Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 21 Novembro 2023 |
442 – São Paulo, 133 (117) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III terça-feira, 21 de novembro de 2023
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
CODAGE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº
4.710 de 25.02.2010, justificamos que o pagamento à empresa
abaixo, referente ao pagamento do contrato nº 27/2021, período
de 01/09/2023 a 30/09/2023, não foi efetuado na data devida
por problemas administrativos que impossibilitaram a tramita-
ção normal do processo:
EMPRESA:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
PROCESSO Nº: 2021.1.11977.1.1
EMPENHO: 366329
VALOR: R$ 837,68
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 – RUSP-AC
PROCESSO Nº 2023.1.7308.1.3
OFERTA DE COMPRA BEC Nº 102101100582023OC00104
A REITORIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 07/2023 – RUSP, do tipo menor
preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CAIXAS PARA ARQUIVO
MORTO, conforme especificações e condições constantes do
Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebi-
mento das Propostas Eletrônicas será o dia 21/11/2023, estando
a sessão de disputa agendada para o dia 04/12/2023 às 09h30,
sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP" através do
site www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontra dispo-
nível nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes, www.
imprensaoficial.com.br e www.bec.sp.gov.br.
PRÓ-REITORIAS
Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
PRO-REITORIA DE INCLUSÃO E PERTENCIMENTO
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº
070/2023 - PRIP, OC Nº 102128100582023OC00204 publicado
no DOE de 17 de novembro de 2023, Caderno Executivo – Seção
III, páginas 126.
Onde se lê:
“... estando a sessão de disputa agendada para o dia
04/11/2023 às 09h30,...”
Leia - se:
“... estando a sessão de disputa agendada para o dia
04/12/2023 às 09h30,...”
As demais informações permanecem inalteradas.
MUSEU DE ZOOLOGIA
INFORMAÇÃO DE RETOMADA DE ETAPA
PROCESSO Nº 2023.1.314.38.7
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
12/2023 - MZ
OFERTA DE COMPRA Nº 1021301005820230C00014
Tendo em vista a solicitação de desclassificação a pedido da
licitante MAX SUPRIMENTOS, reativaremos a etapa de negocia-
ção para o item 2 da referida licitação.
Dessa forma, fica agendada a nova data para 29/11/2023
às 10:00.
Torne-se sem efeito, as publicações dos dias 14 e 17 de
novembro referentes à esta retomada.
São Paulo, 17 de novembro de 2023.
Prof. Dr. Marcelo Duarte da Silva
DIRETOR
MUSEU DE ZOOLOGIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE PR ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 00011/2023 - MZ
PROCESSO Nº 23.1.00297.38.5
Aos 13 dias do mês de novembro do ano de 2023, a Museu
de Zoologia, C.N.P.J. n° 63 025 530/0033-91, sediada(o) no(a)
Avenida Nazaré, 481 - sala 229 - Ipiranga - São Paulo - SP
- CEP: 04263-000, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR,
representada(o) neste ato pelo(a) seu(sua) Diretor de Museu,
Marcelo Duarte da Silva, por delegação de competência outor-
gada pela Portaria GR n.º 6.561/2014 e, de outro lado, a(s)
empresa(s) detentora(s) abaixo relacionada(s), representada(s)
na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), acordam proceder,
nos termos das Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decre-
tos Estaduais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005,
51.809/2007, 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções
CEGP-10/2002, CC-76/2003 e CC-27/2006, bem como do Edi-
tal de Pregão constante dos autos do processo em epígrafe,
ao REGISTRO DE PREÇOS referente ao(s) item(ns) abaixo
descrito(s), com seu respectivo preço unitário, observada a
ordem de classificação.
