Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 29 Dezembro 2023 |
sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (144) – 221
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 20/2023 - FAU
PROCESSO Nº: 23.1.00643.16.0
OFERTA DE COMPRA Nº: 102115100582023OC00051
A Faculdade de Arquitetura e Urbanismo torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 20/2023 - FAU, do tipo menor preço,
cujo objeto é CORTINA RETRATIL, conforme especificações e
condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para
início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o
dia 02/01/2024 a partir das 08h00, estando a sessão de disputa
agendada para o dia 30/01/2024 às 14h00, sendo o acesso à
sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Esta-
do de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do
dia 02/01/2024, além da página da BEC, citada anteriormente,
nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.impren-
saoficial.com.br.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 19/2023 - FAU
PROCESSO Nº: 23.1.00693.16.7
OFERTA DE COMPRA Nº: 102115100582023OC00054
A Faculdade de Arquitetura e Urbanismo torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 19/2023 - FAU, do tipo menor preço,
cujo objeto é DESENGROSSADEIRA, conforme especificações e
condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para
início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o
dia 02/01/2024 a partir das 08h00, estando a sessão de disputa
agendada para o dia 24/01/2024 às 14h00, sendo o acesso à
sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Esta-
do de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do
dia 02/01/2024, além da página da BEC, citada anteriormente,
nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.impren-
saoficial.com.br.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 23/2023 - FAU
PROCESSO Nº: 23.1.00552.16.4
OFERTA DE COMPRA Nº: 102115100582023OC00046
A Faculdade de Arquitetura e Urbanismo torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 23/2023 - FAU, do tipo menor preço,
cujo objeto é REFORMA DE BENS IMÓVEIS, conforme especi-
ficações e condições constantes deste Edital e seus Anexos,
cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas
Eletrônicas será o dia 02/01/2024 a partir das 08h00, estando
a sessão de disputa agendada para o dia 07/02/2024 às 10h00,
sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do
sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará dispo-
nível a partir do dia 02/01/2024, além da página da BEC, citada
anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e
www.imprensaoficial.com.br.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
HOSPITAL UNIVERSITARIO DA USP
Pregão Eletrônico BEC 465/2023
PROCESSO 2023.1.3515.62.6
OC: 102150100582023OC00498
Ref.: NOVAS DATAS
Em virtude de um pedido de impugnação segue abaixo a
nova data:
SESSÃO DE ABERTURA: 09/01/2024 às 09h
Demais informações estarão disponíveis nos sítios: www.
bec.sp.gov.br, http://www.e-negociospublicos.com.br e http://
www.usp.br/licitacoes.
HOSPITAL UNIVERSITARIO DA USP
Pregão Eletrônico BEC 468/2023
PROCESSO 2023.1.3517.62.9
OC: 102150100582023OC00499
Ref.: NOVAS DATAS
Em virtude de um pedido de impugnação segue abaixo a
nova data:
SESSÃO DE ABERTURA: 08/01/2024 às 09h
Demais informações estarão disponíveis nos sítios: www.
bec.sp.gov.br, http://www.e-negociospublicos.com.br e http://
www.usp.br/licitacoes.
PROCESSO USP N.º: 23.1.3638.62.0
MODALIDADE:PREGÃO ELETRÕNICO – BEC REG. DE PRE-
ÇO-MENOR PREÇO – Nº 521/2023
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE –28/12/2023
Homologo o procedimento licitatório referente ao Pre-
gão acima especificado, conforme Ata da Sessão Pública de
06/12/2023 e autorizo a despesa.
Prof. Dr. José Pinhata Otoch
Superintendente do Hospital Universitário - USP
Nº Funcional - 51992
COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Pregão Eletrônico Bec nº 612/2021
Processo HU 2021.1.4078.62.9
OC. 102150100582021OC00634
Segue abaixo as alterações que deverão ser consideradas
neste edital:
DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS; 3.2 – C.1
Consta no edital:
“... Prazo de entrega não superior a 10 (dez) dias úteis, ...”.
Altere-se para :
“ ... Prazo de entrega de 90 (noventa) dias ...”.
Demais informações e condições permanecem inalteradas.
