Notas explicativas às demonstrações contábeis 31 de dezembro de 2022 - (Valores expressos em milhares de reais) 1. Informações sobre a Companhia A Mercofricon S.A. ("Companhia") é uma sociedade anônima domiciliada no Brasil, com sede na BR 101 Norte, nº 5678 - Jaguaribe - Paulista / PE. A Companhia tem por objeto social a produção, comercialização, importação e exportação de máquinas, equip...
| Data de publicação | 07 Novembro 2023 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 207 |
Poder Executivo
Ano C • Nº 207 Recife, 07 de novembro de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Notas explicativas às demonstrações contábeis 31 de
dezembro de 2022 - (Valores expressos em milhares de reais)
1. Informações sobre a Companhia AMercofricon S.A.
("Companhia") é uma sociedade anônima domiciliada no Brasil,
com sede na BR 101 Norte, nº 5678 - Jaguaribe - Paulista / PE. A
Companhia tem por objeto social a produção, comercialização,
importação e exportação de máquinas, equipamentos e aparelhos
de refrigeração, congelação e ventilação para uso industrial, comer-
cial ou doméstico, peças e acessórios, instalação de máquinas e
equipamentos, e prestação de serviços de assistência técnica, de
reparação e manutenção em todo esse gênero de máquinas,
equipamentos e aparelhos, e em aparelhos eletrodomésticos ou
produtos correlatos; e ainda, como atividade secundária, a locação
e leasing operacional de refrigeradores, Conservadores e
Congeladores para empresas. 2. Apresentação das demonstrações
contábeis e sumário das práticas contábeis As demonstrações con-
tábeis foram elaboradas com base em diversas bases de avaliação
utilizadas nas estimativas contábeis. As estimativas contábeis
envolvidas na preparação das demonstrações contábeis foram
baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamen-
to da diretoria para determinação do valor adequado a ser
registrado nas demonstrações contábeis. Itens significativos
sujeitos a essas estimativas e premissas incluem a seleção de vidas
úteis do ativo imobilizado e de sua recuperabilidade nas operações,
avaliação dos ativos financeiros pelo valor justo, análise do risco de
crédito para determinação da provisão para créditos de liquidação
duvidosa, assim como da análise dos demais riscos para determi-
nação de outras provisões, inclusive para contingências. A
liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá
resultar em valores significativamente divergentes dos registrados
nas demonstrações contábeis devido ao tratamento probabilístico
inerente ao processo de estimativa. ACompanhia revisa suas esti-
mativas e premissas pelo menos anualmente. As demonstrações
contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo
com as políticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem
os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPC), aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
As demonstrações contábeis da Mercofricon S.A. para o exercício
findo em 31 de dezembro de 2022 foram autorizadas para emissão
de acordo com a resolução dos membros da Diretoria em 20 de
setembro de 2023. 2.1. Transações em moeda estrangeira As
transações em moeda estrangeira são contabilizadas utilizando-se
a taxa de câmbio vigente na data da respectiva transação. Os ativos
e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são
convertidos pela taxa de câmbio na data do balanço patrimonial e os
não monetários a data da respectiva transação. As variações cam-
biais são reconhecidas na demonstração do resultado quando incor-
ridas. 2.2. Reconhecimento de receita Areceita é reconhecida na
extensão em que for provável que benefícios econômicos serão
gerados para a Companhia e quando possa ser mensurada de
forma confiável. Areceita é mensurada com base no valor justo da
contraprestação recebida, excluindo descontos, abatimentos e
impostos ou encargos sobre vendas. ACompanhia avalia as
transações de receita de acordo com os critérios específicos para
determinar se está atuando como agente ou principal e, concluiu
que está atuando como principal em todos os seus contratos de
receita. Os critérios específicos, a seguir, devem também ser satis-
feitos antes de haver reconhecimento de receita: Venda de
produtos Areceita de venda de produtos é reconhecida quando os
riscos e benefícios significativos da propriedade dos produtos forem
transferidos ao comprador, o que geralmente ocorre na sua entrega.
