Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 01 Dezembro 2023 |
136 – São Paulo, 133 (125) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III sexta-feira, 1º de dezembro de 2023
CONTRATO Nº: 103/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Multimeat Indústria e Comércio de Alimen-
tos Ltda -
CNPJ: 63.975.155/0001-63
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRANGO SEMI-PROCESSADO
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 105.000,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 12/12/2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5312
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.10
DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023
MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO BEC nº 04/2023 MAC/USP
Processo: 2023.1.121.32.5
Conforme Ata da Sessão Pública Eletrônica e informações
prestadas pelo Pregoeiro em ato de 14/11/2023, NEGO PROVI-
MENTO pelo recurso interposto pela empresa ZARAENLA SERVI-
ÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, adjudico o objeto da licita-
ção em favor da empresa IBEC ENGENHARIA LTDA, homologo o
Pregão Eletrônico BEC 04/2023 MAC-USP e autorizo a despesa.
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES
EMPRESA VENCEDORA: IBEC ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 04.556.242/0001-17
VALOR TOTAL DO SERVIÇO: R$ 126.996,00 (Cento e Vinte e
Seis Mil e Novecentos e Noventa e Seis Reais).
São Paulo, 30/11/2023.
Ana Gonçalves Magalhães
Diretora de Museu
CENTRO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DA
USP
ERRATA
O Centro de Práticas Esportivas da Universidade de São
Paulo, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, pela Lei Estadual nº 13.121, de 07 de julho de 2008,
e pelas demais normas disciplinadoras da matéria, retifica o
ANEXO IV – CRONOGRAMA DE VISTORIA, do Edital de TOMA-
DA DE PREÇOS Nº 03/2023 – CEPEUSP que tem por objeto a
RECOMPOSIÇÃO E REFORÇO DE TRÊS TRECHOS DO TALUDE DA
MARGEM NORTE/NORDESTE DA RAIA OLÍMPICA DA CIDADE
UNIVERSITÁRIA ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA (C.U.A.S.O.),
conforme abaixo:
Onde se lê:
25/10/2023 e 01/11/2023
Leia-se:
08/12/2023 e 13/12/2023
SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO
DA USP
Julgamento de Licitação
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023-SEF, para a Execução
da reforma da lanchonete e adequação para acessibilidade
do Bloco “B”, da Faculdade de Educação da USP. Processo
23.1.728.82.3.
A Comissão Julgadora HABILITA as empresas conforme item
10.2.1 do Edital: DR3 ENGENHARIA LTDA. – 1º lugar; e SENCA
SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA. – 2º lugar.
Edital de Licitação
De ordem do Sr. Superintendente, acha-se aberta na SUPE-
RINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO DA UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO - SEF, a CONCORRÊNCIA Nº 05/2023 – Execução da
reforma para a requalificação da Área de Vivência (Prainha) e
do Edifício CriatECA, da Escola de Comunicações e Artes da USP.
Apresentação e Abertura dos Envelopes 01 e 02: dia 16.01.2024,
às 14h30. O Edital completo será disponibilizado no site www.
usp.br/licitacoes.
A sessão será realizada também por meio digital, via Goo-
gle Meet, pelo link: https://meet.google.com/rcv-ejvk-bwq
Julgamento de Licitação
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023-SEF – Execução de obra
de recuperação da rampa de cargas e serviços, e da rampa de
acesso ao Prédio Anexo à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
da USP. Processo: 23.1.191.82.0
A Comissão Julgadora INABILITA a empresa LOPES E PAVAN
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. por não atender ao
item 7.1.3.2, não apresentando atestado comprovando o quan-
titativo mínimo exigido.
Outrossim, com base no art. 48, inc. II, § 3º, convoca
a empresa supra mencionada para que apresente novo(s)
documento(s) de Habilitação escoimada da causa que a inabili-
tou, na data de 12.12.2023, às 14h30, na SEF.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E
HUMANIDADES
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 – EACH
OFERTA DE COMPRA BEC Nº 102168100582023OC00055
PROCESSO Nº 23.1.937.86.4
OBJETO: SERVIÇO DE MARCENARIA - LOUSAS
LICITANTE VENCEDOR:
CRISLEI MEDEIROS MARCENARIA LTDA
CNPJ: 12.369.703/0001-70
VALOR: R$ 184.029,33 (cento e oitenta e quatro mil e vinte
e nove reais e trinta e três centavos)
Despacho do Diretor da Escola de Artes, Ciências e Humani-
dades – EACH/USP de 29/11/2023: “Homologo o procedimento
licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 27/2023 – EACH/
USP, conforme ato do Pregoeiro em 17/11/2023, e autorizo a
despesa.”.
