Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 22 Dezembro 2023 |
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (140) – 287
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE MATERIAL
PROCESSO Nº 2023.1.3064.1.2
Despacho do Reitor de 21/12/2023
Ratifico o ato declaratório de inexigibilidade de licitação, de
acordo com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, ressaltando
que a responsabilidade da justificativa técnica é do servidor
que a assina.
Unidade Interessada: Superintendência de Tecnologia da
Informação - STI
Contratada: Leistung Comércio e Serviços de Sistemas de
Energia Ltda.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE MATERIAL
PROCESSO Nº 2023.1.2851.1.0
Despacho do Reitor de 21/12/2023
Ratifico o ato declaratório de inexigibilidade de licitação, de
acordo com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, ressaltando
que a responsabilidade da justificativa técnica é do servidor
que a assina.
Unidade Interessada: Superintendência de Tecnologia da
Informação - STI
Contratada: Elevadores Villarta Ltda.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2023.1.28.69.4
A REITORIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, de âmbito INTERNACIONAL, sob nº
02/2023 - ABCD, no dia 12/01/2024, às 09h00, cujo objeto é
a contratação de serviço de acesso temporário a periódicos
eletrônicos de procedência internacional (incluindo assinatura
institucional, sempre que possível), referentes ao exercício de
2024 (janeiro a dezembro), conforme especificações técnicas,
estabelecidas no ANEXO I, e demais condições constantes do
Edital e seus Anexos, que estará à disposição dos interessados
nos sites www.imprensaoficial.com.br e www.usp.br/licitaco-
es - Unidade 69 - ABCD – Agência de Bibliotecas e Coleções
Digitais, ou por meio de solicitação, pelo e-mail: da-apoio@usp.
br. ATENÇÃO - Recesso DA-RUSP de 26/12/2023 a 01/01/2024.
Local de Processamento do Pregão: DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO / RUSP
Rua da Reitoria, 374 – Térreo – Ala Par - Sala do Pregão -
Cidade Universitária
São Paulo / SP - CEP: 05508-220.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Gestão de Contratos e Importação
Extrato de Contrato
PROCESSO Nº 23.1.07250.01.5
CONTRATO Nº 72/2023 – STI
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 57.142.978/0001-05
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DO SOFTWARE
ADOBE CREATIVE CLOUD ALL APPS.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 12/2023 - STI
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1876/17-RUSP e PG. P. 10132/18-
RUSP, 37192/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG. P. 5003/2022,
emitidos pela Procuradoria Geral em 28/07/2017, 19/09/2018,
29/06/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021, respectivamente.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, consecutivos e ininter-
ruptos, contados a partir de 21/12/2023.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.079.988,20
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.40.90
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 – PRCEU
PROCESSO Nº 2023.1.10593.1.7
OFERTA DE COMPRA BEC Nº 102101100582023OC00144
A REITORIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 17/2023 – PRCEU, do tipo menor
preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA EM ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO
EXPOGRÁFICO PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO ITINERAN-
TE DOS MUSEUS ESTATUTÁRIOS NOS CAMPI DA USP: IDENTI-
DADES PAULISTAS, nas cidades de Ribeirão Preto, Pirassununga,
Bauru, São Carlos, Piracicaba, Lorena e São Paulo, conforme
especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos,
cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas
Eletrônicas será o dia 22/12/2023, estando a sessão de disputa
agendada para o dia 12/01/2024 às 09h00, sendo o acesso à
sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Esta-
do de São Paulo – Sistema BEC/SP" através do site www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontra disponível nos seguin-
tes endereços: www.usp.br/licitacoes, www.imprensaoficial.com.
br e www.bec.sp.gov.br.
ATENÇÃO – Recesso DA-RUSP de 26/12/2023 a 01/01/2024.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
COMUNICADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 – RUSP-AC
PROCESSO Nº: 2023.1.8375.1.6
OFERTA DE COMPRA Nº: 102101100582023OC00135
Em complemento à publicação de aviso de licitação efetua-
da no D.O.E. de 21/12/2023 - Caderno Executivo - Seção III - pág.
