Oradores Inscritos
| Data de publicação | 08 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Legislativo |
Pauta
8 DE ABRIL DE 2022
18ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em pauta por 5 (cinco) sessões, para conhecimento,
recebimento de emendas e estudos das Sras. Deputadas
e dos Srs. Deputados, de acordo com o artigo 156 e o
item 2 do parágrafo único do artigo 148 do Regimento
Interno.
1ª Sessão
1 - Projeto de resolução nº 4, de 2022, de autoria do depu-
tado Maurici. Cria o Conselho Estadual Parlamentar de Acompa-
nhamento de Políticas Culturais - CONAPC.
2 - Projeto de lei nº 182, de 2022, de autoria do deputado
Alexandre Pereira. Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, com sede em Jarinu.
3 - Projeto de lei nº 183, de 2022, de autoria do deputado
Mauro Bragato. Denomina "Arlindo Barbosa" a ponte PTC
137/421, localizada no km 136,670 da SP 421, sobre o rio
Laranja Doce, na divisa dos municípios de Taciba e Nantes.
4 - Projeto de lei nº 184, de 2022, de autoria da deputada
Carla Morando. Denomina "Julio Ramos" o dispositivo locali-
zado entre os kms 369 e 370 da Rodovia Washington Luiz - SP
310, em Catanduva.
5 - Projeto de lei nº 185, de 2022, de autoria do deputado
Rogério Nogueira. Cria a Central de Intérpretes da Língua Bra-
sileira de Sinais - Libras para Surdos e Guias-intérpretes para
Surdocegos.
6 - Projeto de lei nº 186, de 2022, de autoria da deputada
Marina Helou. Institui a Política de Prevenção e Atuação frente
ao assédio moral e sexual nas instituições de ensino do Estado.
7 - Projeto de decreto legislativo nº 15, de 2022, de auto-
ria do deputado Caio França. Susta os efeitos do artigo 3º do
Decreto nº 65.414, de 22 de dezembro de 2020, que altera e
acrescenta dispositivos ao Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de
2019, e dá providências correlatas.
8 - Moção nº 67, de 2022, de autoria da deputada Valeria
Bolsonaro. Aplaude a Academia William Shakespeare de São
Paulo por seu trabalho em prol do reconhecimento e valoriza-
ção do potencial do ser humano.
9 - Moção nº 68, de 2022, de autoria do deputado Gil
Diniz. Repudia a conduta do Sr. Messias Basques, professor da
Escola Avenues, em São Paulo, que humilhou e ridicularizou um
aluno adolescente por expressar ideias e opiniões contrárias
às suas.
10 - Moção nº 69, de 2022, de autoria da deputada Valeria
Bolsonaro. Aplaude a Academia Campinense de Letras por seu
trabalho em prol da cultura da língua portuguesa, da literatura
brasileira e da defesa do patrimônio cultural da nação, em
especial da região de Campinas.
11 - Moção nº 70, de 2022, de autoria do deputado Vinícius
Camarinha. Apela ao Congresso Nacional para a pronta aprova-
ção do Projeto de Lei nº 2564/2020, que institui o piso salarial
nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar
de Enfermagem e da Parteira.
2ª Sessão
1 - Projeto de lei Complementar nº 15, de 2022, de autoria
do deputado Major Mecca. Revoga o inciso I do artigo 29 da Lei
Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, e restabele-
ce a vigência do inciso IX do artigo 4º da Lei Complementar nº
432, de 18 de dezembro de 1985.
2 - Projeto de lei nº 180, de 2022, de autoria do deputado
Delegado Bruno Lima. Institui a Semana Estadual de Conscien-
tização sobre a Relação entre Maus-tratos aos Animais e a
Violência Doméstica (Teoria do Elo).
3 - Projeto de lei nº 181, de 2022, de autoria do deputado
Rafa Zimbaldi. Altera o artigo 1º da Lei nº 9.369, de 6 de setem-
bro de 1996, que institui o "Dia do Detetive Particular", a ser
comemorado, anualmente, no dia 26 de julho.
4 - Moção nº 65, de 2022, de autoria do deputado Coronel
Telhada. Aplaude o Capitão Gondar em face da valorização,
através de condecorações que tem feito aos Policiais Militares.
5 - Moção nº 66, de 2022, de autoria do deputado Coronel
Telhada. Aplaude o Comendador Rodrigo Agostini em face da
valorização, através de condecorações que tem feito aos Poli-
ciais Militares.
