Obreiros Rurais
| Autor | Wladimir Novaes Martinez |
| Ocupação do Autor | Advogado especialista em Direito Previdenciário |
| Páginas | 25-29 |
Aposentadoria Híbrida por Idade
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Obreiros Rurais
D e modo bem genérico, trabalhador rural é a pessoa que labora em atividade rural,
chamado de rurícola, interiorano, campesino ou camponês; ele lavra a terra, semeia
e colhe, ou simplesmente cata os frutos da natureza.
Presta serviços para si e para os seu, ou para empresa rural ou agroindústria, e nesse
conceito técnico sem importar onde resida, mas preferencialmente no campo.
O principal tipo desses obreiros é o empregado rural.
Focado no Direito do Trabalho, consulte-se o art. 2o da Lei n. 5.889/1973:
“Empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços
de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário.”
No ensejo, convém trazer à lume o que rezava a vetusta Súmula STF n. 196:
“Ainda que exerça atividade rural, o empregado de empresa industrial ou comercial é classicado
de acordo com a categoria do empregador.”
Se um trabalhador presta serviços de natureza rural para um empregador industrial
ou comercial será classicado como segurado urbano. Quem cuida do jardim de qualquer
empresa urbana não é trabalhador rural da mesma forma como quem faz o cafezinho dos
escritórios citadinos não é doméstico.
Curiosamente, em casos excepcionais, essa atividade rural pode suceder no perímetro
citadino (v. g. , a estranhíssima criação de baratas... e insetos, bem como nos apiários ou
haras).
Não há necessidade de que o homem seja o dono da terra. A despeito da enorme
eletricação e mecanização da lavoura, quase todos os que trabalham no meio rural são
trabalhadores rurais, com algumas exceções.
De modo geral, considera-se trabalhador rural uma pessoa física que presta serviços
rurais a empregador, mediante remuneração de qualquer espécie.
Vale recordar que no meio rural subsistem dois tipos de empregados rurais:
a) no amanho da terra; e
b) pessoal do escritório.
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