Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 20 Outubro 2023 |
90 – São Paulo, 133 (99) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III sexta-feira, 20 de outubro de 2023
17,5 da Rodovia Ayrton Senna - Edifício Prédio da Administração
- Ermelino Matarazzo - São Paulo / SP - CEP: 03828-000 - Tel:
(11) 3091-1017 ou ainda nos seguintes sites: www.usp.br/licita-
coes e www.imesp.com.br.
Local de Processamento do Pregão: Seção de Licitações
e Contratos - Rua Arlindo Béttio, 1000 - Saída do km 17,5 da
Rodovia Ayrton Senna - Edificio Prédio da Administração -
Ermelino Matarazzo - São Paulo / SP - CEP: 03828-000 - Tel:
(11) 3091-1017.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Artes, Ciências e Humanidades
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 24/2023 - EACH
PROCESSO Nº: 23.1.00797.86.8
OFERTA DE COMPRA Nº: 102168100582023OC00047
A Escola de Artes, Ciências e Humanidades torna público
aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 24/2023 - EACH, do tipo menor
preço, cujo objeto é SERVICO DE MANUTENCAO EM SISTEMA
ELETRICO DE VEICULO TERRESTRE, conforme especificações e
condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para
início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o
dia 20/10/2023 a partir das 10h00, estando a sessão de disputa
agendada para o dia 06/11/2023 às 10h00, sendo o acesso à
sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Esta-
do de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do
dia 20/10/2023, além da página da BEC, citada anteriormente,
nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.impren-
saoficial.com.br.
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Comunicações e Artes
Extrato de Contrato
PROCESSO: 23.1.01099.27.7
CONTRATO Nº: 14/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: MARCIO VINICIUS JUNQUEIRA CARDOZO
- EPP
CNPJ: 15.322.774/0001-06
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVICO DE GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1876/17-RUSP e PG. P. 10132/18-
RUSP, 37192/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG. P. 5003/2022,
emitidos pela Procuradoria Geral em 28/07/2017, 19/09/2018,
29/06/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 76.500,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo prazo
de 90 dia(s), consecutivos e ininterruptos, contados a partir de
19/10/2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5304, 12.364.1043.5305
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.99, 3.3.90.39.99
DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 23.1.01003.27.0
PREGÃO ELETRÔNICO 58/2023 - ECA
OBJETO: LENTES
Homologo o julgamento referente ao Pregão acima infor-
mado, conforme adjudicação do Pregoeiro, e autorizo a despesa.
Empresa(s) Adjudicada(s):
• - 1009630 – METAWELL COMERCIAL LTDA. – R$
17.800,00
(Dezessete Mil e Oitocentos Reais).
São Paulo, 19 de outubro de 2023.
BRASILINA PASSARELLI
Diretora
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Comunicações e Artes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 64/2023 - ECA
PROCESSO Nº: 23.1.01181.27.5
OFERTA DE COMPRA Nº: 102123100582023OC00106
A Escola de Comunicações e Artes torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 64/2023 - ECA, do tipo menor preço,
cujo objeto é SERVICO DE MANUTENCAO OU CONSERVACAO
DE COBERTURA, conforme especificações e condições constan-
tes deste Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de
Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 20/10/2023
a partir das 09h00, estando a sessão de disputa agendada
para o dia 06/11/2023 às 09h00, sendo o acesso à sessão por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
"Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br.
O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia
20/10/2023, além da página da BEC, citada anteriormente, nos
seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imprensa-
oficial.com.br.
ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Engenharia de Lorena
Extrato de Contrato
PROCESSO: 23.1.00754.88.3
CONTRATO Nº: 38/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: EAS SOLUÇOES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 42.166.294/0001-76
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PILHA RECARREGAVEL
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 26.769,50
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 03/11/2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.50
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 078/2023-EESC
Processo nº 2023.1.1014.18.2
Objeto da licitação: Aquisição de condicionadores de ar e
diversos eletrodomésticos para a EESC.
Licitantes vencedores e respectivos valores:
PRADO COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E SERVIÇOS DE INS-
TALAÇÕES EIRELI, a saber:
ITEM 01, ao valor total de R$ 17.798,00
HEWLLEX COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICOS
LTDA, a saber: ITENS 02 E 04, ao valor total de R$ 3.908,00
JULIANA APARECIDA CORREIA DE LIMA REIS, a saber:
ITENS, 03 e 05, ao valor total de R$ 5.340,00
Despacho do Diretor, de 19/10/2023,
Homologo o julgamento do Pregão Eletrônico nº 078/2023-
EESC, conforme adjudicação do Pregoeiro, em ato de 18/10/2023,
e autorizo a despesa.
o dia 06/11/2023 às 09:00 horas, sendo o acesso à sessão por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
"Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo - Sistema BEC/SP" através do site www.bec.sp.gov.br. O
Edital na íntegra se encontra disponível nos seguintes endere-
ços: www.usp.br/licitacoes, www.imprensaoficial.com.br e www.
bec.sp.gov.br
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR
Nº 4.710, de 25/02/2010, justificamos que o pagamento à
empresa abaixo, referente a 2ª quinzena de setembro/2023 não
foi efetuado na data devida por problemas administrativos que
impossibilitaram a tramitação normal do processo.
EMPRESA: MERU VIAGENS EIRELI EPP
PROCESSO Nº: 2023.1.8921.1.0
EMPENHO: 388705 / 389264
FATURAS: 16829 / 16831
VALOR: R$ 4.162,84
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DACL - Gestão de Compras e Licitações
PROCESSO Nº 2023.1.2848.1.0
Despacho do Coordenador de Administração Geral de
18/10/2023
Ratifico o ato declaratório de inexigibilidade de licitação, de
acordo com o artigo 26 da
Lei Federal nº 8.666/93, ressaltando que a responsabilidade
da justificativa técnica é do
servidor que a assina – e autorizo a despesa – nos termos
do inciso II, alínea “h”, do
artigo 1º da Portaria GR 6561/2014.
Unidade Interessada: Reitoria da Universidade de São
Paulo - RUSP
Contratada: Zetrasoft Ltda
MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Museu de Arte Contemporânea
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 4/2023 - MAC
PROCESSO Nº: 23.1.00121.32.5
OFERTA DE COMPRA Nº: 102126100582023oc00008
A Museu de Arte Contemporânea torna público aos interes-
sados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNI-
CO BEC, sob N°: 4/2023 - MAC, do tipo menor preço, cujo objeto
é SERVICO TERCEIRIZADO DE MANUTENCAO E CONSERVACAO
DE JARDINS - VOLUME 18, conforme especificações e condições
constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para início
do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia
30/10/2023 a partir das 08h00, estando a sessão de disputa
agendada para o dia 14/11/2023 às 09h00, sendo o acesso à
sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Esta-
do de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do
dia 30/10/2023, além da página da BEC, citada anteriormente,
nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.impren-
saoficial.com.br.
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA
AGRICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Centro de Energia Nuclear na Agricultura - CENA/USP
PROCESSO: 23.1.00597.64.8
CONTRATO Nº: 023/2023 - CENA/USP
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Prado Comércio de Eletrônicos e Serviços de
Instalações Eireli
CNPJ: 04.602.194/0002-37
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR e SERVI-
CO DE INSTALACAO/MONTAGEM EQUIPAMENTO CONDICIO-
NADOR DE AR
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 38.900,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência adstrita ao
recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo paga-
mento.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5305
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.99, 4.4.90.52.34
DATA DA ASSINATURA: 18/10/2023
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
Centro de Tecnologia da Informação de
Ribeirão Preto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 10/2023 - STI
PROCESSO Nº: 23.1.00148.84.3
OFERTA DE COMPRA Nº: 102101100582023OC00107
A Superintendência de Tecnologia da Informação torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob N°: 10/2023 - STI, do tipo menor
preço, cujo objeto é SERVICO DE MANUTENCAO OU CON-
SERVACAO - TELECOMUNICACAO, conforme especificações e
condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para
início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o
dia 25/10/2023 a partir das 08h00, estando a sessão de disputa
agendada para o dia 08/11/2023 às 09h00, sendo o acesso à
sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Esta-
do de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir
do dia 25/10/2023, além da página da BEC, citada anterior-
mente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.
imprensaoficial.com.br e no CeTI-RP - Avenida Bandeirantes,
3900 - Campus Universitário - Edifício Prédio do CeTI-RP - bloco
A - Térreo - sala 06 - Monte Alegre - Ribeirão Preto / SP - CEP:
14040-900 - Tel: (16) 3315-3601 - (16) 3315-3529.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E
HUMANIDADES
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Artes, Ciências e Humanidades
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial N°: 20/2023 - EACH
PROCESSO Nº: 23.1.00804.86.4
A Escola de Artes, Ciências e Humanidades torna público
aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, sob N°: 20/2023 - EACH, no
dia 07/11/2023, às 10h00, cujo objeto é TELA DE PROTECAO
CONTRA POMBOS (C/ INSTALAÇÃO), conforme especificações
e condições constantes deste Edital e seus Anexos, que estará
à disposição dos interessados no seguinte endereço: Seção de
Licitações e Contratos - Rua Arlindo Béttio, 1000 - Saída do km
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
COMUNICADO DE JULGAMENTO
ENVELOPE Nº 1 PROPOSTA.
PROCESSO Nº 136.00001466/2023-18 - CONCORRÊNCIA
Nº 011/2023, QUE TEM POR OBJETO AS OBRAS DE CONSTRU-
ÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA FATEC SUZANO. A Comissão
Especial de Licitação, designada por meio da Portaria CEETEPS/
GDS nº 3670 de 01 de agosto de 2023, expedida pela Professora
Laura M. J. Laganá, Diretora Superintendente, do Centro Estadu-
al de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, publicada
no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 03 de agosto de
2023, após as análises devidas, decidiu CLASSIFICAR as propos-
tas das empresas licitantes na seguinte conformidade:
EMPRESAS PARTICIPANTES - VALORES PROPOSTOS
1. - R. NASCIMENTO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS
EIRELI - R$ 23.971.361,14
2. - PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - R$
24.851.561,66
3. - LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A. - R$
25.242.922,22
4. - VPP ENGENHARIA EIRELI - R$ 25.875.271,51
5. - JL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - R$
26.263.349,34
6. - CHG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - R$
26.788.630,26
7. - CLD – CONSTRUTORA, LAÇOS DETETORES E ELETRÔNI-
CA LTDA - R$ 28.977.658,84
8. - CONSTRUMAG PROJETOS E CONTRUÇÕES LTDA - R$
30.897.825,36
Consoante alínea “b”, inciso I, do artigo 109, da Lei Federal
n.º 8.666/1993, a Comissão declara aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publi-
cação, para interposição de recurso administrativo. Outrossim,
faz saber que a motivação dos atos praticados pela Comissão
Julgadora encontra-se, à disposição dos interessados, na sede
da Administração Central do CEETEPS, localizada na Rua dos
Andradas, nº 140, Santa Ifigênia, 4º andar - Núcleo de Licitações,
São Paulo/SP, mediante a agendamento de horário pelo e-mail:
nc.licita@cps.sp.gov.br, em dias de expediente das 9h às 12h e
das 14h às 17h. A consulta aos autos deverá se dar por meios
de Carta de Representação, solicitando vistas do Processo ou
extração de cópias, a serem definidas pelo(s) respectivo(s)
representante(s) da(s) empresa(s) interessada(s), que serão
providenciadas após o pagamento das custas, com a devida
apresentação do comprovante, obedecendo à Resolução Secre-
taria da Fazenda nº 24, de 26/03/2014. A Ata deste Julgamento
ficará à disposição dos interessados no site do CEETEPS. Não
havendo interposição de recurso administrativo, fica designada
a data de 31 de outubro de 2023, às 14h, para o prosseguimento
do certame com sessão pública de abertura do “Envelope nº 2 –
Habilitação” – das três primeiras licitantes acima classificadas,
nos termos da Lei Estadual 13.121/2008, que ocorrerá na Sala
de Reunião, 4º Andar, da sede da Administração Central do
CEETEPS, localizada na Rua dos Andradas, nº 140, Santa Ifigênia,
São Paulo – Capital.
Alexandre de Paula Toledo
Presidente da Comissão Especial de Licitação
DESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE
DECISÃO DE RECURSO
PROCESSO: 136.00007683/2023-11.
PREGÃO ELETRÔNICO: 088/2023.
INTERESSADO: ADMINISTRAÇÃO CENTRAL.
OBJETO: SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO – AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS.
De conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Decre-
to Estadual nº 47.297/2002, Decreto Estadual 49.722/2005,
Resolução CEGP-10/2002, Resolução SF-23/2005, Resolução
CC-27/2006, Portaria CEETEPS-90/2009 e, com fulcro no art. 109,
inciso I, alíneas “a” e “b”, da Lei 8666/1993, e no art. 4º, inciso
XIX, da Lei 10.520/2002, considerando, o relatório da equipe de
apoio, a manifestação do Pregoeiro, e, sobretudo, o r. Parecer
Jurídico nº CJ/CEETEPS n. 253/2022, documentos acostados as
autos, NÃO ACOLHO os Memoriais Recursais apresentados pela
empresa VIN SERVICE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
DECIDO, assim, pela manutenção da decisão anteriormente
prolatada, a fim de que seja mantida a empresa AGIL EIRELI
como vencedora do certame.
Autorizo, ainda, o prosseguimento dos atos. A motivação
dessa decisão encontra-se nos documentos referenciados que
ficarão à disposição dos interessados no site do CEETEPS e,
conforme comporta, no sistema da BEC/SP.
Publique-se.
São Paulo, 19 de outubro de 2023.
ARMANDO NATAL MAURÍCIO
Chefe de Gabinete
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSOS N.º: 2021.1.11330.1.8 e volumes
CONTRATO Nº: 73/2021-RUSP
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: MERU VIAGENS EIRELI - EPP
CNPJ: 09.215.207/0001-58
ALTERAÇÃO: 3º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO: O acréscimo de 16,05% ao valor atualmente con-
tratado para aquisição de passagens nacionais e internacionais
para atendimento de todas as demandas a serem realizadas
pela Reitoria e demais Unidades da USP a partir de 16/10/2023,
totalizando um acréscimo de 24,96% em relação ao valor inicial
do contrato.
PARECER JURÍDICO: PG. P. 01312/2023 emitido pela PG-USP
em 29/09/2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351, 12.364.1043.5305 e 12.364.1043.5304.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.33.51 / 3.3.90.33.52
VALOR DO CONTRATO APÓS ADITAMENTO: R$ 7.212.094,79
DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 – RUSP
PROCESSO Nº 2023.1.677.1.3
OFERTA DE COMPRA BEC Nº 102101100582023OC00092
A REITORIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO torna públi-
co aos interessados que realizará licitação na modalidade PRE-
GÃO ELETRÔNICO, sob nº 12/2023 – RUSP, do tipo menor preço,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE
SERVIÇOS DE CONSULTAS CADASTRAIS ONLINE DE PESSOAS
FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS, PARA FINS DE RECUPERAÇÃO
DE CRÉDITO PARA A PROCURADORIA GERAL DA UNIVERSIDA-
DE DE SÃO PAULO (PGUSP) E PARA FINS DE LOCALIZAÇÃO DE
DETENTORES DE DOMÍNIO E COPROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS
ORIUNDOS DE HERANÇAS VACANTES PARA O SERVIÇO DE
PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO (SVPI) DO DEPARTAMENTO DE
FINANÇAS DA REITORIA DA USP, conforme especificações e
condições constantes do Edital e seus Anexos, cuja data para
início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será
o dia 20/10/2023, estando a sessão de disputa agendada para
e Gerenciamento de Empreendimentos Imobiliários Ltda) – R$
15.856.742,40 - nota final = 85,75 pontos
10º lugar: Consórcio Rodovias de São Paulo ( Cobrape CIA
Brasileira de Projetos e Empreendimentos/Fernandes Terruggi
Consultores Associados Ltda-EPP/CR Engenharia e Projetos) –
R$ 15.804.124,56 - nota final = 84,64 pontos
Desclassificados os licitantes:
- Consórcio SM Gerenciador-SP ( Siscon Engenharia e
Consultoria Ltda/Mérito Infraestrutura e Consultoria Ltda) –
Não apresentou as seguintes composições de Preço Unitário
(Anexo IV.7): 34.88.73.22.20, 34.88.73.22.21, 34.88.73.22.22,
34.88.73.22.23, 34.88.73.22.24, 34.88.73.22.25, 34.88.73.22.26
e 34.88.73.22.27. A empresa foi diligenciada mas não apresen-
tou as composições requeridas conforme dispõe o item 5.1.1 e
seus subitens, impossibilitando ao DER/SP de ter conhecimento
prévio do que integra sua proposta.
- Egis Engenharia e Consultoria Ltda – Não apresen-
tou as seguintes composições de Preço Unitário (Anexo
IV.7): 34.88.73.22.20, 34.88.73.22.21, 34.88.73.22.22,
34.88.73.22.23, 34.88.73.22.24, 34.88.73.22.25, 34.88.73.22.26
e 34.88.73.22.27, conforme dispõe o item 5.1.1 e seus subitens.
Foi diligenciada mas não apresentou resposta, impossibilitando
ao DER/SP de ter conhecimento prévio do que integra sua
proposta.
Conforme decisão autuada no protocolo SEI nº
13900002831/2023-19
A CEJL marca a abertura dos envelopes nº 3 “Documenta-
ção” para as 10 horas do dia 06/11/2023, na Avenida do Estado,
777 – 5º andar - Auditório
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DA PROCURADORA GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
EXTRATO
Despacho do Senhora Procuradora Geral do Estado, de
18/10/2023
PROCESSO PGE-PRC-2023/00832 – SEI Nº SEI Nº
023.00014026/2023-81
Assunto: Dispensa de Licitação 15/2023
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos,
em especial o Parecer GPG-CA nº 4/2023 (id 9286116), ratifico,
com fundamento no artigo 26 da Lei federal nº 8.666/1993, o
ato da Diretoria do Departamento de Suprimentos e Atividades
Complementares (id 9875768) que declarou a dispensa de
licitação para do Serviço de Processamento de Dados Federal
- SERPRO, objetivando a prestação de serviços de emissão de
certificado digital nos termos especificados.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO
CARLOS
Extrato de Rescisão Amigável
Processo – PGE-PRC-2022/02497– Código Único –
2022121961-1
Contrato: PGE nº 01/2022
Pregão Eletrônico: PGE nº 01/2022.
Parecer Jurídico: PR-12/CJ nº 01/2022 de 21/11/2022.
Contratante: Procuradoria Regional de São Carlos
Contratada: Antonio Carlos da Cruz Distribuição de Bebidas
em Geral – ME, CNPJ nº 09.001.047/0001-44
Objeto: Rescisão amigável, a partir de 01 de setembro de
2023, com fundamento no inciso II do artigo 79 da Lei federal
nº 8666/93 e alterações posteriores e nos termos da cláusula
décima primeira do Contrato.
Data da assinatura da rescisão amigável: 18/10/2023.
PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
GABINETE DO SECRETÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Comunicamos que está aberta, nesta Secretaria de Parcerias
em Investimentos, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 05/2023, do tipo MENOR PREÇO, prestação de serviços
de transporte
mediante locação de 04 (quatro) veículos seminovos, sendo
02 (dois) veículos do Grupo “B” e 02 (dois) veículos do Grupo
“S-1”, ambos com até três anos, com motorista, combustível e
quilometragem estimada em 3.000 km/mês para cada veículo,
para suprir as necessidades desta Secretaria, com a disponibili-
zação de Base operacional fixa., a ser realizada por intermédio
do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Ele-
trônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja
sessão pública está marcada para o dia 06/11/2023, às 10h30
min. Os interessados em participar do certame deverão acessar
o site www.bec.com.br, mediante a obtenção de senha de acesso
ao sistema e credenciamento de seus representantes.
O edital na integra poderá ser consultado e cópias obtidas
no sítio www.bec.sp.gov.br. OC 390105000012023OC00072
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Nº do Processo: 255.00000705/2023-11
Interessado: Setor de Infraestrutura
Assunto: Contratação de prestação de serviço técnico espe-
cializado para regularização do edifício
Número de referência: dp8522023
DESPACHO GLPS Nº 852/2023
Nos termos do artigo 66, inciso III, da Portaria PR nº
36/2020 e diante do que consta dos autos, comunico que o
Pregão Eletrônico nº 13/2023, referente à Oferta de Compra nº
481101480452023OC00022, foi considerado deserto por não ter
recebido propostas.
Publique-se na Imprensa Oficial e disponibilize a decisão
no www.fapesp.br.
São Paulo, 19 de outubro de 2023.
Extrato de Contrato
Processo FAPESP-PRC-2022/00254
Contrato FAPESP n.º 005/2023
Assinatura: 01.03.2023
Parecer jurídico n.º 173/2022 de 14/10/2022, aprovado pelo
despacho n.º 216/2022 de 14/10/2022
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo - FAPESP / CNPJ: 43.828.151/0001- 45
Contratada: Proteron Construção e Incorporação Ltda./
CNPJ: 22.026.745/0001-62
Objeto: Contratação de empresa especializada para a
realização de serviços de engenharia visando a implantação
do sistema de extração de fumaças, complementar à implan-
tação do sistema de combate a incêndio, EM EXECUÇÃO, no
edifício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São
Paulo - FAPESP.
Valor total: R$ 1.286.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta
e seis mil reais).
Vigência: 8 (oito) meses, a contar da data constante na 1.ª
(primeira) Ordem de Início de Serviço.
Modalidade: Tomada de Preços
Nº do Certame: 002/2022
Republicado por ter saído com incorreções no D.O.E na data
02/03/2023, página 149.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 20 de outubro de 2023 às 05:04:11
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