3ª Sessão
1 - Projeto de lei nº 176, de 2022, de autoria do deputado
Alex de Madureira. Proíbe a produção, importação, comercia-
lização e publicidade de Dispositivos Eletrônicos para Fumar
(DEFs), bem como de acessórios e refis desses produtos.
2 - Projeto de lei nº 177, de 2022, de autoria do deputado
Gil Diniz. Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado
o evento "Marcha para Jesus".
3 - Projeto de lei nº 178, de 2022, de autoria do deputado
Rodrigo Gambale. Declara o Município de Mineiros do Tietê
"Capital Regional do Off Road".
4 - Projeto de lei nº 179, de 2022, de autoria do depu-
tado Thiago Auricchio. Regulamenta a atividade caravanista,
reconhecendo-a como de importante valor cultural e turístico.
5 - Moção nº 58, de 2022, de autoria da deputada Monica
da Mandata Ativista. Aplaude a luta dos funcionários da Funda-
ção de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON em defesa
da valorização da categoria e do serviço público prestado à
população.
6 - Moção nº 59, de 2022, de autoria do deputado Agente
Federal Danilo Balas. Aplaude o Grande Oriente de São Paulo -
GOSP pela comemoração do aniversário de 100 anos a serviço
da comunidade, trabalhando em defesa dos direitos sociais e
das atividades de organizações sociais.
7 - Moção nº 60, de 2022, de autoria da deputada Monica
da Mandata Ativista. Repudia a decisão da Diretora de Ensino
da cidade de Mogi das Cruzes, Sra. Estela Vanessa de Menezes
Cruz, que fechou quatro classes de aula da Escola Estadual
Paula Ferrari, em Jundiapeba.
8 - Moção nº 61, de 2022, de autoria da deputada Monica
da Mandata Ativista. Repudia a convocação de audiência
pública pela Câmara Municipal de Iguape, que discutiu a
demarcação de terras indígenas mas não teve a presença de
representação indígena durante a sessão.
9 - Moção nº 62, de 2022, de autoria da deputada Monica
da Mandata Ativista. Repudia as manifestações do Sr. Wilson
Almeida Lima, Prefeito de Iguape, que proferiu palavras ofensi-
vas contra a Deputada Monica Seixas, os manifestantes e o Par-
tido Socialismo e Liberdade - PSOL, durante a audiência pública
sobre demarcação de terras indígenas no referido município.
10 - Moção nº 63, de 2022, de autoria do deputado Sar-
gento Neri. Aplaude a Sra. Jo Ribeiro pelos serviços prestados
como jornalista e por atuar em favor da população carente em
serviços voluntários e assistenciais.
11 - Moção nº 64, de 2022, de autoria do deputado Cas-
tello Branco. Aplaude a Subseção da Ordem dos Advogados do
Brasil de Bauru, pelos 90 anos de luta em defesa da advocacia
e da cidadania.
5ª Sessão
1 - Projeto de lei Complementar nº 13, de 2022, de autoria
do deputado Agente Federal Danilo Balas. Altera os artigos 1º
e 3º da Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014,
que institui a Bonificação por Resultados aos integrantes das
Polícias Civil, Técnico-Científica e Militar.
2 - Projeto de lei nº 170, de 2022, de autoria da deputada
Maria Lúcia Amary. Institui o "Dia Estadual de Conscientização
da Doença de Parkinson".
3 - Projeto de lei nº 171, de 2022, de autoria do deputado
Jorge Caruso. Assegura a gratuidade do serviço intermunicipal
de transporte coletivo às pessoas portadoras de deficiência.
4 - Projeto de lei nº 172, de 2022, de autoria do deputado
Luiz Fernando T. Ferreira. Institui o "Março Roxo", mês dedica-
do à defesa dos direitos da pessoa com epilepsia.
5 - Projeto de lei nº 173, de 2022, de autoria da deputada
Patricia Bezerra. Assegura a compensação social nos empreen-
dimentos habitacionais financiados com recursos públicos no
Estado.
6 - Projeto de lei nº 174, de 2022, de autoria do deputado
Frederico d'Avila. Torna obrigatório o ensino da norma culta
da língua portuguesa, em conformidade com o Vocabulário
Ortográfico da Língua Portuguesa e com a reforma ortográfica
ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, e
proíbe o uso de símbolos com referências político-partidárias ou
ideológicas, nas escolas públicas e privadas do Estado, institui-
ções técnicas e de nível superior.