220, comunicamos que no período de 26/12/2023 a 01/01/2024
o DA-RUSP estará em recesso.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
COMUNICADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - PRCEU
PROCESSO Nº: 2023.1.9104.1.6
OFERTA DE COMPRA Nº: 102101100582023OC00137
Em complemento à publicação de aviso de licitação efetua-
da no D.O.E. de 21/12/2023 - Caderno Executivo - Seção III - pág.
220, comunicamos que no período de 26/12/2023 a 01/01/2024
o DA-RUSP estará em recesso.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Gestão de Contratos e Importação
Extrato de 1 aditamento
PROCESSO: 2023.1.2844.1.4
CONTRATO Nº: 29/2023 - RUSP
PREGÃO Nº 04/2023 – RUSP
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: PIERCOFFE BR SERVICES & FACILITIES LTDA
OBJETO: Inclusão de 02 (duas) máquinas de bebidas
quentes para Pró- Reitoria de Cultura e extensão Universitária
– Centro Cultural Camargo Guarnieri, 1(uma) máquinas de café
expresso para Superintendência de Gestão Ambiental – SGA,
1(uma) máquinas de café expresso para Superintendência de
Saúde – Clínica Odontológica e Remanejamento de 01 máquina
de bebidas quentes da Superintendência de Tecnologia da Infor-
mação (STI) para a Superintendência de Prevenção e Proteção
Universitária (SPPU). a partir de 01/01/2024
PARECERES JURÍDICOS: PG.P. 01632/2023, emitido pela
Procuradoria Geral em 14/12/2023.
n) - Certidão de regularidade de débito válida (Negativa/
Positiva com efeitos de Negativa) para com o Sistema de Segu-
ridade Social (INSS);
o) - Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço válida (FGTS) fornecido pela Caixa Econômica
Federal; e
p) - Comprovação de Regularidade Trabalhista - Certidão de
Negativa/Positiva com efeitos de Negativa, de Débitos Trabalhis-
tas – CNDT, conforme Lei Federal nº 12.440/2011, com dados
atualizados até dois dias anteriores à data da sua expedição.
q) - Declaração de Atualização Cadastral - Tribunal de Con-
tas do Estado de São Paulo - TCESP (conforme manual anexo).
OBSERVAÇÕES: Os documentos deverão ser encaminhados
via endereçamento eletrônico para: uie.assessoria@cps.sp.gov.br
A assinatura do Contrato ficará condicionada a regularida-
de da documentação apresentada, que será conferida por esta
Administração e, posteriormente, comunicaremos os trâmites
para assinatura do contrato digitalmente dentro do Sistema SEI.
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO
ESTADO
CHEFIA DE GABINETE
Encontra-se aberta no GABINETE DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO, a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico
CGE nº 005/2023, Oferta de Compra 540101000012023OC00006
sob o regime de empreitada por preço unitário – PROCESSO SEI
009.00000991/2023-81.
A presente licitação tem por objeto a aquisição de licencia-
mento de software Powtoon na modalidade PRO (para Empre-
sas), incluindo o suporte técnico especializado e a garantia de
atualização de versões, conforme especificações constantes do
Termo de Referência que integra este Edital como Anexo I.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br, www.bec.
fazenda.sp.gov.br e www.imesp.com.br, opção “enegociospu-
blicos”
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 19/01/2024
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
02/02/2024 – às 10h00min
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 – AGEUSPI
PROCESSO No 2023.1.4688.1.0
OFERTA DE COMPRA BEC Nº 102101100582023OC00143
A REITORIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 03/2023 – AGEUSPI, do tipo
menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE
AR-CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO PARA A NOVA SEDE DA
AGÊNCIA USP DE INOVAÇÃO – AGEUSPI, conforme especifica-
ções e condições constantes do Edital e seus Anexos, cuja data
para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas
será o dia 02/01/2024, estando a sessão de disputa agendada
para o dia 15/01/2024 às 09:00 horas, sendo o acesso à sessão
por intermédio do sistema eletrônico de contratações denomi-
nado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de
São Paulo - Sistema BEC/SP" através do site www.bec.sp.gov.
