Oradores Inscritos
| Data de publicação | 02 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Legislativo |
10 – São Paulo, 131 (18) Diário Ofi cial Poder Legislativo terça-feira, 2 de fevereiro de 2021
Espinhal - AME entre as doenças passíveis de detecção no Teste
do Pezinho.
3ª Sessão
1 - Projeto de lei nº 549, de 2019, de autoria do deputa-
do Itamar Borges. Declara de utilidade pública a Associação
Projeto Ambiental e Cultural Piracanjuba, com sede em Paulo
de Faria.
2 - Projeto de lei nº 858, de 2019, de autoria do deputado
Rodrigo Gambale. Declara de utilidade pública o Clube de Mães
Residencial Pâmela, com sede em Itaquaquecetuba.
3 - Projeto de lei nº 922, de 2019, de autoria do deputado
Roberto Morais. Denomina "Professora Wilsa Aparecida Gomes
Vasconcellos" a Escola Estadual do Bairro Santo Antônio, em
Piracicaba.
4 - Projeto de lei nº 947, de 2019, de autoria do deputado
Mauro Bragato. Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Itanhaém, com sede naquele
Município.
5 - Projeto de lei nº 1247, de 2019, de autoria do deputado
Reinaldo Alguz. Declara de utilidade pública a Associação Cultu-
ral Educacional Vocalis - ACEV, com sede em Americana.
6 - Projeto de lei nº 21, de 2020, de autoria do deputado
Campos Machado. Declara de utilidade pública a Fundação
Amigos de João Bidu, com sede em Bauru.
7 - Projeto de lei nº 634, de 2020, de autoria do deputado
Estevam Galvão. Declara de utilidade pública a Associação dos
Voluntários de Combate ao Câncer de Bastos, com sede naque-
le Município.
8 - Moção nº 204, de 2019, de autoria do deputado Major
Mecca. Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da
Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos
com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empre-
endam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior
brevidade possível, do Projeto de Lei Complementar nº 73, de
2019, do Senador Major Olímpio, que tem por objetivo alterar
a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código
Código de Processo Penal, para impedir a unidade de processo
no concurso de crime comum com crime eleitoral.
9 - Moção nº 208, de 2019, de autoria do deputado Cam-
pos Machado. Aplaude a Assembleia de Deus - Ministério
Madureira, pela celebração de seus 90 anos no Brasil, ocorrida
no dia 15 de novembro de 2019.
10 - Moção nº 27, de 2020, de autoria do deputado Rafa
Zimbaldi. Aplaude o Pastor Aguiar Valvassoura que, por toda
sua magnitude, é digno de todo o reconhecimento e admiração
por esta Egrégia Casa Legislativa.
11 - Moção nº 77, de 2020, de autoria da deputada Beth
Sahão. Aplaude os/as Agentes de Defensoria, categoria de
especialistas de nível superior que compõe o quadro de servi-
dores/as da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e que
completou 10 (dez) anos de sua primeira posse no dia 12 de
abril de 2020.
12 - Moção nº 86, de 2020, de autoria da deputada Márcia
Lia. Apela ao Sr. Reitor da Pontifícia Universidade Católica de
Campinas, Prof. Dr. Germano Rigacci Júnior, para que avalie
antecipar a colação de grau dos alunos da 50ª turma de Medi-
cina devidamente matriculados no 12º período e que tenham
completado 75% do estágio curricular obrigatório do curso.
13 - Moção nº 129, de 2020, de autoria do deputado
Campos Machado. Protesta veementemente ao Sr. Governador
do Estado, João Doria, contra a reabertura de creches, escolas e
universidades públicas e privadas no Estado, no mês de setem-
bro, o que poderia representar um risco de aumento no contá-
gio pela Covid-19 para estudantes, professores e profissionais
que atuam nas escolas, e para a população em geral.
14 - Moção nº 145, de 2020, de autoria do deputado Rafa
Zimbaldi. Apela aos Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados,
Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, a fim de que
empreendam esforços para que sejam majoradas as penas para
o crime de estupro e suas variáveis.
