0000 (cento e quatro reais)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: METRO CUBICO
TIPO: GAS LIQUIDO
Item 3: DIOXIDO DE CARBONO 99,99%
Quantidade: 45,00 QUILOGRAMA (quarenta e cinco QUI-
LOGRAMA)
Preço Unitário: 90,0000 (noventa reais)
TIPO: GASOSO
Item 4: DIOXIDO DE CARBONO (CO2), PUREZA MINIMA
DE 99,0%
Quantidade: 145,00 QUILOGRAMA (cento e quarenta e
cinco QUILOGRAMA)
Preço Unitário: 60,0000 (sessenta reais)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: QUILOGRAMA
TIPO: GASOSO
3
67,71
2.333,33
157.989,77
R$ 2,74
432.891,97
2.164.459,85
TOTAL DA PROPOSTA
6.280.801,70
DE, na data da assinatura digital.
RODRIGO LEVKOVICZ
Diretor Executivo
PROCESSO SEI 262.00001880/2023-73
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA VEGETAL
– CORTE DE ÁRVORES NO PARQUE ESTADUAL JARAGUÁ
DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO,
HOMOLOGO e AUTORIZO a realização da DESPESA e EMISSÃO
DA NOTA DE EMPENHO do Pregão Eletrônico nº E-093/2023
– Oferta de Compras nº 261101260452023OC00023, no
valor total de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a favor
da empresa: LB SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME - CNPJ
26325871000179, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIM-
PEZA VEGETAL – CORTE DE ÁRVORES NO PARQUE ESTADUAL
JARAGUÁ, bem como o cancelamento do saldo de reserva se
houver. Parecer AJ nº 438/2023.
DE, 02/10/2023.
RODRIGO LEVKOVICZ
Diretor Executivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Diretoria de Administração
Tornando sem Efeito a publicação do D.O.E. de 03/10/2023
por duplicidade do Extrato de Contrato 22.359-1 - Contratante
DER – SEI nº 139.00000887/2023-39 – Contratação Direta
062/2023-CD.....
Diretoria de Administração
Extrato de Contrato
Contrato 22.373-6 - Contratante DER – SEI nº
139.00011336/2023-09 – Contratada VANGUARDA CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA – Contrata-
ção Direta 070/2023-CD – Assinatura 29/09/2023 – Valor – R$
1.146.678,64 – Objeto – Constitui objeto do presente contrato
a Contratação de obras e serviços emergenciais para correção
de erosão localizada na Rodovia Francisco José Ayub - SP 264,
Km 124+800m (LD), município de Salto de Pirapora. - Vigência
contratual 180 dias.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Araraquara
ENCONTRA-SE ABERTO NO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM /DR.4 DE ARARAQUARA, DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO Nº 138/DR.4/2023 DESTINADO A, AQUISIÇÃO DE COPOS
DESCARTÁVEIS DO TIPO MENOR PREÇO, A REALIZAÇÃO DA
SESSÃO SERÁ NA DATA DE 02/10/2023 02/10/2023 às 15:47:00
a 02/10/2023 às 16:02:00 NO SITE WWW.BEC.SP.GOV
Divisão Regional de São José do Rio Preto
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP (DR.9)
Encontra-se aberto no Departamento de Estradas de Roda-
gem - DR.9, o PROCESSO SEI N° 139.00015956/2023-17 – EDI-
TAL Nº 31/2023-PE-DR09, na modalidade Pregão Eletrônico,
referente a prestação de serviços de controle, operação e fisca-
lização de portarias e edifícios na Residência de Conservação
de Jales/SP – RC9.4, cuja a abertura está marcada para o dia
01/11/2023 às 09:00 horas. Os interessados em participar do
certame deverão acessar a partir de 04/10/2023 o site www.bec.
sp.gov.br, mediante obtenção de senha de acesso ao sistema e
credenciamento de seus representantes. O Edital também está
disponível nos seguintes sites: www.der.sp.gov.br e www.e-
-negociospublicos.com.br.
PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nos termos do artigo 45, inciso X, alínea “a”, itens 1 e 4 do
Regimento Interno da Arsesp (Deliberação nº 53/2009, atualiza-
da pelas Deliberações nº 916/2019 e nº 1.217/2021); e com fun-
damento nos documentos e informações acostados aos autos do
Processo SEI nº 133.00001066/2023-89, dentre os quais destaco
o Memorando Justificativa Contrato Serviço Outsourcing (SEI
nº 5293701); a Deliberação COETIC - Análise Deliberativa (SEI
nº 7824301); o Despacho Esclarecimentos-Parecer CJ/ARSESP
55/2023 (SEI nº 8003801); e o Despacho solicitando análise e
autorização à contratação (SEI nº 8168910); sirvo-me deste para:
1 – RATIFICAR, com fulcro no Parecer Jurídico nº 55/2023
(SEI nº 7215973), exarado pela D. Consultoria Jurídica da
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo na Arsesp (CJ/
PGE-Arsesp), ser hipótese de dispensa de licitação, prevista no
artigo 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, a
pretendida contratação de serviços de informática, abrangendo
os serviços de consultoria, desenvolvimento e manutenção de
sistemas, processamento de dados, tratamento de informações,
microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis com
a sua finalidade, relacionados na “Especificação de Serviços e
Preços” nº E0230409 (SEI nº 4515814) e no Termo de Referência
TR - Serviços de Outsourcing de Informática (SEI nº 4511443),
que ora acato, integralmente.
2 – AUTORIZAR, a contratação da Companhia de Proces-
samento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), CNPJ nº
62.577.929/0001-35, para a prestação dos serviços supracita-
dos, dispensada a prestação de garantia prevista no artigo 56
da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor total de R$ 1.062.513,90
(um milhão, sessenta e dois mil, quinhentos e treze reais e
noventa centavos), pelo período de 15 (quinze) meses, conforme
proposta comercial contida na Planilha de Orçamento E0230409
Orçamento - Prodesp - Serviço de Outsourcing (SEI nº 4515179).
3 – DETERMINAR, para fins do artigo 26, caput, da Lei
Federal nº 8.666/1993, que seja providenciada, em no máximo
05 (cinco) dias, a publicação deste Despacho.
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DAS DATAS DE ABERTURA DA
SESSÃO E DO INÍCIO DE ENVIO DA PROPOSTA - PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 13/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023,
Processo SEI Nº 255.00000705/2023-11,
Objeto: CONTRATAÇÃO de serviços técnicos especializados
de arquitetura e/ou engenharia, para desenvolvimento de proje-
tos técnicos legais, visando a regularização do imóvel da FAPESP
junto à Prefeitura do Município de São Paulo
Onde se lê: “DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA
PROPOSTA ELETRÔNICA: 03/10/2023” e “DATA E HORA DA
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: DIA 17/10/2023, ÀS 09:30
HORAS”
Leia-se: “DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PRO-
POSTA ELETRÔNICA: 04/10/2023” e “DATA E HORA DA ABER-
TURA DA SESSÃO PÚBLICA: DIA 18/10/2023, ÀS 09:30 HORAS”
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 4 de outubro de 2023 às 05:07:09
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