Notificação, BOLETIM DE SINDICÂNCIA O Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no uso de sua
| Data de publicação | 18 Janeiro 2023 |
| Seção | Diversos |
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO
DIVERSOS
Departamento Administrativo
NOTIFICAÇÃO
BOLETIM DE SINDICÂNCIA
O Secretário da Agricultura, Pecuária e D esenvolvimento Rural, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no
processo 0002651500229 conforme determina o artigo 203 da Lei Complementar nº. 10.098/94 acolhe as conclusões do
relatório final da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria número 126/2019, publicada no DOE em 28/03/2019,
Portaria nº 368/2021 publicada no DOE em 13/12/2021, Portaria número 217/2019, publicada no DOE em 31/07/2019, Portaria
nº 252/2020 publicada no DOE em 10/12/2020, atendendo, inclusive, o posicionamento exarado pela AJUR, decidindo pela
aplicação da penalidade disciplinar de repreensão por escrito, com fulcro nos artigos 187, inciso I, e artigo 188, da
complementar nº 10.098/94.
Publique-se
Porto Alegre - 23/12/2022
Domingos Antonio Velho Lopes,
Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.
BOLETIM DE SINDICÂNCIA
O Secretário da Agricultura, Pecuária e D esenvolvimento Rural, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no
processo 0003001500228 conforme determina o artigo 203 da Lei Complementar nº. 10.098/94 acolhe as conclusões do
relatório final da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria número 126/2019, publicada no DOE em 28/03/2019,
Portaria nº 368/2021 publicada no DOE em 13/12/2021, Portaria número 217/2019, publicada no DOE em 31/07/2019, Portaria
nº 252/2020 publicada no DOE em 10/12/2020, atendendo, inclusive, o posicionamento exarado pela AJUR, decidindo pela
aplicação da penalidade disciplinar de repreensão por escrito, com fulcro nos artigos 187, inciso I, e artigo 188, da
complementar nº 10.098/94.
Publique-se
Porto Alegre - 20/10/2022
Domingos Antonio Velho Lopes,
Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.
BOLETIM DE SINDICÂNCIA
O Secretário da Agricultura, Pecuária e D esenvolvimento Rural, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no
processo 0003641500224 conforme determina o artigo 203 da Lei Complementar nº. 10.098/94 acolhe as conclusões do
relatório final da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria número 126/2019, publicada no DOE em 28/03/2019,
Portaria nº 368/2021 publicada no DOE em 13/12/2021, Portaria número 217/2019, publicada no DOE em 31/07/2019, Portaria
nº 252/2020 publicada no DOE em 10/12/2020, atendendo, inclusive, o posicionamento exarado pela AJUR, decidindo
arquivamento do presente expediente.
Publique-se
Porto Alegre - 11/10/2022
Domingos Antonio Velho Lopes,
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