Oradores Inscritos
PEQUENO EXPEDIENTE - 02/02/2021
1 - JANAINA PASCHOAL
2 - ALEX DE MADUREIRA
3 - LECI BRANDÃO
4 - SEBASTIÃO SANTOS
5 - MAJOR MECCA
6 - FREDERICO D'AVILA
7 - DELEGADO OLIM
8 - CARLOS GIANNAZI
9 - ITAMAR BORGES
10 - DR. JORGE LULA DO CARMO
11 - CARLA MORANDO
12 - MAURICI
13 - CORONEL TELHADA
14 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
15 - GIL DINIZ
16 - ANALICE FERNANDES
17 - MARIA LÚCIA AMARY
18 - TENENTE NASCIMENTO
19 - CASTELLO BRANCO
20 - CORONEL NISHIKAWA
21 - EDSON GIRIBONI
22 - ADALBERTO FREITAS
23 - DANIEL JOSÉ
24 - CAIO FRANÇA
25 - MURILO FELIX
26 - EDMIR CHEDID
GRANDE EXPEDIENTE - 02/02/2021
1 - JANAINA PASCHOAL
2 - ALEX DE MADUREIRA
3 - LECI BRANDÃO
4 - SEBASTIÃO SANTOS
5 - MAJOR MECCA
6 - FREDERICO D'AVILA
7 - DELEGADO OLIM
8 - CARLOS GIANNAZI
9 - ITAMAR BORGES
10 - DR. JORGE LULA DO CARMO
11 - CARLA MORANDO
12 - MAURICI
13 - CORONEL TELHADA
14 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
15 - GIL DINIZ
16 - ANALICE FERNANDES
17 - MARIA LÚCIA AMARY
18 - CASTELLO BRANCO
19 - TENENTE NASCIMENTO
20 - EDSON GIRIBONI
21 - CORONEL NISHIKAWA
22 - DANIEL JOSÉ
23 - ADALBERTO FREITAS
24 - CAIO FRANÇA
25 - EDMIR CHEDID
1 - Projeto de lei nº 732, de 2020, de autoria da deputada
Valeria Bolsonaro. Institui o Programa de Educação Especial:
Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
2 - Moção nº 204, de 2020, de autoria da deputada Monica
da Mandata Ativista. Aplaude e reconhece o trabalho da Com-
panhia Teatro dos Ventos pelos trabalhos realizados em prol da
sociedade durante os seus 20 anos de existência.
3 - Moção nº 205, de 2020, de autoria do deputado Vinícius
Camarinha. Protesta contra os atos de conotação racista lança-
dos nas redes sociais ou qualquer outro meio de comunicação
contra a prefeita eleita de Bauru, Suéllen Rosim, e aplaude a
atuação da Polícia Civil de Bauru.
4 - Moção nº 206, de 2020, de autoria do deputado Tenente
Coimbra. Aplaude os PM Sargento Paulo e Soldado Tavares, do 9º
Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, que fizeram o atendi-
mento de urgência e auxiliaram no nascimento da pequena Maria-
na, na Zona Norte de São Paulo, em 17 de novembro de 2020.
5 - Moção nº 207, de 2020, de autoria do deputado Tenen-
te Coimbra. Aplaude os policiais militares do 50º Batalhão de
Polícia Militar do Interior, em Itu, que realizaram a entrega de
mais de 400 brinquedos a serem destinados a crianças carentes,
instituições sociais e escolas.
6 - Moção nº 208, de 2020, de autoria do deputado Tenen-
te Coimbra. Aplaude os policiais militares Sargento J. Almeida
e o Cabo Celso, ambos da 5ª Companhia do 2º Batalhão de
Polícia Militar do Interior, que realizaram resgate do cãozinho
que foi cruelmente abandonado.
7 - Moção nº 209, de 2020, de autoria do deputado Tenente
Coimbra. Aplaude os policiais militares Sargento Freitas, Cabo
Lambiazzi e Soldado Gabriel, ambos da Corregedoria PMESP.
