Noticiário DA ASSEMBLEIA
| Data de publicação | 13 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Legislativo |
Volume 131 • Número 27 • São Paulo, sábado, 13 de fevereiro de 2021
Isenção de IPVA para pessoas com
deficiência é assunto desta sexta-feira
Parlamentares também abordaram comunicado da Secretaria da Educação sobre visitas a escolas
Dia Mundial do Rádio destaca a importância do veículo para o acesso à informação
MAURÍCIA FIGUEIRA
FOTO: JULIANA LEAL
Isenção de impostos para
pessoas com deciência e casos
de contaminação em escolas
públicas e particu lares foram
alguns dos assu ntos abordados
pelos deputados na tarde desta
sexta-fei ra (12/2).
O deputado Castello Br anco
(PSL) informou que proto colizou
projeto de lei para revogar o corte
na isenção de IPVA para pessoas
com deciência física. “O gover-
nador cortou a isenção de IPVA de
80% das pessoas com deciência.
Já não bastasse o drama que é ser
pessoa com deciência neste país,
o governo piora ainda mais”. De
acordo com a Lei 17.293/2020,
passaram a ter di reito à isenção do
IPVA as pessoas com deciência
severa ou profunda e que utiliz am
veículos adaptados para se locomo-
ver. “Dos cerca de 330 mil veículos
que tiveram isenção de IPVA para
pessoas com deciência em 2020,
apenas 65 mil continuarão
com o benefício”, comentou o
parlamentar.
Em seguida, o deputado Car-
los Giannazi (PSOL) apoiou o
projeto apresentado por Branco.
“É um projeto de lei importante
para revogar essa medida que ac a-
bou com a isenção para as pessoas
com deciência”, armou.
Giannazi também criticou o
comunicado enviado às escolas
da rede estadual pelo Secretá rio
da Educação nesta quinta-feira.
“De acordo com o comunicado,
por conta da necessidade de con-
trolar o acesso às escola s e con-
siderando os diversos agentes
que transitam num ambiente es-
colar, desde parceiros pontuais
até parlamentares e agentes dos
órgãos sanitários, ca de nido
que o acesso de quaisquer agen-
tes externos ca condicionado
ao prévio agendamento junto
à diretoria de ensino de cada
região”, mencionou Giannazi.
O parlamentar afirmou que
acionou o Min is-
tério Público Esta-
dual para revogar
a medida.
Outro assunto
recorrente no ple-
nário é a volta às
aulas presenciais.
Citando o núme-
ro de mortos por
conta do corona-
vírus, Giannazi
comentou sobre
a quantidade de
funcioná rios con-
taminados nas es-
colas públicas e part iculares do
Estado de São Paulo. “É o caso
dos colégios Maria Imaculada,
Móbile, Santa Cruz, São Luís,
Santa Marcelina. E m Campinas
quatro escolas particulares têm
pessoas contaminadas”.
A deputada Janaina Paschoal
(PSL) observou que alguns de-
putados do PSL estão recebendo
comunicados de expulsão do
partido. “Éramos 15, somos 13
e se essas cartas forem adiante
logo seremos dez”. Segundo a
parlamentar, um dos argumen-
tos apresentados pelo partido é
indelidade part idária.
Finalizando a sessão, o
deputado Coronel Telhada
(PROGRESSISTAS) anu nciou
o falecimento do ex-governa-
dor Paulo Egydio Martins. “O
ex-governador faleceu aos 92
anos, foi governador entre 1975
a 1979. Quando entrei na PM ele
era governador”.
LEONARDO FERREIRA
O Dia Mundial do Rádio, cele-
brado anualmente em 13 de feverei-
ro, foi criado pela Organizaç ão das
Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura (Unesco) em
2011, em alusão à primeira trans-
missão de um programa d a Rádio
das Nações Unidas em 1946.
De acordo com a Unesco, o
principal objetivo da data é inc en-
tivar a utili zação deste meio de
comunicação para fornecer aces so à
informação, além de conscienti zar
o público para a sua importâ ncia.
As facilidades de acesso fazem
com que o veículo seja o meio de
comunicação mais abrangente em
território nacional, podendo ser
ouvido tanto pelo aparelho radio-
fônico que utiliza as frequências
AM e FM, como pelo sinal dig ital
transmitido vi a internet, através do
celular e do computador.
