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Novo modelo, velhos atores. Uma crítica ao capitalismo de estado brasileiro

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Vincent
AutorAndré Cyrino
Ocupação do AutorProfessor Adjunto de Direito Administrativo da UERJ - Mestre e Doutor pela UERJ - LL.M. pela Yale Law School (EUA) - Procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado
Páginas197-200
197
Capítulo 12
NOVO MODELO, VELHOS ATORES.
UMA CRÍTICA AO CAPITALISMO DE ESTADO
BRASILEIRO
A crise econômica iniciada em 2008 inspirou um discurso
favorável ao ressurgimento do Estado como um player de maior
destaque na economia. Defende-se a implementação de um
capitalismo de Estado, entendido como um conjunto de medidas
que colocam a autoridade pública num revigorado ativismo
econômico, com foco em estratégias ditas de mercado.
Isso tem acontecido por três vias principais: (i) o
desenvolvimento de políticas de criação de campeões nacionais;
(ii) a implementação de fundos soberanos; e (iii) as estratégias de
tomada, ainda que parcial, do controle de empresas privadas
(como as participações minoritárias com golden shares). Não há
grande inovação na demanda por maior presença do Estado numa
economia em crise. Foi assim após 1929 e em outras
oportunidades. Não é diferente no Brasil.
A novidade, portanto, não é o retorno do pêndulo da
liberalização, mas a mudança de meios, os quais permitem a
instrumentalização do mercado em benefício de interesses
coletivos. Na Economia, teorias keynesianas são revisitadas. No
Direito, institutos jurídicos são revistos e ajustes propostos. Tudo
para que se deposite no novo Estado capitalista a expectativa de
retomada do crescimento econômico. Todavia, embora seja
louvável que o Poder Público busque formas criativas de lidar
com a crise, o capitalismo de Estado tende ao fracasso, se o

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