8 - Moção nº 210, de 2020, de autoria do deputado Tenen-
te Coimbra. Aplaude os policiais militares do 2º Batalhão de
Polícia de Trânsito, que auxiliaram no nascimento de gêmeos,
desempenhando um excelente trabalho com profissionalismo.
9 - Moção nº 211, de 2020, de autoria da deputada Analice
Fernandes. Apela ao Sr. Presidente da República e ao Ministro
da Saúde a fim de que empreendam esforços para que sejam
tomadas as medidas necessárias para a aquisição da vacina
BNT162 contra a Covid-19, desenvolvida pelas empresas farma-
cêuticas Pfizer-Biontech.
Em pauta por 1 (uma) sessão para conhecimento, recebi-
mento de emendas e estudos das Sras. Deputadas e dos
Srs. Deputados, de acordo com o § 2º do artigo 227 do
Regimento Interno (Redação).
1 - Projeto de resolução nº 19, de 2020, de autoria da
Mesa. Dispõe sobre a Modernização Administrativa da Alesp e
dá providências correlatas.
2 - Projeto de lei Complementar nº 33, de 2020, de autoria
dos deputados Professora Bebel e Alex de Madureira. Altera
a Lei Complementar nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, que
institui o Regime de Dedicação Plena e Integral - RDPI e a Gra-
tificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI aos integrantes
do quadro do Magistério em exercício nas escolas estaduais de
ensino médio de período integral, e dá providências correlatas.
Em pauta por 3 (três) sessões para conhecimento, rece-
bimento de emendas e estudos das Sras. Deputadas
e dos Srs. Deputados, de acordo com o artigo 253 do
Regimento Interno (Reforma da Constituição).
2ª Sessão
Proposta de emenda nº 6, de 2020, à Constituição do
Estado, de autoria do deputado Campos Machado e outros. Dá
nova redação aos artigos 136 e 138 da Constituição do Estado
de São Paulo.
Em pauta por 3 (três) sessões, para conhecimento e
recebimento de recursos das Sras. Deputadas e dos Srs.
Deputados, de acordo com o § 1º do artigo 33 do Regi-
mento Interno (Pauta para Recursos).
1ª Sessão
1 - Projeto de lei nº 531, de 2019, de autoria do deputado
Mauro Bragato. Denomina "Miguel Belmonte Martinez" o
viaduto localizado no km 1 da Rodovia Astrônomo Jean Nicolini
- SP 127/304, em Nova Odessa.
2 - Projeto de lei nº 774, de 2019, de autoria da deputada
Beth Sahão. Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira
Nacional da Reforma Agrária.
3 - Projeto de lei nº 907, de 2019, de autoria da deputada
Beth Sahão. Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira
Agropecuária de Pedregulho.
4 - Projeto de lei nº 1107, de 2019, de autoria do deputado
Itamar Borges. Inclui no Calendário Turístico do Estado a Roma-
ria das Mulheres de São Roque.
5 - Projeto de lei nº 1116, de 2019, de autoria do deputado
Ricardo Madalena. Denomina "Martini Renzo Giovanni" a
Rodovia SP 278, em Ourinhos.
6 - Moção nº 98, de 2019, de autoria do deputado Fre-
derico d'Avila. Manifesta veemente repúdio à sátira "Sítio do
Pica-Pau com Sequela", veiculada pela emissora de TV Globo,
no programa Zorra, em 03 de agosto de 2019, pelo conteúdo
inverídico apresentado.
7 - Moção nº 162, de 2019, de autoria do deputado Major
Mecca. Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da
Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos
com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empre-
endam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior
brevidade possível, do Projeto de Lei nº 1451, de 2019, que
altera o Decreto nº 24.602, de 06 de julho de 1934, que dispõe
sobre instalação e fiscalização de fábricas e comércio de armas,
munições, explosivos, produtos químicos agressivos e matérias
correlatas, modernizando a legislação a respeito do tema.