br. O Edital na íntegra se encontra disponível nos seguintes
endereços: www.usp.br/licitacoes, www.imprensaoficial.com.br
e www.bec.sp.gov.br.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 03/2023 - ABCD
PROCESSO Nº 2023.1.29.69.0 e volumes
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de serviço de acesso
ONLINE de periódicos ELETRÔNICOS e a aquisição IMPRESSA de
periódicos técnico-científicos, tipo PRINT-ONLINE, de procedên-
cia internacional (incluindo assinatura institucional sempre que
possível, fornecimento e distribuição), referentes ao exercício de
2024 (janeiro a dezembro).
Licitantes Vencedores:
FORALL ASSINATURAS E LIVROS LTDA - Lote 01
VALOR ADJUDICADO: R$ 122.000,00
EBSCO BRASIL LTDA – Lote 02
VALOR ADJUDICADO: R$ 98.000,00
Despacho do Presidente da ABCD, de 20/12/2023 por
delegação outorgada pela Portaria GR 6.561/2014 e respectivas
alterações posteriores.
Homologo o procedimento licitatório referente ao Pregão
03/2023 - ABCD, conforme adjudicação da Pregoeira em ato de
13/12/2023 e autorizo a despesa.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 04/2023 - ABCD
PROCESSO 2023.1.30.69.9 e volumes
OBJETO DA LICITAÇÃO: aquisição IMPRESSA de periódicos
técnico-científicos de procedência internacional – tipo PRINT
(incluindo assinatura institucional, fornecimento e distribuição)
referentes ao exercício de 2024 (janeiro a dezembro).
Licitantes Vencedores:
FORALL ASSINATURAS E LIVROS LTDA - Lote 01
VALOR ADJUDICADO: R$ 52.820,00
EBSCO BRASIL LTDA – Lote 02
VALOR ADJUDICADO: R$ 50.500,00
Despacho do Presidente da ABCD, de 20/12/2023, por
delegação outorgada pela Portaria GR 6.561/2014 e respectivas
alterações posteriores.
HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Pregão
04/2023 - ABCD, conforme adjudicação da Pregoeira, em ato de
14/12/2023 e autorizo a despesa.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 – RUSP
PROCESSO Nº 2023.1.7903.1.9
OFERTA DE COMPRA BEC Nº 102101100582023OC00108
OBJETO DA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS EMPI-
LHÁVEIS E MESAS.
LICITANTES VENCEDORAS:
ITEM 1
MOBILIARE ASSENTOS CORPORATIVOS EIRELI EPP.
VALOR ADJUDICADO: R$ 141.000,00
ITEM 2
GRATITUDE & MÓVEIS LTDA
VALOR ADJUDICADO: R$ 25.550,00
Despacho do Coordenador de Administração Central de
20/12/2023.
“Homologo o procedimento licitatório referente ao PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 14/2023 – RUSP, conforme adjudicação da Pre-
goeira em ato de 12/12/2023 e autorizo a despesa.”
