Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 28 Novembro 2023 |
terça-feira, 28 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (122) – 145
CONTRATADA: MENDLOC COMERCIO SERVIÇOS E LOCA-
ÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP
CNPJ: 21.129.464/0001-72
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RADIO TRANSCEPTOR PORTATIL
e SERVICO DE SEGURO DE IMOVEIS,MOVEIS, MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 720.000,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 14/12/2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.45, 4.4.90.52.34
DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Centro de Práticas Esportivas da Universidade de São Paulo
Extrato de Contrato
PROCESSO: 23.1.00175.63.8
CONTRATO Nº: 6/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Dois Rios Agrofloresta LTDA
CNPJ: 50.696.675/0001-95
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVICO TERCEIRIZADO DE CON-
DICIONAMENTO DE SOLO AGRICOLA
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1876/17-RUSP e PG. P. 10132/18-
RUSP, 37192/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG. P. 5003/2022,
emitidos pela Procuradoria Geral em 28/07/2017, 19/09/2018,
29/06/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 105.000,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência adstrita
ao recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo
pagamento.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.392.1043.5306
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.99
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO
Centro de Práticas Esportivas da Universidade de São Paulo
Extrato de Contrato
PROCESSO: 23.1.00175.63.8
CONTRATO Nº: 6/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Dois Rios Agrofloresta LTDA
CNPJ: 50.696.675/0001-95
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVICO TERCEIRIZADO DE CON-
DICIONAMENTO DE SOLO AGRICOLA
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1876/17-RUSP e PG. P. 10132/18-
RUSP, 37192/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG. P. 5003/2022,
emitidos pela Procuradoria Geral em 28/07/2017, 19/09/2018,
29/06/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 105.000,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência adstrita
ao recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo
pagamento.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.392.1043.5306
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.99
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023
SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO
DA USP
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Superintendência do Espaço Físico
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 3/2023 - SEF
PROCESSO Nº: 23.1.00661.82.6
OFERTA DE COMPRA Nº: 102165100582023OC00004
A Superintendência do Espaço Físico torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO BEC, sob N°: 3/2023 - SEF, do tipo menor preço, cujo
objeto é SERVICO OPERACIONAL DE CURSO E TREINAMENTO,
conforme especificações e condições constantes deste Edital e
seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das
Propostas Eletrônicas será o dia 28/11/2023 a partir das 09h00,
estando a sessão de disputa agendada para o dia 11/12/2023
às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP"
através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encon-
trará disponível a partir do dia 28/11/2023, além da página da
BEC, citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.
br/licitacoes e www.imprensaoficial.com.br.
EDITORA DA USP
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Editora da Universidade de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial N°: 16/2023 - EDUSP
PROCESSO Nº: 23.1.00604.91.1
A Editora da Universidade de São Paulo torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, sob N°: 16/2023 - EDUSP, no
dia 15/12/2023, às 09h30, cujo objeto é SERVIÇOS GRÁFICOS,
conforme especificações e condições constantes deste Edital
e seus Anexos, que estará à disposição dos interessados no
seguinte endereço: EDITORA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
- Rua da Praça do Relógio, 109-A, Cidade Universitária - Térreo -
Butantã - São Paulo / SP - CEP: 05508050 - Tel: 3091-4221 - Fax:
3091-4221 ou ainda nos seguintes sites: www.usp.br/licitacoes
e www.imesp.com.br.
Local de Processamento do Pregão: EDITORA DA UNIVERSI-
DADE DE SÃO PAULO - Rua da Praça do Relógio, 109-A, Cidade
Universitária - Térreo - Butantã - São Paulo / SP - CEP: 05508050
- Tel: 3091-4221 - Fax: 3091-4221.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRONICO 69/2023 – ECA
PROCESSO 23.1.01233.27.5
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL: 26/10/2023
A Escola de Comunicações e Artes comunica a RETIFICA-
ÇÃO do edital em epigrafe.
Na página 15 do Edital, em DESCRIÇÃO DETALHADA DO
OBJETO / 2. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, no item “a”:
Onde se lê:
“... O piso deverá ser composto por placa de 30x30 cm, ...”
Leia-se:
“... O piso deverá ser composto por mantas de 2x2m como
consta no site do fabricante (https://tarkett.com.br/categoria/
piso-vinilico-mantas-comerciais/linha-decode) utilizado como
referência, ...”