8 - Moção nº 72, de 2020, de autoria do deputado Vinícius
Camarinha. Apela para o Sr. Presidente da República a fim de
que empreenda estudos e providências para suspender por
90 (noventa) dias o pagamento dos aluguéis dos "boxes" dos
entrepostos e armazéns de distribuição de hortifrutigranjeiros
por conta da crise causada no comércio em decorrência da
pandemia de Covid-19.
9 - Moção nº 134, de 2020, de autoria do deputado Mauro
Bragato. Aplaude o Terra Parque Eco Resort por ter ganho, pelo
terceiro ano consecutivo, o prêmio "Travellers' Choice", que
potencializa o turismo local e regional em Pirapozinho.
2ª Sessão
1 - Projeto de lei nº 1245, de 2019, de autoria do deputado
Coronel Nishikawa. Institui o "Dia do Samurai".
2 - Moção nº 213, de 2019, de autoria do deputado Sar-
gento Neri. Apela para os Srs. Senadores, no sentido de aprova-
rem o Projeto de Lei nº 72, de 2012, de origem da Câmara dos
Deputados, iniciativa da Deputada Federal Gorete Pereira - PR/
CE, ao qual inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta
ocupacional no Programa Saúde da Família - PSF.
3 - Moção nº 216, de 2019, de autoria do deputado Rafa
Zimbaldi. Apela ao Sr. Presidente da República, Jair Messias Bol-
sonaro, e ao Sr. Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a
fim de que empreendam esforços para a apreciação e inclusão
do município de Campinas no projeto "Aedes do Bem".
4 - Moção nº 139, de 2020, de autoria do deputado Carlos
Cezar. Aplaude a iniciativa de inclusão da Atrofia Muscular
cionada a beneficiário específico ou qualquer tipo de atividade
tendente a convencer o beneficiário do INSS a celebrar contra-
tos de empréstimo consignado e cartão de crédito consignado.
3 - Projeto de lei nº 744, de 2020, de autoria do deputado
Agente Federal Danilo Balas. Classifica como de Interesse Turís-
tico o Município de Manduri.
4 - Projeto de lei nº 745, de 2020, de autoria do deputado
Agente Federal Danilo Balas. Classifica como de Interesse Turís-
tico o Município de Cerqueira César.
5 - Projeto de decreto legislativo nº 50, de 2020, de autoria
da deputada Professora Bebel. Susta os efeitos do Decreto nº
65.351, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo
Estadual de Cultura.
6 - Projeto de decreto legislativo nº 51, de 2020, de autoria
da deputada Isa Penna. Susta os efeitos do Decreto nº 65.351,
de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo Estadual
de Cultura - FEC, instituído pela Lei nº 10.294, de 3 de dezem-
bro de 1968, e dispõe sobre a composição e as atribuições de
seu Conselho Diretor.
7 - Moção nº 216, de 2020, de autoria do deputado Tenen-
te Coimbra. Aplaude os policiais militares Cabo Paulo e Sargen-
to Josenilton, do 37º BPMM, que salvaram a vida de um recém-
-nascido que estava prestes a falecer por um engasgamento,
desempenhando assim um excelente trabalho humanitário com
profissionalismo.
8 - Moção nº 217, de 2020, de autoria do deputado Tenen-
te Coimbra. Aplaude os policiais do 21º BPM/I, que apreende-
ram uma metralhadora durante patrulhamento na cidade do
Guarujá, desempenhando assim um excelente trabalho com
profissionalismo.
9 - Moção nº 218, de 2020, de autoria do deputado Tenen-
te Coimbra. Aplaude os policiais do 39º Batalhão de Polícia
Militar do Interior, que atenderam ao pedido de um menino,
ajudando-o em sua lição de casa, desempenhando um excelen-
te trabalho humanitário com profissionalismo.
10 - Moção nº 219, de 2020, de autoria do deputado
Tenente Coimbra. Aplaude o Tenente-Coronel Gilson Hélio Jesus
dos Santos, Comandante do 6º Batalhão de Ações Especiais de
Polícia - BAEP, pelo ato heroico de impedir que um jovem tiras-
se a própria vida, em Santo André.
