Nova soure - Vara cível
| Data de publicação | 15 Março 2023 |
| Gazette Issue | 3292 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE
INTIMAÇÃO
8000942-22.2020.8.05.0181 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Nova Soure
Autor: Adriele Santos De Jesus
Advogado: Vitor De Azevedo Cardoso (OAB:BA27006)
Advogado: Claudio Manoel Rodrigues Vieira De Brito (OAB:BA29556)
Advogado: Pedro Barreto Paes Lomes (OAB:BA38941)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Intimação:
Processo n.º: 8000942-22.2020.8.05.0181
Assunto: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]
Autor: AUTOR: ADRIELE SANTOS DE JESUS
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ATO ORDINATÓRIO
Em observância ao quanto disposto no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, do dia 17/05/ 2016, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais independentemente de despacho, Fica a parte autora INTIMADA para se manifestar no prazo de 20 (vinte) dias, acerca da Petição, ID de Nº371765912, apresentada pela parte requerida, bem assim dos documentos juntados aos autos (art. 437 do CPC). O presente ato ordinatório será devidamente publicado no DPJ, nos termos do art. 1º, inciso XI e XII, do referido provimento.
Nova Soure, 2023-03-13
SILVIA MARIA FONSECA BISCARDE ALMEIDA,
Técnico(a) Judiciário(a)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE
INTIMAÇÃO
8000574-42.2022.8.05.0181 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Nova Soure
Autor: L. S. D. S. N.
Advogado: Paulo Cezar Do Nascimento Pinto (OAB:BA12157)
Advogado: Lino Gonzaga De Souza (OAB:BA55407)
Reu: T. P. D. S.
Advogado: Cassia De Jesus Santos (OAB:BA57587)
Advogado: Agnaldo Dias Viana (OAB:BA5525)
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000574-42.2022.8.05.0181 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE | ||
| AUTOR: L. S. D. S. N. | ||
| Advogado(s): PAULO CEZAR DO NASCIMENTO PINTO (OAB:BA12157), LINO GONZAGA DE SOUZA (OAB:BA55407) | ||
| REU: TARCISIO PIMENTEL DE SOUZA | ||
| Advogado(s): AGNALDO DIAS VIANA (OAB:BA5525), CASSIA DE JESUS SANTOS (OAB:BA57587) |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Expeça-se ALVARÁ, conforme a chave pix informada em ID 370269538, porém somente em relação aos valores mensais fixados a título de alimentos, os quais são incontroversos, conforme tabela juntada no mesmo ID.
Lado outro, quanto ás despesas extraordinárias, impugnadas em ID 372898983, fale a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias, sendo facultada a juntada de documentos complementares.
Após o prazo, vista ao MP por 5 dias. Em seguida, conclusos para decisão urgente.
Cumpra.
NOVA SOURE/BA, 13 de março de 2023.
Juiz
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE
INTIMAÇÃO
8000574-42.2022.8.05.0181 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Nova Soure
Autor: L. S. D. S. N.
Advogado: Paulo Cezar Do Nascimento Pinto (OAB:BA12157)
Advogado: Lino Gonzaga De Souza (OAB:BA55407)
Reu: T. P. D. S.
Advogado: Cassia De Jesus Santos (OAB:BA57587)
Advogado: Agnaldo Dias Viana (OAB:BA5525)
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000574-42.2022.8.05.0181 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE | ||
| AUTOR: L. S. D. S. N. | ||
| Advogado(s): PAULO CEZAR DO NASCIMENTO PINTO (OAB:BA12157), LINO GONZAGA DE SOUZA (OAB:BA55407) | ||
| REU: TARCISIO PIMENTEL DE SOUZA | ||
| Advogado(s): AGNALDO DIAS VIANA (OAB:BA5525), CASSIA DE JESUS SANTOS (OAB:BA57587) |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Expeça-se ALVARÁ, conforme a chave pix informada em ID 370269538, porém somente em relação aos valores mensais fixados a título de alimentos, os quais são incontroversos, conforme tabela juntada no mesmo ID.
