Numa reunião ordinária, nesta quarta-feira (10), o Conselho Estadual de Preservação do Pa- trimônio Cultural elegeu os seis novos Patrimô- nios Vivos de Pernambuco - 2019. São eles: Mes- tre Saúba (Brinquedos populares e mamulengos, de Jaboatão dos Guararapes); Maracatu de Baque Solto Cambinda Brasileira (Nazaré da Mata); Mestre Aprígio (artesão do couro, de Ouricuri); Mestre Nado (ar...
| Data de publicação | 11 Julho 2019 |
| Gazette Issue | 130 |
| Section | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVI • Nº 130 Recife, 11 de julho de 2019
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Numa reunião ordinária, nesta quarta-feira
(10), o Conselho Estadual de Preservação do Pa-
trimônio Cultural elegeu os seis novos Patrimô-
nios Vivos de Pernambuco - 2019. São eles: Mes-
tre Saúba (Brinquedos populares e mamulengos,
de Jaboatão dos Guararapes); Maracatu de Baque
Solto Cambinda Brasileira (Nazaré da Mata);
Mestre Aprígio (artesão do couro, de Ouricuri);
Mestre Nado (artesão de instrumentos musicais
feitos de barro, de Olinda); Assis Calixto (mestre
de coco, de Arcoverde); e Tribo Indígena Carijós
do Recife (Caboclinho, do Recife).
Os saberes de cada mestre, a contribuição
para a formação cultural dentro do seu território,
o tempo de existência, histórico e questões como
a regionalização foram citadas pelos conselheiros,
nos seis votos que deram, cada um, aos candidatos
inscritos no Concurso deste ano.
Este foi o 14o Concurso do Registro do Patri-
mônio Vivo do Estado de Pernambuco – RPV-PE,
uma realização do Governo de Pernambuco, por
meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE)
e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco (Fundarpe). O objetivo do prêmio
é reconhecer, estimular e proteger iniciativas que
contribuem para o desenvolvimento sociocultural
e profi ssional dos mestres e das mestras e grupos
de notório saber, “almejando a transmissão de
seus conhecimentos e de suas técnicas para alu-
nos (as) ou aprendizes, através de programas de
ensino e aprendizagem apoiados ou executados
diretamente pela Secult-PE e Fundarpe”.
Os vencedores passam a receber bolsa vitalícia
de R$ 1.600 (um mil e seiscentos reais), no caso
de pessoa física, e R$ 3.200 (três mil e duzentos
reais) no caso de grupos, pessoas jurídicas.
Com esses novos seis patrimônios, Pernambu-
co passa a contar com 63 patrimônios vivos. “É
sempre uma alegria reconhecer novos mestres e
grupos que tanto contribuem para nossa cultura e,
a partir do prêmio, passam a ser protegidos den-
tro do que executam, como também a ter o com-
promisso com a transmissão de seus saberes. Nas
diversas ações que promovemos, os Patrimônios
Vivos são uma presença constante, quase obri-
gatória, levando não apenas seu folguedo, mas
também interagindo com novos públicos e mi-
nistrando aulas, participando de rodas de diálogo,
Diário
Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo Recife, quinta-feira, 11 de julho de 2019
Ano XCVI • N0 130
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Governo de Pernambuco apresenta
Programa Propriedade Legal
Conselho Estadual de Preservação Cultural elege novos Patrimônios Vivos de Pernambuco
A iniciativa visa emitir mais de 65 mil títulos de propriedade para habitações urbanas e rurais em todo o Estado.
Com o objetivo de as-
segurar o direito à mo-
radia em Pernambuco,
o governador Paulo Câmara
lançou, nesta quarta-feira (10),
o Programa Propriedade Le-
gal. Com um investimento de
mais de R$ 19 milhões, a ini-
ciativa visa emitir mais de 65
mil títulos de propriedade para
habitações urbanas e rurais em
todo o Estado, evitando confli-
tos pela posse do imóvel e da
terra. Serão beneficiadas mais
de 270 mil pessoas em 100
municípios pernambucanos,
abrangendo todas as 12 regi-
ões de desenvolvimento.
“O Programa Proprieda-
de Legal é um desafio muito
importante, necessário e justo.
