Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 19 Outubro 2023 |
84 – São Paulo, 133 (98) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III quinta-feira, 19 de outubro de 2023
- CEPEUSP, do tipo menor preço, cujo objeto é SERVICO TER-
CEIRIZADO DE MANUTENCAO E CONSERVACAO DE JARDINS
- VOLUME 18, conforme especificações e condições constantes
deste Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de
Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 19/10/2023
a partir das 12h00, estando a sessão de disputa agendada
para o dia 01/11/2023 às 09h30, sendo o acesso à sessão por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
"Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br.
O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia
19/10/2023, além da página da BEC, citada anteriormente, nos
seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imprensa-
oficial.com.br.
EDITORA DA USP
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Editora da Universidade de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial N°: 12/2023 - EDUSP
PROCESSO Nº: 23.1.00525.91.4
A Editora da Universidade de São Paulo torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, sob N°: 12/2023 - EDUSP, no
dia 01/11/2023, às 09h30, cujo objeto é SERVIÇOS GRÁFICOS,
conforme especificações e condições constantes deste Edital
e seus Anexos, que estará à disposição dos interessados no
seguinte endereço: EDITORA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
- Rua da Praça do Relógio, 109-A, Cidade Universitária - Térreo -
Butantã - São Paulo / SP - CEP: 05508050 - Tel: 3091-4221 - Fax:
3091-4221 ou ainda nos seguintes sites: www.usp.br/licitacoes
e www.imesp.com.br.
Local de Processamento do Pregão: EDITORA DA UNIVERSI-
DADE DE SÃO PAULO - Rua da Praça do Relógio, 109-A, Cidade
Universitária - Térreo - Butantã - São Paulo / SP - CEP: 05508050
- Tel: 3091-4221 - Fax: 3091-4221.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E
HUMANIDADES
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Artes, Ciências e Humanidades
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial N°: 23/2023 - EACH
PROCESSO Nº: 23.1.00791.86.0
A Escola de Artes, Ciências e Humanidades torna público
aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, sob N°: 23/2023 - EACH, no dia
01/11/2023, às 10h00, cujo objeto é SERVICO DE INSTALACAO/
MONTAGEM EQUIPAMENTOS CONDICIONADOR DE AR, confor-
me especificações e condições constantes deste Edital e seus
Anexos, que estará à disposição dos interessados no seguinte
endereço: Seção de Licitações e Contratos - Rua Arlindo Béttio,
1000 - Saída do km 17,5 da Rodovia Ayrton Senna - Edificio
Prédio da Administração - Ermelino Matarazzo - São Paulo / SP
- CEP: 03828-000 - Tel: (11) 3091-1017 ou ainda nos seguintes
sites: www.usp.br/licitacoes e www.imesp.com.br.
Local de Processamento do Pregão: Seção de Licitações
e Contratos - Rua Arlindo Béttio, 1000 - Saída do km 17,5 da
Rodovia Ayrton Senna - Edificio Prédio da Administração -
Ermelino Matarazzo - São Paulo / SP - CEP: 03828-000 - Tel:
(11) 3091-1017 .
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 23.1.01049.27.0
PREGÃO ELETRÔNICO 56/2023 - ECA
OBJETO: MICROCOMPUTADOR
Homologo o julgamento referente ao Pregão acima infor-
mado, conforme adjudicação do Pregoeiro, e autorizo a despesa.
Empresa(s) Adjudicada(s):
• - 1044273 – PRUDENCIAL COMÉRCIO LTDA. – R$
11.239,98 (Onze Mil, Duzentos e Trinta e Nove Reais e Noventa
e Oito Centavos).
São Paulo, 18 de outubro de 2023.
BRASILINA PASSARELLI
Diretora
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
TERMO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO
PROCESSO: 22.1.422.39.1
OBJETO: Manutenção corretiva e preventiva de grupo
gerador
A EEFE/USP, por intermédio de seu diretor, Prof. Dr. Umber-
to Cesar Correa, em respeito aos princípios gerais do direito
público, às prescrições da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993,
procede ao CANCELAMENTO do Contrato de Serviço 04/2022
EEFE/USP, Processo 22.1.422.39.1, Pregão Eletrônico 25/2022
EEFE/USP, cujo objeto é “Contratação de Serviço de Manutenção
Preventiva e Corretiva de Grupo Gerador”.