Lado outro, quanto ás despesas extraordinárias, impugnadas em ID 372898983, fale a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias, sendo facultada a juntada de documentos complementares.
Após o prazo, vista ao MP por 5 dias. Em seguida, conclusos para decisão urgente.
Cumpra.
NOVA SOURE/BA, 13 de março de 2023.
Juiz
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE
ATO ORDINATÓRIO
8001326-14.2022.8.05.0181 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Nova Soure
Representante: M. D. S. R.
Advogado: Edivania De Jesus Santos (OAB:BA51473)
Reu: R. F. D. S.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Ato Ordinatório:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
| Comarca de Nova Soure |
| Vara de Jurisdição Plena |
|
Rua 1º de Junho, 423, Centro, Cep- 48.460-000, Nova Soure-BA. Telefone: 75-3437-2288, e-mail: varacivelnovasoure@tjba.jus.br |
ATO ORDINATÓRIO
NÚMERO DO PROCESSO: 8001326-14.2022.8.05.0181
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
ASSUNTO: [Revisão]
POLO ATIVO: Nome: MILENA DOS SANTOS RODRIGUES
Endereço: POVOADO SÃO JOSÉ DO PAIAIÁ, 120, CASA, ZONA RURAL, NOVA SOURE - BA - CEP: 48460-000
POLO PASSIVO: Nome: REGIANO FERREIRA DOS SANTOS
Endereço: RUA NORDESTE, 1220, CASA, FATIMA, NOVA SOURE - BA - CEP: 48460-000
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que trata-se de ato que não exige a presença do(a) Magistrado(a), na forma do artigo 93, XIV da Constituição Federal e de ordem da Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto desta Vara, Dr. DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA, pratiquei o ato processual abaixo:
1 - Designo Audiência de Conciliação a ser realizada no dia 13/04/2023 10:00h;
2 - Advirtam-se as partes e seus advogados de que a audiência ocorrerá de forma híbrida, podendo as partes optarem por participar presencialmente ou por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020;
2.1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. (art. 334, §§ 8º e 9º do CPC).
2.2 - O réu poderá oferecer contestação NO PRAZO DE 15 DIAS úteis contados da audiência supra, caso não haja autocomposição;
3 - Seguem informações para ingresso na sala de reunião virtual: Nova Soure - Gabinete Juiz
3.1 Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/8954536
3.2 Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 8954536
Maiores orientações nos manuais dos usuários, Manual-LifeSize-Convidado-Desktop e Manual-LifeSize-Convidado-Celular, que podem ser baixados através dos links http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf e http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/07/Manual-LifeSize-Convidado-Celular.pdf
4 – Caso Vossa Senhoria não possua equipamentos para acessar a plataforma acima citada, DEVERÁ COMPARECER à sala presencial de audiências deste Fórum, na data e horário indicados no item 1, mantendo-se os cuidados necessários de distanciamento social preventivo do COVID-19;
5 – Qualquer dúvida, manter contato através do telefone (75) 3437-2288, nos dias úteis, das 09:00 às 15:00 horas.
6 – Intimem-se. Cumpra-se.
Nova Soure (BA), 14 de março de 2023.
JESSICA LAIANE DA SILVA COSTA
TÉCNICA JUDICIÁRIA - ESCREVENTE
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE
INTIMAÇÃO
8000491-94.2020.8.05.0181 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Nova Soure
Representante: Valdicea Batista De Oliveira
Advogado: Edivania De Jesus Santos (OAB:BA51473)
Reu: Jose Paixao Dos Santos
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
Processo n.º: 8000491-94.2020.8.05.0181
Assunto: [Fixação]
Autor: REPRESENTANTE: VALDICEA BATISTA DE OLIVEIRA
Réu: JOSE PAIXAO DOS SANTOS
ATO ORDINATÓRIO
De acordo com o Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 que dispõe sobre os atos...
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