A retificação ora mencionada ALTERA a formulação das
propostas, deste modo, comunicamos que A DATA DA SESSÃO
PÚBLICA SERÁ ALTERADA para 18/12/2023.
São Paulo, 27 de novembro de 2023.
MARCIO RUIZ CALANCHA
Pregoeiro
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO No 2020.1.10583.1.9
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: RAPHAEL TRINDADE SCAURI - ME
CONTRATO Nº 54/2021 – RUSP
ALTERAÇÃO: 3º Termo de Aditamento
OBJETO: prorrogação da vigência do ajuste por mais um
período de 12 (doze) meses, a contar de 23/11/2023.
PARECER JURÍDICO: PORTARIA GR 7394 DE 06/06/2019 –
Emitida pela Reitoria da Universidade de São Paulo.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.40.90
VALOR TOTAL: R$ 87.817,56
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 23/11/2023
DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho do Reitor de 27/11/2023
Processo: 2023.1.7868.1.9
Ratifico o ato declaratório de Inexigibilidade de licitação, de
acordo com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, ressaltando
que a responsabilidade da justificativa técnica é do servidor
que a assina.
Unidade Interessada: Reitoria da Universidade de São
Paulo - RUSP.
Contratada: Casa da Moeda do Brasil - CMB
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Gestão de Contratos e Importação
Extrato de Termo de Aditamento
PROCESSO nº: 2019.1.10299.1.7
CONTRATO nº: 43/2020-RUSP
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: DESIGNER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR
CONDICIONADO, CIVIL E AUTOMAÇÃO LTDA.
ALTERAÇÃO: 3º Termo de Aditamento
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do ajuste por mais um
período de 12 (doze) meses a contar de 16/11/2023.
PARECER JURÍDICO: Portaria 7394 emitida em 06/06/2019
pelo GR.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.80
VALOR DO CONTRATO: R$ 20.655,23
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 16/11/2023
DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº
4.710 de 25.02.2010, justificamos que o pagamento à empresa
abaixo, referente ao contrato nº30/2021, não foi efetuado na
data devida por problemas administrativos que impossibilitaram
a tramitação normal do processo:
EMPRESA: Equinix do Brasil soluções de tecnologia
PROCESSO Nº:2023.1.8450.1.8
EMPENHO: 347022/2023
Nota de débito nº1220077579
VALORES:R$482.783,44
PRÓ-REITORIAS
Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Interessada: Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento - PRIP
Processo USP nº 23.1.10556.1.4
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023 - PRIP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LINGUIÇA, ADOÇANTE DIETÉTICO,
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, AGUA MINERAL E COGUMELO.
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO
Retificação da publicação de abertura do PREGÃO ELETRÔ-
NICO BEC, sob N° 074/2023 - PRIP, publicado no DOE de 27 de
novembro de 2023, Caderno Poder Executivo III, página 120.
Onde se lê:
“Estando a sessão de disputa agendada para o dia
07/12/2023 às 10:00...”
Leia - se:
“Estando a sessão de disputa agendada para o dia
08/12/2023 às 10:00...”
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
PRÓ REITORIA DE INCLUSÃO E PERTENCIMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 059/2023
OBJETO: CARNE BOVINA SEMI PROCESSADA
PROCESSSO Nº. 2023.1.8906.1.1
OFERTA DE COMPRA Nº 102128100582023OC00182
ITEM 1 para a empresa IDEAL DISTRIBUIDORA DE CARNES
LTDA., no valor total de R$ 158.310,00.
ITEM 2 para a empresa NUTRITE COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA., no valor total de R$ 296.240,00.
DESPACHO DA PRÓ REITORA DE 27/11/2023.
Nos termos do Fechamento da Pregoeira homologo o pro-
cedimento licitatório referente ao Pregão nº 059/2023 – PRIP, e
autorizo a despesa.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Reitoria da Universidade de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 62/2023 - PRIP
PROCESSO Nº: 23.1.09369.01.0
OFERTA DE COMPRA Nº: 102128100582023OC00198
A Reitoria da Universidade de São Paulo torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 62/2023 - PRIP, do tipo menor preço,
cujo objeto é PREPARADO LIQUIDO PARA REFRESCO NOVO,
conforme especificações e condições constantes deste Edital e
seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das
Propostas Eletrônicas será o dia 28/11/2023 a partir das 00h00,
estando a sessão de disputa agendada para o dia 12/12/2023
às 10h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP"
através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encon-
trará disponível a partir do dia 28/11/2023, além da página da
BEC, citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.
br/licitacoes e www.imprensaoficial.com.br.