O motivo é o não cumprimento do contrato, conforme docu-
mentação constante no processo supracitado, a partir da página
188. Informamos ainda que a empresa teve seus direitos ao
contraditório e à ampla defesa garantidos, conforme intimação
e notificação também constantes no processo em questão, enca-
minhadas e publicadas conforme exigências legais, não havendo
a contratada se manifestado em sua própria defesa.
Cumpre-nos informar também que foram aplicadas as
penalidades previstas na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, pois,
conforme relatado na documentação processual, houve prejuízo
ao erário pela falta de cumprimento dos serviços contratados,
geram uma série de transtornos à EEFE/USP, seus alunos, profes-
sores, pesquisadores e demais usuários dos espaços da escola
que dependem do pleno funcionamento do Grupo Gerador.
Sem mais
São Paulo, 18 de Outubro de 2023
PROF. DR. UMBERTO CÉSAR CORREA
Diretor
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO
PRETO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto
Extrato de Contrato
PROCESSO: 23.1.00170.22.9
CONTRATO Nº: 8/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA
CNPJ: 33.583.026/0001-69
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPORTE DE SORO
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.435,20
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 27/06/2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.31
DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023
Mesas, Computadores, Equipamentos Eletrônicos e outros), com
encerramento marcado para o dia 13/11/2023, às 13:00 horas
. O edital na íntegra será fornecido até o dia 10/11/2023, no
horário das 8:00 às 14:00 horas.
Nº do Processo: 136.00009052/2023-29
Assunto: SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINA-
ÇÃO FINAL DE RESÍDUOS CLASSE II-A (NÃO INERTE) E/OU
CLASSE II
Interessado: 285 - Etec de Itaquera II - Itaquera/SP - Dir
Serviços Administrativos, 257 - Fatec Professor Miguel Reale -
Itaquera/SP - Dir Serviços Administrativos
Pregão Eletrônico: 091/2023
HOMOLOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
De conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, do
Decreto Estadual 49.722, de 24/06/2005, da Resolução CEGP-
10, de 19/11/2002, Resolução SF-23 de 25/07/2005 e Resolução
CC-27 de 25/05/2006 e Portaria CEETEPS nº 90 de 18/03/2009,
HOMOLOGO a presente licitação em favor da empresa ALVO-
RADA SISTEMA AMBIENTAL LTDA, que ofertou a proposta mais
vantajosa no valor total de R$ 62.040,00 (sessenta e dois mil e
quarenta reais).
Ademais autorizo a realização da contratação da referida
empresa, nos termos da Ata da Sessão Pública anexada nos
autos do processo.
São Paulo, 18 de outubro de 2023
ARMANDO NATAL MAURICIO
Chefe de Gabinete
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº
4.710, de 25/02/2010, justificamos que o pagamento à empresa
abaixo, referente a setembro/2023 não foi efetuado na data
devida por problemas administrativos que impossibilitaram a
tramitação normal do processo.
EMPRESA: PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
LTDA
PROCESSO Nº: 2019.1.15939.1.4
EMPENHO: 399391
FATURAS: 42805
VALOR: R$ 1.902,62
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº
4.710, de 25/02/2010, justificamos que o pagamento à empresa
abaixo, referente a setembro/2023 não foi efetuado na data
devida por problemas administrativos que impossibilitaram a
tramitação normal do processo.
EMPRESA: PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
LTDA
PROCESSO Nº: 2019.1.15939.1.4
EMPENHO: 399391
FATURAS: 42805
VALOR: R$ 1.902,62
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR
Nº 4.710, de 25/02/2010, justificamos que o pagamento à
empresa abaixo, referente a 1ª quinzena de setembro/2023 não
foi efetuado na data devida por problemas administrativos que
impossibilitaram a tramitação normal do processo.