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
PROCESSO: 23.1.369.39.4
Homologo o procedimento licitatório referente ao Pregão
Nº 15/2023 – EEFE/USP conforme adjudicação do pregoeiro
em ato de 29/11/2023, conforme abaixo e autorizo a despesa.
Universidade de São Paulo
Escola de Educação Física e Esporte – USP
Homologação de Licitação
Pregão Nº 15/2023 – EEFE/USP
Objeto da Licitação: Contratação de Serviço de Reforma
de Piso
Licitantes Vencedoras:
Utopia Soluções Ltda.
CNPJ: 50.695.631/0001-40
Vencedor do(s) Item(ns): 01
Valor Total (Negociado): R$57696,66
Despacho de 30 de Novembro de 2023
Prof. Dr. Umberto Cesar Correa
Diretor
A REITORIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 13/2023 – PRCEU, do tipo menor
preço, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEM FORNECIMENTO
DE PEÇAS, DE 05 (CINCO) ELEVADORES EM PLATAFORMAS
VERTICAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, conforme especifica-
ções e condições constantes do Edital e seus Anexos, cuja data
para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas
será o dia 01/12/2023, estando a sessão de disputa agendada
para o dia 14/12/2023 às 09h00, sendo o acesso à sessão por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
"Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo – Sistema BEC/SP" através do site www.bec.sp.gov.
br. O Edital na íntegra se encontra disponível nos seguintes
endereços: www.usp.br/licitacoes, www.imprensaoficial.com.br
e www.bec.sp.gov.br.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 – INOVA
PROCESSO Nº 2023.1.7835.1.3
OFERTA DE COMPRA BEC Nº 102101100582023OC00118
A REITORIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 05/2023 – INOVA, do tipo menor
preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DO PISO DA GARAGEM
DO BLOCO B DO EDIFÍCIO DO InovaUSP, com fornecimento de
material, conforme especificações e condições constantes do
Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebi-
mento das Propostas Eletrônicas será o dia 01/12/2023, estando
a sessão de disputa agendada para o dia 14/12/2023 às 09:00
horas, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrô-
nico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através
do site www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontra dis-
ponível nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes, www.
imprensaoficial.com.br e www.bec.sp.gov.br
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DA - DACIC-01
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria USP
GR-4.710 de 25.02.2010, justificamos que os pagamentos à
empresa GRAVITA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA EPP através da
Nota de Empenho nº 362242/2023 processo nº. 21.1.11950.1.6,
competência setembro de 2023, não teve o pagamento da liqui-
dação nº 202306389142 não foi efetuado na data devida por
problemas administrativos que impossibilitaram a tramitação
normal do processo.
NEE nº 362242/2023
Valor: R$ 580,00
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DA - DACIC-01
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria USP
GR-4.710 de 25.02.2010, justificamos que os pagamentos à
empresa GRAVITA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA EPP através da
Nota de Empenho nº 362242/2023 processo nº. 21.1.11950.1.6,
competência setembro de 2023, não teve o pagamento da liqui-
dação nº 202306389142 não foi efetuado na data devida por
problemas administrativos que impossibilitaram a tramitação
normal do processo.