PROCESSO USP N.º: 23.1.1073.62.6 – Vol. I e 23.1.3834.62.4
– Vol. II
MODALIDADE:PREGÃO ELETRÕNICO – BEC REG. DE PRE-
ÇO-MENOR PREÇO – Nº 418/2023
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE –28/12/2023
Homologo o procedimento licitatório referente ao Pre-
gão acima especificado, conforme Ata da Sessão Pública de
05/10/2023 e autorizo a despesa.
Prof. Dr. José Pinhata Otoch
Superintendente do Hospital Universitário - USP
Nº Funcional - 51992
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Edital de PREGÃO ELETRONICO Para Registro de Preços Nº
281/2023 – HU
OC. 102150100582023OC00310
PROCESSO Nº 2023.1.848.62.4 (Vol. I)
2023.1.2874.62.2 (Vol. II)
2023.1.3640.62.5 (Vol. III)
Aos 06 dias do mês de dezembro do ano de 2023, o Hospital
Universitário, C.N.P.J n°: 63 025 530/0085-12, sediada (o) no (a)
Av.Prof. Lineu Prestes, 2565 – 3° andar - sala A 30700 - Cidade
Universitária – São Paulo - SP - CEP: 05508-000, na qualidade de
ORGÃO GERENCIADOR, representada (o) neste ato pelo (a) seu
(sua): Superintendente, Prof. Dr. José Pinhata Otoch designado
através da publicação no D.O.E de 09/02/2022 e, de outro lado,
a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma
de seu(s) estatuto(s) social (is), acordam proceder, nos termos
das Leis 8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decretos 47.297, de
06/11/2002 e 47.945, de 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e
das Resoluções CEGP-10, de 19/11/2002 e CC-76 de 28/11/2003,
tratação, quando não se tratar de sócio ou diretor autorizado
através do contrato social;
i)Correspondência, com a indicação da conta corrente da
empresa no BANCO DO BRASIL S.A;
j)Correspondência indicando o credenciamento do res-
presentante legal devidamente habilitado para representá-lo
durante a gestão contratual;
k)Certidão de regularidade válida (Conjunta Negativa de
Débitos/ Positiva com efeitos de negativa), relativa a Tributos
Federais e dívida ativa da União (Fazenda Federal);
l)Certidão de regularidade de débito válida (Negativa/ Posi-
tiva com efeitos de Negativa) com a Fazenda Estadual da sede
ou domicílio da licitante;
m)Certidão de regularidade de débito válida (Negativa/
Positiva com efeitos de Negativa) com a Fazenda Municipal da
sede ou domicilio;
n)Certidão de regularidade de débito válida (Negativa/
Positiva com efeitos de Negativa) para com o Sistema de Segu-
ridade Social (INSS);
o)Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço válida (FGTS) fornecido pela Caixa Econômica
Federal; e
p)Comprovação de Regularidade Trabalhista - Certidão de
Negativa/Positiva com efeitos de Negativa, de Débitos Trabalhis-
tas – CNDT, conforme Lei Federal nº 12.440/2011, com dados
atualizados até dois dias anteriores à data da sua expedição.
q)Declaração de Atualização Cadastral - Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo - TCESP (conforme manual anexo).
OBSERVAÇÕES: Os documentos deverão ser encaminhados
via endereçamento eletrônico para: uie.assessoria@cps.sp.gov.br
A assinatura do Contrato ficará condicionada a regularida-
de da documentação apresentada, que será conferida por esta
Administração e, posteriormente, comunicaremos os trâmites
para assinatura do contrato digitalmente dentro do Sistema SEI.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Engenharia de Lorena
Extrato de Contrato
PROCESSO: 23.1.00886.88.7
CONTRATO Nº: 60/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Vitanet Comércio de Equipamentos & Trans-
portes Rodoviários Ltda
CNPJ: 12.185.204/0001-23
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARMARIO CORTA FOGO
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 57.650,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 17/01/2024.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
4.4.90.52.34
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023
FACULDADE DE ARQUITETURA E
URBANISMO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 22/2023 - FAU
PROCESSO Nº: 23.1.00701.16.0
OFERTA DE COMPRA Nº: 102115100582023OC00056
A Faculdade de Arquitetura e Urbanismo torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 22/2023 - FAU, do tipo menor preço,
cujo objeto é COMPASSO ESCOLAR, LAPISEIRA, LAPIS, GRA-
FITES, LAPIS DE COR, ESQUADRO PARA DESENHO, REGUA DE
USO ESCOLAR/ESCRITORIO, FITA ADESIVA DE PAPELARIA, BOR-
RACHA DE PAPELARIA, TRANSFERIDOR, ESTILETE, MATERIAL
ESCOLAR ENSINO MEDIO, ESCALIMETRO, CANETA PERMANEN-
TE e GRAFITE, conforme especificações e condições constantes
deste Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de
Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 29/12/2023
a partir das 09h00, estando a sessão de disputa agendada
para o dia 12/01/2024 às 09h30, sendo o acesso à sessão por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
"Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br.