EMPRESA: MERU VIAGENS EIRELI EPP
PROCESSO Nº: 2023.1.8921.1.0
EMPENHO: 389418
FATURAS: 16565
VALOR: R$ 9.815,76
PRÓ-REITORIAS
Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Reitoria da Universidade de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 60/2023 - PRIP
PROCESSO Nº: 23.1.08905.01.5
OFERTA DE COMPRA Nº: 102128100582023OC00186
A Reitoria da Universidade de São Paulo torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 60/2023 - PRIP, do tipo menor preço,
cujo objeto é CARNE BOVINA SEMI PROCESSADA, conforme
especificações e condições constantes deste Edital e seus
Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das
Propostas Eletrônicas será o dia 19/10/2023, estando a sessão
de disputa agendada para o dia 06/11/2023 às 09h30, sendo
o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de
contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do
sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará dispo-
nível a partir do dia 19/10/2023, além da página da BEC, citada
anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e
www.imprensaoficial.com.br.
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA
AGRICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR DA USP - CENA/USP
PROCESSO: 23.1.00614.64.0
CONTRATO Nº: 023/2023 - CENA-USP
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: DELBRAS COMÉRCIO DE NOBREAKS E
ESTABILIZADORES
CNPJ: 07.607.171/0001-22
OBJETO: AQUISIÇÃO DE NO-BREAK
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 22.000,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 18/11/2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
4.4.90.52.20
DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023
CENTRO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DA
USP
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Centro de Práticas Esportivas da Universidade de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 7/2023 - CEPEUSP
PROCESSO Nº: 23.1.00227.63.8
OFERTA DE COMPRA Nº: 102151100582023OC00027
A Centro de Práticas Esportivas da Universidade de São
Paulo torna público aos interessados que realizará licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob N°: 7/2023
Divisão Regional de São Vicente
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
Encontra-se aberto na QUINTA DIVISÃO REGIONAL DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM –DR.5/DER,
conforme Parecer Referencial CJ/DER nº 4/2023, Resolução PGE
nº 29/2015 autuados ao Processo SEI nº 139.00032026/2023-
10 - 262207260512023OC00025, destinado ao AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA A DR.5/CUBATÃO, do
tipo MENOR PREÇO que será realizado no dia 31/10/2023 a
partir das 09:00 horas, através do site http://www.bec.sp.gov.
br. O Edital completo e demais informações estarão disponíveis
nos site http://www.der.sp.gov.br ou http://www.e-negocios-
publicos.com.br; e ainda na Seção de Compras da DR.5, sito a
Rua Dr. Fernando Costa nº 155 - Vila Couto - Cubatão/SP, fones
(13)3362.6606, no horário das 08:30 hs. às 11:30 hs. e das 13:30
hs. as 16:30 hs.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DA PROCURADORA GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Termo de Encerramento
PROCESSO SEI Nº 023.00006449/2023-27
CONTRATO PGE Nº 13/2023
Parecer SubG Cons nº 118/2022 de 11 de novembro de 2022
Contratante: Procuradoria Geral do Estado
Contratada:AGÊNCIA AEROTUR LTDA-EPP
CNPJ n°: 08.030.124/0001-21
Objeto:Prestação de serviços não contínuos de agenciamen-
to sistematizado de viagens corporativas
Encerramento: Declaram extinto a partir de 17/10/2023 o
Contrato PGE nº 13/2023, que tem por objeto a prestação de
agenciamento sistematizado de viagens corporativas, assinado
em 30/06/2023 cujo o quantitativo de passagens/bilhetes
contratados se esgotou, sem que haja ônus ou sanções para
as partes.
