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Notificação, NOTA DE FALECIMENTO DE BENEFICIÁRIO DE LOTE A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativis

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Vincent
Data de publicação11 Maio 2021
SeçãoDiversos

NOTA DE FALECIMENTO DE BENEFICIÁRIO DE LOTE


A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo, vem COMUNICAR, o falecimento do agricultor CARLOS ALBERTO MACHADO, CPF: 945.160.650-53, assentado no Projeto de Assentamento do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, denominado PE ALTO ALEGRE, localizado no município de DOM PEDRITO: Processo nº 21/1500-0003124-8.

Fica(m) ciente(s) o(s) herdeiros(s) do relacionado que, desde já, dispõe(m) do prazo de 30 dias, a contar da publicação desta, para apresentar manifestação de interesse para assumir(em) a posse do referido lote, desde que atenda(m) as condições mínimas previstas na Constituição Estadual, Legislação Federal, Estatuto da Terra, Resoluções do INCRA e FUNTERRA para Reforma Agrária, perante a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, sito na Av. Praia de Belas, n° 1.768, 4º andar, em Porto Alegre/RS (CEP 90.110-000).

Caso não atenda(m) o presente COMUNICADO, no prazo assinalado fica(m), desde já, advertido(s) que serão tomadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis para a retomada do lote e demais providências.

Porto Alegre, 10 de maio de 2021.

Mauricio Neuhaus

Diretor do Departamento de Desenvolvimento Agrário,

Pesqueiro, Aquícola, Indígenas e...

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