Notas provisórias sobre a estratégia de desenvolvimento e os grandes projetos da Amazônia
| Autor | Benjamin Alvino de Mesquita |
| Cargo | Universidade Federal do Maranhão (UFMA) |
| Páginas | 439-445 |
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R. Pol. Públ., São Luís, Número Especial, p. 439-445, julho de 2014
NOTAS PROVISÓRIAS SOBRE A ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO E OS GRANDES PROJETOS DA AMAZÔNIA
NOTAS PROVISÓRIAS SOBRE A ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO E OS
GRANDES PROJETOS DA AMAZÔNIA1
Benjamin Alvino de Mesquita
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
NOTAS PROVISÓRIAS SOBRE A ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO E OS GRANDES PROJETOS DA AMAZÔNIA
Resumo O roteiro discute a estratégia de desenvolvimento recente da Amazônia no contexto neoliberal, apontando as
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Palavras-chave: Estratégia de desenvolvimento, Amazônia, grandes projetos, desigualdades socioeconômicas.
PROVISORY NOTES ABOUT THE DEVELOPMENT STRATEGY AND THE AMAZONIAN GREAT PROJECTS
!"#$%' The article discusses the recent development strategy of Amazon in the neoliberal context, pointing out the
changes that have occurred in the region, where the presence of large projects is an important part in understanding this
scenario. In the current period, the major projects of the PAC and global companies that lead this process. On both, the
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a development proposal that meets the interests of most. Without doubt, meaningful changes are processed in the Amazon
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worsened.
()*+,$-"''N)D)8*1 )$3'&3,#3)-K0': #F*$0' #2*,'1,*2)+3&0'&*+.*)+*$* .+'.$)(!#8.3.)&5
440
R. Pol. Públ., São Luís, Número Especial, p. 439-445, julho de 2014
Benjamin Alvino de Mesquita
Recebido em 25.11.2013 Aprovado em 06.01.2014
1 INTRODUÇAO
A estratégia de desenvolvimento e os
grandes projetos da Amazônia têm muito a ver
com os acontecimentos recentes da sociedade
+.D.80' (!)&3.*$#$"*' *&' 1*"),)&' +*$&3.3!7"*&0'
8)D#$3#$"*')')H.-.$"*'*')(!#+.*$# )$3*'")'#$3.-#&'
)' . 1*,3#$3)&' (!)&3O)&' )&3,!3!,#.&0' $*&' 18#$*&'
político, social e econômico; mostram bem o grau
de insatisfação vigente no país e também chamam
a atenção para essa estratégia de desenvolvimento
(!)' *' =&3#"*' P,#&.8).,*' .$&.&3)' ) ' )L)3.D#,0' &) 0'
no entanto, satisfazer as demandas crescentes e
".L),)$+.#"#&'(!)'&)' #+! !8# 0' J4' ">+#"#&0'&) '
)(!#+.*$# )$3*' #8-! 5' Q*83*!' B' 1#!3#' 1*873.+#' )'
também econômica a prioridade (ninguém sabe
1#,#' (!) R' "#"*' #' )-#.$D)&3. )$3*&' S' +* *'
estádios de futebol, cidades alojamentos e trem bala
(!)0' +*$+,)3# )$3)0' $/*' ,)&*8D) ' #
nada em termos de demandas reprimidas –
mobilidade urbana, habitação, saúde, educação –
essenciais e indispensáveis a um mínimo de bem-
estar social, mas cumpre uma função importante
$#' +*$+)$3,#%/*' )' +)$3,#8.F#%/*' "*' +#1.3#80' (!)'
,)1),+!3)'")&.-!#8 )$3)'$*'#+)&&*'B',.(!)F#5'
Uma olhada no modelo de desenvolvimento
econômico do país das últimas décadas permite
+*$&3#3#,' (!)' )&' 1,43.+#' 1,)D#8)+)' ")&")' *'
1),7*"*'"#'".3#"!,#5':$3)&'&)'".F.#'(!)')&'*1%/*'
decorria do regime autoritário da época, mas
os fatos desmentem essa versão: a democracia
ai está consolidada, mas a ênfase do modelo
econômico baseado na grande empresa permanece
e foi aperfeiçoada pelos antigos opositores da
".3#"!,#5'T*2)0' #.&'"*'(!)'#$3)&0'#',)8#%/*'+#1.3#8U
trabalho é desigual e desfavorável a este último;
praticamente todos os setores da economia são
"* .$#"*&'1*,' +#,3>.&0' *' (!)'# 18.?+#' #.$"#' #.&'
a concentração e centralização de capital, em todos
os setores econômicos; isto é, um número a cada
dia menor de capitais controla a produção agrícola
e industrial e o comércio. Como no passado, esse
movimento do grande capital não dispensa o apoio
fundamental do Estado, embora tenha um discurso
8.
de interesses foi particularmente excepcional
após a adoção de políticas neoliberais nos anos
VWWX0' (!#$"*' *' =&3#"*' P,#&.8).,*' #
funções históricas de mentor e condutor de uma
1*873.+#' ")' ")&)$D*8D. )$3*' 1,*#3.D#' L#D*,4D)8' B'
maioria, e se encolhe no âmbito da passividade
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&) 1,)',)1,)&)$3#'*'(!)'#'&*+.)"#")'(!),0' #&'(!)'
favoreceu grandemente essa minoria representada
por grandes empreendimentos.
