Oradores Inscritos
| Data de publicação | 07 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Legislativo |
Pauta
8 DE SETEMBRO DE 2022
94ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em pauta por 5 (cinco) sessões, para conhecimento, rece-
bimento de emendas e estudos das Sras. Deputadas e dos
Srs. Deputados, de acordo com o artigo 156 e o item 2
do parágrafo único do artigo 148 do Regimento Interno.
1ª Sessão
Projeto de lei nº 563, de 2022, de autoria da deputada Pro-
fessora Bebel. Institui o "Dia Estadual da Educação Profissional
e Tecnológica".
3ª Sessão
1 - Projeto de lei nº 557, de 2022, de autoria do deputado
Paulo Correa Jr. Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Fes-
tival Katsura Matsuri", em Iguape.
2 - Projeto de lei nº 558, de 2022, de autoria da deputada
Adriana Borgo. Autoriza o Poder Executivo a assegurar aos
bombeiros militares a carga horária máxima de 240 (duzentas
e quarenta) horas mensais, bem como a remuneração em dobro
dos feriados trabalhados, nos casos que especifica.
3 - Projeto de lei nº 559, de 2022, de autoria do deputado
Sergio Victor. Declara de utilidade pública a Associação de
Equoterapia Saúde e Educação Trotando em Frente, com sede
em Caçapava.
4 - Projeto de lei nº 560, de 2022, de autoria do deputado
Campos Machado. Dispõe sobre a prática de soltar pipa, no
âmbito do Estado.
5 - Projeto de lei nº 561, de 2022, de autoria da deputada
Adriana Borgo. Altera o artigo 3º da Lei nº 12.061, de 26 de
setembro de 2005, que institui o Conselho de Participação e
Desenvolvimento da Comunidade Nordestina.
6 - Projeto de lei nº 562, de 2022, de autoria da deputada
Adriana Borgo. Altera o artigo 4º da Lei nº 12.061, de 26 de
setembro de 2005, que institui o Conselho de Participação e
Desenvolvimento da Comunidade Nordestina.
7 - Moção nº 214, de 2022, de autoria da deputada Adria-
na Borgo. Apela ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados,
bem como aos líderes dos partidos com assento naquela Casa
Legislativa, a fim de que empreendam esforços para a aprecia-
ção e aprovação dos Projetos de Lei nºs 6819/2010, 5854/2009,
5495/2013, 10450/2018, 2166/2019, 3627/2019 e 1578/2021,
que dispõem sobre a profissão de Nutricionista.
8 - Moção nº 215, de 2022, de autoria do deputado Tenen-
te Nascimento. Aplaude a cantora Eyshila, referência no seg-
mento gospel, pelo seu aniversário.
4ª Sessão
1 - Projeto de lei nº 549, de 2022, de autoria do deputado
Castello Branco. Institui a "Semana Estadual de Conscientiza-
ção e Prevenção de Acidentes ao Ciclista".
2 - Projeto de lei nº 550, de 2022, de autoria da deputada
Marina Helou. Institui o "Mês da Primeira Infância".
3 - Projeto de lei nº 551, de 2022, de autoria da deputada
Leci Brandão. Assegura aos profissionais da contabilidade, no
exercício da profissão, atendimento preferencial nas repartições
públicas e empresas concessionárias de serviços públicos do
Estado.
4 - Projeto de lei nº 552, de 2022, de autoria da deputada
Leci Brandão. Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Chevy
Weekend Retro", em Caçapava.
5 - Projeto de lei nº 553, de 2022, de autoria da deputada
Leci Brandão. Autoriza o Poder Executivo a oferecer cursos gra-
tuitos de inglês, espanhol e francês aos profissionais envolvidos
com o turismo.
6 - Projeto de lei nº 554, de 2022, de autoria da deputada
Leci Brandão. Determina a elaboração de estatística sobre a
violência contra a população LGBTQIA+ e a população preta
no Estado.
7 - Projeto de lei nº 555, de 2022, de autoria da deputada
Leci Brandão. Veda a cobrança de taxa de incêndio no Estado.
8 - Projeto de lei nº 556, de 2022, de autoria do deputado
Murilo Felix. Autoriza o Poder Executivo a fornecer adesivos
para carro com identificação de pessoa com Transtorno do
Espectro Autista - TEA, bem como promover campanha de cons-
cientização no trânsito.
