Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 07 Dezembro 2023 |
quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (129) – 179
Na publicação do Extrato de Termo de Aditamento, referen-
te ao processo supra, efetuada no Diário Oficial do Estado de
06/12/2023 – Poder Executivo - Seção III – página 153:
Onde se lê:
“Este presente termo aditivo totaliza uma supressão de
1,25% (UM VÍRGULA VINTE E CINCO POR CENTO) ao valor
inicial atualizado do contrato.”
Leia-se:
“Este presente termo aditivo totaliza um acréscimo de
1,25% (UM VÍRGULA VINTE E CINCO POR CENTO) ao valor
inicial atualizado do contrato.”
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 23.1.00167.84.8
CONTRATO Nº: 66/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 05.437.734/0005-80
OBJETO: PRESTAÇÃO DE CONTROLADOR WLAN, SERVICO
OPERACIONAL DE CURSO E TREINAMENTO e PONTO DE ACES-
SO REMOTO
MODALIDADE: Registro de Preços-Compra Ata - Ata Regis-
tro de Preços - Pregão
PARECER JURÍDICO: PG.P. 2741/13-RUSP, PG.P. 1741/14-
RUSP, PG. P. 2179/14-RUSP, PG. P. 258/15-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 14/08/2013,
25/06/2014, 05/08/2014, 21/01/2015, 19/09/2018, 24/10/2019,
01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.558.447,39
VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência adstrita
ao recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo
pagamento.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5304, 12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
4.4.90.52.20, 3.3.90.39.61, 3.3.90.39.61
DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
RATIFICAÇÃO
PROCESSO: 2023.1.24.69.9
ASSUNTO: Ratifico o ato declaratório de inexigibilidade de
licitação, de acordo com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93,
ressaltando que a responsabilidade da justificativa técnica é do
servidor que a assina – e autorizo a despesa – nos termos do
inciso II, alínea “h”, do artigo 1° da Portaria GR 6561/2014.
UNIDADE INTERESSADA: Agência de Bibliotecas e Coleções
Digitais da USP - ABCD
CONTRATADA: International Centre for the Registration of
Serial Publications.
DATA ASSINATURA: 06/12/2023
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Gestão de Contratos e Importação
Extrato de Termo de Aditamento
PROCESSO nº: 2022.1.3625.1.3
CONTRATO nº: 60/2022-STI
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: PIRES TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.
ALTERAÇÃO: 1º Termo de Aditamento
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do ajuste por mais um
período de 12 (doze) meses a contar de 16/12/2023.
PARECER JURÍDICO: Portaria 7394 emitida em 06/06/2019
pelo GR.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.80
VALOR DO CONTRATO: R$ 19.199,88
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 16/12/2023
DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 2023.1.3.78.0 e volumes
CONTRATO Nº 70/2023 - RUSP
LICENCIANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
LICENCIADA: RBL TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA
CNPJ: 11.837.115/0001-51
OBJETO: CONCESSÃO DE LICENÇA COM EXCLUSIVIDADE
para o USO E EXPLORAÇÃO DA MARCA MISTA “CDCC – USP
EXPERIMENTOTECA” e FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA para
produção industrial de Kit´s educacionais “Experimentotecas”
do ensino fundamental e médio desenvolvidos pelo CDCC/USP,
incluindo o FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 01/2023 – AUSPIN
PARECER JURÍDICO: Parecer PG.P. 5129/2023 emitido em
13/07/2023 pela PG-USP.
VALOR DO CONTRATO: 10,00% (dez por cento), a ser calcu-
lado sobre a receita líquida obtida com a venda de cada produto,
e de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), como remuneração pelo
fornecimento de tecnologia.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 04/12/2023
PRÓ-REITORIAS
Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
PRÓ – REITORIA DE INCLUSÃO E PERTENCIMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 064/2023
OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PROCESSO Nº 2023.1.9638.1.0
INTERESSADO: DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO
a) - Lote 1 para a empresa NUTRICIONALE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA., no valor total de R$104.493,20;
b) - Itens 2 para a empresa BENE DISTRIBUIDORA COMER-
CIAL LTDA., no valor total de R$204.630,00;
c)
DESPACHO DA PRÓ - REITORA DE 06/12/2023.