Extrato de Ata de Registro de Preços
Processo255.00000317/2023-31
Ata de Registro de Preços n.º 003/2023
Assinada em 20/12/2023
Parecer Jurídico n.º 203/2023 de 10/11/2023
Órgão responsável pelo registro: Fundação de Ampa-
ro à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP / CNPJ:
43.828.151/0001-45
Fornecedor: VF TECH STORE LTDA / CNPJ 47.669.521/0001-
08
Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para
aquisição de papel toalha interfolhado para a FAPESP
Valor total estimado: R$ 56.370,00 (cinquenta e seis mil,
trezentos e setenta reais)
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de
dezembro de 2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº do Certame: 016/2023
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
O Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marí-
lia HOMOLOGA em 21/12/2023 o Pregão Eletrônico nº 31/2023,
Processo 141.00000468/2023-85 de ROTEADOR WIRELESS E
SISTEMA DE MONITORAMENTO DE TEMPERATURA E UMIDADE
PARA CPD.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
DESPACHO
Nº do Processo: 136.00001466/2023-18
Concorrência: 011/2023
Assunto: OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO
DA FATEC SUZANO
Pelo exposto no procedimento licitatório – Processo CEE-
TEPS 136.00001466/2023-18 – CONCORRÊNCIA nº 011/2023,
que tem por objeto a OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLAN-
TAÇÃO DA FATEC SUZANO. HOMOLOGO os atos praticados
pela Comissão Especial de Licitação, permitindo a realização
da despesa no valor de R$ 23.971.361,14 (Vinte e três milhões,
novecentos e setenta e um mil, trezentos e sessenta e um reais
e quatorze centavos), e ADJUDICO o objeto em favor da empresa
R. NASCIMENTO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA -
C.N.P.J nº 06.866.976/0001-28, autorizando a emissão de Nota
de Empenho, que se dará em momento oportuno, conforme
Cronograma de desembolso.
Laura M. J. Laganá
Diretora Superintendente
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o constante dos autos, e para efeito do
artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ratifico a dis-
pensa de licitação para Contratação Emergencial de serviços
de engenharia na Etec Waldyr Duron Junior - Piraju, visando a
execução de reparos na cobertura e rede elétrica, danificados
pelas fortes chuvas., mediante a contratação direta da empresa
EURO CONSTRUTORA LTDA – pela quantia de R$ 134.562,44
(cento e trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais e
quarenta e quatro centavos) – Prazo de Execução dos serviços:
60 (sessenta) dias – Prazo de vigência do Contrato: 150 (cento
e cinquenta) dias – REGIME DE EXECUÇÃO: Empreita por Preço
Global - Recolhimento de Garantia: 05% do valor do contrato.
LAURA M. J. LAGANÁ
DIRETORA SUPERINTENDENTE
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Por força das informações de lavra da Coordenadoria da
Unidade de Infraestrutura – UIE, (documentos 0013891944
e 0015071372), de inteira responsabilidade do(s) seu(s)
signatário(s), e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, DECLARO a dispensa de licitação
para a Contratação Emergencial de serviços de engenharia na
Etec Waldyr Duron Junior - Piraju, visando a execução de reparos
na cobertura e rede elétrica, danificados pelas fortes chuvas.,
mediante a contratação direta da empresa EURO CONSTRUTO-
RA LTDA – pela quantia de R$ 134.562,44 (cento e trinta e qua-
tro mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro
centavos) – Prazo de Execução dos serviços: 60 (sessenta) dias
– Prazo de vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias –
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreita por Preço Global.
Ademais, manifesto-me pela exigência da garantia contra-
tual no percentual de 5% do valor a ser contratado, devendo
a Ordem de Início dos Serviços ser exarada tão logo seja
empenhado o valor respectivo à contração, com prazo imediato
de execução.
Submeto o ato à Ratificação da Diretora Superintendente,
com base no artigo 26 da lei 8.666/93 e suas alterações.
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
COORDENADORA TÉCNICA
UNIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
- UGAF
CONVOCAÇÃO
ENTREGA DE DOCUMENTOS
Convocamos o representante legal da empresa EURO
CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 07.994.810/0001-50, Sr. Fábio
Fabrizzi, para no prazo de até 02 (dois) dias úteis, contados
do dia subsequente à publicação do ato no Diário Oficial do
Estado, PROCEDER À ENTREGA DOS DOCUMENTOS ABAIXO
RELACIONADOS VISANDO A POSTERIOR ASSINATURA DO CON-
TRATO Nº 402/2023 - PROCESSO SEI Nº 136.00131627/2023-99
– DISPENSA EMERGENCIAL Nº 02/2023, que tem por objeto,
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
NA ETEC WALDYR DURON JUNIOR - PIRAJU/ SP:
a) - Recolhimento da garantia no valor de R$ 6.728,12 (seis
mil, setecentos e vinte e oito reais e doze centavos), correspon-
dente a 05% (cinco por cento) do valor do contrato; com valida-
de de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de sua emissão, nos
termos da Cláusula Décima Segunda do Contrato.
