Nota de pesquisa: projeto caminhos do trabalho
| Autor | Vitor Araújo Filgueiras - Victória Victor Vilas Boas da Silva |
| Cargo | Professor no Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e professor visitante da Universidad Complutense de Madrid (UCM) - Graduada em Ciências Sociais na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH) na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e mestranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) na ... |
| Páginas | 665-687 |
Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, v. 46, n. 254, p. 665-687, set./dez. 2021| ISSN 2447-861X
NOTA DE PESQUISA: PROJETO CAMINHOS DO TRABALHO
Research report: Caminhos do Trabalho Project
Vitor Araújo Filgueiras
Universidade Federal da Bahia (UFBA), BA, Brasil
Universidad Complutense de Madrid (UCM), Espanha
Victória Vilas Boas
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), SP, Brasil
Informações do artigo
Recebido em 06/11/2021
Aceito em 02/12/2021
doi>: https://doi.org/10.25247/2447-861X.2021.n254.p665-687
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Como ser citado (modelo ABNT)
FILGUEIRAS, Vitor Araújo; VILAS BOAS, Victória. Nota
de pesquisa: projeto caminhos do trabalho. Cadernos
do CEAS: Revista Crítica de Humanidades.
Salvador/Recife, v. 46, n. 254, p. 665-687, set./dez. 2021.
DOI: https://doi.org/10.25247/2447-861X.2021.n254.p665-687
Resumo
Este relatório apresenta uma síntese das atividades e dos resultados do
projeto "Caminhos do Trabalho: tendências, dinâmicas e interfaces, do
local ao global”. O referido projeto é uma parceria entre a Universidade
Federal da Bahia (UFBA ) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 5ª
Região, em vigor há mais de 4 anos, associando pesquisa e extensão
acadêmica. As duas frentes se desenvolv em a partir dos subprojetos
identificados como (1) Mapeamento do T rabalho nos Call Centers e (2)
Futuro do Trabalho. O primeiro objet iva investigar as características e as
consequências do modelo de gestão nos chamados call cente r e a sua
relação com a saúde e segurança do trabalho; e o segundo, as dinâmicas
referentes ao trabalho nas ditas “plataformas digitais”. A lém da parte
acadêmica, que contempla a investigação da literatura e de bases
secundárias (a exemplo dos dados do INSS), o projeto presta
atendimentos mé dico e sociojurídico gratuitos aos trabalhadores e
trabalhadoras com direitos previdenciários e trabalhistas lesados, com
ênfase nas teleatendentes de call centers e nos entregadores e motoristas
dos “ aplicativos”. São realizadas en trevistas, consultas, elaboração de
documentos técnicos e jurídicos, inclusive emissão de Comunicação de
Acidentes de Trabalho (CAT) e ajuizamen to de ações judiciais. A
atividades de pesquis a subsidiam os atendimentos aos trabalhadores, e
vice-versa.
Palavras-chave: Direito do trabalho. Call center. Plataformas digitais.
Abstract
This report presents a summary of the activities and results of the project
Caminhos do Trabalho: tendências, dinâmica s e interfaces, do local ao
global. This project is the result of a partnership between the Federal
University of Bahia (UFBA) and the Public Minister of Wo rk (MPT) of the
5th Region, signed on June 26, 2017, encompassing research and
academic extension. Two fronts are developed from the subprojects of (1)
Maping the work in Call Center and (2) Future o f work. The first aims to
investigate the consequences of the call center management model and
its relationship with occupational health and safety; and the second, the
dynamics regarding work in the so-called "digital platforms". Thus, in the
research sphere , there are data and information gathering. In the
extension area, the project provides free medical and social-legal
assistance to workers with damaged social security and labor rights, with
emphasis on call center teleassistants and "app" couriers and drivers.
Keywords: Labor law. Call center. Digital platforms.
Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, v. 46, n. 254, p. 665-687, set./dez. 2021.
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Nota de pesquisa: projeto caminhos do trabalho | Vitor Araújo Filgueiras e Victória Vilas Boas
Introdução
O presente relatório apresenta um resumo das atividades e d os resultados do projeto
“Caminhos do Trabalho: tendências, dinâmicas e interfaces, do local ao global”. Trata-se de
uma parceria entre a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Ministério Púb lico do
Trabalho (MPT) da 5ª Região. O projeto está em execução desde julho de 2017, congregando
pesquisa e extensão universitária, com a participação de docentes e discentes dos cursos de
graduação e pós-graduação das Faculdades de Economia, Medicina, Direito e Ciências
Sociais da UFBA.
O objetivo mais geral do projeto é congregar pesquisa e extensão de forma
retroalimentar: melhorando a qualidade da produção acadêmica por meio do contato
primário com o objeto de pesquisa; e fornecendo apoio à comunidade com base na
investigação consistente dos problemas constatados e no compartilhamento dos resultad os
obtidos.
Nos últimos anos, a ideia de que grandes mudanças estariam em curso no chamado
mundo do trabalho, em escala global, tem ganhado destaque na literatura acadêmica, nas
instituições públicas nacionais e internacionais, tal como nas entidades representativas de
empresários e tr abalhadores. Parte dessas transformações estaria ocorrendo por conta das
recentes ou iminentes mudanças tecnológicas. Dentre elas, se destacaria a mudança da
natureza das relações de trabalho, com declínio do assalariamento e inviabilização da
regulação baseada na relação de emprego.
Nesse sentido, o projeto investiga tais proposições por meio do levantamento de
dados e indicadores que ajudem a atender às seguintes questões:
a) Com as mudanças no mundo do trabalho, os postos de trabalho tendem a ser
essencialmente distintos da relação de assalariamento hoje predominante na
maior parte do mundo? Em outras palavras: as transformações tecnológicas e
organizacionais têm modificado a natureza das relações de tr abalho, ou seu
conteúdo se mantém?
b) O direito do trabalho não será mais exequível como regulador das novas relações
de trabalho? De forma complementar, quais as atuais características da regulação
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