CENTRO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DA
USP
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Centro de Práticas Esportivas da Universidade de São Paulo
Extrato de Contrato
PROCESSO: 23.1.00105.63.0
CONTRATO Nº: 7/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO
DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS DE GESTÃO DOCUMEN-
TAL, INCLUINDO A DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS
SOB DEMANDA, POR MEIO DAS ATIVIDADES DE PREPARAÇÃO,
DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL, COM FOR-
NECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, COM ENTREGA NOS PADRÕES
DE QUALIDADE E DESEMPENHO CONFORME ESTABELECIDO
NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES
DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO - UNIVESP - PARTICIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO UNIVESP n.° 10/2023
PROCESSO UNIVESP n.° 253.00000567/2023-27
OFERTA DE COMPRA N° 481201480462023OC00016
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 28/11/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
11/12/2023 – as 09h30min
AVISO DE LICITAÇÃO:
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS ESPECIALIZADOS EM SEGU-
RANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, COM O OBJETIVO DE
REALIZAR A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHA-
MENTO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR),
O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIO-
NAL (PCMSO), CONFORME AS NORMAS REGULAMENTADORAS
– PARTICIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO UNIVESP n.º 11/2023
PROCESSO UNIVESP SEI n.º 253.00000571.2023-95
OFERTA DE COMPRA N° 481201480462023OC00018
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 28/11/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
11/12/2023 – às 10h30min
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TELECOMUNICAÇÕES
PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
CIRCUITO DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO À INTERNET –
PARTICIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO UNIVESP n.° 12/2023
PROCESSO UNIVESP n.° 253.00000656/2023-73
OFERTA DE COMPRA N° 481201480462023OC00014
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 29/11/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
12/12/2023 - as 10h00min
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREG/AO ELETRÔNICO OBJETIVANDO O SER-
VIÇO DE ASSINATURA DIGITAL COM PADRÃO XADES COM
CARIMBO DO TEMPO ICP BRASIL E VERIFICAÇÃO DA ASSINA-
TURA DIGITAL - PARTICIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO UNIVESP n.° 13/2023
PROCESSO UNIVESP n.° 253.00000627/2023-10
OFERTA DE COMPRA N° 481201480462023OC00012
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 30/11/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
13/12/2023 - as 10h00min
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COPEIRA COM A EFETIVA
COBERTURA DOS POSTOS DESIGNADOS, PELO PERÍODO DE 15
(QUINZE) MESES, NAS DEPENDÊNCIAS DAS INSTALAÇÕES DA
CONTRATANTE – PARTICIPAÇÃO RESTRITA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.° 09/2023
PROCESSO: 253.00000684/2023-91
OFERTA DE COMPRA N° 481201480462023OC00013
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 28/11/2023.
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
12/12/2023 – as 10h00min
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Extrato de Contrato
Processo: SEI 255.00000183/2023-58
Contrato FAPESP n.º 078/2023
Assinatura: 22/11/2023
Parecer Jurídico n.º 130/2022 de 03/08/2022
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo – FAPESP / CNPJ: 43.828.151/0001-45
Contratada: Mazilu Serviços de Buffet e Eventos Ltda /
CNPJ: 07.199.745/0001-70
Objeto: Prestação de serviço de buffet para coffee break, a
ser oferecido no evento institucional “8ª Conferência FAPESP:
Raízes que emergem: entrelaçamentos entre arte e ciência”
Valor: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais)
Vigência: 30 (trinta) dias, a partir da data da assinatura
do contrato.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº do Certame: 011/2022
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP
Retificação de abertura de Pregão Eletrôncio
Na publicação realizada no dia 27 de novembro de 2023,
no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no Caderno Executivo,
Seção III, fls. 133 (121) – 120 , onde se lê:
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP
Encontra-se aberto na FAMERP, o pregão eletrônico nº
16/2023 objetivando a compra de miscrocópio trinocular. A
sessão pública será realizada na data de 11/12/2023, às 09:00h.,
através da Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo
– BEC, oferta de compra 482701480612023OC00022. Parecer
CJ/HCFMRP nº 355/2022, PTRES 486103, ND 449052, fonte
150140001. As informações estão disponíveis no sitio www.bec.
sp.gov.br. São José do Rio Preto, 27/11/2023.
