Notificação, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio
| Data de publicação | 13 Janeiro 2023 |
| Seção | Diversos |
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO
DIVERSOS
Departamento Administrativo
NOTIFICAÇÃO
SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS
PARTES: O Estado do Rio G rande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e
Irrigação, a seguir denominada CEDE NTE, e o Município de MARIANA PIM ENTEL, a seguir denominado CESSIONÁRIO.
OBJETO: A presente Cessão de Uso tem por objeto a cedência do bem descrito na tabela abaixo, de propriedade da
CEDENTE, para ser utilizado exclusivamente pelo CESSIONÁRIO, tendo como finalidade a execução, em nível municipal, das
Políticas Públicas e dos Programas da CEDENTE, correlacionadas à agricultura, pecuária, produção sustentável e irrigação,
visando ao fomento do setor agropecuário do Rio Grande do Sul. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias, a contar da data da
publicação da súmula no Diário Oficial do Estado , atendendo ao que consta no processo administrativo nº 22150000257705 .
Quantidade Descrição do bem Patrimônio
01
MOTONIVELADORA GR 1803BR MARCA XCMG
COR AMARELO DIESEL 140 HP CHASSI
XUG01803CNPB01744
001336859
Márcia Rochele dos Santos Schroeder
Diretora Administrativa
SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS
O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, a
seguir denominada CEDEN TE, e o Município de ALEGRETE, a seguir denominado CESSION ÁRIO. OBJETO: A presente
Cessão de Uso tem por objeto a cedência do bem descrito na tabela abaixo, de propriedade da CEDENTE, para ser utilizado
exclusivamente pelo CESSIONÁRIO, tendo como finalidade a execução, em nível municipal, das Políticas Públicas e dos
Programas da CEDENTE, correlacionadas à agricultu ra, pecuária, produção sustentável e irrigação, visando ao fomento do
setor agropecuário do Rio G rande do Sul. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias, a contar da data da publicação da súmula no Diário
Oficial do Estado , atendendo ao que consta no processo administrativo nº 22/1500-0026233-4 .
Quantidade Descrição do bem Patrimônio
01 MOTONIVELADORA GR 1803BR MARCA XCMG
COR AMARELO DIESEL 140 HP CHASSI
XUG01803PNPB01738
001336866
Márcia Rochele dos Santos Schroeder
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