7 - Projeto de lei nº 175, de 2022, de autoria do deputado
Maurici. Autoriza o Poder Executivo a criar o Sistema Estadual
de Cultura de São Paulo - SEC.
8 - Moção nº 56, de 2022, de autoria do deputado Fre-
derico d'Avila. Aplaude o Delegado Artur Dian que, em ato de
legítima defesa, atirou contra o criminoso durante tentativa de
assalto, ocorrida em 26 de março de 2022.
9 - Moção nº 57, de 2022, de autoria da deputada Dra.
Damaris Moura. Aplaude a Sra. Dra. Luísa Helena Marques
De Fazio por sua contribuição na promoção dos direitos das
mulheres.
Em pauta por 3 (três) sessões para conhecimento, rece-
bimento de emendas e estudos das Sras. Deputadas
e dos Srs. Deputados, de acordo com o artigo 253 do
Regimento Interno (Reforma da Constituição).
2ª Sessão
Proposta de emenda nº 1, de 2022, à Constituição do
Estado, de autoria da deputada Delegada Graciela e outros.
Acrescenta o §13 ao artigo 4º da Emenda Constitucional nº
49, de 6 de março de 2020, que modifica o Regime Próprio de
Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos
efetivos do Estado e dá outras providências.
Em pauta por 3 (três) sessões, para conhecimento e
recebimento de recursos das Sras. Deputadas e dos Srs.
Deputados, de acordo com o § 1º do artigo 33 do Regi-
mento Interno (Pauta para Recursos).
1ª Sessão
Projeto de lei nº 503, de 2021, de autoria do deputado
Ricardo Madalena. Declara de utilidade pública a Associação
Restauração, com sede em Assis.
2ª Sessão
1 - Moção nº 184, de 2019, de autoria do deputado Teonilio
Barba. Apela para a Diretoria da Fundação de Desenvolvimento
da Unicamp - Funcamp e para a Reitoria da Universidade
Estadual de Campinas - Unicamp para que revejam as demis-
sões dos profissionais terceirizados e para que se inicie um
processo de negociação com as entidades representativas dos
trabalhadores.
2 - Moção nº 203, de 2020, de autoria da deputada Monica
da Mandata Ativista. Repudia, nos termos regimentais, o ato do
Governador do Estado que concedeu para a iniciativa privada o
Complexo Desportivo Constâncio Vaz Guimarães.
3 - Moção nº 244, de 2021, de autoria da deputada Leticia
Aguiar. Apela ao Sr. Presidente do Congresso Nacional para
que seja aprovado o Projeto de lei Complementar nº 214, de
2016, de autoria do Senador Paulo Paim, que dispõe sobre a
aposentadoria especial dos guardas municipais e dos agentes
das autoridades de trânsito segurados do Regime Geral de
Previdência Social.
4 - Moção nº 283, de 2021, de autoria do deputado Rafa
Zimbaldi. Repudia o Portal ZAP Imóveis, que propõe a dispensa
de corretores de imóveis em suas transações comerciais.
5 - Moção nº 379, de 2021, de autoria do deputado Luiz
Fernando T. Ferreira. Aplaude a Escola Sabor e Saber Gastrono-
mia Tomazoni pelo Dia do Profissional de Culinária, celebrado
em 9 de dezembro.
