Notificação de comparecimento, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOTIFICAÇÃO PARA COMPARECIMENTO A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETA
| Data de publicação | 21 Dezembro 2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
COMUNICADOS
NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOTIFICAÇÃO PARA COMPARECIMENTO
A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com base nos artigos. 168,170,171,172,216, da Lei
Municipal nº 395/96, artig os. 818,I,838, do Decreto Estadual nº 23.430/74, e artigos 10, inc. X, XXIV,XXIX, XXXI, da Lei Fed eral
nº 6437/77 e considerando nã o ser possível as notificações pessoais, NOTIFICA A(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S),
para comparecerem na sede da DVS - Diretoria de Vigilância em Saúde, localizada na Avenida Padre Cacique, 372,5º andar
fundos, no Núcleo d e Fiscalização Ambiental, em horário comercial, no PRAZO DE QUINZE DIAS , contados a partir da data de
publicação deste edital, para prestar esclarecimentos referente a (os) imóvel (eis) de sua propriedade. Agendamento pelo
telefone 51- 32892428 ou por e-mail: fiscalizacaoambiental@sms.prefpoa.com.br. Salientamo s que o não atendimento, dentro
do prazo estipulado, implicará na lavratura de Auto de Infração Sanitária, além de outras medidas administrativas cabíveis.
NOME PROTOCOLO DENÚNCIA Notificação ENDEREÇO DA
OCORRÊNCIA
Elenara Lembke
Krieger 039071-22-10 DENGUE 39730
Rua Licínio
Cardoso nº 36
Chácara das
Pedras
Adige da Silva 062855-22-48 DENGUE 39731
Rua Licínio
Cardoso nº 133
Chácara das
Pedras
Monet
Empreendimentos
Imobiliários LTDA
389820-23-34 DENGUE 39733
Rua General
João Telles nº
134. Bom Fim
JOÃO LUIZ DA SILVA - Matrícula 89798,
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DVS SMS NFA - Chefe Fiscalização Ambiental.
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2023000939348
Publicado a partir da página: 175
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