3ª Sessão
1 - Projeto de lei nº 735, de 2020, de autoria do deputado
Ricardo Madalena. Denomina "João Pedro Valverde Casado" o
viaduto do km 343 da Rodovia Rachid Rayes - SP 333, entre as
cidades de Assis e Marília.
2 - Projeto de lei nº 736, de 2020, de autoria da deputada
Maria Lúcia Amary. Declara de utilidade púbica a Associação
Beneficente Creche Menino Jesus, com sede em Sorocaba.
3 - Projeto de lei nº 737, de 2020, de autoria do deputa-
do Arthur do Val. Veda o uso de carros oficiais por parte dos
membros dos três Poderes do Estado, do Ministério Público e
de todo órgão ou entidade da administração direta e indireta.
4 - Projeto de lei nº 738, de 2020, de autoria do deputado
Campos Machado. Institui o Programa Emergencial Paulista de
Vacinação Contra a COVID-19.
5 - Projeto de lei nº 739, de 2020, de autoria do deputado
Major Mecca. Estabelece a iniciativa de construção de edifi-
cações com finalidade habitacional destinadas a funcionários
públicos, em áreas pertencentes ao patrimônio do Estado.
6 - Projeto de lei nº 740, de 2020, de autoria da deputada
Monica da Mandata Ativista. Revoga a Lei nº 17.099, de 27
de junho de 2019, que autorizou a concessão do Ginásio do
Ibirapuera.
7 - Projeto de lei nº 741, de 2020, de autoria do deputado
Itamar Borges. Institui o "Passaporte Equestre".
8 - Projeto de decreto legislativo nº 49, de 2020, de autoria
do deputado Gil Diniz. Susta o Decreto nº 65.357, de 11 de
dezembro de 2020, que altera o Anexo III do Decreto nº 64.994,
de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quaren-
tena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020,
e institui o Plano São Paulo.
9 - Moção nº 213, de 2020, de autoria do deputado Tenen-
te Coimbra. Aplaude os policiais militares do 2º Batalhão de
Polícia de Trânsito que auxiliaram no nascimento do menino
Mysael, dentro da viatura, no Jardim Toca, desempenhando um
excelente trabalho humanitário e com profissionalismo.
10 - Moção nº 214, de 2020, de autoria do deputado
Tenente Coimbra. Aplaude os policiais militares do 3º Batalhão
de Polícia Ambiental (BPAmb), que realizaram o policiamento
marítimo que resultou em flagrante de pesca ilegal em Cana-
neia, área de proteção ambiental no litoral sul paulista.
11 - Moção nº 215, de 2020, de autoria do deputado
Tenente Coimbra. Aplaude a equipe de resgate do Corpo de
Bombeiros da Mooca - 3ºGB, Cabo Odair, Soldados Abreu e Gra-
ziane, que auxiliaram no nascimento de gêmeos, desempenhan-
do um excelente trabalho humanitário e com profissionalismo.
4ª Sessão
1 - Projeto de lei nº 733, de 2020, de autoria da deputada
Professora Bebel. Prioriza os professores no recebimento das
vacinas destinadas a imunizar a população do Estado contra a
infecção causada pelo Novo Coronavius.
2 - Projeto de lei nº 734, de 2020, de autoria da deputada
Marina Helou e outros. Estabelece as atividades educacionais
como essenciais no Estado, ainda que em situação de emergên-
cia ou calamidade pública.
3 - Projeto de decreto legislativo nº 44, de 2020, de autoria
do deputado Frederico d'Avila. Susta o Decreto nº 65.252, de 15
de outubro de 2020, que introduz alterações no Regulamento
do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Merca-
dorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadu-
al e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.
4 - Projeto de decreto legislativo nº 45, de 2020, de autoria
do deputado Frederico d'Avila. Susta o Decreto nº 65.253, de 15
de outubro de 2020, que introduz alterações no Regulamento
do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Merca-
dorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadu-
al e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.
5 - Projeto de decreto legislativo nº 46, de 2020, de autoria
do deputado Frederico d'Avila. Susta o Decreto nº 65.254, de 15
de outubro de 2020, que introduz alterações no Regulamento
do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Merca-
dorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadu-
al e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.