Data da Assinatura: 18/10/2023
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI Nº 023.00023998/2023-66
CONTRATO PGE Nº 31/2023
Parecer SubG Cons nº 118/2022 de 11 de novembro de 2022
Contratante: Procuradoria Geral do Estado
Contratada:AGÊNCIA AEROTUR LTDA-EPP
CNPJ n°: 08.030.124/0001-21
Objeto:Prestação de serviços não contínuos de agenciamen-
to sistematizado de viagens corporativas
Vigência: 18/10/2023 a 31/12/2023
Valores Estimados:
Contratação R$ 115.268,0050
Classif. Recursos: Programa de Trabalho:
03.092.4001.5843.000
Unidade Gestora: 400102
Subelemento Econômico: 339033
Data da Assinatura: 18/10/2023
CENTRO DE ESTUDOS
Processo: 023.00004203/2023-11
Interessado: Centro de Estudos da PGE
Assunto: CE 85/2017 – XLIII Congresso Nacional de Procu-
radores de Estado – Inscrições
Despacho da Procuradora do Estado Chefe do Centro de
Estudos, de 30-08-2023
De acordo com o Parecer CE 24/2023.
FICA AUTORIZADA a pretendida contratação por inexigibili-
dade de licitação, fundada no art. 25, caput da lei 8.666/93, vez
que atendidos os requisitos legais pertinentes,
sobretudo a demonstração da singularidade do objeto e
prova da economicidade da contratação.
Observe-se, no momento do pagamento, a observação cons-
tate do item 9.1 do referido parecer e a atualidade das certidões
negativas juntadas nos autos.
Após, encaminhem-se os autos à Sra. Procuradora Geral
do Estado, ante a necessidade de ratificação do presente ato
de autorização e publicação, nos termos do art. 26, caput da
Lei 8.666/93.
PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
PREGÃO ELETRÔNICO ARSESP nº 47/2023
PROCESSO nº SEI nº 133.00000644/2023-60
A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP, nos termos da Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, retificada em 18 de julho
de 2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 6 de novembro
de 2002, da Resolução do Comitê Estadual de Gestão Pública
- CGEP nº 10, de 19 de novembro de 2002, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações impostas pelas
Leis nº 8.883, de 08 de junho de 1994, nº 9.032, de 28 de abril
de 1995 e nº 9.648, de 27 de maio de 1998, da Lei Estadual nº
6.544, de 22 de novembro de 1989, bem como pela legislação
complementar, no que couber, e demais normas complementares
pertinentes, comunica a todos os interessados que encontra-se
aberta a Licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO ARSESP nº 47/2023
PROCESSO: nº SEI nº 133.00000644/2023-60
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
OBJETO: Prestação de serviços de assistência médico-hos-
pitalar (padrão de acomodação em apartamento), para cober-
tura de procedimentos ambulatorial, hospitalar, pronto socorro,
pronto atendimento, cirúrgica, obstétrica/maternidade, clínico,
serviços de análise diagnóstica de atendimento laboratorial,
métodos complementares de diagnóstico, radiodiagnóstico e
tratamento, com cobertura de todas as especialidades e exames
complementares reconhecidos ou que vierem a ser reconhecidos
pelo CFM – Conselho Federal de Medicina e estejam no rol de
procedimentos da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplemen-
tar, aos empregados da Arsesp e seus dependentes
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 19/10/2023
DATA E HORA DA ABERTURA: 01/11/2023 às 10:00 horas
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
OFERTA DE COMPRA: 392701390582023OC00051
Contato:
O edital poderá ser obtido no Diário Oficial do Estado de
São Paulo ou através de solicitação via e-mail para:
Nome: Carlos Daves
E-mail: cbispo@sp.gov.br
Nome: Gustavo Martins de Oliva
E-mail: goliva@sp.gov.br
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
AVISO DE ABERTURA DE EDITAL DE LEILÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 005/2023 - PROCESSO CEETEPS
Nº2023/10013
Acha-se aberto na Etec Professor Urias Ferreira (090),
sita à Rodovia Deputado Leônidas Pacheco Ferreira, km 313 +
180 mts – Jaú /SP, o Leilão nº 005/2023, disciplinado pela Lei
8.666/93 e suas alterações, para alienação de bens (Cadeiras,
Despacho do Chefe de Gabinete, de 17/10/2023.