O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia
29/12/2023, além da página da BEC, citada anteriormente, nos
seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imprensa-
oficial.com.br.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N°: 01/2023 - FAU
PROCESSO Nº: 23.1.00701.16.0
OFERTA DE COMPRA Nº: 102115100582023OC00056
A Faculdade de Arquitetura e Urbanismo torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS, sob N°: 01/2023 - FAU, do tipo menor preço, cujo
objeto é MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO EDIFÍCIO VILANO-
VA ARTIGAS. conforme especificações e condições constantes
deste Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de
Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 29/12/2023
a partir das 09h00, estando a sessão de abertura agendada
para o dia 23/01/2024 às 10h00, será realizada na Sala da
Congregação do Ed. Vilanova Artigas, situada à Rua do Lago,
876. CEP 05508-080. O Edital na íntegra se encontrará dispo-
nível a partir do dia 29/12/2023. www.usp.br/licitacoes e www.
imprensaoficial.com.br.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 21/2023 - FAU
PROCESSO Nº: 23.1.00153.16.2
OFERTA DE COMPRA Nº: 102115100582023OC00055
A Faculdade de Arquitetura e Urbanismo torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO BEC, sob N°: 21/2023 - FAU, do tipo menor preço, cujo
objeto é ESTACAO DE TRABALHO, GAVETEIRO P/ESCRITORIO,
MESA DE REUNIAO, ARMARIO BAIXO, ARMARIO ALTO, ESTANTE
DESMONTAVEL DE ACO e MESA ESCOLAR, conforme especi-
ficações e condições constantes deste Edital e seus Anexos,
cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas
Eletrônicas será o dia 02/01/2024 a partir das 08h00, estando
a sessão de disputa agendada para o dia 22/01/2024 às 14h00,
sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do
sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará dispo-
nível a partir do dia 02/01/2024, além da página da BEC, citada
anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e
www.imprensaoficial.com.br.
h)Procuração pública ou por instrumento particular, com
firma reconhecida, outorgando poderes ao signatário da con-
tratação, quando não se tratar de sócio ou diretor autorizado
através do contrato social;
i)Correspondência, com a indicação da conta corrente da
empresa no BANCO DO BRASIL S.A;
j)Correspondência indicando o credenciamento do res-
presentante legal devidamente habilitado para representá-lo
durante a gestão contratual;
k)Certidão de regularidade válida (Conjunta Negativa de
Débitos/ Positiva com efeitos de negativa), relativa a Tributos
Federais e dívida ativa da União (Fazenda Federal);
l)Certidão de regularidade de débito válida (Negativa/ Posi-
tiva com efeitos de Negativa) com a Fazenda Estadual da sede
ou domicílio da licitante;
m)Certidão de regularidade de débito válida (Negativa/
Positiva com efeitos de Negativa) com a Fazenda Municipal da
sede ou domicilio;
n)Certidão de regularidade de débito válida (Negativa/
Positiva com efeitos de Negativa) para com o Sistema de Segu-
ridade Social (INSS);
o)Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço válida (FGTS) fornecido pela Caixa Econômica
Federal; e
p)Comprovação de Regularidade Trabalhista - Certidão de
Negativa/Positiva com efeitos de Negativa, de Débitos Trabalhis-
tas – CNDT, conforme Lei Federal nº 12.440/2011, com dados
atualizados até dois dias anteriores à data da sua expedição.
q)Declaração de Atualização Cadastral - Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo - TCESP (conforme manual anexo).