Através dele, vamos ter con-
dições de dar a garantia da es-
critura para a pessoa saber que
aquele pedaço de chão, que
aquela casa, vai poder ser pas-
sada para os seus filhos e seus
netos. E quem produz na agri-
cultura familiar também vai
ter, na escritura, a garantia de
conseguir melhorar sua produ-
ção tendo acesso ao crédito”,
declarou Paulo Câmara.
O Governador comemorou
ainda o fato de conseguir, ao
longo do seu mandato, alcan-
P C
ressaltou sua
satisfação em
entregar cerca de
65 mil novos títulos
de propriedade
durante seu governo
F: H S/SEI
F: A S/F
çar um número muito positivo
de entrega de escrituras. “Eu
tive a satisfação, nos primei-
ros quatro anos de mandato,
de entregar cerca de 40 mil
escrituras. Agora, com esse
novo método de trabalho, va-
mos entregar mais de 65 mil.
Eu vou ter a honra, como go-
vernador de Pernambuco, de
em oito anos entregar mais de
100 mil escrituras em todo o
Estado”, acrescentou.
O novo projeto de regu-
larização fundiária integra
políticas públicas de três ór-
gãos estaduais: Pernambuco
Participações e Investimentos
S.A (Perpart), Companhia Es-
tadual de Habitação e Obras
(Cehab) e Instituto de Terras
e Reforma Agrária do Estado
de Pernambuco (Iterpe). Além
de garantir a regularização
das propriedades, o programa
também proporcionará às fa-
mílias beneficiadas maior fa-
cilidade na obtenção de crédi-
to e na transmissão das terras.
“Cada um dos nossos ór-
gãos tinha seus planos de regu-
larização fundiária. O que nós
fizemos foi integrar as equipes
para gerar uma maior sinergia,
que potencializa a capacidade
de execução das políticas pú-
blicas. Esse produto que apre-
sentamos hoje garante, para
milhares de pernambucanos, o
direito à posse da sua proprie-
dade”, afirmou o secretário de
Desenvolvimento Agrário de
Pernambuco, Dilson Peixoto.
Representando os demais
gestores municipais presentes,
o prefeito do Recife, Geraldo
Julio, parabenizou o Governo
pelo novo programa e ratificou
a importância do ato diante do
cenário atual brasileiro. “Que-
ro cumprimentar e parabenizar
o governador Paulo Câmara
por essa atitude, de tanta sensi-
bilidade social, diante do qua-
dro que o Brasil está vivendo.
O Governador está permanen-
temente dando sinais concre-
tos de que o Governo dele olha
para a população mais vulne-
rável, para os mais pobres. O
dia de hoje é um marco da luta
pela terra e pela moradia”, afir-
mou Geraldo.
“Com esse título, a gente
pode participar dos progra-
mas, a gente pode acessar
crédito. Sem essa legalização,
a gente não pode ter acesso a
nada disso. Através do novo
programa lançado hoje, a pro-
dução vai aumentar. A questão
da segurança, da infraestrutu-
ra, açude, irrigação, moradia,
tudo só vem quando é lega-
lizado”, afirmou o agricultor
Paulo Ferreira, do município
de Condado.
Estiveram presentes à so-
lenidade a vice-governadora
Luciana Santos; o presidente
da Assembleia Legislativa de
Pernambuco Eriberto Me-
deiros; secretários estaduais;
deputados estaduais; prefei-
tos; a presidente da Federação
dos Trabalhadores Rurais (Fe-
tape) Cícera Nunes; o presi-
dente da Companhia Estadual
de Habitação e Obras (Cehab)
Bruno Lisboa; o presidente do
Instituto de Terras e Reforma
Agrária de Pernambuco (Iter-
pe) Altair Correia; e o presi-
dente da Pernambuco Parti-
cipações e Investimentos S/A
(Perpart) Adaílton Feitosa.
dinamizando como nunca antes puderam fazer,
a produção da sua arte”, afi rmou o presidente da
Fundarpe, Marcelo Canuto.
M Cambinda Brasileira,
de Nazaré da Mata, é um dos novos
integrantes da lista, hoje com 63 nomes
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