Oliveira dos brejinhos - Vara c�vel
| Data de publicação | 28 Novembro 2023 |
| Gazette Issue | 3461 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
INTIMAÇÃO
8000693-57.2023.8.05.0184 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos
Requerente: Terezinha Leite Ferreira
Advogado: Heloísa Carla Santos Da Cunha (OAB:BA30353)
Advogado: Tamara Rego Ribeiro (OAB:BA50095)
Intimação:
DESPACHO: PROCESSO: 8000693-57.2023.8.05.0184. 1 - Recebo a petição inicial, porquanto presentes os requisitos do art. 319, do Código de Processo Civil. 2 - Defiro os benefícios da justiça gratuita. 3 - Intime-se a parte autora, pelo DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar certidão de existência/inexistência de dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, conforme disposição do art. 1º, caput, da Lei nº 6.858/80, e do Decreto nº 85.845/81. 4 - Na falta de dependentes habilitados, a parte autora deve juntar, também, aos autos declaração devidamente assinada informando a existência/inexistência de outros sucessores do "de cujus" previstos na Lei Civil, para fins do art. 5º do Decreto nº 85.845/81, sujeitando-se o declarante às sanções previstas no Código Penal e demais cominações legais aplicáveis. 5 - Intime-se, ainda, a parte autora para juntar aos autos as certidões dos cartórios de registros de imóveis com a finalidade de comprovar a inexistência de bens a inventariar. 6 - Após, retornem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BA, 22 de novembro de 2023. Aderaldo de Morais Leite Junior-Juiz de Direito.
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1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
INTIMAÇÃO
0000214-21.2014.8.05.0184 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos
Parte Autora: Sidelnício De Souza Silva
Advogado: David Souza Quinteiro (OAB:BA11628)
Parte Autora: Gilberto Souza Silva
Advogado: David Souza Quinteiro (OAB:BA11628)
Parte Autora: Marcelo Souza Silva
Parte Re: Doracy Neves De Miranda
Advogado: Alan Diego Pinto Ormonde (OAB:BA26027)
Intimação:
DESPACHO(...) Sendo assim, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem interesse no prosseguimento do feito e na adesão ao juízo 100% digital, devendo as mesmas, na oportunidade da aceitação, indicar os seus endereços eletrônicos e os números de linhas telefônicas móveis celular para viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais, sob pena de o silêncio ser interpretado como aceitação após a segunda intimação. Advirta-se que, caso haja manifestação pela adesão, é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel tanto da parte quanto de seu advogado. Após, com ou sem manifestação, volvam os autos à conclusão. Atribuo ao presente despacho força de mandado/carta/ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oliveira dos Brejinhos/BA, data do sistema. FELIPE DE ANDRADE ALVES-Juiz de Direito Substituto.
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1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
INTIMAÇÃO
8000632-02.2023.8.05.0184 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos
Autor: Zoraide Pereira Portela
Advogado: Anna Thaíse Bastos Almeida (OAB:BA60260)
Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO - De acordo com o art. 1º, Inc. XI do Provimento da CGJ/CCI – 06/2016 e do art. 203, § 4º do CPC e de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, pratiquei o ato processual que segue:
Ficam as partes intimadas para audiência de conciliação, por meio virtual, designada para o dia 24/01/2024, às 12:00 horas, no CEJUSC da Comarca de Brumado, através da plataforma LIFESIZE, conforme abaixo:
Link para acesso pelo computador: https://webapp.lifesize.com/guest/5711723
Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular/tablet): 5711723
Para qualquer esclarecimentos entrar em contato através do WhatsApp do CEJUSC como suporte (77) 3441-4333.
Caso não possua equipamentos para acessar a plataforma acima citada, DEVERÁ COMPARECER à sala presencial de audiências deste Fórum de Oliveira dos Brejinhos/BA, na data e horário indicados acima.
CITE(M)-SE o(s) réu(s) para apresentar(em) contestação, caso queira(m), até a data da audiência supramencionada, sob pena de revelia.
Intime-se o réu para comparecer ao ato, ficando ele ciente de que, não comparecendo, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20 da Lei nº 9.099/95).
Intime-se o autor de que não comparecendo a audiência, será o presente feito extinto (art. 51, inc. I da Lei supra mencionada).
Atribuo, ao presente, força de mandado/ofício.
Oliveira dos Brejinhos, BA, 27 de novembro de 2023.
EDIRLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Serventuário de Justiça
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1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
INTIMAÇÃO
8000745-53.2023.8.05.0184 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos
Requerente: Vilson Carlos Portela De Araujo
Advogado: Allean Rerison Rodrigues De Oliveira (OAB:BA39628)
Requerido: Damiana De Souza Matos
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO - De acordo com o art. 1º, Inc. XI do Provimento da CGJ/CCI – 06/2016 e do art. 203, § 4º do CPC e de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, pratiquei o ato processual que segue:
Ficam as partes intimadas para audiência de conciliação, por meio virtual, designada para o dia 31/01/2024, às 10h30min., no CEJUSC da Comarca de Brumado, através da plataforma LIFESIZE, conforme abaixo:
Link para acesso pelo computador: https://webapp.lifesize.com/guest/5711723
Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular/tablet): 5711723
Para qualquer esclarecimentos entrar em contato através do WhatsApp do CEJUSC como suporte (77) 3441-4333.
Caso não possua equipamentos para acessar a plataforma acima citada, DEVERÁ COMPARECER à sala presencial de audiências deste Fórum de Oliveira dos Brejinhos/BA, na data e horário indicados acima.
Cite-se e intime-se o réu para comparecer ao ato, com as advertências legais de praxe.
Advirta-se o réu, no mandado, que caso não possua interesse na autocomposição, deverá dizê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência.
Intime-se a parte autora, por seu patrono, acerca da audiência ora designada.
Tendo em vista haver interesse de incapaz, intime-se o Ministério Público para se manifestar sobre os pedidos.
Expedientes necessários.
Atribuo, ao presente, força de mandado/ofício.
Oliveira dos Brejinhos, BA, 27 de novembro de 2023.
EDIRLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Serventuário de Justiça
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
INTIMAÇÃO
0000214-21.2014.8.05.0184 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos
Parte Autora: Sidelnício De Souza Silva
Advogado: David Souza Quinteiro (OAB:BA11628)
Parte Autora: Gilberto Souza Silva
Advogado: David Souza Quinteiro (OAB:BA11628)
Parte Autora: Marcelo Souza Silva
Advogado: David Souza Quinteiro (OAB:BA11628)
Parte Re: Doracy Neves De Miranda
Advogado: Alan Diego Pinto Ormonde (OAB:BA26027)
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que o Autor SIDELNÍCIO DE SOUZA SILVA possui advogado habilitado nos Autos, fica intimado o seu patrono, para manifestar-se acerca do Termo de Comparecimento em Cartório, ID 421867626, no prazo de 15 (quinze) dias. Oliveira dos Brejinhos/BA, 27 de novembro de 2023. JOSE CARLOS DE SOUZA PEREIRA JUNIOR - Servidor.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
INTIMAÇÃO
8000623-40.2023.8.05.0184 Procedimento Do Juizado Especial Cível
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