NEE nº 362242/2023
Valor: R$ 580,00
PRÓ-REITORIAS
Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Reitoria da Universidade de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 76/2023 - PRIP
PROCESSO Nº: 23.1.10639.01.7
OFERTA DE COMPRA Nº: 102128100582023OC00228
A Reitoria da Universidade de São Paulo torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO BEC, sob N°: 76/2023 - PRIP, do tipo menor preço, cujo
objeto é BISCOITO C/SAL, DOCE e BISCOITO DOCE S/RECHEIO,
conforme especificações e condições constantes deste Edital e
seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das
Propostas Eletrônicas será o dia 01/12/2023 a partir das 00h00,
estando a sessão de disputa agendada para o dia 15/12/2023
às 10h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP"
através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encon-
trará disponível a partir do dia 01/12/2023, além da página da
BEC, citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.
br/licitacoes e www.imprensaoficial.com.br.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Reitoria da Universidade de São Paulo
Extrato de Contrato
PROCESSO: 23.1.08226.01.0
CONTRATO Nº: 99/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Fênix Ind. Com. Alimentos Ltda
CNPJ: 61.714.994/0001-00
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PESCADO SEMI PROCESSADO e
EMPANADOS
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 394.400,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 07/12/2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5312
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.10
DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Reitoria da Universidade de São Paulo
Extrato de Contrato
PROCESSO: 23.1.08263.01.3
CONTRATO Nº: 102/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Fênix Ind. Com. Alimentos Ltda
CNPJ: 61.714.994/0001-00
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMPANADOS
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 80.500,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 12/12/2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5312
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.10
DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Reitoria da Universidade de São Paulo
Extrato de Contrato
PROCESSO: 23.1.08263.01.3
Contratada: Moura Coffee Vending Locações e Serviços Ltda
ME/ CNPJ: Nº 22.083.708/0001-96
Objeto: As partes concordam com a devolução de 01 (uma)
máquina de café expresso, devido a desativação do local que
se encontra.
Valor Mensal: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais)
Valor Total: R$ 223.200,00 (duzentos e vinte e três mil e
duzentos reais)
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 012/2020
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
COMUNICADO
Acha-se aberta no CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, a RETOMADA DE ETAPA da
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 077/2023,
OC 482801480622023OC00049, para o Item 24 - CADEIRA
UNIVERSITARIA, PRANCHETA FIXA P/CANHOTO do certame,
referente ao Processo nº 136.00000461/2023-60, cujo objeto é
o CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, a abertura da sessão de
retomada de etapa será no dia 06 de dezembro de 2023, a partir
das 09:00 horas, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO
ESTADO
CHEFIA DE GABINETE
PROCESSO: SEI n° 018.00007950/2023-15 - Contrato CGE
n° 008/2023
Contratante: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Contratada: SIMPRESS COM. LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.,
CNPJ nº 07.432.517/0001-07
OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: Prestação de serviços
de impressão e reprografia corporativa por meio de disponi-
bilidade de equipamentos multifuncionais (tecnologia digital
e/ou impressoras), instalação de software de gerenciamento,
inventário e contabilização, manutenção preventiva e corretiva
e assistência técnica com reposição de peças e fornecimento de
materiais de consumo, destinados à impressão e à reprografia
de documentos.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data esta-
belecida para início dos serviços.
Data de início: a partir da emissão da Ordem de Serviço, nos
locais indicados no Termo de Referência.
Unidade Gestora: 540101
Valor Total: R$ 431.089,44 (quatrocentos e trinta e um mil
oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos)
Fonte dos Recursos: 150010001-TESOURO -GERAL
Gestor do Contrato: Daniel de Sousa Camacho - RG nº
28.954.333-2
Data Assinatura: 30/11/2023
PROCESSO: SEI n° 018.00004682/2023-71 - Contrato CGE
n° 003/2023
Contratante: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Contratada: ASERP LOCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA,
CNPJ nº 23.169.093/0001-88
OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: Prestação de serviços
de transporte mediante a locação de veículos seminovos, na
modalidade C – com condutor e com combustível, objetivando o
deslocamento para apoio das atividades técnico-administrativas.
Vigência: 30 (trinta) meses, a contar da data estabelecida
para início dos serviços.
Data de início: em até 30 (trinta) dias, contados a partir da
assinatura do contrato e entrega dos veículos em perfeito estado
de conservação, ano de fabricação não inferior a 2020.