Receita de juros Para todos os instrumentos financeiros avaliados
ao custo amortizado e ativos financeiros que rendem juros, classifi-
cados como disponíveis para venda, a receita ou despesa financeira
é contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva. Areceita de
juros é incluída na rubrica receita financeira, na demonstração do
resultado. 2.3. Tributos Imposto de renda e contribuição social -
correntes Ativos e passivos tributários correntes do último exercício
e de anos anteriores são mensurados ao valor recuperável
esperado ou a pagar para as autoridades fiscais. As alíquotas de
imposto e as leis tributárias usadas para calcular o montante são
aquelas que estão em vigor ou substancialmente em vigor na data
do balanço. Atualmente, as provisões para imposto de renda e con-
tribuição social foram constituídas às alíquotas de 15%, mais adi-
cional de 10%, e 9%, respectivamente, sobre o lucro contábil, ajus-
tado pelas adições e exclusões admitidas. Imposto de renda e con-
tribuição social - diferidos Tributo diferido é gerado por diferenças
temporárias na data do balanço entre as bases fiscais de ativos e
passivos e seus valores contábeis. Impostos diferidos passivos são
reconhecidos para todas as diferenças tributárias temporárias.
Tributos diferidos ativos são reconhecidos para todas as diferenças
temporárias dedutíveis, créditos e perdas tributários não utilizados,
na extensão em que seja provável que o lucro tributável esteja
disponível para que as diferenças temporárias dedutíveis possam
ser realizadas, e créditos e perdas tributários não utilizados possam
ser utilizados. Tributos diferidos passivos são mensurados à taxa de
imposto que são esperadas a serem aplicáveis no ano em que o
ativo será realizado ou o passivo liquidado, baseado nas taxas de
imposto (e lei tributária) que foram promulgadas na data do balanço.
Tributos diferidos passivos são apresentados líquidos se existe um
direito legal ou contratual para compensar o ativo fiscal contra o
passivo fiscal e os impostos diferidos são relacionados à mesma
entidade tributada e sujeita à mesma autoridade tributária. 2.3.
Tributos--Continuação Tributos sobre vendas Receitas, despesas e
ativos são reconhecidos líquidos dos impostos sobre vendas, exce-
to: lQuando os impostos sobre vendas incorridos na compra de
bens ou serviços não forem recuperáveis junto às autoridades fis-
cais, hipótese em que o imposto sobre vendas é reconhecido como
parte do custo de aquisição do ativo ou do item de despesa, con-
forme o caso; e lValores a receber e a pagar apresentados juntos
com o valor dos impostos sobre vendas. O valor líquido dos
impostos sobre vendas, recuperável ou a pagar, é incluído como
componente dos valores a receber ou a pagar no balanço patrimo-
nial. 2.4. Subvenções governamentais Subvenções governamentais
são reconhecidas quando houver razoável certeza de que o benefí-
cio será recebido e que todas as correspondentes condições serão
satisfeitas. Quando o benefício se refere a um item de despesa, é
reconhecido como receita ao longo do período do benefício, de
forma sistemática em relação aos custos cujo benefício objetiva
compensar. Quando o benefício se referir a um ativo, é reconhecido
como receita diferida e lançado no resultado em valores iguais ao
longo da vida útil esperada do correspondente ativo. 2.5.