6 - Projeto de decreto legislativo nº 47, de 2020, de autoria
do deputado Frederico d'Avila. Susta o Decreto nº 65.255, de 15
de outubro de 2020, que introduz alterações no Regulamento
do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Merca-
dorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadu-
al e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.
7 - Projeto de decreto legislativo nº 48, de 2020, de autoria
da deputada Valeria Bolsonaro. Susta o Decreto nº 65.337, de
07 de dezembro de 2020, que altera o Decreto nº 59.953, de 13
de dezembro de 2013, que regulamenta a imunidade, isenção,
dispensa de pagamento, restituição e redução de alíquota do
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e
dá outras providências.
5ª Sessão
Pauta
2 DE FEVEREIRO DE 2021
1ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em pauta por 5 (cinco) sessões, para conhecimento, rece-
bimento de emendas e estudos das Sras. Deputadas e dos
Srs. Deputados, de acordo com o artigo 156 e o item 2
do parágrafo único do artigo 148 do Regimento Interno.
1ª Sessão
1 - Projeto de lei Complementar nº 35, de 2020, de autoria
da CPI - Quarteirizações. Altera a Lei Complementar nº 846, de
04 de junho de 1998, que dispõe sobre a qualificação de enti-
dades como organizações sociais.
2 - Projeto de lei Complementar nº 36, de 2020, de autoria
do deputado Agente Federal Danilo Balas. Garante o direito
ao cômputo do tempo de serviço para todos os fins de direito,
inclusive para obtenção das vantagens por tempo de serviço
durante a vigência do Programa Federativo de Enfretamento ao
Coronavírus SARS-CoV-2.
3 - Projeto de lei nº 746, de 2020, de autoria da deputada
Leticia Aguiar. Institui o Programa Fluxo Zero.
4 - Projeto de lei nº 747, de 2020, de autoria da deputada
Leticia Aguiar. Denomina "Maria Leal de Andrade - Dona Duri-
ca" a via marginal localizada no km 35,400 da Rodovia dos
Tamoios - SP 099, sentido norte.
5 - Projeto de lei nº 748, de 2020, de autoria do deputado
Marcio Nakashima. Veda a contratação em cargos públicos
diretos, indiretos, em comissão e em decorrência de empresas
terceirizadas, de pessoas condenadas pelos crimes previstos no
artigo 121 do Decreto-Lei Federal nº 2.848, de 07 de dezembro
de 1940 (Código Penal Brasileiro), e na Lei Federal nº 11.340, de
07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
6 - Projeto de lei nº 749, de 2020, de autoria do deputado
Bruno Ganem. Assegura ao consumidor o direito de indenização
em caso de roubo, furto, arrombamento ou quaisquer danos
causados ao veículo no período em que este estiver estaciona-
do em área disponibilizada pelo estabelecimento.
7 - Projeto de lei nº 750, de 2020, de autoria do deputado
Bruno Ganem. Autoriza o Poder Executivo a criar a Patrulha
PET, que terá a atribuição de realizar policiamento ostensivo e
preventivo para coibir e repreender a prática do crime de maus-
-tratos contra animais de estimação.
8 - Projeto de lei nº 751, de 2020, de autoria do deputado
Bruno Ganem. Proíbe o uso de compartimentos artificiais com a
finalidade de forçar o coito de animais de estimação para fins
comerciais.
9 - Projeto de lei nº 752, de 2020, de autoria do deputado
Bruno Ganem. Limita o número de crias por matriz na criação
comercial de canídeos e felídeos no Estado.
10 - Projeto de lei nº 753, de 2020, de autoria do deputado
Bruno Ganem. Proíbe a comercialização de animais de estima-
ção não esterilizados, microchipados, vermifugados e vacinados
no Estado.
11 - Projeto de lei nº 754, de 2020, de autoria do deputado
Bruno Ganem. Proíbe a criação e a venda de animais de estima-
ção cujos cruzamentos genéticos provoquem prejuízos à saúde
e ao bem-estar da prole.