Unidade Gestora: 540101
Valor Total: R$ 7.168.429,20 (Sete milhões, cento e sessenta
e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte centavos)
Fonte dos Recursos: 150010001-TESOURO -GERAL
Gestor do Contrato: Natalino Bispo dos Santos - RG nº
16.449.006-1
Data Assinatura: 27/10/2023
PROCESSO: SEI n° 018.00012323/2023-98 - Contrato CGE
n° 007/2023
Contratante: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Contratada: BUYSOFT DO BRASIL LTDA., CNPJ nº
10.242.721/0001-61
OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: Aquisição de 3 (três)
licenças do software Adobe Creative Cloud for Teams (All Apps),
com atualização de versões e suporte técnico remoto por 12
(doze) meses, com opção de renovação da licença, decorrido
esse prazo, por igual período. A modalidade deverá ser assina-
tura anual, parcela única, com suporte técnico remoto (telefone/
internet) e atualizações/correções por 1 (um) ano, com possibili-
dade de renovação por igual período.
Vigência: 12 (doze) meses, com início na data da assinatura
do contrato, podendo ser prorrogado mediante celebração de
Termo Aditivo.
Unidade Gestora: 540101
Valor Total: R$ 16.470,00 (dezesseis mil, quatrocentos e
setenta reais)
Fonte dos Recursos: 150010001-TESOURO -GERAL
Data Assinatura: 30/11/2023
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
CODAGE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº
4.710 de 25.02.2010, justificamos que o pagamento à empresa
abaixo, referente ao pagamento do contrato nº 12/2019, período
de 01/10/2023 a 31/10/2023, não foi efetuado na data devida
por problemas administrativos que impossibilitaram a tramita-
ção normal do processo:
EMPRESA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
PROCESSO Nº: 2019.1.11503.1.7
EMPENHO: 2170170
VALOR: R$ 3.431,08
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº
4.710, de 25/02/2010, justificamos que o pagamento à empresa
abaixo, referente a 1ª novembro/2023 não foi efetuado na data
devida por problemas administrativos que impossibilitaram a
tramitação normal do processo.
EMPRESA: MERU VIAGENS EIRELI EPP
PROCESSO Nº: 2023.1.8921.1.0
EMPENHOS: 387865 / 6257149
FATURAS: 17783 / 17790
VALOR: R$ 8.323,22
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 – PRCEU
PROCESSO Nº 2023.1.6525.1.0
OFERTA DE COMPRA BEC Nº 102101100582023OC00125
Especialidade Sinalização
RESPOSTA 106: Os documentos requeridos encontram-se
acessíveis na Pasta 14 da Sala de Documentos, identificada
especificamente como Questão 106 contendo 464 itens (14.
Questao_106_464_itens). As instruções para acessar a Sala de
Documentos estão detalhadas no item 03 do Regulamento da
Visita Técnica e da Sala de Documentos, disponível no Anexo
IV do Edital.
QUESTÃO 107
Materiais requisitos
Transmissão do sistema de comunicação, tipo e modelo de
equipamento sem fio para a Linha 7 e TIM existentes, e diagra-
ma de arquitetura do sistema de transmissão, sem fio, telefone,
WiFi, relógio, PIS, CCTV e UPS para a Linha 7 e TIM existentes.
Especialidade Comunicação
RESPOSTA 107: Os elementos disponíveis para o sistema de
Telecomunicações constam do ANEXO II.C e do Apenso 12 do
ANEXO I - Parte 1 do Edital republicado.
QUESTÃO 108
Materiais requisitos
(i) Desenhos de composição dos sistemas de monitora-
mento integrado, FAS e BAS para a Linha 7 e TIM existentes, (ii)
desenhos de composição do sistema de bilhetagem automática
existente e desenhos de layout do equipamento do terminal;
Especialidade Monitoramento integrado ISCS
RESPOSTA 108: (i) Vide Resposta da Questão 42. (ii) Não foi
possível identificar o pedido de esclarecimento. A questão deve
ser reformulada.
QUESTÃO 109
Materiais requisitos
Desenhos e listas de layout de instalações de processo para
a Linha 7 e TIM existentes;
O número e as especificações dos equipamentos na base
de veículos Lapa da Linha 7 e da TIM, como máquina de ajuste
de tração, máquina de lavagem de carros, máquina de fiação
de rodas que não caem, detecção de piso de rodado e resgate
de nova pista;
Instalações e equipamentos necessários para a manutenção
preventiva e manutenção corretiva menor na base de veículos
Lapa e Linha 7 e TIM existentes incluindo o número de estações
de manutenção, comprimento de estações de manutenção,
trincheira de manutenção, gabinete de fornecimento de energia
do veículo, saída de ar externa e pressão do vento, guindaste,
telhado e plataforma de manutenção de veículos, equipamento
de pressão, máquina de transporte, equipamento de substituição
de bogie, plataforma de elevação de equipamentos e outras
configurações e especificações.