Instrumentos financeiros Os instrumentos financeiros somente são
reconhecidos a partir da data em que a Companhia se torna parte
das disposições contratuais dos instrumentos financeiros. Quando
reconhecidos, são inicialmente registrados ao seu valor justo
acrescido dos custos de transação que sejam diretamente
atribuíveis à sua aquisição ou emissão, exceto no caso de ativos e
passivos financeiros classificados na categoria ao valor justo por
meio do resultado, onde tais custos são diretamente lançados no
resultado do exercício. Sua mensuração subsequente ocorre a cada
data de balanço de acordo com as regras estabelecidas para cada
tipo de classificação de ativos e passivos financeiros. Os principais
ativos financeiros reconhecidos pela Companhia são: caixa e
equivalentes de caixa e contas a receber de clientes. Os principais
passivos financeiros reconhecidos pela Companhia são: fornece-
dores e partes relacionadas. 2.6. Caixa e equivalentes de caixa Os
equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a
compromissos de curto prazo, excluídos os investimentos e outros
tipos de aplicações. ACompanhia considera equivalentes de caixa,
uma aplicação financeira de conversibilidade imediata em um mon-
tante conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante risco
de mudança de valor. Por conseguinte, um investimento, normal-
mente, se qualifica como equivalente de caixa quando tem venci-
mento de curto prazo, por exemplo, três meses ou menos, a contar
da data da contratação. 2.7. Estoques Os estoques são avaliados
ao custo ou valor líquido realizável, dos dois o menor. Os custos
incorridos para levar cada produto à sua atual localização e
condição são contabilizados da seguinte forma: lMatérias primas -
custo de aquisição segundo o custo médio; e lProdutos acabados
e em elaboração - custo dos materiais diretos e mão-de-obra e uma
parcela proporcional das despesas gerais indiretas de fabricação
com base na capacidade operacional normal, mas excluindo custos
de empréstimos. O valor realizável líquido corresponde ao preço de
venda no curso normal dos negócios, menos os custos estimados
de conclusão e os custos estimados necessários para a realização
da venda. 2.8. Imobilizado São apresentados ao custo, líquido de
depreciação acumulada e/ou perdas acumuladas por redução ao
valor recuperável, se for o caso. O referido custo inclui o custo de
reposição de parte do imobilizado e custos de empréstimo de proje-
tos de construção de longo prazo, quando os critérios de reconhec-
imento forem satisfeitos. Quando partes significativas do ativo imo-
bilizado são substituídas, a Companhia reconhece essas partes
como ativo individual com vida útil e depreciação específica. Da
mesma forma, quando uma inspeção relevante for feita, o seu custo
é reconhecido no valor contábil do imobilizado, se os critérios de
reconhecimento forem satisfeitos. Todos os demais custos de
reparos e manutenção são reconhecidos na demonstração do resul-
tado quando incorridos. Depreciação é calculada de forma linear uti-
lizando as taxas aceitas pelo Fisco Federal, demonstradas na Nota
9. Um item de imobilizado é baixado quando vendido ou quando
nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu uso ou
venda. Eventual ganho ou perda resultante da baixa do ativo
(calculado como sendo a diferença entre o valor líquido da venda e
o valor contábil do ativo) é incluído na demonstração do resultado
no exercício em que o ativo for baixado. 2.9. Perda por redução ao
valor recuperável de ativos não financeiros Aadministração revisa
anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de
avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas,
operacionais ou tecnológicas, que possam indicar deterioração ou
perda de seu valor recuperável. Sendo tais evidências identificadas
e o valor contábil líquido exceder o valor recuperável, é constituída
provisão para desvalorização ajustando o valor contábil líquido ao
valor recuperável. 2.10. Provisões Provisões são reconhecidas
quando a Companhia tem uma obrigação presente (legal ou não for-
malizada) em consequência de um evento passado, é provável que
benefícios econômicos sejam requeridos para liquidar a obrigação e
uma estimativa confiável do valor da obrigação possa ser feita.
Quando a Companhia espera que o valor de uma provisão seja
reembolsado, em todo ou em parte, por exemplo, por força de um
contrato de seguro, o reembolso é reconhecido como um ativo
separado, mas apenas quando o reembolso for praticamente certo.