9 - Moção nº 211, de 2022, de autoria do deputado Marcio
Nakashima. Manifesta solidariedade pelo falecimento do Dr.
Edson Alves da Costa, 3º Promotor de Justiça Cível de Penha de
França, em 27 de agosto de 2022.
10 - Moção nº 212, de 2022, de autoria da deputada
Monica da Mandata Ativista. Repudia a convocação de edital
público que tenha por objeto permitir a prestação do serviço de
recolhimento e guarda de veículos somente através de parceria
público-privada.
11 - Moção nº 213, de 2022, de autoria do deputado
Thiago Auricchio. Apela ao Sr. Presidente da República, aos
Srs. Presidentes da Câmara e do Senado Federal a fim de que
envidem esforços para aprovação do Projeto de Lei do Senado
nº 13, de 2016, que dispõe sobre a regulamentação do exercício
da profissão de Massoterapeuta.
Oradores Inscritos
PEQUENO EXPEDIENTE - 08/09/2022
1 - CORONEL TELHADA
2 - DELEGADO OLIM
3 - CASTELLO BRANCO
4 - LUIZ FERNANDO
5 - ADALBERTO FREITAS
6 - MAJOR MECCA
7 - CORONEL NISHIKAWA
8 - FREDERICO D'AVILA
9 - DR. JORGE LULA DO CARMO
10 - JANAINA PASCHOAL
11 - CONTE LOPES
12 - TEONILIO BARBA LULA
13 - ALEX DE MADUREIRA
14 - CARLOS GIANNAZI
15 - MARCOS DAMASIO
16 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
17 - LECI BRANDÃO
GRANDE EXPEDIENTE - 08/09/2022
1 - CORONEL TELHADA
2 - PAULO LULA FIORILO
3 - ITAMAR BORGES
4 - CORONEL NISHIKAWA
5 - DELEGADO OLIM
6 - DR. JORGE LULA DO CARMO
7 - MARTA COSTA
8 - TENENTE NASCIMENTO
9 - LECI BRANDÃO
10 - ADALBERTO FREITAS
11 - JANAINA PASCHOAL
12 - CARLOS GIANNAZI
13 - RODRIGO MORAES
14 - CAIO FRANÇA
15 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
16 - CONTE LOPES
17 - DOUGLAS GARCIA
18 - MAJOR MECCA
19 - SEBASTIÃO SANTOS
20 - CASTELLO BRANCO
21 - ENIO LULA TATTO
22 - LUIZ FERNANDO
23 - MÁRCIA LULA LIA
24 - TEONILIO BARBA LULA
25 - ANALICE FERNANDES
26 - PROFESSORA BEBEL
27 - GIL DINIZ
28 - ADRIANA BORGO
29 - FREDERICO D'AVILA
30 - DRA. DAMARIS MOURA
31 - EDMIR CHEDID
32 - EDSON GIRIBONI
33 - ALEX DE MADUREIRA
Expediente
6 DE SETEMBRO DE 2022
93ª SESSÃO ORDINÁRIA
OFÍCIOS
SECRETARIAS DE ESTADO
Nº 378/2022, da Fazenda e Planejamento, encaminha as
informações referentes aos créditos do Programa de Estímulo
à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, concedidos aos
consumidores no período de janeiro a abril de 2022. Juntado
ao PL 544/07.
OFÍCIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
São Paulo, 15 de agosto de 2022.
OFÍCIO CGC-SEB Nº 1098/2022
TC-004386/026/10
Senhor Presidente,
Cumprimento-o cordialmente. Pelo presente, encaminho a
Vossa Excelência, na conformidade do disposto no inciso XV,
do artigo 2º da Lei Complementar estadual nº 709/93, cópia do
inteiro teor dos v. Acórdão da E. Primeira Câmara, sessão de 11
de julho de 2017, e do v. Acórdão do E. Tribunal Pleno, sessão
de 01 de junho de 2022, para conhecimento.
Na oportunidade, apresento protestos de estima e consi-
deração.
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO - CONSELHEIRO
ACÓRDÃO
TC-004386/026/10
Recorrente: Fundação Butantan.