Nos termos do Fechamento do Pregoeiro homologo o pro-
cedimento licitatório referente ao Pregão nº 064/2023 – PRIP, e
autorizo a despesa
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
PRÓ – REITORIA DE INCLUSÃO E PERTENCIMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 061/2023
OBJETO: CAFÉ e AÇUCAR
PROCESSO Nº 2023.1.9370.1.8
INTERESSADO: DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO
a) - Itens 1 para a empresa para a empresa TERRÃO
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor total de
R$18.900,00;
b) - Itens 2 para a empresa para a empresa MASSI-
MO ZANETTI BEVERAGE BRASIL LTDA., no valor total de
R$45.000,00;
DESPACHO DA PRÓ - REITORA DE 06/12/2023.
Nos termos do Fechamento do Pregoeiro homologo o pro-
cedimento licitatório referente ao Pregão nº 061/2023 – PRIP, e
autorizo a despesa
MUSEU DE ZOOLOGIA
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 14/2023
PROCESSO 2023.1.374.38.0
INTERESSADO: MUSEU DE ZOOLOGIA
OC: 102130100582023OC00015
No Processo SEI 023.00024753/2023-56 - Com fundamento
na competência a mim delegada pela Resolução PGE nº 83, de
19 de outubro de 1994, e para os efeitos do disposto no inciso
VI do artigo 43 da Lei federal nº 8.666/93, com alterações poste-
riores, combinado com o inciso VI do artigo 40 da Lei estadual nº
6.544/89 e alterações posteriores, Declaro FRACASSADO o resul-
tado do Convite BEC nº 400033000012023OC00039, no item 1.
TURISMO E VIAGENS
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
Encontra-se aberta no CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO
da SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS DO ESTADO DE
SÃO PAULO, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
nº 10/2023, do tipo MENOR PREÇO – Processo ST-SEI nº
027.00000736/2023-11, objetivando a contratação de pres-
tação de serviços de transporte mediante locação de veículos
seminovos, sendo 01(um) do grupo a, 02 (dois) do grupo “b”,
04 (quatro) do grupo s1 e 02 (dois) do grupo s2, em caráter
não eventual, modalidade c (com condutor e com combustível
e manutenção) objetivando o deslocamento para apoio das ati-
vidades técnico-administrativas do contratante, de acordo com
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
anexo I do Edital. A sessão pública dar-se-á no dia 20/12/2023,
às 10h00min, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou
www.bec.fazenda.sp.gov.br, onde os interessados poderão
verificar o Edital na íntegra através da Oferta de Compra nº
500101000012023OC00088.
PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGA-
DOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP.
Extrato de Empenho
EMPENHO: 2023NE00541 e 2023NE00542.
CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO SEI! nº 134.00019033/2023-67.
CONTRATADA: SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATI-
VOS EIRELI.
CNPJ: 14.278.276/0001-40.
OBJETO: Prestação de serviços de emissão de bilhetes físicos
ou eletrônicos de passagens aéreas nacionais e internacionais,
compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, reemis-
são, marcação, remarcação, alteração, cancelamento, reembolso,
endosso, entrega de bilhetes e demais solicitações pertinentes.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO ARTESP n° 003/2023.
VALOR: R$ 6.368,60 (seis mil, trezentos e sessenta e oito
reais e sessenta centavos).
ASSINATURA: 04/12/2023.
PRAZO: 16/10/2023 e 18/10/2023.
PARECER JURÍDICO: CJ/ARTESP nº 755/2022, de 29/11/2022.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122511360920000.
NATUREZA DA DESPESA: 33903351.