Item 1: DISCO RIGIDO SATA III, 12TB, FATOR DE FORMA DE
3,5", BUFFER DE 256MB
Quantidade: 15,00 UNIDADE (quinze UNIDADE)
Preço Unitário: 1.546,0000 (hum mil e quinhentos e qua-
renta e seis reais)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: UNIDADE
CAPACIDADE ARMAZENAMENTO: DE 12TB, FATOR DE
FORMA DE 3,5", BUFFER DE 256MB
GARANTIA: GARANTIA DE 12 MESES
PADRAO DA INTERFACE: PADRAO SATA III
VELOCIDADE DE ROTACAO: 7200RPM
Prazo de Entrega: 30 dias corridos
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 9620923
Código do Item BEC: 5950503
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: Seagate/ IronWolf
Razão Social: Metawell Comercial Ltda
CNPJ: 46799756000143
Representante Legal: Wellington dos Santos
CPF: 38133564859
Email: metawell.sc@gmail.com
Telefone: 11 939081565
Item 2: DISCO RIGIDO, USB 3.0, EXTERNO, 05 TB, 7.200 RPM
Quantidade: 15,00 UNIDADE (quinze UNIDADE)
Preço Unitário: 933,0000 (novecentos e trinta e três reais)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: UNIDADE
ACESSORIOS: COM CABO USB 3.0
CAPACIDADE ARMAZENAMENTO: DE 05 TB, TAMANHO
DE 2.5"
GARANTIA: GARANTIA DE 12 MESES
PADRAO DA INTERFACE: PADRAO USB 3.0, EXTERNO
VELOCIDADE DE ROTACAO: DE 7.200 RPM
Prazo de Entrega: 30 dias corridos
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 9379746
Código do Item BEC: 5716357
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: Seagate/
Razão Social: VL STORE SUPRIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 38254808000178
b) a prorrogação está prevista no edital e/ou contrato e
respeita o limite estabelecido no artigo 57, inciso II, da Lei
federal nº 8.666/93;
c) a medida é vantajosa economicamente para a Admi-
nistração;
d) o serviço está sendo prestado a contento;
e) a contratada mantém todas as condições de habilitação e
qualificação exigidas na licitação e/ou previamente à celebração
do ajuste;
f) foi providenciada a reserva orçamentária dos valores
referentes ao exercício corrente;
g) será utilizada a minuta padrão que constitui anexo I, da
Resolução PGE nº 23/2015;
h) serão cumpridos todos os requisitos formais estabeleci-
dos na Resolução PGE nº 23/2015.
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Extrato de Contrato
Processo: SEI 255.00000748/2023-05
Contrato FAPESP n.º 074/2023
Assinatura: 30/10/2023
Parecer Jurídico n.º 192/2023 de 23/10/2023
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo – FAPESP / CNPJ: 43.828.151/0001-45
Contratada: Instituto Brasileiro de Educação em Gestão
Pública - IBEGESP/ CNPJ: 15.691.685/0001-37
Objeto: Contratação de serviços de treinamento e aperfei-
çoamento para capacitação dos empregados da FAPESP sobre a
Lei Federal n.º 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos
Administrativos – NLLCA
Valor total: R$ 167.710,00 (cento e sessenta e sete mil,
setecentos e dez reais)
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data da
assinatura do contrato.
Modalidade: Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24,
inciso XIII, da Lei Federal n.º 8.666/93.
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP
Homologação de Licitação
Pregão Eletrônico nº 014/2023, Oferta de Compra
102701100662023OC00056, realizado através da BEC em
17/11/2023. Processo SEI!: 142.00000210/2023-51, Proces-
so Siafem: 2023139140, objetivando a compra de switches,
a favor de ALPHA ELETRONICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ
60.525.714/0001-45. Item 01, no valor total de R$ 59.400,00.
São José do Rio Preto, 21/11/2023.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
HOMOLOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
De conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, do
Decreto Estadual 49.722, de 24/06/2005, da Resolução CEGP-
10, de 19/11/2002, Resolução SF-23 de 25/07/2005 e Resolução
CC-27 de 25/05/2006 e Portaria CEETEPS nº 90 de 18/03/2009,
HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 096/2023, conforme ata de procedimento e julgamento do
pregão, foi considerada vencedora pelo critério de menor preço
oferecido através de lances e negociação, a empresa MULTILIXO
REMOÇÕES DE LIXO SOCIEDADE SIMPLES LTDA, para lote único
do presente certame no valor R$ 799.200,00 (setecentos e
noventa e nove mil e duzentos reais).