A deputada Edna Macedo (RE -
PUBLICANOS) enalteceu o papel
do rádio e o trabalho rea lizado
pelos prossionais da área, além
disso a parlamenta r também desta-
cou seu alcance, “é u m
veículo de comunica-
ção que chega aos mais
longínquos lugares do
nosso Brasil”, disse.
Em análise seme-
lhante, a deputada
Dra. Damaris Moura
(PSDB) salientou a plu-
ralidade dos ouvintes
de rádio, e exaltou sua
importância, “quantos
não têm acesso a um aparelho de
tevê, ou não possuem internet, mas
conseguem ter acesso às notícias
através do rá dio”, declarou.
O deputado Castello Branco
(PSL) destacou a evolução tecnoló-
gica dos meios de comunicação, e
enalteceu o papel do veículo na dis-
seminação de informaçõ es. “Ajuda
muito o nosso mandato”, disse.
Em trâmite na Ales p, o Projeto de
Lei 570/2020 de autoria do deputado
Ricardo Madalena (PL) institui a
Semana Estadual do R ádio, no Es-
tado de São Paulo, com o objetivo de
destacar a importância do veículo
e desenvolver atividades, cursos
e ocinas pertinentes ao tema . A
proposta se encontra na Comissão
de Constituição, Justiça e Re dação.
O rádio no Brasil
A primeira transm issão radio-
fônica no país ocorreu em 7 de se-
tembro de 1922, no Rio de Janeiro,
em comemoração ao centenário da
independência, onde o discurso do
então presidente, Epitácio Pessoa foi
transmitido aos poucos receptores
do rádio no território.
No ano seguinte em 1923, Ro-
quette Pinto, considerado o pai da
radiodifus ão brasileira, fundou a
Rádio Sociedade do Rio de Ja neiro
e naquele mesmo ano foi fundada a
Rádio Educadora Paulista , primei-
ra emissora do Estado de São Pau lo.
O desenvolvimento de fato do
rádio no Brasil teve início na dé cada
de 30, com a assinatura do decreto
por parte do presidente Getúlio Var-
gas, que autorizava a veiculação de
propaganda paga, e em contrapar-
tida as emissoras bra sileiras trans-
mitiriam o Progr ama Nacional.
Após isso o rádio continuou
se desenvolvendo, até se tornar o
principal meio de comunicação
em massa no país, chegando à
época de ouro, onde a transmis são
de radionovelas, grandes cober-
turas jornalísticas, inclusive da
segunda guerra e performances
musicais, chegavam às casas da
grande maioria dos brasileiros.
Com o advento da televisão,
muitas produções que até então
eram feitas para o rádio m igraram
para a tevê, mas o rádio se adaptou,
mudou seu jeito de comunicar e
continua sendo um dos maiores
veículos até hoje.
A Rádio do Legislativo pauli sta
Inaugurada em março de 2001,
pelo então presidente da Assem-
bleia Legislativa do Estado de São
Paulo, Vanderlei Macris, a Rádio
Alesp tem como objetivo levar à
população as notícias do Parla-
mento paulista. Na ocasião, Macr is
classicou a rádio como “um ga-
nho democrático para São Paulo”.
Atualmente, é possível acompa-
nhar as ativid ades do Legislativo de
São Paulo por meio do aplicativo
da Rede Alesp para smartphones
e pelo streaming Soundcloud.
As matérias são disponibi lizadas
diariamente, e ta mbém podem ser
ouvidas pelo porta l da Casa.
Plenário Juscelino Kubitschek nesta sexta-feira
Mire a câmera do celular e
assista ao vivo a Rede Alesp
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Cauê Macris Presidente
Enio Tatto 1º Secretário
Milton Leite Filho 2º Secretário
Gilmaci Santos
1º
Vice-Presidente
Ricardo Madalena 2º Vice-Presidente
Coronel Telhada 3º Vice-Presidente
Barros Munhoz 4º Vice-Presidente
Bruno Ganem 3º Secretário
Léo Oliveira 4º Secretário
Imagem ilustrativa - Fonte: Freepik
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sábado, 13 de fevereiro de 2021 às 01:23:42
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