Adespesa relativa a qualquer provisão é apresentada na demons-
tração do resultado, líquida de qualquer reembolso. 2.11. Ajuste a
valor presente de ativos e passivos Os ativos e passivos monetários
de longo prazo são atualizados monetariamente e, portanto, estão
ajustados pelo seu valor presente. O ajuste a valor presente de
ativos e passivos monetários de curto prazo é calculado, e somente
registrado, se considerado relevante em relação às demonstrações
contábeis tomadas em conjunto. Para fins de registro e determi-
nação de relevância, o ajuste a valor presente é calculado levando
em consideração os fluxos de caixa contratuais e a taxa de juros
explícita, e em certos casos implícita, dos respectivos ativos e pas-
sivos. 2.12. Principais usos de estimativas e julgamentos As esti-
mativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e
baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo
expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as
circunstâncias. As estimativas e julgamentos que apresentam um
risco significativo, com probabilidade de causar um ajuste relevante
nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício
social, estão contemplados a seguir: 2.12. Principais usos de esti-
mativas e julgamentos--Continuação Perda por redução ao valor
recuperável de ativos não financeiros Anualmente, a Companhia
testa eventuais perdas (impairment) nos seus ativos não finan-
ceiros. Os valores recuperáveis de Unidades Geradoras de Caixa
(UGCs) são determinados com base em cálculos do valor em uso,
efetuados com base em estimativas. Provisão para redução aos
valores de reposição e/ou realização dos estoques Essa provisão é
calculada mediante análise do custo médio de produção dos produ-
tos acabados em relação aos seus valores de realização no merca-
do, menos as despesas com vendas. Imposto de renda, con-
tribuição social e outros impostos ACompanhia reconhece pro-
visões para situações em que é provável que valores adicionais de
impostos sejam devidos. Quando o resultado final dessas questões
for diferente dos valores inicialmente estimados e registrados, essas
diferenças afetarão os ativos e passivos fiscais atuais e diferidos no
exercício em que o valor definitivo for determinado. Provisão para
contingências ACompanhia é parte envolvida em processos
trabalhistas, cíveis e tributários que se encontram em instâncias
diversas. As provisões para contingências, constituídas para fazer
face a potenciais perdas prováveis decorrentes dos processos em
curso, são estabelecidas e atualizadas com base na avaliação da
administração, fundamentada na opinião de seus assessores legais
e requerem elevado grau de julgamento sobre as matérias envolvi-
das. 2.13. Novos pronunciamentos contábeis Não há normas ou
interpretações que entraram em vigor em 2022 que poderiam ter
impacto significativo sobre as demonstrações contábeis da
Companhia.
3. Caixa e equivalentes de caixa 2022 2021
Caixa 8 7
Banco conta movimento 257 16.941
Aplicações financeiras 23.733 213
23.998 17.161
As aplicações financeiras referem-se, substancialmente, por apli-
cações em CDB - Certificados de Depósitos Bancários com remu-
nerações anuais entre 95% e 99% do CDI, em 31 de dezembro de
2022 (95% e 99% do CDI em 2022). Essas operações possuem liq-
uidez imediata, podendo ser resgatadas em menos de 90 dias, e
estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.