b) - Cédula de identidade;
c) - Registro comercial, no caso de empresa individual;
d) - Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor,
devidamente registrado, em se tratando de sociedades comer-
ciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhadas de
documentos de eleicão de seus administradores;
e) - Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades
civis, acompanhadas de prova de diretoria em exercício;
f) - Decreto de autorização, em se tratando de empresa
ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de
registro ou autorização para funcionamento expedido por órgão
competente, quando a atividade assim o exigir;
g) - Cópia autenticada do contrato social da empresa e
eventuais alterações;
h) - Procuração pública ou por instrumento particular, com
firma reconhecida, outorgando poderes ao signatário da con-
tratação, quando não se tratar de sócio ou diretor autorizado
através do contrato social;
i) - Correspondência, com a indicação da conta corrente da
empresa no BANCO DO BRASIL S.A;
j) - Correspondência indicando o credenciamento do res-
presentante legal devidamente habilitado para representá-lo
durante a gestão contratual;
k) - Certidão de regularidade válida (Conjunta Negativa de
Débitos/ Positiva com efeitos de negativa), relativa a Tributos
Federais e dívida ativa da União (Fazenda Federal);
l) - Certidão de regularidade de débito válida (Negativa/
Positiva com efeitos de Negativa) com a Fazenda Estadual da
sede ou domicílio da licitante;
m) - Certidão de regularidade de débito válida (Negativa/
Positiva com efeitos de Negativa) com a Fazenda Municipal da
sede ou domicilio;
– SP 300, km 305, Bairro Recreio Anhanguera – Ribeirão Preto/
SP - orçado em R$ 6.015.044,97 - prazo contratual de 10 meses.
O edital está disponível nos sites: www.der.sp.gov.br e
www.e-negociospublicos.gov.br.
Os envelopes contendo a proposta preços (envelope 1) e
documentação (envelope 2) serão recebidos até as 10 horas do
dia 30/01/2024 na Sede do DER/SP, na Avenida do Estado, 777 –
5º andar – Auditório – Ala B.
A Sessão de Abertura da Proposta de Preços ocorrerá a
partir das 10:01 horas do dia 15/01/2023.
Eventuais esclarecimentos deverão ser encaminhados atra-
vés do e-mail: cjlder@der.sp.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DA PROCURADORA GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Processo GDOC nº 16831-562007/2018
PREGÃO ELETRÔNICO n° 022/2018
CONTRATO PGE nº 01/2019
2º TERMO ADITIVO – vigência contratual
Contratante: Procuradoria Geral do Estado
Contratada: Neo Consultoria e Administração de Benefícios
Eireli - EPP
CNPJ n° 25.165.749/0001-10
Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento do abaste-
cimento de combustíveis
Retificação: a vigência contratual se encerrará em
17/02/2024
Data da Assinatura: 19/12/2023
PROCESSO SEI n° 023.00013611/2023-63
OFERTA DE COMPRA Nº 400102000012023OC00108
Pregão Eletrônico nº 035/2023
Objeto: Prestação de serviços de vigilância eletrônica.