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pelo Estado prevaleceu até o lançamento do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),
.$")1)$")$3) )$3)'")'(!) ' )&3.D)&&)'$*'1*"),0'B'
".,).3#'*!' B' )&(!),"#5'Y!),'".F),0' $*'1),7*"*' 1A&Z
ditadura, é a mão invisível do mercado – o capital
S' (!)' ".3#' #&' ,)-,#&' "*' 3.1*' ")' ")&)$D*8D. )$3*0'
se inclusivo ou exclusivo. Como nessa perspectiva,
#' #%/*' "*' =&3#"*' (!#$3*' B' ".,)%/*' )' ,.3 *' "*&'
investimentos não lhe cabe, o mercado tem o
livre arbítrio de escolha em termos de atividade,
se produtiva ou especulativa; tipo de produto
commodity ou industrial; se mercado externo ou
interno, e de localização territorial – se no centro
dinâmico do capital ou na sua periferia. Resultado:
ao prevalecer a lógica do capital, o lucro fácil e
rápido, não interessa onde e como se efetiva, o nível
de desenvolvimento econômico do país foi modesto
e as suas regiões periféricas – Norte e Nordeste –
+*$3.$!# '3/*'1),.L>,.+#&'(!#$3*'#$3)&5
No segundo governo Lula, com o lançamento
"*'9:;0'(!)') !"#"*'+* *'! #')&1>+.)'
de Plano de Metas, não passa de um conjunto de
intervenções na área de infraestrutura, visando
oferecer economia de escala aos investimentos,
D*83#"#'1#,#'*' ),+#"*')H3),$*0'")'(!#8(!),'L*, #'
a sua concepção traz de volta a presença do Estado
planejando a ocupação do território e dando a
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deverá ser efetivada. Os saudosistas veem isso
como a volta do Estado interventor ou do capitalismo
de Estado, como se houvesse no país ambiente e/
ou vontade política para tanto.
Como o montante de investimentos –
concentrado na geração e transmissão de energia,
transporte e logística, petróleo e gás – para
algumas economias regionais (Norte e Nordeste,
1,.$+.1#8 )$3)R' $/*' >' &.-$.?+#3.D*\' *&' )L).3*&' ) '
termos de desenvolvimento econômico deverão
ser secundários, e, como tal, poderá ocorrer um
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regiões da área dinâmica da economia brasileira.
Nesse cenário mais geral, apontado
#$3),.*, )$3)0' 1),+) #' 8*+* *3.D#'
dos investimentos regionais é constituída
essencialmente pelos projetos do PAC; uns
diretamente realizados pelo Estado e empresas
estatais, outros indiretamente, com a presença
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#.$"#'1)8*' +#1.3#8'1,.D#"*0' #&'3*"*&' #,3.+!8#"*&'B'
".$] .+#'.$3),$#+.*$#8' )'3*+#"*&'#*',.3 *'(!)' )&3#'
determina. À frente desses investimentos estão o
grande capital e o Estado nacional; os demais atores
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)&+# *3)#"*&'")'(!#8(!),'")+.&/*5'
Contemporaneamente, continua-se a oferecer
como alternativa ou estratégia de desenvolvimento
esse modelo de desenvolvimento econômico
J),"#"*' "*&' #$*&' VW^X0' (!)' 3.$J#' 1*,'
grande capital, a economia de enclave, o vínculo
com o mercado externo e a especialização, como
o caminho fácil para sair do atraso, da pobreza e
da exclusão social, e, portanto a solução para as
desigualdades socioespaciais (locais e regionais),
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NOTAS PROVISÓRIAS SOBRE A ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO E OS GRANDES PROJETOS DA AMAZÔNIA
(!)'&A'3C ' &)'#+)$3!#"*'$)&'8A-.+#'"*' ),+#"*'
"* .$#"*' 1*,' )&&)' 3.1*' ")' ) 1,)&' 8.-#"#&' B&'
atividades intensivas em exploração de recursos
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globais de commodities. Embora o sucesso dessas
) 1,)&' -8* ,)8#+.*$#"#&' B&' )H1*,3#%O)&'
crescentes, em termos de volume, valor e divisas
geradas, sirva de argumento para ampliação e
apoio governamental de novos investimentos, esse
crescimento particular/privado não necessariamente
tem se traduzido em termos de um desenvolvimento
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,)-.*$#85':*' +*$3,4,.*0' ) ' !.3*&' 8*+#.&0' *' (!)' &)'
constata é um descolamento dessa dinâmica global
e regional. A alta especialização e o crescimento
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agregam valor, gerados por enclaves, não evitaram
uma desindustrialização da economia; favoreceram
a concentração da terra e da renda pessoal; (re)
organizaram o território em termos de acesso e
+*$3,*8)0' +* ' +*$&)(_C$+.#&' ")&3,*&' 1#,#' #'
produção de alimentos em nível local/regional, além
de deixar um passivo socioambiental crescente a
ser custeado por todos.