4. Contas a receber de clientes 2022 2021
Clientes 145.182 140.765
(-) Provisão para perdas estimadas
com créditos (10.923) (10.923)
134.259 129.842
Circulante 131.876 127.897
Não circulante 2.383 1.945
Em 31 de dezembro, a análise do vencimento de saldos de contas
a receber de clientes é a seguinte:
2022 2021
Prazo:
Avencer 130.875 112.718
Vencidos entre 1 a 30 dias 2.396 8.574
Vencidos entre 31 a 60 dias 352 7.592
Vencidos entre 61 a 90 dias 291 1.041
Vencidos entre 91 a 180 dias 1.001 1.513
Vencidos há mais de 180 dias 10.267 9.327
145.182 140.765
Amovimentação da provisão para perdas estimadas com créditos
para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 está
assim representada:
2022 2021
Saldo inicial (10.923) (10.923)
Constituição de provisão - -
Saldo final (10.923) (10.923)
5. Estoques 2022 2021
Produtos acabados 19.626 21.618
Produtos em processo 16.559 10.310
Matéria prima e embalagem 89.753 103.541
Mercadorias para revenda 3.893 328
Adiantamento a fornecedores 11.359 31.327
Outros 3.236 5.158
144.426 172.281
Provisão para perda por obsolescência (2.697) -
141.729 172.281
Amovimentação da provisão para perdas ao valor recuperável para
os exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 está assim
representada:
2022 2021
Saldo inicial -(2.602)
Constituição de provisão (2.697) -
Reversão da provisão -2.602
Saldo final (2.697) -
6. Partes relacionadas 2022 2021
Ativo não circulante
Adiantamentos a acionistas 10.785 20.402
MM Importação e Exportação Ltda. 2.771 -
Merco Frio Ltda. (a) 3.340 3.325
16.896 23.727
(a) AMerco Frio Ltda., acionista majoritária da Companhia, anterior-
mente exercia a atividade de fabricação de freezers. Depois da
aprovação do projeto da SUDENE, a Companhia passou a exercer
essa atividade e a Merco Frio Ltda., pela não geração de caixa,
recorreu à controlada para quitação de algumas obrigações. Estas
contas a receber não possuem data de vencimento e sobre elas não
incide atualização monetária.
Entidade com influência significativa sobre a Companhia
lMerco Frio Ltda.
MERCOFRICON S.A - CNPJ 02.802.419/0001-92
continua
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 - (Em milhares de reais)
Reserva de Lucros
Dividendos
Capital Incentivos adicionais Lucros
social Legal fiscais propostos acumulados Total
Saldos em 31 de dezembro de 2020 9.150 1.830 43.133 157.773 -211.886
Lucro líquido do exercício - - - - 91.513 91.513
Destinação do lucro: -
Reserva de incentivos fiscais (Notas 14 e 15) - - 10.170 -(10.170) -
Dividendos mínimos obrigatórios - - - - (20.336) (20.336)
Dividendos adicionais (Notas 14 e 15) - - - (62.156) (61.007) (123.163)
Saldos em 31 de dezembro de 2021 9.150 1.830 53.303 95.617 -159.900
Lucro líquido do exercício - - - - 51.029 51.029
Destinação do lucro:
Reserva de incentivos fiscais (Notas 14 e 15) - - 6.271 -(6.271) -
Dividendos mínimos obrigatórios - - - - (11.189) (11.189)
Dividendos adicionais (Notas 14 e 15) - - (23.765) 57.334 (33.569) -
Saldos em 31 de dezembro de 2022 9.150 1.830 35.809 152.951 -199.740
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
BALANÇO PATRIMONIAL- 31 DE DEZEMBRO DE 2022
(Valores expressos milhares de reais)
Ativo Notas 2022 2021
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa 323.998 17.161
Contas a receber de clientes 4131.876 127.897
Estoques 5141.729 172.281
Tributos a recuperar 733.837 23.252
Outros créditos 356 789
Total do ativo circulante 331.796 341.380
Não circulante
Realizável a longo prazo
Contas a receber de clientes 42.383 1.945
Tributos a recuperar 751.430 51.430
Tributos diferidos 83.762 3.762
Partes relacionadas 616.896 23.727
Depós. judiciais e para reinvestimento 3.708 2.586
Imobilizado 917.746 22.163
Intangível 41 41
Total do ativo não circulante 95.966 105.654
Total do ativo 427.762 447.034
Passivo Notas 2022 2021
Circulante
Fornecedores 10 38.259 38.850
Empréstimos e financiamentos 11 13.675 69.782
Salários e encargos sociais 6.495 6.368
Tributos a recolher 12 12.291 9.827
Parcelamento de tributos -1.026
Dividendos a pagar 14 156.295 145.106
Outras obrigações 866 16.034
Total do passivo circulante 227.881 286.993
Não circulante
Provisão para contingências 13 141 141
Total do passivo não circulante 141 141
Patrimônio líquido 14
Capital social 9.150 9.150
Reservas de lucros 190.590 150.750
Total do patrimônio líquido 199.740 159.900
Total do passivo e patrimônio líquido 427.762 447.034
As notas explicativas são parte integrante
das demonstrações contábeis.