(SEI.020.00011432/2023-76)
Nos termos dos artigos 1º e 2º do Decreto 31.138 de
09/01/90, alterados pelo Decreto 33.701 de 22/08/91, c.c o arti-
go 90, do Decreto 64.132/2019, e à vista dos elementos constan-
tes dos autos (9187187), HOMOLOGO o certame e ADJUDICO o
resultado do Convite Eletrônico 260135000012023OC00139,
referente à aquisição de tábuas de madeira cambará, em favor
da empresa relacionada, conforme grade abaixo:
ITEM - CNPJ - EMPRESA - VALOR R$
1 - 02.167.676/0001-08 - PORTAL MADEIRAS LTDA -
5.040,00
Despacho do Chefe de Gabinete, de 18/10/2023
(SEI.020.00010972/2023-32)
Nos termos dos artigos 1º e 2º do Decreto 31.138 de
09/01/90, alterados pelo Decreto 33.701 de 22/08/91, c.c o arti-
go 90, do Decreto 64.132/2019, e à vista dos elementos constan-
tes dos autos (9613847), HOMOLOGO o certame e ADJUDICO o
resultado do Convite Eletrônico 260030000012023OC00013,
referente à aquisição de estetoscópios, em favor da empresa
relacionada, conforme grade abaixo:
ITENS - CNPJ - EMPRESA - VALOR R$
1 e 2 - 11.619.992/0001-56 - PRIOM TECNOLOGIA EM
EQUIPAMENTOS EIRELI - 1.540,00
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 16/10/2023
PROCESSO Nº do Processo: 137.00000878/2023-02
Interessado: Departamento de Águas e Energia Elétrica
Assunto: PROCESSO DE CONTRATAÇÃO - REFORMA E
ADAPTAÇÃO EDIFÍC. CIDADE I,PAV.3,BL.5, PARA ACOMODAR
FUNC.DEO
De acordo com a NOTA INFORMATIVA DEO/GEN Nº 029/2023,
de 01/09/2023, e PARECER PJU Nº 153/202329/09/2023, que
acolho, aprovo todos os elementos técnicos que compõem o
presente Processo, e Autorizo a lavratura do 1º TERMO DE ADI-
TAMENTO DO CONTRATO Nº 2022/22/00212.4,de 29/12/2022
- (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/DAEE/2022/DLC), PARA EXE-
CUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DE ÁREA
LOCALIZADA NO EDIFÍCIO CIDADE I, PAV, 3, BLOCO 5, PARA
ACOMODAR FUNCIONÁRIOS DA DIRETORIA DE ENGENHARIA
E OBRAS DO DAEE, ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ENTRE SI,
FAZEM O DAEE E A EMPRESA TOPCONS ENGENHARIA, SERVI-
ÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, consistindo na alteração quantitativa
e qualitativa do presente contrato, tendo como data inicial a
Ordem de Serviço emitida em 01/02/2023, pelo presente instru-
mento, tem o seu valor aumentado em R$ 139.999,28, corres-
pondente a 49,99% do valor inicial do contrato, e de acordo com
as justificativas técnicas de fls. 614/628, as obras deverão ser
executadas no prazo de 3 (três) meses aditando 1 (um) mês de
prazo, a contar da data da Ordem de Início dos Serviços, emitida
em 01/02/2023, fls. 595, do presente processo e de acordo com
o Projeto Executivo aprovado, com a Planilha de Quantitativos
e Preços, documentos constantes do presente processo, os quais
passam a figurar como anexo ao contrato, passando o contrato
atualizado monetariamente o valor de R$ 419.999,28, bem
como autorizamos a realização da correspondente despesa,
ficando mantidas e ratificadas todas as cláusulas e condições
pactuadas no instrumento original não alteradas pelo presente
termo, cumpridas as normas legais.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO CONTRATAÇÃO SEI Nº 137.00006377/2023-21
PROCESSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI Nº
137.00000560/2023-13
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/DAEE/2023/DLC
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023
CONTRATO N° 2023/22/00147.8
Objeto: Termo de Contrato celebrado com a empresa DP
BARROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, para prestação
de serviços não contínuos de limpeza, desobstrução e desasso-
reamento dos corpos hídricos e estruturas hidráulicas no 2º ciclo,
referente ao período de 2023/2024, com a finalidade de manter
condições adequadas de disponibilidade e qualidade das águas
superficiais interiores do Estado de São Paulo para abastecimen-
to humano, atenuação de eventos de inundações e outros usos,
no âmbito do “Programa Rios Vivos”, na área de abrangência da
Diretoria de Bacia Hidrográficas do Ribeira de Iguape e Litoral
Sul - BRB (Lote 7) nos municípios de Jacupiranga, Cajati, Regis-
tro, Barra do Turvo e Sete Barras.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA - DAEE
CONTRATADA: DP BARROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRU-
ÇÃO LTDA
CNPJ nº 04.780.776/0001-22
Parecer jurídico nº 167/2023 de 16/10/2023 emitido pela
PJU – Procuradoria Jurídica do DAEE.