./ 0/ 123124561230/4 /78193:0'/o lugar dos
enclaves
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".L),)$+.#%/*'&*+.*)&1#+.#8''(!)'&)'1),+)$*'3) 1*'
e no espaço, com o avanço das forças produtivas,
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sob diferentes aspectos. Como essa dinâmica da
economia regional passa necessariamente pelo
controle desses atores citados – o Estado e as
grandes empresas –, cuja intervenção no geral se
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formato atual dessa estratégia de desenvolvimento
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a,#0' 24' D. *&' *' (!)' )&' )&3,#3>-.#'
convencional de crescimento econômico, baseada
$#' #%/*' "*' ),+#"*0' 3,*!H)' B' )+*$* .#' ,)-.*$#8'
nas últimas décadas. A insistência do governo
atual em continuar com os mesmos elementos
dinamizadores do passado, isto é, grandes projetos,
+J).,#'#') 24'(!)'*&'#3*,)&'[*' =&3#"*')'
as grandes empresas) e o expectador (a população)
são os mesmos. Que resultados temos da situação
#$3),.*,0'*!' *' (!)' 1*"),) *&')&1),#,' ")&' nova
estratégia de desenvolvimento vendida atualmente
)') 'D.-*,'$*&'@83. *&'bX'#$*&')'(!)'&)'#1,*L!$"#0'
na época neoliberal, e cujo produto foi um acentuado
processo de expropriação – criador de desigualdades
e responsável por profundas mudanças nas
relações sociais e espaciais onde se viu instalada?
;,).*' (!)' ! ' +# .$J*' 1#,#' #' +* 1,))$&/*' "*'
atual desenvolvimento de uma região está no
acompanhamento da atuação da grande empresa,
(!)' >' #' L*, #' #.&' #1!,#"#' "*' +#1.3#8.& *5' E)!'
modus operandi, meios e instrumentos revelam
a promiscuidade entre o político e o econômico,
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1,*+)&&*' ")' #+! !8#%/*0' (!)' ,)&!83#' ) ' "*.&'
1,*"!3*&c' #'+*$+)$3,#%/*' "#' ,.(!)F#' )' *' #! )$3*'
da desigualdade.
a' )$3)$". )$3*' ")&' (!)&3/*' >' "#"*' 1*,'
inúmeros autores. Mas, achamos particularmente
.$3),)&$3)' )' &. 18)&' *' (!)' d#,H' )' P,#!")8'
propõem: é o acompanhamento do movimento
"#' 1#,3)' (!)' )L)3.D# )$3)' +*$3#' $*' +#1.3#8.& *0'
ou seja, o grande capital e sua articulação com o
poder. Para explicar isso, Braudel parte da categoria
de análise – sistema mundial/longos séculos. Para
ele, o capitalismo pode ser visto como um edifício
ou uma complexa estrutura formada por andares,
)&34-.*&' *!' )3#1#&' (!)' &)' .$3),8.-# 5' e),7# *&'
assim, segundo ele, uma primeira camada, formada
por uma economia extremamente elementar –
#!3*&&!?+.)$3)0' (!)' )8)' ")$* .$#' +# #"#' "#'
vida material ou camada da não economia (não-
capitalista), onde o capitalismo crava suas raízes,
mas nunca consegue realmente penetrar. Outra
.$3), )".4,.#'[#+. #' "#(!)8#R'&),.#' #' )+*$* .#'")'
mercado, com suas multicomunicações horizontais,
entre diferentes mercados; e uma última, acima de
todos, seria o antimercado, dominado pelo grande
+#1.3#80'(!)'>'#'1#,3)'")' #.*,'.$3),)&&)'")''P,#!")80'
1*.&' >' #' 1#,3.,' "#(!.' (!)' )8)' ' )H18.+#' *' modus
operandi do capitalismo. Essa ideia também já era
dada por Marx (1987), pois, para se reconhecer e/ou
apreender os meandros do capitalismo, é preciso,
segundo Marx, ultrapassar a soleira da porta e ir
aos porões, para encontrar o grande capital e o
poder (política), ou então subir ao andar de cima
no edifício do capitalismo, onde predominam os
grandes predadores (a grande empresa, oligopólios
e monopólios). É nessa camada ou andar superior
"#')+*$* .#0'*$")'#3!# '*&'+#1.3#.&'(!)'+*$3,*8# '
1#,3)'. 1*,3#$3)'"*' ),+#"*0'&)2#')8)'(!#8'L*,0'(!)'
se enxerga a dinâmica econômica e a economia e a
política estão em permanente simbiose.
f0' 1*,3#$3*0' $)&&)' &)$3."*' (!)' 1*") *&'
entender essa inserção das regiões periféricas no
cenário nacional e internacional do capitalismo.