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Extrato de Termo Aditivo
Processo n.º A-07/197
Contrato FAPESP n.º 012/2007
Termo de Aditamento FAPESP n.º 029/2023
Descrição: 17º Termo de Aditamento – 1ª Alteração
Assinatura: 28.11.2023
Parecer Jurídico n.º 212/2023 de 24/11/2023
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo - FAPESP / CNPJ: 43.828.151/0001- 45
Contratada: Centro Salesiano de Desenvolvimento Social e
Profissional / CNPJ: 60.927.290/0012-06
Empresa Substituída: Inspetoria Salesiana de São Paulo /
CNPJ: 62.123.336/0011-70
Objeto: Substituição, enquanto entidade locadora, da Inspe-
toria Salesiana de São Paulo, inscrita no CNPJ 62.123.336/0011-
70, pelo Centro Salesiano de Desenvolvimento Social e Profis-
sional, inscrito no CNPJ 60.927.290/0012-06, com sede na Rua
Cerro Corá, n.º 2101, sala 03, Vila Romana, São Paulo/SP, CEP
05061-450
Valor mensal: R$ 38.885,00 (trinta e oito mil, oitocentos e
oitenta e cinco reais)
Valor anual: R$ 466.620,00 (quatrocentos e sessenta e seis
mil, seiscentos e vinte reais)
Modalidade: Dispensa de licitação com fundamento no
artigo 24, inciso X, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações
Republicado por ter saído com incorreções no D.O.E na data
05/12/2023, página 169.
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
EXTRATO DE ADITAMENTO REFERENTE PROCESSO SEI N°
141.00000098/2023-86, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ACESSO A BANCO DE DADOS-BIBLIOTECA VIRTUAL, CONTRATO
Nº CONT/000006/2021, CONTRATADA: PEARSON EDUCATION
DO BRASIL LTDA, C.N.P.J. Nº 01.404.158/0018-38, ADITAMENTO
Nº 2, DATA ASSINATURA: 30/11/2023, VALOR R$ 69.242,10
(SESSENTA E NOVE MIL DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS
E DEZ CENTAVOS) REFERENTE A PRORROGAÇÃO POR MAIS
15 (QUINZE MESES), PREVISTO NA CLAUSULA TERCEIRA DO
CONTRATO E DO INCISO II DO ARTIGO 57, DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 12364104353040000,
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39, VIGÊNCIA: 28/02/2025.
EXTRATO DE ADITAMENTO REFERENTE PROCES-
SO SEI N° 141.00000305/2023-01, OBJETO: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS,CONTRATO Nº
CONT/000008/2022, CONTRATADA: MARIANE DE OLIVEIRA
JORGE 39387547884,C.N.P.J. Nº 35.247.271/0001-20, ADITA-
MENTO Nº 1, DATA ASSINATURA: 28/11/2023, VALOR R$
3.503,60 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA
CENTAVOS),REFERENTE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 15 (QUIN-
ZE MESES), PREVISTO NA CLAUSULA TERCEIRA DO CONTRATO
E DO INCISO II DO ARTIGO 57, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.
PROGRAMA DE TRABALHO: 12122104363510000, NATUREZA
DE DESPESA: 33.90.39, VIGÊNCIA: 28/02/2025.
O Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de
Marília HOMOLOGA em 06/12/2023 o Pregão Eletrônico nº
30/2023, Processo SEI N°141.00001102/2023-23 de AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE USO E CONSUMO PARA INFRAESTRUTURA.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO TECNICA DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 – RUSP
CONTRATO Nº 05/2023 – RUSP
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSOS No 2022.1.01946.1.7 e Volumes
Onde se lê:
“A fim de garantir a integridade dos dados de cada Lote,
estes deverão garantir o armazenamento de todas as infor-
mações geradas nos equipamentos por pelo menos 3 meses;”
Leia-se:
“A fim de garantir a integridade dos dados de cada Lote,
estes deverão garantir o armazenamento de todas as informa-
ções dos infratores geradas nos equipamentos por pelo menos
3 meses”
3. - Das Inclusões:
3.1. - No Anexo I – Termo de Referência:
3.1.1. - Nos itens 4.1.3 e 4.2.3
PRAZO PARA DISPONIBILIZAÇÃO
“Todos os equipamentos deverão estar aptos ao funcio-
namento no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados da
data estabelecida na Primeira Nota para o início da execução,
sob pena das penalidades contratuais. Após os 150 (cento e
cinquenta) dias de atraso poderão ser suspensas as medições
até a disponibilização total dos equipamentos.
Os prazos de competência do DER/SP não serão compu-
tados nos prazos previstos e, não incorrerão em penalidades à
CONTRATADA”
3.1.2. - Nos itens 4.1.4 e 4.2.4
“Ficará a cargo da CONTRATANTE a disponibilização do
sistema que receberá e tratará os dados transmitidos pelos
equipamentos de fiscalização de trânsito.”