Valor do Contrato: R$ 2.621.916,28 (Dois milhões, seiscen-
tos e vinte e um mil, novecentos e dezesseis reais e vinte e oito
centavos), onerando o crédito orçamentário do DEPARTAMENTO,
de classificação funcional programática 18.544.2622.6306.0000
/18.544.2622.6542.0000, categoria econômica 339039 e fonte
recurso 150010001.
Prazo: 6 (seis) meses, contados da data estabelecida para
o início dos serviços.
Data da Assinatura:18/10/2023
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Assis
Despacho do Senhor Diretor do DER/DR7, de 17-10-2023
RATIFICADO pelo Diretor do SA7 a Dispensa de Licitação
BEC - Nº do Processo: 139.00030090/2023-66, AUTORIZO a
despesa e emissão da(s) respectiva(s) Nota(s) de Empenho
a favor da(s) empresa(s): TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA - R$ 1.361,00 (Mil trezentos e sessenta e um
reais) – CNPJ 47.853.538/0001-02, SISTECNICA INFORMATICA
E SERVIÇOS EIRELI - R$ 644,00 (Seiscentos e quarenta e quatro
reais) – CNPJ 53.249.470/0001-50 e SUPRICORP SUPRIMENTOS
LTDA - R$ 1.872,00 (Mil oitocentos e setenta e dois reais) – CNPJ
54.651.716/0011-50; tendo por objeto a aquisição de materiais
de escritório.
Divisão Regional de Itapetininga
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Despacho do Sr Diretor da DR.2 – 18/10/2023 – PROCES-
SO SEI Nº 139.00001920/2023-48– CONVITE 001/CQA.2/2-23.
TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE MELHO-
RAMENTOS DE INCONFORMIDADE EM PASSARELA - BOITUVA.
Foi homologado e Adjudicado pelo Sr Diretor da DR.2 os pro-
cedimentos do Convite acima o objeto da presente licitação a
empresa: Resolute Engenharia Ltda, o item: 01, pelo critério de
menor preço, bem como autorizou a despesa no valor total de R$
286.883,00 (duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta
e três reais), a referida empresa receberá a nota de empenho e
assinará o contrato por meio do SPSEI.
Divisão Regional de Ribeirão Preto
Protocolo 139.00004814/2023-16 - Modalidade: Pregão
(Eletrônico) - Objeto: prestação de serviços de vigilância e segu-
rança patrimonial armada para as dependências da residência
de conservação de Franca – RC8.3, sito na Rua Capitão Ansel-
mo, 1311, na cidade de Franca/SP. O Senhor Diretor da DR.8,
homologa junto ao site www.bec.sp.gov.br em 10/10/2023, no
valor de R$ 173.124,00, a decisão do pregoeiro que adjudicou
o objeto da licitação à empresa DUKE SEGURANÇA PRIVADA
EIRELI, conforme Ata.
Identificação do crédito orçamentário: 33.90.37.95
Parecer Jurídico: CJ/DER 26/2017 – 01/12/2017
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 19 de outubro de 2023 às 05:06:39
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