Oradores Inscritos
PEQUENO EXPEDIENTE - 08/04/2022
1 - PAULO LULA FIORILO
2 - SARGENTO NERI
3 - DR. JORGE LULA DO CARMO
4 - DELEGADO OLIM
5 - FREDERICO D'AVILA
6 - ITAMAR BORGES
7 - DIRCEU DALBEN
8 - GIL DINIZ
9 - JANAINA PASCHOAL
10 - CAIO FRANÇA
11 - CORONEL NISHIKAWA
12 - MAJOR MECCA
13 - MARTA COSTA
14 - REINALDO ALGUZ
15 - LECI BRANDÃO
16 - CASTELLO BRANCO
17 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
18 - CARLOS GIANNAZI
19 - CORONEL TELHADA
20 - MARCOS DAMASIO
21 - RODRIGO MORAES
22 - CONTE LOPES
23 - DOUGLAS GARCIA
24 - CARLA MORANDO
25 - ADALBERTO FREITAS
26 - LUIZ FERNANDO
GRANDE EXPEDIENTE - 08/04/2022
1 - SEBASTIÃO SANTOS
2 - MÁRCIA LULA LIA
3 - ROBERTO MORAIS
4 - ENIO LULA TATTO
5 - EDSON GIRIBONI
6 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
7 - ADALBERTO FREITAS
8 - DELEGADO OLIM
9 - JANAINA PASCHOAL
10 - LECI BRANDÃO
11 - FREDERICO D'AVILA
12 - MARIA LÚCIA AMARY
13 - PAULO LULA FIORILO
14 - CARLOS GIANNAZI
15 - ALEX DE MADUREIRA
16 - CAIO FRANÇA
17 - TENENTE COIMBRA
18 - SARGENTO NERI
19 - MAJOR MECCA
20 - DR. JORGE LULA DO CARMO
21 - CORONEL TELHADA
22 - TENENTE NASCIMENTO
23 - CARLOS CEZAR
24 - DOUGLAS GARCIA
25 - LUIZ FERNANDO
26 - ANALICE FERNANDES
27 - RODRIGO GAMBALE
28 - CARLA MORANDO
29 - REINALDO ALGUZ
30 - MARTA COSTA
31 - DIRCEU DALBEN
32 - RODRIGO MORAES
33 - CONTE LOPES
34 - GIL DINIZ
35 - ITAMAR BORGES
36 - CORONEL NISHIKAWA
37 - CASTELLO BRANCO
Expediente
7 DE ABRIL DE 2022
17ª SESSÃO ORDINÁRIA
OFÍCIOS
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Nº 495/2022, do Ceará, encaminha Requerimento 875/22.
Juntado ao Processo RGL 1874/2022.
Nº 512/2022, do Ceará, encaminha Requerimento 880/22.
Juntado ao Processo RGL 1874/2022.
Nº 28/2022, do Espírito Santo, encaminha Nota de Repúdio
s/n. Juntado ao Processo RGL 1874/2022.
Nº 4675/2022, de Pernambuco, encaminha Requerimento
4104/22. Juntado ao Processo RGL 1874/2022.
CÂMARAS MUNICIPAIS
Nº 1143/2022, de Santos, encaminha Moção de Repúdio
23/22. Juntado ao Processo RGL 1874/2022.
Nº 28/2022, de Piedade, encaminha Moção 3/22. Juntado
ao Processo RGL 1874/2022.
Nº 16/2022, de Cruz Alta, encaminha Moção 23/22. Junta-
do ao Processo RGL 1874/2022.
Nº 88/2022, de Guarujá, encaminha Moção 18/22. Juntado
ao Processo RGL 1874/2022.
Nº 76/2022, de Paraguaçu Paulista, encaminha Moção
7/22. Juntado ao Processo RGL 1874/2022.
Nº 78/2022, de Jundiaí, encaminha Moção 250/22. Juntado
ao Processo RGL 1874/2022.
Nº 56/2022, de Jundiaí, encaminha Moção 248/22. Juntado
ao Processo RGL 1874/2022.
Nº 81/2022, de Capão Bonito, encaminha Moção 25/22.
Juntado ao Processo RGL 1874/2022.
Nº 21/2022, de Guariba, encaminha Moção s/n. Juntado ao
Processo RGL 1874/2022.
Nº 255/2022, de Londrina, encaminha Moção s/n. Juntado
ao Processo RGL 1874/2022.
Nº s/n, de Santópolis do Aguapeí, encaminha ofício s/n.
Juntado ao Processo RGL 1874/2022.
Nº 105/2022, de Cascavel, encaminha Moção 20/22. Junta-
do ao Processo RGL 1874/2022.
Nº 40/2022, de São Vicente, encaminha Moção 6/22. Junta-
do ao Processo RGL 1874/2022.
Nº 63/2022, de Guarapuava, encaminha Requerimento
21/22. Juntado ao Processo RGL 1874/2022.
Nº 127/2022, de Sapucaia do Sul, encaminha Moção de
Repúdio s/n. Juntado ao Processo RGL 1874/2022.
Nº 30/2022, de Itapecerica da Serra, encaminha Requeri-
mento 22/22. Juntado ao Processo RGL 1874/2022.