Assunto: Contrato entre a Fundação Butantan e West Phar-
maceutical Services Brasil Ltda., objetivando o fornecimento
de 13 milhões de tampas de borracha bromobutílica - 20mm
S 1274405/50 cinza SCP PLUS SIL 3 e 13 milhões de selos de
alumínio 20mm (20-10) laqueado, no valor de R$1.686.100,00.
Responsável: José da Silva Guedes (Presidente).
Em Julgamento: Recurso Ordinário interposto em face de
acórdão da E. Primeira Câmara, publicado no D.O.E. de 03-08-
17, que julgou irregulares a inexigibilidade de licitação e o
contrato, acionando o disposto no artigo 2º, incisos XV e XXVII,
da Lei Complementar nº 709/93.
Advogados: Andréa Guatelli (OAB/SP nº 143.797), Luciano
Raimundo Hoffmann (OAB/SP nº 309.343), Jussara Maria Rosin
Delphino (OAB/SP nº 97.366), Paulo Luis Capelotto (OAB/SP
nº 47.259), Natália Lamesa Ambrósio (OAB/SP nº 329.383) e
outros.
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO. CONTRATO. FUNDAÇÃO DE APOIO. VIABILIDADE
DE EDIÇÃO DE REGULAMENTO INTERNO DE CONTRATAÇÕES.
APLICABILIDADE DAS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES. VÍCIO
DE MOTIVAÇÃO. VIABILIDADE DE COMPETIÇÃO. NOTÓRIA
ESPECIALIZAÇÃO NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DA JUSTIFI-
CATIVA DO PREÇO. DESPROVIMENTO.
O Egrégio Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, em sessão realizada em 1º de junho de 2022, pelo voto
dos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Relator, Antonio
Roque Citadini, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e
Sidney Estanislau Beraldo e do Conselheiro Substituto Antonio
Carlos dos Santos, em preliminar, conheceu do Recurso Ordiná-
rio interposto pela FUNDAÇÃO BUTANTAN e, quanto ao mérito,
negou-lhe provimento, mantido, em todos os seus termos e
fundamentos, o v. aresto da E. Primeira Câmara, publicado em 3
de agosto de 2017, que julgou irregular contratação direta, por
inexigibilidade de licitação, havida entre a FUNDAÇÃO e WEST
PHARMACEUTICAL SERVICES BRASIL LTDA.
O processo ficará disponível aos interessados para vista
e extração de cópia, independentemente de requerimento, no
Cartório do Conselheiro Relator.
Publique-se.
Sala das Sessões, 1º de junho de 2022.
Dimas Ramalho - Presidente
Edgard Camargo Rodrigues - Relator
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 564, DE 2022
Dá denominação de "VIADUTO VEREADOR OSWALDO
MOREIRA PAGANI" o viaduto localizado na SP-300 KM
254 da Rodovia Marechal Rondon na Cidade de Botucatu.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETA:
Artigo 1º - Passa a denominar-se "VIADUTO VEREADOR
OSWALDO MOREIRA PAGANI" o viaduto localizado na SP-300
KM 254 da Rodovia Marechal Rondon na Cidade de Botucatu.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Oswaldo Moreira Pagani nasceu em Cambará, Estado do
Paraná em 25/10/1928, era filho de Basílio Pagani e Francisca
Gomes Moreira Pagani e irmão de Zilda, Marície e Shirley.
Foi casado com Luiza Minetto Pagani por 66 anos, desde
25/10/1950 até seu falecimento, com 88 anos, em 13/05/2017,
no HC da Unesp, de causas naturais.
Nessa trajetória de vida, ele constituiu uma grande família:
1. Maria Conceição Pagani, casada com Genésio Feliciano
de Lima, pais de Thiago Pagani de Lima e Juliana Pagani de
Lima, mãe de Isabela Pagani De Lucca.
2. Paulo Eduardo Pagani, casado com Neila Rodrigues
Fortes, pais de Marcos Paulo Fortes Pagani, casado com Carla
Damiana Monte, pais de Pedro Paulo Pagani e Ana Luiza Pagani
e Carolina Fortes Pagani, casada com Bruno Lima da Cunha;
3. Maria Inez Pagani, casada com Osvaldo Aulino da Silva,
pais de Henrique Pagani Aulino Silva e Alexandre Pagani Aulino
Silva, casado com Ingrid Albrecht;
4. Luiz Aurélio Pagani, atual vereador de Botucatu, casado
com Anna Christina Marques Cera Pagani, pais de Luciana
Pagani e Gabriela Pagani, casada com Joaquim Nacamura Neto,
pais de Raul Pagani Nacamura e Gabriel Pagani Nacamura;
Nasceu e cursou o ensino fundamental em Cambará/PR. Foi
alfabetizado no Colégio Estadual Dr. Generoso Marques.
