Notificação, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio
| Data de publicação | 07 Fevereiro 2023 |
| Seção | Diversos |
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO
DIVERSOS
Departamento Administrativo
NOTIFICAÇÃO
SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS
PARTE S: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secreta ria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção
Sustentável e Irrigação, a seguir denominada CEDENTE , e o Município de SERAFINA CORRÊA , a seguir denominado
CESSIONÁ RIO. OBJETO: A presente Cessão de Uso tem por objeto a cedência do bem descrito na tabela abaixo, de
propriedade da CEDEN TE, para ser u tilizado exclusivamente pelo CESSIONÁRIO, te ndo como finalidade a execução, em nível
municipal, das Políticas Públicas e dos Programas da CEDENTE, correlacionadas à agricultura, pecuária, produção sustentável
e irrigação, visando ao fomento do s etor agropecu ário do Rio Grande do Sul. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses, a contar da
data da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado , atendendo ao que consta no processo administrativo nº 22/1500-
0010464-0.
Quantidade Descrição do bem Patrimônio
01
ROLO COMPACTADOR ,MARCA XCMG, MODELO
XS123PDBR, ANO 2022, CHASSI
XUG01231LNAE00665
001336588
MÁRCIA ROCHELE DOS SANTOS SCHROEDER
Diretor Administrativo
GIOVANI BATISTA FELTES
Av. Getúlio Vargas, 1384
Porto Alegre
MÁRCIA ROCHELE DOS SANTOS SCHROEDER
Diretora Administrativa
Av. Getúlio Vargas, 1384
Porto Alegre
Fone: 5132886200
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2023000816812
Publicado a partir da página: 85
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