Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil

AutorDouglas Ribeiro Barboza, Ana Carolina Sampaio Ferreira
CargoGraduado em Serviço Social (UERJ)/Graduanda em Serviço Social (UFF? Niterói)
Páginas636-657
NEOLIBERALISMO, SOCIAL-LIBERALISMO E A ANTESSALA PARA OS PROCESSOS DE
FASCISTIZAÇÃO NO BRASIL
Douglas Ribeiro Barboza1
Ana Carolina Sampaio Ferreira2
Resumo
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofunda mento da crise nos países
latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do
incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliogr áfica e análise
documental fundada no método do materialismo histórico, demonstra que, na particularidade brasileira, as contradições
geradas pelo receituário dos ajus tes estruturais e as decisões econômicas e políticas formatadas para o seu enfrentamento
(seja pela via neoliberal, ou pela via social-liberal) contribuíram objetivamente para a fermentação de um cenário de
fascistização que aponta, de forma cada vez mais explícita, para uma intensificação da condição de “crepúsculo e
obscuridade” dos processos políticos que aqui se efetivam.
Palavras-chave: Neoliberalismo; social-liberalismo; processos de fascistização; América Latina; Brasil.
NEOLIBERALISM, SOCIAL-LIBERALISM AND THE ANTEROOM TO THE PROCESSES OF FA SCISTIZATION IN
BRAZIL
Abstract
The article intends to analyze how the impacts of neoliberal policies and the consequent deepening of the crisis in Latin
American countries have heightened awareness of the fragile condition of “vulgar democracy” in the region and the
weaknesses of the incomplete and precarious pr ocess of democratization of its political regimes. Based on bibliographic
research and do cumental analysis based on the method of historical materialism, it demonstrates that, in the Brazilian
particularity, the contradictions generated by the prescription of structural adjustments and the economic and political
decisions formated to face them (whether through neoliberal or through social-liberal) objectively contributed to the ferment
of a scenario of fascistization that points, in an increasingly explicit way, to an intensification of the condition of “twilight and
obscurity” of the political processes that take place here.
Keywords: Neoliberalism; social-liberalism; fascist processes; Latin America; Brazil .
Artigo recebido em: 11/07/2022 Aprovado em: 16/11/2022
DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v26n2p636-657
1 Graduado em Serviço Social (UERJ). Doutorado e Mestrado em Serviço Social (UERJ). Professor do Departamento de
Serviço Social da UFF Niterói . Vice-coordenador do PPGSSDR UFF. Coordenador do Grupo de Estudos Marxismo e
Realidade Brasileira (GEMARB UFF). E-mail: douglasrb@id.uff.br.
2 Graduanda em Serviço Social (UFF Niterói). Bolsista de Iniciação Científica (PIBIC/UFF) pelo projeto “Revolução
Burguesa, ‘democracia vulgar’ e lutas sociais no Brasil”. Integra o Grupo de Estudos Marxismo e Realidade Brasileira
(GEMARB UFF). E-mail: sampaiocarolinaa@gmail.com.
Douglas Ribeiro Barboza e Ana Carolina Sampaio Ferreira
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1 INTRODUÇÃO
Nas páginas de um dos seus mais relevantes estudos, um brilhante historiador retratou o
“breve século XX” como um período de decomposição do que fora construído no século anterior; um
período no qual as catástrofes, incertezas e crises foram os pilares sobre os quais se edificaram sua
história e suas possibilidades, deixando-nos a clareza de que se tratava “[...] de uma era de problemas
de longo prazo, para os quais os países capitalistas buscaram soluções radicais, muitas vezes ouvindo
teólogos seculares do livre mercado irrestrito [...]” (HOBSBAWM, 2008, p.19). Sabendo-se que o
passado nunca perde o seu papel (ao contrário do que as pregações pós-modernas tentam falsear), e
que os problemas de nossa época não tardaram em emergir dos escombros do anterior período que
acabara de fenecer, não foi difícil (nem coincidente) para este mesmo historiador constatar, alguns
anos depois, que o século XXI se iniciava “com crepúsculo e obscuridade” (HOBSBAWM, 2002, p.
448).
Em meados da década de 1970, a dinâmica capitalista assistiu ao processo de
esgotamento da “onda longa expansiva” verificada nos trinta anos anteriores e à sucessiva
configuração de um estágio de recessão generalizada experimentado de forma inédita pela economia
capitalista mundial desde o pós-guerra e que envolveu simultaneamente todas as grandes potências
imperialistas. Uma “onda longa recessiva” conformada pela queda abrupta do ritmo de crescimento
econômico e das taxas de lucro (MANDEL, 1990; HUSSON, 1999). Uma das expressões inequívocas
desse processo foi a desconstrução e a “crise do Welfare State”, desencadeadas pela ofensiva do
capital posta em curso pela burguesia monopolista. A finalidade central era decepar as funções
democrático-reguladoras inscritas no Estado Burguês pela pressão das organizações de operários e de
trabalhadores, transformando o mercado no único regulador societário.
Essa ofensiva se plasmou numa estratégia política global que não se resumiu apenas no
ataque aos importantes vetores sociopolíticos (dos quais a pressão organizada dos trabalhadores era o
mais decisivo), através, por exemplo, da imposição de medidas legais restritivas que reduziram o poder
de intervenção do movimento sindical. Concomitantemente, foram introduzidas alterações nos circuitos
produtivos que deslocaram progressivamente o padrão que se consolidou nas “três décadas de ouro”,
substituindo-se o modelo fordista-taylorista de acumulação e seu mecanismo de regulação sociopolítica
(o keynesianismo) pela modalidade de acumulação flexível, ideologicamente legitimada pelo que se
difundiu sob a designação de “neoliberalismo”1.
Nesse sentido, o presente artigo se propõe analisar como os principais impactos das
políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos
potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar”2 na região e das debilidades

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