Notificação sanitária, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO SANITÁRIA A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL D
| Data de publicação | 25 Maio 2023 |
| Seção | Comunicados |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
COMUNICADOS
NOTIFICAÇÃO SANITÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO S ANITÁRIA
A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚDE, com base no art. 216, da lei municipal nº 395/96,
art. 37,38,47,48,332,333, do dec. estadual nº 23.430/74, e art. 10, inc. X, XXIV, XXIX, da lei federal nº 6437/77 e considerando
não ser possível as notificações pessoais de autuação das infrações, NOTIFICA A(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S),
acerca da(s) respectiva(s) infração(ções) para, desejando, no prazo de TRINTA DIAS (30), contados a partir da data de
publicação deste edital, endereçar recurso de defesa do auto de infração para o e-mail: defesasaude@sms.prefpoa.com.br,
salientamos a necessidade de adequações, sob pena de emissão de novo auto de infração sanitária.
PROCESSO NOME AUTO DE
INFRAÇÃO
ENDEREÇO DA
OCORRÊNCIA
23.0.000060141-
1
Raimundo
Gamarra Lopes 15462 Rua Santo Antônio nº
276, Ap. 1
23.0.000060098-
9
Rosana Maria
Fracasso Chaves
Barcellos
15461 Rua Lagoinha nº 63
23.0.000059918-
2
Paulo André Rey
Zanella 15460 Rua Xavier Ferreira nº
140
JOÃO LUIZ DA SILVA - matrícula - 8979.8,
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DVS SMS NFA
CHEFE UNIDADE - FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 25 de Maio de 2023
Protocolo: 2023000861166
Publicado a partir da página: 127
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