Ademais autorizo a realização da contratação da referida
empresa, nos termos da Ata da Sessão Pública anexada nos
autos do processo.
ARMANDO NATAL MAURICIO
Chefe de Gabinete
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta no CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, a licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2023, tipo MENOR PREÇO,
OC. 482801480622023OC00180, referente ao Processo nº
136.00026947/2023-28, a ser realizada por intermédio do sis-
tema eletrônico de contratações, denominado “Bolsa Eletrônica
de Compras do Governo do Estado de São Paulo – BEC/SP”,
objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA a
realização do pregão será no dia 05 de dezembro de 2023, a
partir das 09:00 horas. O edital na integra, estará disponível para
consulta e/ou retirada no site www.bec.sp.gov.br e https://dmp.
cps.sp.gov.br/licitacoes/.
COMUNICADO DE JULGAMENTO ENVELOPE Nº 1 PRO-
POSTA.
PROCESSO Nº 136.00001466/2023-18 - CONCORRÊNCIA
Nº 011/2023, QUE TEM POR OBJETO AS OBRAS DE CONSTRU-
ÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA FATEC SUZANO. A Comissão
Especial de Licitação, designada por meio da Portaria CEETEPS/
GDS nº 3670 de 01 de agosto de 2023, expedida pela Professora
Laura M. J. Laganá, Diretora Superintendente, do Centro Estadu-
al de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, publicada
no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 03 de agosto de
2023, após as análises devidas de propostas e interposição de
recurso, a qual fora desprovido conforme publicação DOE em
17/11/2023, decidiu manter a CLASSIFICAÇÃO das propostas
das empresas licitantes na seguinte conformidade:
EMPRESAS PARTICIPANTES - VALORES PROPOSTOS
1. - R. NASCIMENTO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS
EIRELI - R$ 23.971.361,14
2. - PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - R$
24.851.561,66
3. - LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A. - R$
25.242.922,22
4. - VPP ENGENHARIA EIRELI - R$ 25.875.271,51
5. - JL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - R$
26.263.349,34
6. - CHG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - R$
26.788.630,26
7. - CLD – CONSTRUTORA, LAÇOS DETETORES E ELETRÔNI-
CA LTDA - R$ 28.977.658,84
8. - CONSTRUMAG PROJETOS E CONTRUÇÕES LTDA - R$
30.897.825,36
Outrossim, faz saber que a motivação dos atos praticados
pela Comissão Julgadora encontra-se, à disposição dos interes-
sados, na sede da Administração Central do CEETEPS, localizada
na Rua dos Andradas, nº 140, Santa Ifigênia, 4º andar - Núcleo
de Licitações, São Paulo/SP, mediante a agendamento de horário
pelo e-mail: nc.licita@cps.sp.gov.br, em dias de expediente das
9h às 12h e das 14h às 17h. A consulta aos autos deverá se
dar por meios de Carta de Representação, solicitando vistas
do Processo ou extração de cópias, a serem definidas pelo(s)
respectivo(s) representante(s) da(s) empresa(s) interessada(s),
que serão providenciadas após o pagamento das custas, com
a devida apresentação do comprovante, obedecendo à Reso-
lução Secretaria da Fazenda nº 24, de 26/03/2014. A Ata deste
Julgamento permanece à disposição dos interessados no site do
CEETEPS. Sendo assim, fica designada a data de 22 de novembro
de 2023, às 10h, para o prosseguimento do certame com sessão
pública de abertura do “Envelope nº 2 – Habilitação” – das três
primeiras licitantes acima classificadas, nos termos da Lei Esta-
dual 13.121/2008, que ocorrerá na Sala de Reunião, 3º Andar –
Sala 8, da sede da Administração Central do CEETEPS, localizada
na Rua dos Andradas, nº 140, Santa Ifigênia, São Paulo – Capital.
