Notificação de comparecimento, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOTIFICAÇÃO PARA COMPARECIMENTO A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETA
| Data de publicação | 22 Novembro 2023 |
| Seção | Comunicados |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
COMUNICADOS
NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOTIFICAÇÃO PARA COMPARECIMENTO
A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com base nos artigos. 168,170,171,172,216, da Lei
Municipal nº 395/96, artig os. 818,I,838, do Decreto Estadual nº 23.430/74, e artigos 10, inc. X, XXIV,XXIX, XXXI, da Lei Fed eral
nº 6437/77 e considerando nã o ser possível as notificações pessoais, NOTIFICA A(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S),
para comparecerem na sede da DVS - Diretoria de Vigilância em Saúde, localizada na Avenida Padre Cacique, 372,5º andar
fundos, no Núcleo d e Fiscalização Ambiental, em horário comercial, no PRAZO DE QUINZE DIAS , contados a partir da data de
publicação deste edital, para prestar esclarecimentos referente a (os) imóvel (eis) de sua propriedade. Agendamento pelo
telefone 51- 32892428 ou por e-mail: fiscalizacaoambiental@sms.prefpoa.com.br. Salientamo s que o não atendimento, dentro
do prazo estipulado, implicará na lavratura de Auto de Infração Sanitária, além de outras medidas administrativas cabíveis.
NOME PROTOCOLO
156
DENÚNCIA Notificação ENDEREÇO DA
OCORRÊNCIA
Josely
Peukert
Rodrigues
146040-23-04 DENGUE 39728
R. Senador Annibal Di
Primio Beck nº 115 -
Boa Vista
JOÃO LUIZ DA SILVA - Matrícula - 89798
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DVS SMS NFA
Chefe Fiscalização Ambiental
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 2023000927404
Publicado a partir da página: 140
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