OBSERVAÇÕES: Os documentos deverão ser encaminhados
via endereçamento eletrônico para: uie.assessoria@cps.sp.gov.br
A assinatura do Contrato ficará condicionada a regularida-
de da documentação apresentada, que será conferida por esta
Administração e, posteriormente, comunicaremos os trâmites
para assinatura do contrato digitalmente dentro do Sistema SEI.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA
RETI-RATIFICAÇÃO
Na publicação do dia 28/12/2023, na página 200, seção
III do D.O.E., referente a CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA
DE DOCUMENTOS E GARANTIA CONTRATUAL– Processo
136.00001466/2023-18, CONCORRÊNCIA Nº 011/2023, que tem
por objeto OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA
FATEC SUZANO.
onde lê-se: “[...] Prazo de vigência contratual de 650 (Seis-
centos e cinquenta) dias [...]”
Leia-se: “[...] Prazo de vigência contratual de 740 (Setecen-
tos e quarenta) dias [...]”
RESULTADO DE PREGÃO
Pregão Eletrônico nº 105/2023, Oferta de Compra
482801480622023OC00223, Processo nº 136.00113868/2023-
56 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AR CONDICIONADO, conforme
ata de procedimento e julgamento inserida aos autos, este
certame, do tipo menor preço, foi adjudicado pela pregoeira, no
sistema eletrônico, para as empresas METAWELL COMERCIAL
LTDA., para os itens 01 (um), 02 (dois), 03 (três), 04 (quatro)
e 07 (sete) do presente certame no valor total R$21.768,00
(vinte e um mil, setecentos e sessenta e oito reais) e WALL ST
COMERCIAL LTDA. para os itens 05 (cinco), 06 (seis), 08 (oito)
09 (nove), 10 (dez), 11 (onze), 12 (doze), 13 (treze), 14 (catorze),
15 (quinze) do presente certame no valor total R$ 185.570,00
(cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta reais).
Do ato não houve manifestação para interposição de recur-
so, durante a Sessão Pública.
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Por força da informação de lavra da Coordenadoria da
Unidade de Infraestrutura – UIE, (documento 0015298616
e 0016090100), de inteira responsabilidade do(s) seu(s)
signatário(s), e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, DECLARO a dispensa de licitação
para a Contratação Emergencial de serviços de engenharia na
Etec Rosa Perrone Scavone - Itatiba/ SP, visando a execução de
reparos, ocasionados pelas fortes chuvas, mediante a contrata-
ção direta da empresa Construtora Roy Ltda – pela quantia de
R$ 491.729,37 (quatrocentos e noventa e um mil, setecentos e
vinte e nove reais e trinta e sete centavos) – Prazo de Execução
dos serviços: 90 (noventa) dias – Prazo de vigência do Contrato:
200 (duzentos) dias – REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por
Preço Global.
Ademais, manifesto-me pela exigência da garantia contra-
tual no percentual de 5% do valor a ser contratado, devendo
a Ordem de Início dos Serviços ser exarada tão logo seja
empenhado o valor respectivo à contração, com prazo imediato
de execução.
Submeto o ato à Ratificação da Diretora Superintendente,
com base no artigo 26 da lei 8.666/93 e suas alterações.
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
COORDENADORA TÉCNICA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o constante dos autos, e para efeito do
artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ratifico a dis-
pensa de licitação para Contratação Emergencial de serviços de
engenharia na Etec Rosa Perrone Scavone - Itatiba/SP, visando a
execução de reparos na cobertura, telhas e calhas, danificados
pelas fortes chuvas, mediante a contratação direta da empresa
Construtora Roy LTDA – pela quantia de R$ 491.729,37 (qua-
trocentos e noventa e um mil, setecentos e vinte e nove reais
e trinta e sete centavos) – Prazo de Execução dos serviços: 90
(noventa) dias – Prazo de vigência do Contrato: 200 (duzentos)
dias – Regime de Execução: Empreitada por preço global - Reco-
lhimento de Garantia: 05% do valor do contrato.