EXTRATO DE EDITAL
Acha-se aberta no Departamento de Suprimentos e Ati-
vidades Complementares, da Procuradoria Geral do Estado
- PGE, situada à Rua Pamplona, nº 227, bairro Jardim Paulista,
nesta Capital, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
035/2023 - Processo SEI n° 023.00013611/2023-63, que visa
à contratação de prestação de serviço de vigilância eletrônica
para o prédio da Procuradoria Regional de São Carlos, conforme
especificações constantes no Termo de Referência - ANEXO I
do edital, cuja data de início do prazo para envio da proposta
eletrônica será em 04/01/2024 e a realização de abertura da
sessão pública dar-se á no dia 23/01/2024, às 10:30 horas. O
Edital poderá ser obtido pela Internet no sítio www.e-negocios-
publicos.com.br ou www.pge.sp.gov.br ou na Assistência Técnica
do Departamento de Suprimentos Atividades Complementares,
sita à Rua Pamplona, nº 227, 11º andar, São Paulo, SP, no horário
das 9:00 às 13:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
TRANSPORTES METROPOLITANOS
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretario de 15-12-2023
PROCESSO: 026.00001170/2023-72
INTERESSADO: SECRETARIA DOS TRANSPORTES METRO-
POLITANOS – STM
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ATUALIZAÇÃO DOS ESTU-
DOS TÉCNICOS DE ESTRUTURAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
DOS PROJETOS PARA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS METROPO-
LITANOS DE TRANSPORTE COLETIVO REGULAR DE PASSAGEIRO
POR ÔNIBUS, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
– RMSP, VISANDO À CONTINUIDADE DO PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO STM/1297805/2017.DA SECRETARIA DOS
TRANSPORTES METROPOLITANOS DO GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO – STM/GESP.
DESPACHO GS N° 110/2023
À vista dos elementos que instruem os autos, em atendi-
mento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993,
RATIFICO O ATO DE DISPENSA praticado pelo Senhor Coordena-
dor da Coordenadoria de Transporte Coletivo - CTC desta Pasta,
por meio do Despacho CTC n° 427/2023, para contratação da
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas-FIPE, visando à
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA
E ASSESSORIA PARA ATUALIZAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS
DE ESTRUTURAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DOS PROJETOS
PARA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS METROPOLITANOS DE
TRANSPORTE COLETIVO REGULAR DE PASSAGEIRO POR ÔNI-
BUS, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO – RMSP,
VISANDO À CONTINUIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRA-
TIVO STM/1297805/2017 DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES
METROPOLITANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
– STM/GESP.
Encaminhe-se o presente ao Departamento de Administra-
ção -DA, para publicação deste Despacho e após, em tramite
direto, a Coordenadoria de Transporte Coletivo -CTC, para
adoção das providências subsequentes.
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta na FUNDAÇÃO DE AMPARO À PES-
QUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP a licitação
na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023, OC.
481101480452023OC000035, referente ao processo SEI Nº
255.00000778/2023-11, destinada à participação restrita a ME/
EPP/COOPERATIVAS, a ser realizada por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo – BEC/SP”, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE TELEVISORES PARA FAPESP. A REA-
LIZAÇÃO DO PREGÃO SERÁ NO DIA 23/01/2024, a partir das
09:30 horas. O edital na integra estará disponível para consulta
e/ou retirada nos sites www.bec.sp.gov.br e https://fapesp.br/
index.php/pregoeseletronicos.
São Paulo, 20 de dezembro de 2023.
FERNANDA MONTENEGRO DE MENEZES RIZEK
Subscritora do Edital
Extrato de Contrato
Processo: SEI 255.00000368/2023-62
Contrato FAPESP n.º 084/2023
Assinatura: 21/12/2023
Parecer Jurídico n.º 209/2023 de 21/11/2023
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo – FAPESP / CNPJ: 43.828.151/0001-45
Contratada: Master Comercial de Tecnologias e Sistemas
Ltda. / CNPJ: 74.446.949/0001-56
Objeto: Aquisição e instalação de Sistema de Controle de
Acesso, incluindo prestação de serviços de manutenção preven-
tiva e corretiva, para o edifício sede da FAPESP
Valor Total: R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois
mil reais)
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data constante na
Ordem de Início de Serviços - OIS
Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº do Certame: 018/2023
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 às 05:02:34
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