Nº s/n, de Nova Friburgo, encaminha Voto de Repúdio s/n.
Juntado ao Processo RGL 1874/2022.
Nº 125/2022, de São Bernardo do Campo, encaminha
Requerimento 30/22. Juntado ao Processo RGL 1874/2022.
Nº 17/2022, de Campinas, encaminha Moção 36/22. Junta-
do ao Processo RGL 1874/2022.
S/Nº, de Urupês, encaminha a Moção 01/22. Juntado ao
PDL 22/20.
DIVERSOS
S/Nº, da Sra. Jane De Araujo Piona, manifesta-se acerca do
PL 490/19.
S/Nº, da Sra. Kelly Maria Câmara Serrão, manifesta-se
acerca do PL 490/19.
S/Nº, da Sra. Eliza Andreia Rodrigues Pontes de Sêne,
manifesta-se acerca do PL 490/19.
S/Nº, da Sra. Vanessa Sanches Magalhães, manifesta-se
acerca do PL 490/19.
S/Nº, do endereço eletrônico lufadel@bol.com.br, manifes-
ta-se acerca do PL 490/19.
S/Nº, da Sra. Eliete Santos, manifesta-se acerca do PL 490/19.
S/Nº, do Sr. Renato Francisco Dias, manifesta-se acerca do
PL 490/19.
S/Nº, da Sra. Christine Mary Drummond Lawrence, manifes-
ta-se acerca do PL 490/19.
S/Nº, da Sra. Cristiane Azevedo de Araújo Santos, manifes-
ta-se acerca do PL 490/19.
S/Nº, do Sr. Newton Santos Junior, manifesta-se acerca do
PL 490/19.
S/Nº, da Sra. Elisa Mariah Brito Bazili, manifesta-se acerca
do PL 490/19.
S/Nº, da Sra. Lilian Silva, manifesta-se acerca do PL 490/19.
S/Nº, da Prodesp, encaminha cópia da ata da reunião do
Conselho de Administração nº 913-60, de 15/03/2022, que
trata, no seu item 3, subitem (5), da Análise Anual de Atendi-
mento das Metas e Resultados na Execução do Plano de Negó-
cios 2021 e Estratégico 2021-2025, Rel. nº 090061/2022
OFÍCIO
Senhor Presidente,
Eu, Deputado Jorge Caruso, comunico a minha permanência
como Líder do MDB, de acordo com a anuência dos meus pares.
Sala das Sessões, em 7/4/2022.
a) Jorge Caruso a) Itamar Borges a) Léo Oliveira
OFÍCIO
Senhor Presidente,
Indico o nobre deputado Itamar Borges para ocupar o
cargo de Vice Líder no MDB.
Sala das Sessões, em 7/4/2022.
a) Jorge Caruso
OFÍCIO
OFÍCIO.: Nº 005/2022/LID-UNIÃO
Senhor Presidente,
Nos termos do artigo 78, § 1º, da XIV Consolidação do
Regimento Interno desta Assembleia Legislativa, venho indicar
o Exmo Sr. Deputado Edson Giriboni para exercer a função de 1º
vice-líder da bancada partidária do União Brasil (UNIÃO).
Isto posto, oficiamos V.Exa., para que se proceda a indicada
nomeação, assim como se dê às ciências junto a este parla-
mento que se fizerem necessárias para a devida oficialidade e
publicidade do Ato.
Sala das Sessões, em 7/4/2022.
a) Milton Leite Filho
www.prodesp.sp.gov.br
Estado de São Paulo
Poder
Legislativo
Diário da Assembleia Legislativa – 19ª Legislatura
Carlão Pignatari Presidente
Luiz Fernando 1º Secretário
Rogério Nogueira 2º Secretário
Wellington Moura 1º Vice-Presidente
André do Prado 2º Vice-Presidente
Professor Kenny 3º Vice-Presidente
Caio França 4º V ice-Presidente
Léo Oliveira 3º Secretário
Bruno Ganem 4º Secretário
Palácio 9 de Julho • Av. Pedro Álvares Cabral, 201 • Ibirapuera • São Paulo • CEP 04097-900 • Tel. 11 3886-6000 www.al.sp.gov.br
Volume 132 • Número 62 • São Paulo, sexta-feira, 8 de abril de 2022
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 8 de abril de 2022 às 05:07:05
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