4. - Permanecem válidas e inalteradas as demais condições
do Edital e seus Anexos.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Assis
Despacho do Senhor Diretor do DER/DR7, de 06-12-2023
RATIFICADO pelo Diretor do SA7 a Dispensa de Licitação
BEC - Nº do Processo: 139.00043822/2023-88, AUTORIZO a des-
pesa e emissão da(s) respectiva(s) Nota(s) de Empenho a favor
da(s) empresa(s): SUPREME COMERCIAL EIRELI - R$ 4.800,00
(Quatro mil e oitocentos reais) – CNPJ 23.655.332/0001-00,
M.M.V.B. DECORAÇÕES E COM. DE TECIDOS LTDA - me - R$
90,00 (Noventa reais) – CNPJ 00.030.166/0001-50, 44.791.976
LEONARDO DA SILVA ALMEIDA LOPES - R$ 136,56 (Cento
e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) – CNPJ
44.791.976/0001-03, Leandro Caldana – ME - R$ 1.423,62 (Mil
quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos)
– CNPJ 21.783.375/0001-45, D.B DE ARAUJO ELETRICA - R$
1.187,80 (Mil cento e oitenta e sete reais e oitenta centavos)
– CNPJ 29.999.597/0001-01, AUGUSTO FRANCISCO DE SOUSA
FILHO 41213483387 – ME - R$ 260,00 (Duzentos e sessenta
reais) – CNPJ 48.041.828/0001-14, ALBERTH DANIEL BONFIM
- R$ 638,80 (Seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos)
– CNPJ 24.702.843/0001-06 e PAPELARIA RIBEIRO - R$ 442,00
(Quatrocentos e quarenta e dois reais) – CNPJ 37.661.583/0001-
01; tendo por objeto a aquisição de materiais para pintura e
elétrica.
Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Acha-se aberto na 12ª Divisão Regional do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Pregão Ele-
trônico nº 0188/DR.12/2023, Processo nº 057.00192731/2023-
01, para o serviço de blindagem com chapa de aço.
Data da realização: 20/12/2023 às 09:00 horas.
Data da vistoria técnica: Facultativa até 20/12/2023
O edital completo, para efeito de consulta, encontra-se na
Internet, através do site www.der.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.
br e www.e-negociospublicos.com.br ou poderá ser obtido na
Seção de Compras da DR.12 (CQA.12), sita na Rodovia Raposo
Tavares (SP-270), km 561,5, na cidade de Presidente Prudente/
SP, das 08 às 12 e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira,
em dias úteis.
Divisão Regional de São José do Rio Preto
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP
Extrato de T.A.M. nº 557/2023, contrato nº 21.452-8/2021,
Edital de Pregão Eletrônico nº 0282/2021-PE-DR09, PROCESSO
SEI N° 139.00000659/2023-69. Contratante: DR.9. Contratada:
BENEFICIOS UPS LTDA. Objeto: Prestação de serviços para
aquisição de fornecimento, controle e gestão de saldos, recar-
gas e manuseio do vale transporte da Nona Divisão Regional
de São José do Rio Preto/SP e Residências de Conservação de
Catanduva/SP – RC9.1, Votuporanga/SP – RC9.2 e Residência
de Conservação de Jales – RC9.4. Finalidade: Prorrogação
contratual por mutuo acordo entre as partes. Valor Inicial do
Contrato: R$ 109.984,56 Valor do T.A.M.: R$ 109.984,56 Valor
total do contrato passa a ser: R$ 329.953,68 Prazo: 10/12/2023
a 09/12/2024. Assinatura: 05/12/2023. Crédito Orçamentário:
33903344. Programa de Trabalho: 26122160560920000. Parecer
jurídico: Não há parecer jurídico conforme Resolução PGE – 23
de 12/11/2015 e DTM-SUP-DER -008-10/05/2016. Este é o 2º
(segundo) T.A.M. do referido Contrato. Continuam em vigor as
demais cláusulas do Contrato.