12 - Projeto de lei nº 755, de 2020, de autoria da deputada
Janaina Paschoal. Estabelece a possibilidade de que as famílias
que se encontrem na fila para adoção funcionem como famílias
acolhedoras e lhes concede prioridade para adotarem as crian-
ças ou adolescentes que tenham acolhido.
13 - Projeto de lei nº 756, de 2020, de autoria da deputada
Professora Bebel. Regulamenta os direitos dos trabalhadores
que realizam entregas intermediadas por aplicativos no
Estado.
14 - Projeto de lei nº 757, de 2020, de autoria do deputado
Sergio Victor. Institui o "Dia do Padroeiro do Budismo - Mestre
Ibaragui Nissui Shounin".
15 - Projeto de lei nº 758, de 2020, de autoria do deputado
Sergio Victor. Autoriza e define a prática da telessaúde no
Estado.
16 - Projeto de lei nº 759, de 2020, de autoria do deputado
Ricardo Madalena. Declara de utilidade pública a Associação
Sul Brasileira de Educação e Assistência Social - ASBEAS - Lar
Santo Antônio, com sede em Tupã.
17 - Projeto de lei nº 760, de 2020, de autoria do deputado
Ricardo Madalena. Denomina "Rogério Uliana de Oliveira" o
viaduto/retorno localizado no km 387 da Rodovia Comandante
João Ribeiro de Barros - SP 294, em Duartina.
18 - Projeto de lei nº 761, de 2020, de autoria do deputado
Agente Federal Danilo Balas. Regulamenta a colocação de
placas informativas em todas as obras públicas realizadas no
Estado.
19 - Projeto de lei nº 762, de 2020, de autoria da deputada
Valeria Bolsonaro. Denomina "Maestro Benito Juarez de Souza"
a Escola Estadual Jardim Santa Clara, em Campinas.
20 - Projeto de lei nº 763, de 2020, de autoria da deputada
Professora Bebel. Considera os servidores públicos admitidos
nos termos da Lei Complementar nº 1093, de 16 de julho de
2009, contribuintes facultativos do Instituto de Assistência
Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, desde que con-
tribuam mensalmente para o Instituto.
21 - Projeto de lei nº 764, de 2020, de autoria do deputado
Bruno Ganem. Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa
"Horta Escolar", com o objetivo de desenvolver ações para
institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas
dependências das escolas estaduais.
22 - Projeto de lei nº 765, de 2020, de autoria do deputado
Bruno Ganem. Institui o "Junho Violeta".
23 - Moção nº 220, de 2020, de autoria do deputado
Mauro Bragato. Apela aos Srs. Presidentes da Câmara dos
Deputados e do Senado Federal a fim de que empreendam
esforços para a aprovação do Projeto de Lei nº 2215/20, de
autoria do Deputado Federal Beto Pereira, que dispõe sobre a
Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995 e o Sistema de Compensa-
ção de Energia Elétrica (SCEE).
24 - Moção nº 221, de 2020, de autoria do deputado
Marcio Nakashima. Repudia a atrocidade cometida contra um
cavalo, que foi puxado e arrastado com violência por um carro
no Município de Poções, na Bahia.
25 - Moção nº 222, de 2020, de autoria do deputado Caio
França. Apela aos Srs. Presidentes do Tribunal de Justiça e da
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a fim de que
empreendam esforços para a inclusão na carreira do judiciário
de todos os aprovados no concurso de Escrevente Técnico
Judiciário.
2ª Sessão
1 - Projeto de lei nº 742, de 2020, de autoria do deputado
Ricardo Madalena. Denomina "Julio Francisco da Conceição" o
viaduto no km 309,400 da Rodovia Raposo Tavares, em Piraju.
2 - Projeto de lei nº 743, de 2020, de autoria do deputado
Rafa Zimbaldi. Proíbe às instituições financeiras e sociedades
de arrendamento mercantil a realização de atividades de tele-
marketing ativo, oferta comercial, proposta, publicidade dire-
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terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 às 01:11:21
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