Notificação para comparecimento, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOTIFICAÇÃO PARA COMPARECIMENTO A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETA
| Data de publicação | 30 Outubro 2023 |
| Seção | Comunicados |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
COMUNICADOS
NOTIFICAÇÃO PARA COMPARECIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOTIFICAÇÃO PARA COMPARECIMENTO
A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com base nos artigos. 168,170,171,172,216, da Lei
Municipal nº 395/96, artig os. 818,I,838, do Decreto Estadual nº 23.430/74, e artigos 10, inc. X, XXIV,XXIX, XXXI, da Lei Fed eral
nº 6437/77 e considerando nã o ser possível as notificações pessoais, NOTIFICA A(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S),
para comparecerem na sede da DVS - Diretoria de Vigilância em Saúde, localizada na Avenida Padre Cacique, 372,5º andar
fundos, no Núcleo de Fiscalização Ambiental, em horário comercial, no PRAZO DE QUINZE DIAS , contados a partir da data
de publicação deste edital, para prestar esclarecimentos referente a (os) imóvel (eis) de sua propriedade. Agendamento pelo
telefone 51-32892428 ou por e-mail: fiscalizacaoambiental@sms.prefpoa.com.br. Salientamos que o não atendimento, dentro
do prazo estipulado, implicará na lavratura de Auto de Infração Sanitária, além de outras medidas administrativas cabíveis.
NOME PROTOCOLO
156 DENÚNCIA Notificação ENDEREÇO DA
OCORRÊNCIA
Elaine
Maria Horn 090727-22-94 DENGUE 35528
Rua Visconde de
Duprat, nº 302-
Petrópolis
JOÃO LUIZ DA SILVA
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DVS SMS NFA - Matrícula 89798
Chefe Fiscalização Ambiental
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 2023000917363
Publicado a partir da página: 267
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