Demonstração do resultado Exercício findo em 31 de
dezembro de 2022 (Valores expressos milhares de reais)
Notas 2022 2021
Receita líquida 16 394.188 428.260
Custo dos produtos vendidos 17 (272.395) (313.651)
Lucro bruto 121.793 114.609
Despesas operacionais
Despesas com vendas 17 (45.598) (42.610)
Despesas gerais e administrativas 17 (12.887) (12.989)
Outras receitas (despesas) oper, líquidas 17 (142) 31.773
(58.527) (23.826)
Lucro antes do resultado financeiro 63.166 90.783
Resultado financeiro 18 (6.252) 11.972
Lucro antes do imposto de renda
e da contribuição social 56.914 102.755
Imposto de renda e contribuição social 8
Correntes (5.885) (9.629)
Diferidos -(1.613)
(5.885) (11.242)
Lucro líquido do exercício 51.029 91.513
As notas explicativas são parte integrante das
demonstrações contábeis.
Demonstração do Resultado Abrangente exercício
findo em 31 de dezembro de 2022
(Valores expressos em milhares de reais)
2022 2021
Lucro líquido do exercício 51.029 91.513
Outros resultados abrangentes - -
Total dos resultados abrangentes 51.029 91.513
As notas explicativas são parte integrante
das demonstrações contábeis.
Demonstração dos fluxos de caixa Exercício findo em 31 de
dezembro de 2022(Valores expressos em milhares de reais)
Atividades operacionais 2022 2021
Lucro antes do imposto de renda e
contribuição social 56.914 102.755
Ajustes para reconciliar o lucro antes
do imposto de renda e
contribuição social ao caixa:
Depreciação 7.787 7.094
Provisão para contingências -(2.142)
Provisão para perdas com estoques 2.697 (2.602)
Juros sobre duplicatas descontadas 4.574 3.306
Valor residual da baixa de ativo imobilizado 27 299
Créditos extemporâneos - PIS
e Cofins - Principal (7.469) (33.351)
Créditos extemporâneos - PIS
e Cofins - Atualização monetária (4.458) (15.967)
60.072 59.392
(Acréscimo) decréscimo de ativos
Contas a receber de clientes (4.417) (36.202)
Estoques 27.855 (74.811)
Tributos a recuperar 1.342 (9.718)
Partes relacionadas 6.831 (11.244)
Outros créditos 432 (444)
Depósitos para reinvestimento (1.122) (1.686)
Acréscimo (decréscimo) de passivos
Fornecedores (591) (5.557)
Operações com desconto de contas a receber -69.782
Salários e encargos sociais 127 691
Tributos a recolher 1.934 193
Parcelamento de tributos (1.026) (231)
Outras obrigações (15.167) 12.373
16.198 (56.854)
Juros pagos (4.574) (3.306)
Impost de renda e contribuição social pagos (5.355) (4.272)
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas)
atividades operacionais 66.341 (5.040)
Atividades de investimento
Adições ao imobilizado (3.397) (1.289)
Caixa líquido aplic nas ativ de investimento (3.397) (1.289)
Atividades de financiamento
Pagamento de principal de empréstimos
e financiamentos (56.107) (2.265)
Caixa líq gerado pelas ativ de financiamento (56.107) (2.265)
Acrésc (decrésc) no caixa e equiv. de caixa 6.837 (8.594)
Caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício 17.161 25.755
No final do exercício 23.998 17.161
Acrésc (decrésc) no caixa e equiv. de caixa 6.837 (8.594)
As notas explicativas são parte integrante
das demonstrações contábeis.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO