NOTICIÁRIO DA ASSEMBLEIA
| Data de publicação | 18 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Legislativo |
Volume 130 • Número 236 • São Paulo, sexta-feira, 18 de dezembro de 2020
Assembleia Legislativa aprova redação
final do Orçamento do Estado para 2021
Valor de R$ 246,3 bilhões representa aumento de 3% em relação ao de 2020
Acervo artístico da Assembleia Legislativa do Estado terá curadoria
BARBARA MOREIRA
FOTO: BRUNA SAMPAIO
Os parlamentares estadu-
ais paulistas aprovaram, nesta
quinta-feira (17/12), o Orçamen-
to estadual para o próximo a no.
A redação nal do Projeto de
Lei 627/2020 recebeu 42 votos
favoráveis e 28 contrários.
Em 2021, o governo de São
Paulo terá R$ 246,3 bil hões dispo-
níveis para empregar em despesas
e investimentos. O texto na l, que
inclui o projeto do governo com
emendas e suplementações rea-
lizadas na Alesp, destina R$23,8
bilhões para a Secret aria da Saúde,
R$ 35,5 bilhões para a pasta da
educação e R$ 22 bilhões para a
segur ança pública.
Os valores fora m questiona-
dos por alguns parla mentares.
Considerando a suplementação
do relator, “a redução vai ser de
R$ 686 milhões para a saúde.
Pior, a proposta de 2021 tirou
mais de R$ 487 mil hões das san-
tas casas”, analisou o deputado
Paulo Fiorilo (PT ).
Já para o deputado Caio França
(PSB), apesar de existirem algu ns
outros temas que necessitariam
de avanço, o projeto da Lei Orça-
mentária Anual (LOA) foi aper-
feiçoado na Alesp. “Conseguimos
melhorar um pouco o texto en-
viado pelo governo, aumentando
especialmente as verbas para a
saúde, dando atenção especíca
para as santas casas. Sabemos
muito bem que no próximo ano
precisamos ter uma segu rança de
recursos para o plano de imun iza-
ção, para os municípios menores,
e o orçamento que tinha vindo
havia tido uma piora signicat iva
para a saúde”, disse.
O deputado Gilmaci Santos
(REPUBLICANOS) fez análise
semelhante. “O governador man-
dou um orçamento bem enxuto,
a Assembleia conseguiu ajustar
alguns deta lhes, que é o seu de-
ver e ela sempre faz e, apesar de
todas as dificuldades, acredito
que o orçamento cou bom para
o Estado de São Paulo, vai dar
para trabal har, para executar as
necessidades”, ponderou.
Os recursos destinados à
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de São Paulo (Fapesp)
caram previstos em R$ 454,6
milhões, já considerando a des-
vinculação de 30% d as receitas.
O governo defende que a entida-
de não será prejudicada.
Durante a sessão de disc ussão
da peça orçamentária , o deputa-
do Sergio Victor (NOVO), que
é presidente da Comissão de
Ciência, Tecnologia, Inovação
e Informação da Casa contou
ter conversado com o líder do
governo, deputado Carlão Pig-
natari (PSDB), que garantiu que
o repasse para a entidade seria
realizado via decreto. “Obvia-
mente que a gente discorda, mas
cona”, armou Sergio Victor.
O parlamentar reforçou: “É um
mecan ismo distint o, diferente,
vamos cobrar e acompanhar
para garantir que is so aconteça”.
Agora, o projeto segue para
análise e sa nção do governador
João Doria e entra em vigor no
dia 1° de janeiro de 2021.
A aprovação do Orçamento
possibilita o encerramento do ano
legislativo. A sessão inaugu ral de
2021 está convocada para 1° de
fevereiro do próximo ano, ocasião
na qual haverá a instalação dos
trabalhos da terceir a sessão legis-
lativa da 19ª Legislat ura.
Entre os dias 5 e 7 de janeiro
do próximo ano, o Parlamento
paulista receberá um pla no de
gestão de seu acervo art ísti-
co, para redistribuir as 1.502
obras de arte que o integram
pelos espaços do Palácio 9 de
Julho. Todas as obras passarão
pelo processo de avaliação,
catalogação, análise técnica
de aprofundamento das infor-
mações e atribuição de valor
artístico a partir de critérios
museoló gicos.
De acordo com a museóloga
Cecilia Machado, encarregada
pela gestão do patrimônio, os
parâmetros museológicos de qua-
licação das obras s ervirão para a
criação da Comissão Curatorial,
que irá denir a forma como as
artes serão dispos tas.
Ela adiantou que as obras que
possuem qualidade mais elev ada
do ponto de vista artíst ico, de-
verão ser expostas em espaços
mais nobres da Casa. Parla men-
tares e servidores que deseja rem
manter em seus espaços de
trabalho outras obras deverão
solicitar aos gestores do acervo.
Segundo a museóloga, após
a nova ordenação, será possível
o acesso às informações téc ni-
cas de cada obra, como título,
nome do autor, data, e até
mesmo os materiais e técnicas
utilizadas pa ra desenvolvê-la.
Além disso, o histórico das
exposições onde a obra esteve,
também será exibido.
“É importante que a Assem-
bleia e o público tenham acesso às
obras de maneira mais adequad a
museologicamente dentro de uma
narrativa que pretendemos criar”,
armou Cecília Machado.
Parlamentares durante Ordem do Dia no plenário Juscelino Kubitschek
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Bruno Ganem 3º Secretário
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Foto: Agência Alesp
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sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 às 04:11:50.
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