Divisão Regional de São Paulo
DIVISÃO REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO
COMUNICADO
PROCESSO n.° 139.00011276/2023-16
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.° 0100/2023-DR.10
CONTRATO n.° 22.390-6/2023-DR.10
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODA-
GEM DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: ILRAM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI
OBJETO: prestação de serviços de vigilância e segurança
patrimonial, com a efetiva cobertura dos postos designados para
as RESIDÊNCIAS DE CONSERVAÇÃO DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO, COTIA, CAJAMAR E MOGI DAS CRUZES.
DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 30 (trinta) meses,
a contar da data estabelecida para início dos serviços.
DO VALOR: R$ 2.302.586,00
PARECER JURÍDICO: NOTA TÉCNICA: SubG - Cons n.º
18/2023
DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DA PROCURADORA GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI Nº 023.00028767/2023-49
CONTRATO PGE Nº 36/2023
Parecer SubG Cons nº 118/2022 de 11 de novembro de 2022
Contratante: Procuradoria Geral do Estado
Contratada:AGÊNCIA AEROTUR LTDA-EPP
CNPJ n°: 08.030.124/0001-21
Objeto:Prestação de serviços não contínuos de agenciamen-
to sistematizado de viagens corporativas
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024
Valores Estimados:
Contratação R$ 156.000,0156
Classif. Recursos: Programa de Trabalho:
03.092.4001.5843.000
Unidade Gestora: 400102
Subelemento Econômico: 339033
Data da Assinatura: 06/12/2023
Despacho da Diretora do Departamento de Suprimentos e
Atividades Complementares, de 06/12/2023.
DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJU-
DICO, HOMOLOGO e AUTORIZO a realização da DESPESA,
do Pregão Eletrônico nº E-110/2023 – Oferta de Compras nº
261101260452023OC00249, sendo que a NOTA DE EMPENHO
será emitida após a disponibilização dos recursos orçamentários
no Sistema SIAFEM, no exercício de 2024, no valor total de
R$2.021.500,80 (dois milhões, vinte e um mil, quinhentos reais e
oitenta centavos), a favor da empresa: VEROCHEQUE REFEICOES
LTDA - CNPJ 06.344.497/0001-41, referente à prestação de
serviços de administração, gerenciamento, emissão e forneci-
mento de documentos de legitimação - vale-refeição, na forma
de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar, bem
como o cancelamento do saldo de reserva se houver. Parecer
AJ nº 516/2023.
DE, na data da assinatura digital.
RODRIGO LEVKOVICZ
Diretor Executivo
DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
Acha-se aberta na Chefia de Gabinete, da Secretaria de Meio
Ambiente, Infraestrutura e Logística, a licitação na modalidade
pregão eletrônico 16/2023/DH, processo 020.00017692/2023-
55, destinada à serviços de reforma de flutuantes metálicos e
seus respectivos, dolfins de costagem e manobra, passarelas de
pedestres e pontes mista, da travessia litorânea São Sebastião-
-Ilhabela. A abertura das propostas dar-se-á no dia 20/12/2023
às 09h00, no site www.bec.sp.gov.br, através da oferta de com-
pra 260138000012023OC00026. As propostas serão recebidas
no site a partir do dia 07/12/2023. Os interessados poderão
consultar o Edital completo nos sites www.imprensaoficial.
com.br (opção “NEGÓCIOS PÚBLICOS”); www.bec.sp.gov.br
ou www.semil.sp.gov.br. Pedidos de esclarecimentos devem
ser efetuados através do sistema BEC e as respostas serão
divulgadas no próprio ambiente eletrônico, de modo que todos
os interessados tenham acesso aos questionamentos e esclare-
cimentos prestados.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RETI RATI Nº 01
CONCORRÊNCIA Nº 145/2023
OBJETO: Contratação de serviços de fiscalização do con-
trole de velocidade e contagem classificatória, nas rodovias
localizadas no Estado de São Paulo sob circunscrição do DER/SP,
divididos em 14 lotes.
1. - Das exclusões,
Ficam excluídos:
1.1. - No Edital:
• - Subitem 3.2.3;
• - Alínea “c”, do subitem 5.1.4.
1.2. - No Anexo I – Termo de Referência
• - A expressão “panorâmica” da Tabela constante no
subitem 4.2.3.
1.3. - Anexo II.3 – DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO
COMO COOPERATIVA QUE PREENCHA AS CONDIÇÕES ESTABE-
LECIDAS NO ARTIGO 34, DA LEI FEDERAL Nº 11.488/200.