Leia-se:
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP
Encontra-se aberto na FAMERP, o pregão eletrônico n°
16/2023 objetivando a compra de miscrocópio trinocular. A
sessão pública será realizada na data de 12/12/2023, às 09:00h.,
através da Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo
– BEC, oferta de compra 482701480612023OC00026. Parecer
CJ/HCFMRP nº 355/2022, PTRES 486103, ND 449052, fonte
150140001. As informações estão disponíveis no sitio www.
bec.sp.gov.br.
São José do Rio Preto, 28/11/2023.
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP
Encontra-se aberto na FAMERP, o pregão eletrônico nº
15/2023 objetivando a compra de ar-condicionado. A sessão
pública será realizada na data de 11/12/2023, às 09:00h.,
através da Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo
– BEC, oferta de compra 482701480612023OC00027. Parecer
CJ/HCFMRP nº 396/2023, PTRES 486103, ND 449052, fonte
150140001. As informações estão disponíveis no sitio www.bec.
sp.gov.br. São José do Rio Preto, 28/11/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 099/2023/CAD-DA-
-DR20
AVISO DE ABERTURA - REPUBLICAÇÃO -
Sei!139.00001028/2023-67
Encontra-se aberto no Departamento de Estradas de Roda-
gem do Estado de São Paulo – DER, o PREGÃO ELETRÔNICO nº.
099/2023/CAD-DA-DR20 (OC nº 262201260512023OC00094),
destinado ao Departamento de Estradas de Rodagem, denomi-
nado PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PARA VERIFICA-
ÇÃO DE PESO E DIMENSÕES DE COMBINAÇÕES DE VEÍCULOS
RODOVIÁRIOS DE CARGA UTILIZADA NO TRANSPORTE DE
CARGA INDIVISÍVEL E AOS VEÍCULOS ESPECIAIS QUE NÃO SE
ENQUADRAM NOS LIMITES REGULAMENTARES, TENDO COMO
FUNDAMENTO OS ARTIGOS 21 E 101 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO
BRASILEIRO, ATUANDO DE FORMA VOLANTE NOS LOCAIS A
SEREM INDICADOS PELO DER, CONSOANTE ÀS SOLICITAÇÕES
DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÂNSITO – AET, FORNECIDAS
PELA CPO – COORDENADORIA DE PEDÁGIO, BALANÇA E AUTO-
RIZAÇÕES ESPECIAIS, a ser realizado por intermédio da Bolsa
Eletrônica de Compras - BEC, cuja abertura está marcada para
o dia 11/12/2023 as 09:30 horas. Os interessados em participar
do certame deverão acessar a partir de 29/11/2023, o site www.
bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha de acesso ao sistema
e credenciamento de seus representantes. O edital também está
disponível nos seguintes sites www.der.sp.gov.br e www.e-
-negociospublicos.com.br.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Retificação D.O.E de 24/11/2023
EDITAL N.º 317/2022-CO
Onde se lê: ... Os envelopes contendo a proposta (envelope
1) e documentação (envelope 2) serão recebidos ...
LEIA-SE:
... Os envelopes contendo a PROPOSTA TÉCNICA (ENVELO-
PE 1) PROPOSTA DE PREÇOS (ENVELOPE 2) e DOCUMENTAÇÃO
(ENVELOPE 3) serão recebidos ...
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 184/2023/CAD-DA-
-DR20
AVISO DE ABERTURA
Sei!139.00026710/2023-62
Encontra-se aberto no Departamento de Estradas de Roda-
gem do Estado de São Paulo – DER, o PREGÃO ELETRÔNICO nº.