Essa relação entre Estado e grandes projetos de
investimento não é novidade na Amazônia; vem
de longa data. No período colonial já estava lá a
borracha, na República na Fordlândia, no Jarí,
na Icomi (Grupo Antunes), na ZFM, na Sudam, no
;#,#24&' *!' $*' 9:;5':' (!)&3/*0' )$3/*0' >'
esse modelo de crescimento econômico imposto,
fundamentado em megaprojetos, voltado para a
exportação de commodities, constituído de enclaves,
foi ou é salutar para a população local.
;/ / 452<65= / >1?502 @/ >1=1231/ 1/ /
ESTRUTURA PRODUTIVA
Até a década de 1980, essa dinâmica regional
)&3)D)'#&&*+.#"#'B' #-,*1)+!4,.#')'#*' )H3,#3.D.& *5'
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Benjamin Alvino de Mesquita
Posteriormente, ruma para a área mineral, em
decorrência da implantação do Projeto Grande
Carajás, e, recentemente, para o agronegócio de
grãos, eucalipto e dendê (MESQUITA, 2009) e
infraestrutura. Do ponto de vista produtivo, os grandes
projetos de investimento do Carajás, como a Vale, a
Alumar, a Albrás e, na década atual, as empresas do
complexo soja, eucalipto e na era do PAC, as obras
de infraestrutura produtiva introduziram mudanças
$*'1),?8' 1,*"!3.D*'"#' )+*$* .#0'".L),)$3) )$3)' "*'
(!)'&)')&1),#D#5':',#F/*0') '1#,3)0')&34') '1,. ).,*'
8!-#,' $*' 1),?8' ")' ! #' 1#,3)' "#&' ) 1,)&' #(!.'
.$&3#8#"#&'[)$+8#D)&'*!'(!#&)')$+8#D)&R0')'3# <> '
na guinada em termos de articulação industrial e
+* ),+.#80'(!)'").H#'")'&),'.$3),$#'1#,#'&),')H3),$#5'
A maior inserção internacional da região, ocasionada
pela demanda chinesa, impulsionou as exportações
regionais de commodities minerais e agrícolas
) ' $7D)8'&.-$.?+#3.D*0' ) ' 3), *&' ")'D*8! )0'D#8*,'
exportado e geração de divisas, mas nem por isso
&!?+.)$3)' 1#,#' +* 1)$,' *&' 17?*&' ,)&!83#"*&'
agregados (taxa de crescimento, renda per capita)
B')+*$* .#',)-.*$#80'.&&*'1*,(!)0'+* *'#')+*$* .#''
regional tem esse caráter de enclave, os efeitos
1*&.3.D*&' &/*''#1,*1,.#"*&' )H3),$# )$3)' B' ,)-./*0'
seja no núcleo central da economia – Sudeste – ou
no exterior local de venda das commodities.
a!' &)2#0' *' (!)' #+*$3)+)!' +* ' #' )+*$* .#'
regional nesses 30 anos de grandes projetos?
Deixamos de ser um mero exportador de eletrônico
e produtos extrativos – madeira, voltado para o
mercado interno, para nos transformar numa base
exportadora de minério de ferro e alumina (pós-
1985 mercado externo) e mais recentemente
acrescentamos a essa pauta a soja. Mas o fato é
(!)' 3#$3*' $#' L#&)' 1,>Z;#,#24&' [#$3)&' ")' VWgXR0'
(!#$3*'$#&'L#&)&';#,#24&'[VWgXZVWWbR')'1A&Z;#,#24&'
(neoliberal), continuamos exportando commodities!
f' . 1*,3#$3)' 8) (!)' ) ' 3*"#&' #&' L#&)&' *'
Estado mantém, via agências e bancos estatais,
gordos subsídios ao capital, como forma de atração
e barateamento dos custos de implantação.
Na década de 1970, em decorrência de uma
política de desenvolvimento regional, a integração
comercial e produtiva da Amazônia avança e se
consolida. Tal processo é aprofundado com os
megainvestimentos da era Carajás (1980-1990) e do
9:;'[hXX^R0'*'(!)'#+#,,)3*!'. 1*,3#$3)&' !"#$%#&'
$*'1),?8' .$3),')'.$3,#,,)-.*$#80' #&0'#1),' ".&&*0'#'
Amazônia, laboratório dessa estratégia de ações,
comungada entre Estado e grande capital, continua,
do ponto de vista econômico, uma economia
*")&3#')'.$&.-$.?+#$3)'[)(!.D#8)$3)'B')+*$* .#'"*'
9#,#$4R'1#,#'*&'1#",O)&'(!)',)1,)&)$3#') '3), *&'
de população, área territorial e recursos naturais; o
&)!'9iP'>'#1)$#&'b0j'k'"*''1#7&0')$(!#$3*'#',)$"#'
per capita não chega a 3/4 da nacional.
a'1),?8'"#')+*$* .#',)`)3)'#'".+*3* .#'$#+.*$#80'
entre um número minúsculo de grandes unidades
produtivas responsáveis pelo valor da produção e um
#.@&+!8*'$@ ),*'")'1)(!)$#&'!$."#")&'1,*"!3.D#&'
com pouca expressão econômica. No primeiro grupo
estão os grandes projetos, estruturas oligopólicas da
indústria extrativa, dos monocultivos e da indústria
manufatureira da ZFM, a parte capitalista, política
e economicamente organizada e poderosa – é o
&)- )$3*'(!)'"4'#&'+#,3#&')'(!)',)+)#&')&&)&'
do Estado para se instalar e permanecer na região.
No outro extremo, numerosa e desorganizada, sem
poder algum de barganha, se encontra a economia
pré-capitalista, a não-economia, formada de
1)(!)$#&' !$."#")&' .$".D."!#.&' )' L# .8.#,)&5' =0' $*'
meio de ambas, uma camada intermediária formada
1*,'1)(!)$#&')' >".#&') 1,)&0'*$")'1,)D#8)+) '
L*, #&' .&3#&' ")' *,-#$.F#%/*' "#' 1,*"!%/*' (!)'
faz a ponte entre a grande empresa e o mercado
consumidor (MESQUITA, 2009).
A chegada de inúmeros empreendimentos
privados nacionais e estrangeiros nas diferentes
áreas produtivas (indústria, serviço e agropecuária)
e a implantação de infraestrutura produtiva,
hidroelétricas, rodovias, ferrovias, hidrovias e portos,
alterou nas últimas décadas a distribuição relativa
das macroestruturas setoriais e, com ela, a dinâmica
setorial.
Nestes últimos anos (1995-2009), o avanço
,)8#3.D*' "#'.$"@&3,.#'1),")' L*,%#0' ?+#$"*' ) ' 3*,$*'
"*&' hXk0' #' #-,.+!83!,#0' ")1*.&' ")' L*,3)' ")+87$.*0'
)&3#+.*$#' #*' ,)"*,' ")' Vjk0' )$(!#$3*' *' &)3*,'
&),D.%*&' #$3> Z&)' (!#&)' .$#83),#"*' $*' 1),7*"*'
[l^UlgkR5' d#&0' (!#$"*' &)' *
crescimento setorial em igual período, constata-se
(!)'#'".$] .+#'L*.'"#"#'1)8#'.$"@&3,.#5
9*,' *!3,*' 8#"*0' D),.?+#Z&)0' 3# <> 0' (!)' *&'
investimentos mais recentes (2000-2009), período
excepcional para as exportações de commodities,
)0'1*,3#$3*0' L#D*,4D)8' B': #FG$.#')'&)!&' )$+8#D)&'
exportadores, não tiveram efeitos maiores para a
economia regional. Aliás, há um nítido processo de
re-primarização de sua economia. De acordo com
os dados mais recentes das Contas Nacionais do
IBGE, a indústria manufatureira perde relevância,
1), #$)+)$"*' ) ' 3*,$*' ")' bk' "#' $#+.*$#80'
)$(!#$3*'#' )H3,#3.D#'"* .$"*'")' W0bk'[hXXhR'
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em igual período. A agricultura temporária como um
3*"*'[+* ' ")&3#(!)'1#,#'&*2#')'#8. )$3*&' <4&.+*&0'
arroz, feijão e mandioca) também perde relevância,
apesar do avanço crescente do agronegócio,
*&3,#$"*'(!)'#' decadência, ou melhor, o declínio
"#'#-,.+!83!,#'L# .8.#,0''1*,'&),'&!1),.*,'B'#&+)$&/*'
da produção de grãos, carvão vegetal e silvicultura,
puxou o setor para baixo.
O posicionamento intrassetorial de algumas
&! (!)' +* 1O) ' +#"#' #+,*)&3,!3!,#'
&)3*,.#8' 1), .3)' ".&3.$-!.,' #")(!#"# )$3)' (!#.&'
atividades são relevantes na economia regional. De
acordo com os dados das Contas Nacionais, para
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NOTAS PROVISÓRIAS SOBRE A ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO E OS GRANDES PROJETOS DA AMAZÔNIA
hXXW0' #' ".&3,. )&3#D#' #&&. ' +*$?-!,#"#c' $#'
agropecuária, a dinâmica é dada pela agricultura
temporária, pela silvicultura e pela exploração
D)-)3#8\' $#' .$"@&3,.#0' *' ")&3#(!)' >' "#"*' 1)8#'
construção civil e pela metalurgia; no setor de
serviços e comércio, destacam-se as atividades
D.$+!8#"#&'#*'&)3*,'1@<8.+*'[:NmR')'#(!)8#&'D*83#"#&'
para a prestação de serviços e comerciais.
4 ESTRUTURA PRODUTIVA E OCUPAÇAO DA
FORÇA DE TRABALHO
:' )+*$* .#' 3,#".+.*$#8' ".F' (!)' #' #.*,'
inserção de uma economia subdesenvolvida nos
`!H*&'?$#$+).,*&')' ")'+* >,+.*'[+*$+,)3.F#"#'1)8#'
globalização) só traria vantagem por conta de fatores
+* *c' `!H*' ")' +#1.3#80' ,)$"#' -),#"#0' !"#$%#'
tecnológica, emprego e divisa; ou seja, ocasionaria
crescimento e desenvolvimento econômico. Os
fatos ocorridos nas áreas periféricas do capital não
+*$?, # ' )&' J.1A3)&)5' a&' L*,# '
poucos, e estão no andar de cima do capitalismo,
formado por grandes grupos e segmentos
)&1)+7?+*&' [*&' )$+8#D)&' )' (!#&)' )$+8#D)&R' 1#,#'
#&'") #.&' +# #"#&' [1)(!)$#' )' >".#' ) 1,)' )'
#' )+*$* .#' .$L*, #8R5' =&' 8A-.+#' $)*8. (!)'
iguala segmentos diferentes, deixa-os paralisados
ou lhes aumenta o grau de vulnerabilidade, não
L!$+.*$*!'#")(!#"# )$3)5
E essa repartição desigual de recursos e
.*&0' (!)' 1,)D#8)+)' )$3,)' )&&)&' &)- )$3*&'
".&3.$3*&0')'(!)'")+*,,)'"#')&3,#3>-.#'")'")&)$D*8D. )$3*'
#3!#80'>'(!)'1*"),.#')H18.+#,'#')&3,!3!,#')'#'".$] .+#'
setorial do emprego dentro da economia. De um
lado, milhões ocupados precariamente (agricultura
e economia informal da indústria e serviços) ou, no
linguajar economês, com baixa produtividade do
trabalho; no outro, um número reduzido de empregos
(!#8.?+#"*&0'#8*2#"*&') '4,)#&'.$3)$&.D#&'")'+#1.3#8'
(commodities) e de alta tecnologia (informática/
eletrônicos). Contrapondo a essa dicotomia, está a
parte mais representativa do emprego formal originário
do serviço público (municipal, estadual e federal): a do
comércio e serviços.
:'3,#$&.%/*'") *-,4?+#',)-.&3,#"#'$#&'@83. #&'
décadas alterou não apenas a taxa de crescimento
e de participação da população urbana e rural
&* '#'(!)"#'")'*+!1#%/*'"#'
1*1!8#%/*'D.$+!8#"#'B'#-,*1)+!4,.#5'd)& *'#&&. 0'
o setor continua sendo o mais representativo de
todos (mais de dois milhões), seguido do comércio
e serviços de reparação, construção civil e serviços
")')"!+#%/*0' @")')'&),D.%*&'&*+.#.&5'i&&*' ,)`)3)'
*' 1),?8' "#' )+*$* .#' *&3,#"*' #$3),.*, )$3)0'
onde sobressaem o binômio grandes empresas
+#1.3#8.&3#&' )' !$."#")&' ")' L!$"*' ")' (!.$3#8' 1,>Z
capitalista. O setor industrial propriamente dito,
.&3*' >0' *' ")' #$!L#3!,#0' (!)' &A' >' . 1*,3#$3)' $*'
=&3#"*'"*' : #F*$#&'[nnkR' )' $*'9#,4' [nnkR0' $/*'
L*.'".$] .+*'*'&!?+.)$3)' 1#,#'#
-),#"*' 1)8#' 3,#$&.%/*' ") *-,4?+#' $#&' @83. #&'
décadas, nem muito menos a indústria extrativa e
de monocultura, apesar do incremento absoluto e
,)8#3.D*' (!)' *+*,,)!' $)&&' #3.D."#")&5' a' (!)' &)'
+*$&3#3#'>' (!)'#&' !"#$%#&'&)3*,.#.&'*+*,,."#&' $*'
período, na região, não foram capazes de alterar o
padrão antigo de ocupação da força de trabalho, ou
&)2#0'(!) ')L)3.D# )$3)') 1,)-#'&/*'#&'#3.D."#")&'
intensivas de mão de obra de baixa produtividade,
espraiadas em todos os setores da indústria,
agricultura, serviços e comércio.
5 GRANDES PROJETOS E EXPROPIAÇAO
TERRITORIAIS
A presença do capital em determinada
atividade e/ou região é função de um conjunto de
variáveis, políticas, econômicas, e da geopolítica
vigente no período, e historicamente esteve
#&&*+.#"#'B'*+!1#%/*')'+*$3,*8)' ")' ),+#"*0' #&'
em todas vem acompanhada de expropriação.
A disputa por território deve ser vista como um
processo em contínuo movimento, cuja resultante
>' 1,*"!3*' "#' +*,,)8#%/*' ")' L*,+#&' (!)' &)' )L)3.D#'
)$3,)' #&' 1#,3)&' )$D*8D."#&0' )0' 1*,3#$3*0' ,)`)3)' *'
+*$L,*$3*' .$&3#$3]$)*' "#(!)8)' * )$3*0' )0' +* *'
3#80')8)' >'.$&34D)80'$#' )"."#') ' (!)0'$*' * )$3*'
seguinte, essa correlação de forças pode ser outra,
,)&!83#$"*0'#&&. 0') '! '$*D*'1),?8'1#,#' +#"#'! '
dos envolvidos no ambiente em disputa (MESQUITA,
2011). Se, no nascimento do capitalismo, a disputa
por território entre camponeses e criadores de ovinos
foi a principal alavanca do processo de acumulação
prévia, necessário e indispensável ao nascente
capital industrial e base para formação e ampliação
do mercado interno e de trabalho a essa fração do
capital, contemporaneamente a entrada do capital
no campo ou na cidade exerce função semelhante,
ao expropriar velozmente, e também com o apoio do
=&3#"*0'3*"*&'(!)')&3/*'$#'&!#'L,)$3)5
Na Amazônia, a expropriação decorrente dos
.$+)$3.D*&' ?&+#.&0' 1#,3.+!8#, )$3)' )H),+."#' 1)8#'
pecuária, é muito conhecida, mas é apenas uma
1#,3)'"#'(!)&3/*\' *!3,*&' jogadores, inclusive mais
importantes, estão também nesse time. Estamos
nos referindo aos grandes projetos de investimento
em diferentes atividades econômicas, liderados
por grupos oligopólicos poderosos, muitos deles
#1*.#"*&' ?$#$+).,# )$3)' 1)8*' =&3#"*5' 9*") *&'
citar, como exemplos, empresas de diferentes
ramos de atividades, como a Vale, a Albrás, a
Suzano, a Cargill, a Alumar, a Bunge, a Petrobras
e as superconstrutoras Camargo Correia, Andrade
o!3.),,)F0' (!)' #,+J# ' ) ' ".L),)$3)&' L,)$3)&0'
desorganizando e desarticulando populações rurais
.$3).,#&0')&3# &)+!8#, )$3)0' )'(!)' 3.$J# '
nesses territórios seus espaços de sobrevivência
e reprodução social. A especulação imobiliária, o
cercamento de terras públicas, a invasão de áreas
")' 1,)&),D#%/*' )' 1#,(!)&' $#+.*$#.&' 3*,$# Z&)'
444
R. Pol. Públ., São Luís, Número Especial, p. 439-445, julho de 2014
Benjamin Alvino de Mesquita
+*,,.(!).,*&0' #&&. ' +* *' *&' +*$`.3*&' $-,)$3*&'
pelo seu controle. Esses espaços de milhões de
hectares, antes livres e disponíveis a todos, passam
a ter donos, viram campos de reprodução do capital,
tornam-se mercadorias e/ou se tornam inviáveis,
) ' L!$%/*' "*'!&*'(!)' 8J)&' >' "#"*' [,)1,)' 4,)#'
")' 1,)&),D#%/*0' 1#,(!)' $#+.*$#80' 4,)#' .$"7-)$#R5'
Para segmentos mais fragilizados, como os povos e
comunidades tradicionais, essa ação deliberada do
-,#$")' +#1.3#8' 3,*!H)' +*$&)(!C$+.#&' ")&3,*&'
em termos de sobrevivência atual de perspectiva
L!3!,#5' 9,*2)3*&' +* *' #' 6*D#' ;#,3*-,#?#' E*+.#8'
da Amazônia têm radiografado esses confrontos,
*&3,#$"*' #' &!+)&&/*' ")' #$. *&."#")&' (!)'
prevalece entre esses empreendimentos,
?$#$+.#"*&' +* ' *' ".$J).,*' 1@<8.+*' )' 1)(!)$*&'
produtores familiares.
Apesar do sucesso alcançado por alguns
desses megaempreendimentos, isso constitui
a exceção. O resultado, em médio prazo, é a
dispersão desses grupos sociais. A insegurança
alimentar, a concentração de terra e renda e o
#! )$3*'"#' ")&.-!#8"#")' &*+.#80'(!)' ")+*,,) '"*'
encolhimento de renda desses grupos, voltados
para o extrativismo e a agricultura, os levarão a uma
contínua reorganização produtiva (reprodutiva).
Como de praxe, deverão surgir, para os
remanescentes (desses territórios), políticas
compensatórias mediante a forma de novos
programas e projetos especiais, no sentido de
mitigar os problemas desse processo coletivo de
expropriação fundiária em andamento na Amazônia
sob a égide do Estado, a favor dos grandes projetos
de investimento.
Embora o processo de expropriação fundiária
)L)3.D#"*'+*$3,#'1)(!)$*&'1,*"!3*,)&' "#': #FG$.#'
não seja fato recente, sem dúvida, no pós-1990,
com a hegemonia das forças de mercado, ela se
aprofunda e se generaliza, não deixando de fora nem
os grupos mais tradicionais, como os ribeirinhos, os
indígenas e os extrativistas, implicando um contínuo
processo de territorialização e desterritorialização
na Amazônia.
6 CARÁTER INSTÁVEL E VULNERÁVEL DA
ECONOMIA REGIONAL
a'1),?8')'*'")&) 1)$J*'"#')+*$* .#',)-.*$#8'
(Amazônia) nas últimas décadas dão motivo para
#8-! #&' ,)`)HO)&5' :1),' ")' *' +,)&+. )$3*'
)+*$G .+*' &),' #.*,' "*' (!)' *' "*' 1#7&0' .&&*' $/*'
#&&)-!,*!' !"#$%#&' (!#8.3#3.D#&' &.-$.?+#3.D#&0'
traduzidas em um desenvolvimento econômico
includente para a maioria da população. A razão
estaria na estratégia de crescimento escolhida,
já analisada anteriormente, e na manipulação da
principal variável responsável por essa performance
– o investimento –, efetivada pelos dois atores
responsáveis – o Estado e os oligopólios –, e também
no vínculo forte da demanda externa. O investimento,
(!)'>'#'D#,.4D)8'")3), .$#$3)'"#')+*$* .#0'>'(!) '
")?$)'*'+#,43),'"#'.$&3#<.8. class="_ _0">+,)&+. )$3*0'1*.&'
depende de um conjunto complexo de elementos,
&)$"*'#')?+.C$+.#' #,-.$#8' "*'+#1.3#8' [)H1)+3#3.D#'
de retorno) o principal deles. (KEYNES, obra não
citada nas Referências 1987). O investimento pode
ser público e privado. Sobre o primeiro, o governo
poderia interferir diretamente; sobre o segundo
(também sobre a demanda externa), via uma política
)+*$G .+#'(!)'.$"!F#'#'.$.+.#3.D#' 1,.D#"#'#'L#FCZ8*5'
:'(!)&3/*' >'+* *' #3!#,'&* D#,.4D)8'$! #'
situação onde a presença do Estado na economia é
demonizada, como era durante o período neoliberal.
6/*' L#,45' f' *' ),+#"*' (!)' L#,4' .&&*0' )0' +* *'
3#80' L#,4' B' &!#' #$).,#0' .&3*' >0' ) ' #3.D."#")&' )'
,)-.O)&' )&1)+7?+#&0' $/*'$)+)&,.# )$3)'#(!)8#&'
(!)' 1,)+. ' ")' .$D)&3. )$3*&5' :' 1,)&)$%#' "*'
investimento público torna-se secundária. Só com a
reformulação do papel do Estado no último governo
p!8#'>'(!)'*'.$D)&3. )$3*' 1@<8.+*'$#',)-./*' D*83#'#'
ter relevância.
Por outro lado, como o crescimento regional
depende em parte da demanda externa, dada a
importância das commodities nesse período, ele
assume também o caráter vulnerável. Ou seja, o
crescimento regional é refém dos investimentos
públicos e da demanda externa, da exportação
")' +* *".3.)&0' ")' *"*' (!)' >' #' 1#,3.,' "*' &)!'
+,)&+. )$3*' (!)' &)' *1),#+.*$#8.F#' #' ")+.&/*' ")'
investir.
7 CONCLUSÃO
' ;*$&."),#$"*' (!)' #' )&3,#3>-.#' #3!#8' ")'
desenvolvimento é a mesma da década de 1980,
baseada em enclaves, na demanda externa e na
")1)$"C$+.#' "*' .$D)&3. )$3*' 1@<8.+*0' )' (!)' $/*'
há uma proposta alternativa de desenvolvimento,
#' 3)$"C$+.#' ")&&)' 1),?8' #3!#8' [")' +*$+)$3,#%/*' )'
#1,*1,.#%/*'"#',.(!)F#')'")'")&.-!#8"#")'")',)$"#R'
é aprofundar os problemas nas esferas ambiental,
social e econômica. Como se sabe, o desenvolvimento
capitalista é por natureza desigual e excludente, e,
1*,3#$3*0' $/*' &)' )&1),)' (!)' #&' ".&3*,%O)&' &)2# '
corrigidas nesse processo. A responsabilidade é da
&*+.)"#")5':'(!)&3/*'>'+* *'&!
desenvolvimento por outro, num cenário dominado
pelo individualismo, pela conjuntura imposta pela
1*873.+#' $)*8.
continua hegemônica, impondo seu modus operandi
D.#'1*873.+#' #+,*)+*$G .+#'*,3*"*H#'#(!.')'#8J!,)&5
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ESTATÍSTICAS. Censos agropecuários do
445
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GEÓGRAFOS DE AMÉRICA LATINA, 12., 2009,
Montevidéu. Anais... Montevidéu, 2009.
NOTA
1 e,#3#Z&)' #' 1,)&)$3)' ,)`)H/*' ")' ! ' ,*3).,*0' ! #'
1,*1*&3#' )&(!) 43.+#' 1#,#' )H# .$#,' #8-! #&'
(!)&3O)&' 1),3.$)$3)&' B' d)'e) 43.+# Coordenada
“Desenvolvimento e grandes projetos na Amazônia:
desigualdade e concentração de riqueza”;
desenvolvida no âmbito da VI Jornada Internacional
de Políticas Públicas (VI Joinpp) com outros
1)&(!."*,)&' +*$D."#"*&c' r*&>' ")' s. E4'
Silva (UFMA), Alfredo Wagner de Almeida (UFAM) e
Gérson Teixeira Mendes (ABRA).
Benjamin Alvino de Mesquita
Economista.
Doutor em Políticas Públicas pelo Programa de Pós-
Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal
do maranhão (UFMA)
Professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
E-mail: bamin@elo.com.br
Universidade Federal do Maranhão – UFMA
Cidade Universitária, Av, dos Portugueses, 1966
Bacanga – São Luís/Ma
CEP: 65.085-580
Para continuar a ler
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