LAURA M. J. LAGANÁ
DIRETORA SUPERINTENDENTE
CONVOCAÇÃO
ENTREGA DE DOCUMENTOS
Convocamos o representante legal da empresa CONSTRU-
TORA ROY LTDA - CNPJ 43.898.972/0001-58, Sr. Glauco Tadeu
Jacomossi, para no prazo de até 02 (dois) dias úteis, contados do
dia subsequente à publicação do ato no Diário Oficial do Estado,
PROCEDER À ENTREGA DOS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIO-
NADOS VISANDO A POSTERIOR ASSINATURA DO CONTRATO Nº
421/2023 - PROCESSO SEI: 136.00144711/2023-72 – DISPENSA
EMERGENCIAL Nº 07/2023, que tem por objeto, Contratação
Emergencial de Serviços de Engenharia para a Etec Rosa Perrone
Scavone - Itatiba/ SP:
a)Recolhimento da garantia no valor de R$ 24.586,47 (vinte
e quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete
centavos), correspondente a 05% (cinco por cento) do valor do
contrato; com validade de 200 (duzentos) dias, a contar de sua
emissão, nos termos da Cláusula Décima Segunda do Contrato.
b)Cédula de identidade;
c)Registro comercial, no caso de empresa individual;
d)Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor,
devidamente registrado, em se tratando de sociedades comer-
ciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhadas de
documentos de eleicão de seus administradores;
e)Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis,
acompanhadas de prova de diretoria em exercício;
f)Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou
sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de
registro ou autorização para funcionamento expedido por órgão
competente, quando a atividade assim o exigir;
g)Cópia autenticada do contrato social da empresa e even-
tuais alterações;
h)Procuração pública ou por instrumento particular, com
firma reconhecida, outorgando poderes ao signatário da con-
CONVOCAÇÃO
ENTREGA DE DOCUMENTOS
Convocamos o representante legal da empresa G.H FER-
REIRA LEITE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ
10.780.855/0001-36, Sr. Glauber Hubner, para no prazo de até
02 (dois) dias úteis, contados do dia subsequente à publicação
do ato no Diário Oficial do Estado, PROCEDER À ENTREGA DOS
DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS VISANDO A POSTERIOR
ASSINATURA DO CONTRATO Nº 420/2023 - PROCESSO SEI:
136.00131635/2023-35 – DISPENSA EMERGENCIAL Nº 06/2023,
que tem por objeto, Contratação Emergencial de serviços de
engenharia na Fatec José Crespo Gonzales - SOROCABA /SP:
a)Recolhimento da garantia no valor de R$ 45.340,43 (qua-
renta e cinco mil, trezentos e quarenta reais e quarenta e três
centavos), correspondente a 05% (cinco por cento) do valor do
contrato; com validade de 200 (duzentos) dias, a contar de sua
emissão, nos termos da Cláusula Décima Segunda do Contrato.
b)Cédula de identidade;
c)Registro comercial, no caso de empresa individual;
d)Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor,
devidamente registrado, em se tratando de sociedades comer-
ciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhadas de
documentos de eleicão de seus administradores;
e)Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis,
acompanhadas de prova de diretoria em exercício;
f)Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou
sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de
registro ou autorização para funcionamento expedido por órgão
competente, quando a atividade assim o exigir;
g)Cópia autenticada do contrato social da empresa e even-
tuais alterações;
h)Procuração pública ou por instrumento particular, com
firma reconhecida, outorgando poderes ao signatário da con-
tratação, quando não se tratar de sócio ou diretor autorizado
através do contrato social;
i)Correspondência, com a indicação da conta corrente da
empresa no BANCO DO BRASIL S.A;
j)Correspondência indicando o credenciamento do res-
presentante legal devidamente habilitado para representá-lo
durante a gestão contratual;
k)Certidão de regularidade válida (Conjunta Negativa de
Débitos/ Positiva com efeitos de negativa), relativa a Tributos
Federais e dívida ativa da União (Fazenda Federal);
l)Certidão de regularidade de débito válida (Negativa/ Posi-
tiva com efeitos de Negativa) com a Fazenda Estadual da sede
ou domicílio da licitante;
m)Certidão de regularidade de débito válida (Negativa/
Positiva com efeitos de Negativa) com a Fazenda Municipal da
sede ou domicilio;
n)Certidão de regularidade de débito válida (Negativa/
Positiva com efeitos de Negativa) para com o Sistema de Segu-
ridade Social (INSS);
o)Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço válida (FGTS) fornecido pela Caixa Econômica
Federal; e
p)Comprovação de Regularidade Trabalhista - Certidão de
Negativa/Positiva com efeitos de Negativa, de Débitos Trabalhis-
tas – CNDT, conforme Lei Federal nº 12.440/2011, com dados
atualizados até dois dias anteriores à data da sua expedição.
q)Declaração de Atualização Cadastral - Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo - TCESP (conforme manual anexo).
