Aposentadoria Híbrida por Idade
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2019-04-19
- Autores:
-
Wladimir Novaes Martinez
(Advogado especialista em Direito Previdenciário) - ISBN:
- 978-85-361-9954-2
Descrição:
Um completo estudo sobre uma prestação previdenciária dos trabalhadores urbanos e rurais que têm tempo de serviço ou de contribuição.
Índice
- Principais Siglas
- Introdução
- Equivalência Urbano-Rural
- Conceito Mínimo
- Disposições Legislativas
- Fontes Específicas
- Obreiros Rurais
- Trabalhador Boia-Fria
- Versão da Híbrida
- Aposentadoria Rural por Idade
- Modalidade Original
- Jubilação Compulsória
- Benefício Rurícola e Citadino
- Requisitos Básicos
- Período de Carência
- Limite de Idade
- Qualidade de Segurado
- Extensão da Carência
- Ampliação do Período Básico de Cálculo
- Renda Mensal Inicial
- Acréscimo de 25% na Renda Mensal
- Aplicação do Fator Previdenciário
- Mensalidade de Um Salário Mínimo
- Início do Pagamento
- Regimes Previdenciários
- Possibilidade de Acumulação
- Questões Vernaculares
- Professor Rural
- Pessoa com Deficiência
- Segurado Especial
- Direito do Transexual
- Provas do Trabalho Rural
- Transformação de Prestações
- Tema TNU n. 131
- Segurado Facultativo
- Último Período de Labor
- Período Descontínuo
- Descontinuidade do Sítio Laboral
- Prevalência do Sítio do Serviço
- Local da Prestação das Tarefas
- Período Anterior à DER
- Contribuições Pretéritas a 1o.11.1991
- Contribuição após o Pedido
- Trabalho Infantil
- Juízo do STJ
- Constitucionalidade do Hibridismo
- Pensamento do STF
- Pensão por Morte
- Aposentadoria Híbrida do Servidor
- Previdência Privada
- Salário de Contribuição não Provado
- Acordo Internacional
- Conclusões
- Portaria SPS n. 2/1979