NOTICIÁRIO DA ASSEMBLEIA
| Data de publicação | 23 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Legislativo |
Volume 131 • Número 33 • São Paulo, terça-feira, 23 de fevereiro de 2021
Ocupação máxima dos leitos de UTI em
Campinas é assunto na tribuna da Alesp
Desenho do Plano São Paulo e lockdown em Araraquara também tiveram destaque nos pronunciamentos
Ato solene defende isenção do IPVA para pessoas com deficiência no Estado
MAURÍCIA FIGUEIRA
FOTO: JULIANA LEAL
A pandemia e seus desdo-
bramentos continuam sendo os
principais assuntos na tribuna
da Assembleia Legislativa. Na
tarde desta segund a-feira (22/2),
a ocupação dos leitos de UTI em
Campinas e a situação da con-
taminação nas escolas da rede
pública foram alguns dos de sta-
ques entre os pronunciamentos.
No último domingo, a pre-
feitura de Campinas informou
que os leitos de UTI destinados
ao tratamento de pacientes com
Covid-19 estavam com lotação
máxima. A notícia foi divul-
gada na tribuna pela deputada
Monica da Mandata Ativista
(PSOL), que considera que o
Plano São Paulo não reete a
realidade do Estado. “O Plano
São Paulo tem a região de Cam-
pinas como amarela e está com
100% de leitos lotados. É preciso
agir, é preciso tomar cuidado.
O Estado de São Paulo pode
virar Manaus s e não tomarmos
cuidado, se não agirmos rapida-
mente”, alertou. A parlamentar
armou também que o Estado
precisa de um plano econômi-
co-nanceiro para auxiliar os
cidadãos durante a pandemia.
“Precisamos entender que a
fome é a faceta mais cruel da
pandemia, depois das mortes
das pessoas que morrem diret a-
mente, por isso a urgência de o
Estado de São Paulo também se
comprometer nanceiramente
com a distribuição de renda”.
Contaminação nas escola s
De acordo com o deputado
Carlos Giannazi (PSOL), 851
servidores da educação foram
contaminados. “São professo-
res, quadros de apoio escolar,
gestores, abarcando 456 esco-
las. Esse é o levantamento da
Apeoesp”, armou . Giannazi
se posicionou favoravelmen-
te ao lockdown da cidade de
Araraquara. “Lá o prefeito age
corretamente para tentar deter
o avanço na nova cepa do vírus.
A nova variante é muito mais
ágil e mortal . O próprio prefeito
disse que essa vari ante afeta os
jovens. Essa informação é ex-
tremamente importante”. Gian-
nazi é favoráve l ao fechamento
das escolas para conter o avanço
da pandemia. “Escolas fechadas
são vidas preservad as”.
Escolas de samba
O contrato da Secretaria
Municipal de Turismo que prevê
o repasse de verba para escolas
de samba e agremiações car-
navalescas foi criticado pelo
deputado Coronel Telhada
(Progressistas). “Mesmo sem
carnaval, a prefeitura ma nteve o
repasse de 33 milhões, agora em
2021, para escolas e agremiações
carnavalescas. São 33 milhões
do dinheiro público sendo des-
tinados para uma coisa que não
está existindo, pois não tem ca r-
naval ”, comentou o deputa do.
Telhada considera que a
destinação da verba é descaso
com dinheiro público, num
momento em que “estamos
com hospitais numa situaç ão
terrível”. Nota publicada pela
prefeitura afirma que o contra-
to foi assinado em 2020, antes
do cancelamento do carnaval
em São Paulo e que estão
sendo realizados estudos para
aplicação da verba nos desfiles
de 2022.
EDUARDO REIS
FOTO: REPRODUÇÃO REDE ALESP
Nesta segunda-feira (22/2),
em ambiente virtual, ocorreu
um ato promovido pelo depu-
tado Carlos Giannazi (PSOL)
para discutir a suspensão da
isenção do Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Au-
tomotores (IPVA) para pessoas
com deficiência (PCD) que
não necessitam de um veículo
personal izado.
Estiveram presentes ao
encontro integr antes de or-
ganizações de defesa dos
PCDs no funcionalismo pú-
blico e na sociedade civil.
A mudança no benefício
se deu por conta do Decreto
65.337, de 7 de dezembro de
2020. A cobrança da tax a, po-
rém, está paralisada por uma
liminar, até que seja julgada
uma Ação Civil Pública proto-
colada pelo Ministério Público.
Para Carlos Giannazi, a
isenção do IPVA é necessária
para pessoas portadoras de
deficiência por conta de suas
dificu ldades cot idianas: “Eles
já gastam muito dinhei ro com
seus tratamentos, fisioterapias ,
medicamentos e consultas,
portanto o não-pagamento do
tributo é uma compensação”.
O parlamenta r protocolou
o Projeto de Decreto Legisla-
tivo 1/2021, que visa sustar os
efeitos do decreto do executivo.
A defensora pública Renata
Tibyriçá p articipou da formu-
lação da ação civil pública e
esteve presente no encontro.
De acordo com ela, o Legislati-
vo paulista deve tomar atitudes
próprias, apesar d a presença
do Judiciário: “Se essa lim inar
não valer mais, as pess oas vão
ficar preocupadas, porque de
repente vão ter que pagar o
IPVA ou ir atrás de novo licen-
ciamento”, disse.
Plenário Juscelino Kubitschek nesta segunda-feira
Participantes do ato solene em ambiente virtual
Mire a câmera do celular e
assista ao vivo a Rede Alesp
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1º
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