Alexandre de Paula Toledo
Presidente da Comissão Especial de Licitação
TRANSPORTES METROPOLITANOS
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 – PROCESSO
026.00000440/2023-28
Encontra-se aberto na Estrada de Ferro Campos do Jordão,
Pregão Eletrônico EFCJ nº 009/2023, destinado à AQUISIÇÃO
DE CABO TROLEY PARA A REDE AÉREA do tipo Menor Preço,
OC 370030000012023OC00151, a realização da sessão será
na data de 04/12/2023 às 10h00, no endereço eletrônico www.
bec.sp.gov.br.
D.F., em 17 de novembro de 2023.
Jorge Luiz Pereira
Diretor Ferroviário
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 – PROCESSO
026.00000508/2023-79
Encontra-se aberto na Estrada de Ferro Campos do Jordão,
Pregão Eletrônico EFCJ nº 008/2023, destinado à PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO do
tipo Menor Preço, OC 370030000012023OC00154, a realização
da sessão será na data de 06/12/2023 às 10h00, no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br.
D.F., em 17 de novembro de 2023.
Jorge Luiz Pereira
Diretor Ferroviário
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 – PROCESSO
026.00000556/2023-67
Encontra-se aberto na Estrada de Ferro Campos do Jordão,
Pregão Eletrônico EFCJ nº 010/2023, destinado à PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL do
tipo Menor Preço, OC 370030000012023OC00155, a realização
da sessão será na data de 08/12/2023 às 10h00, no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br.
D.F., em 17 de novembro de 2023.
Jorge Luiz Pereira
Diretor Ferroviário
PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
PREGÃO ELETRÔNICO ARSESP nº 46/2023
PROCESSO nº SEI nº 133.00001157/2023-14
A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP, nos termos da Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, retificada em 18 de julho
de 2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 6 de novembro
de 2002, da Resolução do Comitê Estadual de Gestão Pública
- CGEP nº 10, de 19 de novembro de 2002, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações impostas pelas
Leis nº 8.883, de 08 de junho de 1994, nº 9.032, de 28 de abril
de 1995 e nº 9.648, de 27 de maio de 1998, da Lei Estadual nº
6.544, de 22 de novembro de 1989, bem como pela legislação
complementar, no que couber, e demais normas complementares
pertinentes, comunica a todos os interessados que encontra-se
aberta a Licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO ARSESP nº 46/2023
PROCESSO: nº SEI nº 133.00001157/2023-14
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE – PLANO ODONTOLÓGICO, OFERECIDOS POR OPERADO-
RA COM REGISTRO NA ANS - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE,
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AOS EMPREGADOS DA ARSESP E
SEUS DEPENDENTES
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 21/11/2023
DATA E HORA DA ABERTURA: 05/12/2023 às 10:00 horas
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
OFERTA DE COMPRA: 392701390582023OC00071
Contato:
O edital poderá ser obtido no Diário Oficial do Estado de
São Paulo ou através de solicitação via e-mail para:
Nome: Carlos Daves
E-mail: cbispo@sp.gov.br
Nome: Gustavo Martins de Oliva
E-mail: goliva@sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO ARSESP nº 60/2023
PROCESSO nº SEI nº 133.00001244/2023-71
A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP, nos termos da Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, retificada em 18 de julho
de 2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 6 de novembro
de 2002, da Resolução do Comitê Estadual de Gestão Pública
- CGEP nº 10, de 19 de novembro de 2002, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações impostas pelas
Leis nº 8.883, de 08 de junho de 1994, nº 9.032, de 28 de abril
de 1995 e nº 9.648, de 27 de maio de 1998, da Lei Estadual nº
6.544, de 22 de novembro de 1989, bem como pela legislação
complementar, no que couber, e demais normas complementares
pertinentes, comunica a todos os interessados que encontra-se
aberta a Licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO ARSESP nº 60/2023
PROCESSO: nº SEI nº 133.00001244/2023-71
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO,
GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE-REFEI-
ÇÃO, POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO/DIGITAL COM CHIP,
E RESPECTIVOS CRÉDITOS E RECARGAS MENSAIS, BEM COMO
DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE ESTABELECI-
MENTOS PARA A TOMADA DE REFEIÇÕES PELO SEU QUADRO
DE EMPREGADOS PÚBLICOS
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 21/11/2023
DATA E HORA DA ABERTURA: 04/12/2023 às 10:00 horas
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
OFERTA DE COMPRA: 392701390582023OC00073
Contato:
O edital poderá ser obtido no Diário Oficial do Estado de
São Paulo ou através de solicitação via e-mail para:
Nome: Carlos Daves
E-mail: cbispo@sp.gov.br
Nome: Gustavo Martins de Oliva
E-mail: goliva@sp.gov.br
Despacho do Diretor Presidente de 17/11/2023
Nos termos do artigo 45, inciso X, alínea “a”, item 7, do
Regimento Interno da Arsesp (Deliberação nº 53/2009, atua-
lizada pelas Deliberações nº 916/2019 e nº 1.217/2021), em
atendimento ao artigo 2º da Resolução PGE 23/2015 e com
fundamento nos documentos e informações acostados aos autos
do Processo Sei nº 133.00000180/2023-91 (Legado ARSESP-
-PRC-2023/00107 e ARSESP-ADM-0098-2019), em especial na
justificativa elaborada pela Gerência Administrativa e de Con-
tratações, por meio do Despacho de 14/11/2023 - documento
SEI nº 0012273423:
1 - AUTORIZO a celebração do 2º Termo Aditivo ao Con-
trato ARSESP/PE/002/2020 firmado com a empresa GB Bariri
Serviços Gerais LTDA., CNPJ nº 54.038.583/0001-79, cujo objeto
é a prestação de serviços de transporte mediante locação de
veículos seminovos, objetivando o deslocamento para apoio das
atividades técnico-administrativas da ARSESP), para prorrogação
do prazo de vigência, por mais 03 (três) meses, com cláusula
resolutiva, iniciando-se em 18/11/2023.
2 - RATIFICO a Declaração emitida pela Gerência Adminis-
trativa e de Contratações, por meio da declaração de 16/11/2023
– documento SEI nº 0012494282, atestando que:
a) o contrato nº ARSESP/PE/002/2020 está em vigor
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Araraquara
PROCESSO 13900039358/2023-25 - Modalidade: DISPENSA
DE LICITAÇÃO ELETRONICA - Objeto: AQUISIÇÃO DE BATERIAIS
VEICULAR . O Senhor diretor da DR.4 Regional de Araraquara-
-SP, (Departamento de Estradas de Rodagem D.E.R), homologa
junto ao site www.bec.sp.gov.br em 17/11/2023, no valor de R$
2.700,00 REAIS a decisão do pregoeiro que adjudicou o objeto
da licitação À RONALDO MILANI COMERCIAL LTDA
Divisão Regional de Ribeirão Preto
Extrato de Termo Aditivo e Modificativo
1º T.A.M Nº 600/DER/2023
CONTRATO Nº 20.880-2/DER/2021
OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COPA PARA AS
DEPENDÊNCIAS DO D.E.R./DR.8.
CONTRATANTE: DER
CONTRATADA: R N COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
Data: 13/11/2023
Processo 139.00006652/2023-51.
Modalidade: Pregão (Eletrônico).
Valor do Contrato R$ 128.191,56
Identificação do crédito: 33.90.39.65
Prazo de vigência: 01/12/2023 à 28/02/2025
Parecer jurídico: CJ/DER nº 174/2021 – 23/04/2021
Divisão Regional de São José do Rio Preto
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP
COMUNICADO
Diante do indeferimento do recurso interposto pela empre-
sa LUIZ ROBERTO RODRIGUES INFORMAÇÕES DE MERCADO
ltda – EPP; bem como o Deferimento do recurso interposto
pela empresa C & R PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; o
Senhor Diretor da Divisão Regional de São José do Rio Preto
(DR.9) DECIDE: RETOMAR, o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
nº 31/2023- PE -DR09 PROCESSO SEI Nº 139.00015956/2023-
17 - para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
PORTARIAS E EDIFÍCIOS NA RESIDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO
DE JALES/SP RC9.4, cuja a abertura está marcada para o dia
27/11/2023 às 09:00 horas.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DA PROCURADORA GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Despacho da Diretora do Departamento de Suprimentos e
Atividades Complementares, de 17/11/2023.
Processo SEI 023.00024546/2023-00;
Oferta de Compra 400033000012023OC00034;
Homologação
No Processo SEI 023.00024546/2023-00 - Com fundamento
na competência a mim delegada pela Resolução PGE nº 83,
de 19 de outubro de 1994, e para os efeitos do disposto no
inciso VI do artigo 43 da Lei federal nº 8.666/93, com altera-
ções posteriores, combinado com o inciso VI do artigo 40 da
Lei estadual nº 6.544/89 e alterações posteriores, homologo o
resultado do Convite BEC nº 400033000012023OC00034 e adju-
dico o seu objeto às empresas: JULIANA APARECIDA CORREA
DE LIMA REIS - CNPJ: 34.132.558/0001-42, nos itens 1, 3 e 4;
FACOM LTDA.- CNPJ: 19.778.407/0001-72, no item 2; GRISAFFIS
COMERCIAL LTDA - CNPJ: 15.516.151/0001-74 no item 5. Em
decorrência, fica autorizada a realização da respectiva despesa,
no valor total de R$ 27.537,00 (vinte e sete mil, quinhentos e
trinta e sete reais).
CENTRO DE ESTUDOS
Nº do Processo: 023.00024584/2023-54
Interessado: Centro de Estudos - ESPGE
Assunto: Contratação de palestra, na forma de treinamento/
oficina, para o 2º Encontro dos Servidores da Procuradoria Geral
do Estado de São Paulo.
Despacho do Procurador do Estado Respondendo pelo
Expediente do Centro de Estudos, de 27-10-2023
1. Vistos.
2. Acolho o Parecer 34/2023 e AUTORIZO a Contratação de
palestra, na forma de
treinamento, para o 2º Encontro de Servidores da PGE/SP.
Elaboração, facilitação e
sistematização de oficina de trabalho para apresentação de
propostas para o Planejamento
Estratégico da PGE. Artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93, com a
redação dada pela Lei nº
9.648/98, totalizando o valor de R$ 17.493,67 (dezessete
mil, quatrocentos e noventa e três
reais e sessenta e sete centavos).
* Republicado por ter saído com incorreções.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO
CARLOS
Extrato de Aditamento Contratual
Processo: 18881- 64/2018
Despacho da Procuradora Geral do Estado, de 16 de
novembro de 2023.
À vista dos elementos de instrução constantes dos
autos, destacando-se o Parecer SubG. Cons. nº 100/2023
(id0012141640), acolho o despacho da Procuradora do Esta-
do Chefe da Procuradoria Regional de São Carlos (PR-12)
(ID0011903843) e autorizo, com fundamento no artigo 57, § 4º,
DA Lei federal nº 8.666/1993, a prorrogação excepcional, por
90 (noventa) dias, do Contrato nº 01/2018 (Processo nº 18881-
64/2018, Pregão Eletrônico nº 04/2018), mediante a assinatura
do 7º (Sétimo) Termo de Aditamento.
Processo: 18881- 64/2018
Contratante: Procuradoria Regional de São Carlos
Contratada: Empresa LM Conservação Predial Ltda – EPP,
CNPJ nº 10.896.293/0001-90
Contrato: PGE nº 01/2018
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2018
Alteração: nº 07
Parecer SubG.Cons. nº 100/2023 (id.0012141640)
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conserva-
ção predial para a sede da Procuradoria Regional de São Carlos
e para a Subprocuradoria de Araraquara.
Vigência: 03 (três) meses, com início aos 19/11/2023 e
término aos 18/02/2024.
Valor Total: R$ 39.751,50
Valor para o exercício de 2023: R$ 18.550,66
Valor para o exercício de 2024: R$ 21.200,84
Classificação dos Recursos: Programa de Trabalho:
03.092.4001.5843.0000
Unidade Gestora Executora: 400121
Elemento Econômico: 339037-96
Data da Assinatura: 16/ 11/ 2023.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 21 de novembro de 2023 às 05:04:05
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