Ode à privatização e ojeriza ao estado o caso da distribuição de energia no Maranhão
| Autor | José Tavares Bezerra Júnior |
| Cargo | Economista |
| Páginas | 821-838 |
ODE À PRIVATIZAÇÃO E OJERIZA AO ESTADO: o caso da distribuição de energia no Maranhão
José Tavares Bezerra Júnior1
Resumo
O presente artigo apresenta uma síntese sobre o processo de privatização do setor elétrico no Maranhão e seus efeitos
contraditórios produzidos, sobretudo, para a classe menos favore cida. O avanço inescrupuloso da política neoliberal sobre a
classe trabalhadora e sua sanha desenfreada de dominar a tudo e a todos, produz efeitos que se assemelham a uma
arapuca social. Com o uso da me todologia crítico-dialética, os resultados parciais dessa complexa problemática
demonstram para a realidade local que, se por um lado, promove aumento de lucratividade sem precedentes p ara o
acionista, por outro lado, proporciona major ação tarifária e queda na qualidade da prestação do serviço para o usuário final,
além de manter milhares de famílias na escuridão sem acesso à energia elétrica, em decorrência dos óbices da
universalização.
Palavras-chave: Privatização; neoliberalismo; majoração tarifária; universalização do ace sso.
ODE TO PRIVATIZATION AND DISGUST TO THE STATE: the case of energy d istribution in Maranhão
Abstract
This ar ticle presents a summary of the process of privatization of the electricity sector in Maranhão and its contradictory
effects produced, above all, for the less favored class. The unscrupulous advance of neoliberal policy on the working class
and its unbridled rage to dominate everything and everyone produces effects that resemble a socia l trap. Using the critical -
dialectical methodology, the partial results of this complex problem demonstrate to the local reality that, if on the one hand, it
promotes an unprecedented increase in profitability for the shareholder, on the other hand, it provides a tariff increase and a
drop in the quality of the service. from the service to the end user, in addition to keeping thousands of families in the dark
without access to electricity, due to the obstacles to universalization.
Keywords: Privatization; neoliberalism; tariff increase; universalization of access
Artigo recebido em: 25/07/2022. Aprovado em: 01/11/2022
DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v26n2p821-838
1 Economista. Doutorando em Políticas Públicas (UFMA). Mestrado Profissional em Energia e Ambiente (UFMA).
Universidade Federal do Maranhão. E-mail: tavaresjr1202@hotmail.com.
José Tavares Bezerra Júnior
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1 INTRODUÇÃO
Na atual fase contemporânea do modo de produção capitalista e de desenvolvimento das
forças produtivas, a problemática hodierna vinculada ao debate em torno da energia elétrica e suas
derivações objetivas e subjetivas – em seus variados níveis produtivos vinculados à geração,
transmissão, distribuição e comercialização de energia –, engloba um arcabouço complexo e
contraditório subjacente ao setor elétrico brasileiro. Via de regra, o mercado de energia é envolto por
uma epopeia de leis, decretos, regulamentos, normas etc., com uma visão majoritariamente cartesiana,
acobertando a primazia dos interesses dos principais sujeitos envolvidos na misancene do respectivo
sistema, a saber: o usuário final e o desafio da modicidade tarifária, qualidade no fornecimento e
universalização do acesso.
Entre outros sujeitos envolvidos neste cenário permeado por antinomias, as
concessionárias e permissionárias – as quais passam gradativamente à iniciativa privada, leia-se,
mercado financeiro especulativo e, portanto, sujeito à lógica formal de balcão de trocas – buscam
incessantemente a maximização do lucro, dentro de um setor regulamentado pela Agência Nacional de
Energia Elétrica (ANEEL) e que movimenta anualmente cifras nababescas. Desde meados da década
de 1990 – e no caso específico da energia elétrica, desde a década de 1970, conforme assevera Fadul
(2004) – o Brasil experimentou uma onda de abertura em seu mercado interno para a entrada
avassaladora do capital internacional, sob a prerrogativa aparente de ampliação da concorrência e
choque de oferta para a indústria nacional, não obstante em sua essência engendre premissas de
agudização e aprofundamento da dicotomia capital versus trabalho e desmantelamento do Estado, num
quadro de precarização dos serviços públicos.
Enquanto no cenário mundial debatem-se questões que dizem respeito à transição
energética de uma economia pautada na carbonização e uso de combustíveis fósseis – que promovem
o aumento sem precedentes da poluição, elevação na produção de gases do efeito estufa, degradação
ambiental generalizada, aumento do nível de temperatura mundial e desperdício no uso da energia –
migrando-se paulatinamente para o uso da energia limpa e renovável; no contexto interno, os arautos
do neoliberalismo com seu arsenal de incongruências insistem numa agenda de desmonte do Estado,
privatização dos serviços públicos e todos os seus efeitos perpetrados de forma nefasta sobre a classe
dominada e historicamente explorada pelos detentores dos meios de produção.
Entre aqueles principais efeitos derivados do processo hegemônico, e, portanto, funesto,
das privatizações dentro do setor elétrico, observa-se que a taxa de lucro das concessionárias do
segmento cresce de forma exponencial, a tarifa aumenta continuamente e a qualidade do serviço
prestado arrefece, numa verdadeira tríade neoliberal, sem contar as milhares de famílias, em pleno
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