OBSERVAÇÕES: Os documentos deverão ser encaminhados
via endereçamento eletrônico para: uie.assessoria@cps.sp.gov.br
A assinatura do Contrato ficará condicionada a regularida-
de da documentação apresentada, que será conferida por esta
Administração e, posteriormente, comunicaremos os trâmites
para assinatura do contrato digitalmente dentro do Sistema SEI.
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Por força da informação de lavra da Coordenadoria da
Unidade de Infraestrutura – UIE, (documento 0015295988
e 0016050321), de inteira responsabilidade do(s) seu(s)
signatário(s), e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, DECLARO a dispensa de licitação
para Contratação Emergencial de serviços de engenharia na Etec
Prof. Edson Galvão - Itapetininga, visando a execução de reparos
na cobertura, forros e iluminação, danificados pelas fortes chu-
vas, mediante a contratação direta da empresa EEC ENGENHA-
RIA E CONSTRUÇÃO LTDA – pela quantia de R$ 2.179.463,44
(dois milhões, cento e setenta e nove mil, quatrocentos e
sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos). – Prazo de
Execução dos serviços: 90 (noventa) dias – Prazo de vigência
do Contrato: 200 (duzentos) dias – REGIME DE EXECUÇÃO:
Empreitada por Preço Global.
Ademais, manifesto-me pela exigência da garantia contra-
tual no percentual de 5% do valor a ser contratado, devendo
a Ordem de Início dos Serviços ser exarada tão logo seja
empenhado o valor respectivo à contração, com prazo imediato
de execução.
Submeto o ato à Ratificação da Diretora Superintendente,
com base no artigo 26 da lei 8.666/93 e suas alterações.
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
COORDENADORA TÉCNICA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o constante dos autos, e para efeito do
artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ratifico a dispensa
de licitação para Contratação Emergencial de serviços de enge-
nharia na Etec Prof. Edson Galvão – Itapetininga/ SP, visando a
execução de reparos na cobertura, forros e iluminação, dani-
ficados pelas fortes chuvas, mediante a contratação direta da
empresa EEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – pela quan-
tia de R$ 2.179.463,44 (dois milhões, cento e setenta e nove
mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro
centavos). – Prazo de Execução dos serviços: 90 (noventa) dias
– Prazo de vigência do Contrato: 200 (duzentos) dias – Regime
de Execução: Empreitada por preço global - Recolhimento de
Garantia: 05% do valor do contrato.
LAURA M. J. LAGANÁ
DIRETORA SUPERINTENDENTE
CONVOCAÇÃO
ENTREGA DE DOCUMENTOS
Convocamos o representante legal da empresa EEC ENGE-
NHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 02.811.333/0001- 26,
Sr. Mauro Alberto Eisencraft, para no prazo de até 02 (dois)
dias úteis, contados do dia subsequente à publicação do ato
no Diário Oficial do Estado, PROCEDER À ENTREGA DOS
DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS VISANDO A POSTERIOR
ASSINATURA DO CONTRATO Nº 441/2023 - PROCESSO SEI:
136.00131607/2023-18 – DISPENSA EMERGENCIAL Nº 08/2023,
que tem por objeto, Contratação Emergencial de serviços de
engenharia na Etec Prof. Edson Galvão - Itapetininga SP:
a)Recolhimento da garantia no valor de de R$ 108.973,17
(cento e oito mil, novecentos e setenta e três reais e dezessete
centavos), correspondente a 05% (cinco por cento) do valor do
contrato; com validade de 200 (duzentos) dias, a contar de sua
emissão, nos termos da Cláusula Décima Segunda do Contrato.
b)Cédula de identidade;
c)Registro comercial, no caso de empresa individual;
d)Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor,
devidamente registrado, em se tratando de sociedades comer-
ciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhadas de
documentos de eleicão de seus administradores;
e)Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis,
acompanhadas de prova de diretoria em exercício;
f)Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou
sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de
registro ou autorização para funcionamento expedido por órgão
competente, quando a atividade assim o exigir;
g)Cópia autenticada do contrato social da empresa e even-
tuais alterações;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 às 05:04:36
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