184/2023/CAD-DA-DR20 (OC nº 262201260512023OC00102),
destinado ao Departamento de Estradas de Rodagem, deno-
minado PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a AQUISIÇÃO DE
ÁGUA MINERAL COM ENTREGA PARCELADA, a ser realizado
por intermédio da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC, cuja
abertura está marcada para o dia 11/12/2023 as 10:00 horas. Os
interessados em participar do certame deverão acessar a partir
de 29/11/2023, o site www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de
senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus repre-
sentantes. O edital também está disponível nos seguintes sites
www.der.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Araraquara
PROCESSO 13900037711202332- Modalidade: Pregão
(Eletrônico) - Objeto: REFORMA AUMOXARIFADO . O Senhor
DIRETOR REGIONAL da Secretaria de Logística e Transportes,
(Departamento de Estradas de Rodagem D.E.R) MARCO ANTO-
NIO MANTOANELLI, homologa junto ao site www.bec.sp.gov.br
em 27/11/2023, no valor de R$ 98.000,00, a decisão do pregoei-
ro que adjudicou o objeto da licitação à empresa E. DE OLIVEIRA
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EIRELLI, conforme Ata DESTA
LICITAÇÃO Identificação do crédito orçamentário 33.90.39.79
PROCESSO 13900038222/2023-06 - Modalidade: Pregão
(Eletrônico) - Objeto: SERVIÇOS DE REFORMA DE TELHADO .
O Senhor diretor da DR.4 Regional de Araraquara-SP, (Departa-
mento de Estradas de Rodagem D.E.R), homologa junto ao site
www.bec.sp.gov.br em 27/11/2023, no valor de R$ 118,000,00
REAIS a decisão do pregoeiro que adjudicou o objeto da licita-
ção À E. DE OLIVEIRA ISNTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EIRELLI
CONFORME ATA DESTA LICITAÇÃO
Identificação do crédito orçamentário 33.90.39.71
Divisão Regional de Ribeirão Preto
Protocolo 139.00021104/2023-51 - Modalidade: Pregão
(Eletrônico) - Objeto: prestação de serviços de limpeza, asseio e
conservação predial para as dependências da residência de con-
servação de Franca – RC8.3, sito na Rua Capitão Anselmo, 1311,
na cidade de Franca/SP. O Senhor Diretor da DR.8, homologa
junto ao site www.bec.sp.gov.br em 24/11/2023, no valor de R$
36.450,00, a decisão do pregoeiro que adjudicou o objeto da
licitação à empresa T CANAN SOVERNIGO LTDA, conforme Ata.
Identificação do crédito orçamentário: 33.90.37.96
Parecer Jurídico: Resolução PGE-26, de 01/12/2017
Divisão Regional de São Vicente
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
Encontra-se aberto na QUINTA DIVISÃO REGIONAL DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM –DR.5/DER, con-
forme Parecer Referencial CJ/DER nº 525/2023 de 13/09/2023,
autuada ao Processo SEI nº 139.00013566/2023-02 – OC nº
262207260512023OC00030, destinado ao PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS DESMONTAGEM DE TORRE DE COMUNICAÇÃO NA BASE
DA 2ª CIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA EM PEDRO DE TOLEDO, do
tipo MENOR PREÇO que será realizado no dia 08/12/2023 a
partir das 09:00 horas, através do site http://www.bec.sp.gov.br.
O Edital completo e demais informações estarão disponíveis nos
site http://www.der.sp.gov.br ou http://www.e-negociospublicos.
com.br; e ainda na Seção de Compras da DR.5, sito a Rua Dr.
Fernando Costa nº 155 - Vila Couto - Cubatão/SP, fones (13)
3361.1988, no horário das 08:30 hs. às 11:30 hs. e das 13:30
hs. as 16:30 hs.
PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTÍNUOS - PARTICIPAÇÃO AMPLA
A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELE-
GADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP
comunica a todos os interessados que se encontra aberta a
Licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023
PROCESSO SEI! nº 134.00003540/2023-89
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
OBJETO: Prestação de serviços para fornecimento de equi-
pamentos de proteção de rede - Firewall - na modalidade loca-
ção e renovação de licenças, incluindo serviço de implantação,
configuração, suporte e manutenção na modalidade 8x5, sem
ônus adicional para ARTESP.
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 28/11/2023
DATA E HORA DA ABERTURA: 11/12/2023 às 10h30min
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
OFERTA DE COMPRA: 392601390572023OC00018
O edital na integra poderá ser consultado e cópias obtidas
nos sítios www.bec.sp.gov.br, www.e-negociospublicos.com.br e
www.artesp.sp.gov.br.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 28 de novembro de 2023 às 05:06:03
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