Especialidade tecnologia de base de veículos
RESPOSTA 109: As informações disponíveis para o Pátio
Lapa estão no Item 7 do ANEXO I do Edital republicado, constan-
te da Pasta 03c-EDITAL_DOCUMENTOS_REPUBLICADOS
QUESTÃO 110
Materiais requisitos
Conteúdo operacional de manutenção reparadora, manu-
tenção preventiva e manutenção corretiva da Linha 7 e da Linha
TIM existentes.
Especialidade tecnologia de base de veículos
RESPOSTA 110: Não foi possível identificar o pedido de
esclarecimento. A questão deve ser reformulada.
QUESTÃO 111
Materiais requisitos
Parâmetros específicos do guindaste móvel na base LAPA.
Especialidade tecnologia de base de veículos
RESPOSTA 111: O único guindaste ferroviário móvel exis-
tente (American) não fará parte da concessão e será transferido
para outra base da CPTM.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGA-
DOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS
DE SERVIÇOS CONTÍNUOS
CONTRATO Nº: 0480/ARTESP/2022
CONTRATANTE: ARTESP
PROCESSO SEI! nº 134.00003561/2023-02.
CONTRATADA: CAST INFORMÁTICA S.A.
CNPJ nº 03.143.181/0001-01
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°
011/2022.
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados na
área de tecnologia da informação, compreendendo a sustenta-
ção, desenvolvimento, implantação e execução continuada de
serviços de manutenção de sistemas de informações da ARTESP,
dividido em 3 (três) itens de serviço, conforme especificações
constantes nos anexos I-A, I-B e I-C do Termo de Referência.
FINALIDADE: Celebração do 1º Termo de Aditamento ao
Contrato nº 0480/ARTESP/2022 para prorrogar o prazo de vigên-
cia por mais 15 (quinze) meses, de 18/11/2023 a 17/02/2025.
VALOR: R$ 9.431.795,10 (nove milhões, quatrocentos e trin-
ta e um mil, setecentos e noventa e cinco reais e dez centavos).
DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023.
PARECER JURÍDICO: Dispensado, conforme Resolução PGE
– 23 de 12/11/2015.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122511360920000.
NATUREZA DA DESPESA: 33904090.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGA-
DOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO
CONTRATO Nº: 0376/ARTESP/2018.
CONTRATANTE: ARTESP
PROCESSO ARTESP Nº 023.841/2017 (Protocolo nº
359.313/17).
CONTRATADA: Trail Infraestrutura Eireli.
CNPJ: 05.497.348/0001-50.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
004/2018
OBJETO: Prestação de Serviços de “apoio à fiscalização” da
operação, tráfego e equipamentos, sinalização e elementos de
segurança para “auxílio às atividades” de competência legal da
Diretoria de Operações – DOP da ARTESP quanto à fiscalização
do lote 28 rodovias do Centro – Oeste Paulista (Florínea – Iga-
rapava), outorgado à exploração da Concessionária Entrevias.
FINALIDADE: Celebração do Termo de Encerramento de
Contrato.
VALOR FINAL: R$ 9.711.700,00 (nove milhões, setecentos e
onze mil e setecentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 14/11/2023.
PRAZO: 04/03/2022 a 03/06/2023
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26130511349130000
NATUREZA DA DESPESA: 33903504
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Extrato de Termo de Aditamento
Processo: 19/353-M
Contrato FAPESP n.º 021/2020
Termo de Aditamento FAPESP n.º 031/2023
Descrição: 4º Termo de Aditamento – 1ª Alteração
Assinatura: 29/11/2023
Parecer jurídico n.º 214/2023 de 27/11/2023
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo – FAPESP / CNPJ: 43.828.151/0001- 45
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 às 05:06:08
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