Oliveira dos brejinhos - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude

Data de publicação26 Janeiro 2022
Número da edição3026
SeçãoCADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
INTIMAÇÃO

8000027-90.2022.8.05.0184 Carta Precatória Criminal
Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos
Deprecante: Juizo De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Seabra/bahia
Deprecado: Juiz De Direito Da Vara Crime Comarca De Oliveira Dos Brejinhos

Intimação:

Cumpra-se.

Após, devolva-se com as homenagens de estilo, dando-se baixa.

Oliveira dos Brejinhos/BA, datado e assinado eletronicamente.

FELIPE DE ANDRADE ALVES

Juiz de Direito Substituto

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
DESPACHO

8000637-92.2021.8.05.0184 Carta Precatória Criminal
Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos
Deprecante: Juízo De Direito Da !ª Vara Criminal Do Foro Regional 1 Santana -sã- Paulo Sp
Deprecado: Vara Criminal De Oliveira Dos Brejinhos- Ba.

Despacho:

Trata-se de Carta Precatória expedida para realização de ato judicial, cuja finalidade é a realização de audiência preliminar.

Tendo em vista a possibilidade atual de as audiências serem realizadas por videoconferência, o que torna dispensável o envio de carta precatória para tal finalidade, oficie-se ao Juízo Deprecante, a fim de que este informe a data e hora da realização da audiência preliminar por videoconferência, a ser realizada pelo próprio Juízo Deprecante.

Isto servirá para imprimir celeridade para o processo no Juízo Deprecante, para desobstruir a pauta de audiências deste Juízo Deprecado, bem como para permitir que o juízo responsável pelo julgamento tenha contato mais próximo com a totalidade das provas produzidas, primando-se, ao mesmo tempo, pela eficiência do Poder Judiciário e para a prolação de uma decisão jurisdicional mais adequada ao caso concreto.

Pautada a audiência, intime-se o(a) autor(a) do fato indicado(a) para comparecimento, facultando-lhe a utilização das dependências deste Fórum.

Após o cumprimento, devolva-se com a baixa no sistema.

Ultrapassados 60 (sessenta) dias sem resposta, devolva-se, dando-se baixa.

Confiro ao presente despacho força de mandado, carta e ofício.

Cumpra-se, certificando nos autos.

Oliveira dos Brejinhos/BA, datado e assinado eletronicamente.

FELIPE DE ANDRADE ALVES

Juiz de Direito Substituto

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
DESPACHO

8000808-49.2021.8.05.0184 Carta Precatória Criminal
Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos
Deprecante: Vara Do Juri E Execuções Penais De Barreiras
Deprecado: Juiz De Direito Da Vara Crime Comarca De Oliveira Dos Brejinhos
Testemunha: Eliane Alves Rodrigues

Despacho:

Cumpra-se.

Após, devolva-se com as homenagens de estilo, dando-se baixa.

Oliveira dos Brejinhos/BA, datado e assinado eletronicamente.

FELIPE DE ANDRADE ALVES

Juiz de Direito Substituto

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
DESPACHO

8000695-95.2021.8.05.0184 Carta Precatória Criminal
Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos
Deprecante: Juizo De Direito Da Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância E Juventude Da Comarca De Ibotirama-ba
Reu: Valdete Silva Gomes

Despacho:

Cumpra-se.

Após, devolva-se com as homenagens de estilo, dando-se baixa.

Oliveira dos Brejinhos/BA, datado e assinado eletronicamente.

FELIPE DE ANDRADE ALVES

Juiz de Direito Substituto

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
DESPACHO

8000746-09.2021.8.05.0184 Carta Precatória Criminal
Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos
Deprecante: Juízo De Direito Da 3ª Vara Criminal Do Foro De Osasco Comarca De Osasco-sp
Deprecado: Vara Criminal De Oliveira Dos Brejinhos - Ba

Despacho:

Trata-se de Carta Precatória expedida para realização de ato judicial, cuja finalidade é a oitiva da(s) testemunha(s) indicada(s) na mesma.

Tendo em vista a possibilidade atual de as audiências serem realizadas por videoconferência, o que torna dispensável o envio de carta precatória para tal finalidade, oficie-se ao Juízo Deprecante, a fim de que este informe a data e hora da realização da audiência para oitiva da(s) testemunha(s) por videoconferência, a ser realizada pelo próprio Juízo Deprecante.

Isto servirá para imprimir celeridade para o processo no Juízo Deprecante, para desobstruir a pauta de audiências deste Juízo Deprecado, bem como para permitir que o juízo responsável pelo julgamento tenha contato mais próximo com a totalidade das provas produzidas, primando-se, ao mesmo tempo, pela eficiência do Poder Judiciário e para a prolação de uma decisão jurisdicional mais adequada ao caso concreto.

Pautada a audiência, intime(m)-se a(s) testemunha(s) indicada(s) para comparecimento, facultando-lhe a utilização das dependências deste Fórum.

Após o cumprimento, devolva-se com a baixa no sistema.

Ultrapassados 60 (sessenta) dias sem resposta, devolva-se, dando-se baixa.

Confiro ao presente despacho força de mandado, carta e ofício.

Cumpra-se, certificando nos autos.

Oliveira dos Brejinhos/BA, datado e assinado eletronicamente.

FELIPE DE ANDRADE ALVES

Juiz de Direito Substituto

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
DESPACHO

8000694-13.2021.8.05.0184 Carta Precatória Criminal
Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos
Deprecante: Subseção Judiciária De Guanambi
Deprecado: Juiz Da Vara Criminal Justiça Estadual De Oliveira Dos Brejinhos
Reu: Maisa Neto De Oliveira

Despacho:

Cumpra-se.

Após, devolva-se com as homenagens de estilo, dando-se baixa.

Oliveira dos Brejinhos/BA, datado...

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