• - Excluído Integralmente.
2. - Das alterações:
2.1. - No Anexo V – Minuta de Contrato:
Onde se lê:
“CLÁUSULA TERCEIRA – VIGÊNCIA Prazo de Vigência do
contrato é de 14 (catorze) meses, contados a partir da data de
sua celebração, compreendendo o prazo de execução dos servi-
ços, 30 (trinta) dias para emissão da Nota de Serviço e mais 30
(trinta) dias para expedição do Termo de Conclusão.
PARÁGRAFO PRIMEIRO O Termo Aditivo deverá contemplar
a correspondente adequação do cronograma físico-financeiro.
PARÁGRAFO SEGUNDO A prorrogação será precedida de
justificativa e autorização da autoridade competente para a
celebração do ajuste, devendo ser formalizada nos autos do
processo administrativo.
PARÁGRAFO TERCEIRO O Prazo de Execução dos serviços
é de 12 (doze) meses, a contar da emissão da Primeira Nota
de Serviço, que será fornecida em até 30 (trinta) dias, a partir
da data de celebração do contrato, prorrogáveis por iguais e
sucessivos períodos, até o máximo de 60 (sessenta) meses nos
termos do inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, desde que
não seja denunciado formalmente por qualquer das partes, com
antecedência mínima de 03 (três) meses.
PARÁGRAFO QUARTO A CONTRATADA deverá comunicar
em até 05 (cinco) dias a conclusão dos serviços, sendo expedido
pelo DER/SP em até 15 (quinze) dias o Termo de Conclusão.”
Leia-se:
“CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA E DAS PRORRO-
GAÇÕES
O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da
data estabelecida para início dos serviços na Primeira Nota de
Serviço, a qual deverá ser emitida em até 30 (trinta) dias da
celebração do presente contrato.
PARÁGRAFO PRIMEIRO
O prazo de vigência poderá ser prorrogado por sucessivos
períodos, iguais ou inferiores, a critério da CONTRATANTE, até o
limite de 60 (sessenta) meses, nos termos e condições permiti-
dos pela legislação vigente.
PARÁGRAFO SEGUNDO
A CONTRATADA poderá se opor à prorrogação de que trata
o parágrafo anterior, desde que o faça mediante documento
escrito, recepcionado pelo CONTRATANTE em até 90 (noventa)
dias antes do vencimento do contrato ou de cada uma das
prorrogações do prazo de vigência.
PARÁGRAFO TERCEIRO
Eventuais prorrogações serão formalizadas mediante cele-
bração dos respectivos termos de aditamento ao contrato,
respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 8.666/1993.
O Termo Aditivo deverá contemplar a correspondente ade-
quação do cronograma físico-financeiro.
PARÁGRAFO QUARTO
A não prorrogação do prazo de vigência contratual por con-
veniência da CONTRATANTE não gerará à CONTRATADA direito
a qualquer espécie de indenização.
PARÁGRAFO QUINTO
A prorrogação será precedida de justificativa e autorização
da autoridade competente para a celebração do ajuste, devendo
ser formalizada nos autos do processo administrativo.
PARÁGRAFO SEXTO
Não obstante o prazo estipulado no caput, a vigência nos
exercícios subsequentes ao da celebração do contrato estará
sujeita à condição resolutiva, consubstanciada está na inexistên-
cia de recursos aprovados nas respectivas Leis Orçamentárias de
cada exercício para atender as respectivas despesas.
PARÁGRAFO SÉTIMO
Ocorrendo a resolução do contrato, com base na condição
estipulada no Parágrafo Sexto desta Cláusula, a CONTRATADA
não terá direito a qualquer espécie de indenização.
PARÁGRAFO OITAVO
A CONTRATADA deverá comunicar em até 05 (cinco) dias a
conclusão dos serviços, sendo expedido pelo DER/SP em até 15
(quinze) dias o Termo de Conclusão.”
2.2. - No Anexo I – Termo de Referência
2.2.1. - Total de Faixas
Onde se lê:
“Total – 1.525 faixas de monitoramento”
Leia-se:
“Total – 1.538 faixas de monitoramento”
2.2.2. - Nos itens 41.4 e 4.2.4
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 às 05:03:29
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