Chegou a Botucatu ainda jovem e na hospedaria que se
instalou Oswaldo conheceu Luiza, filha dos donos e cuidadora
do local. Logo se apaixonaram, casaram e constituíram toda a
família que eu acabei de descrever.
Caminhos percorridos: foram morar na casa localizada
atrás da Industrial, onde estão até hoje, e Oswaldo passou a
trabalhar no D.E.R. - Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo, por mais de 35 anos como mecânico, che-
gando ao cargo de Chefe da oficina da Residência de Botucatu,
local que sempre teve profundo respeito e amor e fez centenas
de amigos.
Sua paixão pelo trabalho não se limitou aos muros do
D.E.R ou suas obrigações diárias. Sempre foi um grande compa-
nheiro para todas as horas.
Era comum participar de todos os momentos da vida de
seus colegas e seus familiares, tanto nas horas boas, quanto
nas difíceis. Isso o transformou numa pessoa muito querida e
conhecida pela comunidade, principalmente no bairro do Lava-
pés, onde estava localizado o DER.
O "Oswardão" do DER, como era conhecido, sempre foi um
"boa praça" amigo de todos, companheiro e pessoa que todos
podiam contar a toda hora. Conhecido nos meios políticos e
esportivos da cidade. Ele, com seu jeito simples de falar e viver
a vida, dava exemplo de como encarar os desafios diários, sem
nunca perder a fé e a esperança de dias melhores.
Oswaldo Pagani era um homem que nasceu com o perfil
de ajudar a comunidade. Bem-humorado e perspicaz, ele nunca
disse não aos desafios apresentados, o que o transformou em
um cidadão atuante e participativo.
E assim Botucatu foi conhecendo os vários "Oswardões":
o "Oswardão da Luiza", "Oswardão religioso", "Oswardão dos
Vicentinos", "Oswardão do DER", "Oswardão da Associação",
"Oswardão do futebol", "Oswardão político", etc.
O "Oswardão da Luiza" já foi descrito. Era um exemplo
para toda a família e amigos, pois mostrou nos 66 anos de
união que acima das adversidades existe o respeito, o compa-
nheirismo e o verdadeiro amor.
O "Oswardão religioso" demonstrou sua fé através dos
atos. Fazia questão de contar que ajudou a carregar nas costas,
em 1972, junto com centenas de pessoas, a cruz que está ao
lado da catedral.
Ajudou a fazer também os jardins e preparação dos ter-
renos das igrejas de São Benedito e Santa Terezinha. Tinha
admiração muito grande pelo já falecido Ex-Arcebispo Dom
Henrique Goland Trindade, o qual considerava um Santo, pela
sua humildade, simplicidade e forma que ajudava a população.
Sua fé e devoção fez com que o Oswardão visitasse boa
parte das igrejas de nossa cidade, indo frequentemente às
quartas-feiras na Igrejinha da Aparecida, aos domingos na
igreja de Lourdes e diariamente ao cruzeiro do cemitério Portal
das Cruzes. Segundo ele essa peregrinação era necessária, pois
era nela que ele rezava por toda a Família, amigos e pela cidade
de Botucatu.
O "Oswardão dos Vicentinos" nos ajudou a visualizar o
grande coração que esse homem possuiu. Junto aos confrades
vicentinos, o homenageado passou décadas ajudando pessoas
necessitadas, dando melhores condições de moradia e alimen-
tação para dezenas de famílias que não tinham como começar
suas vidas sozinhas. Era gratificante ouvir o Oswaldão contar
que muitas das pessoas que ele e os vicentinos apoiaram fica-
ram tão tocados pelo gesto e pela causa do grupo, que assim
que se estabeleceram numa condição social e financeira mais
favorável, passaram a fazer parte do grupo dos Vicentinos,
ajudando também outras famílias. O "Oswardão do DER",
inclusive já comentado, fez dele uma figura muito participativa
na vida de toda a comunidade, principalmente no Bairro do
Lavapés, onde, na época, era a sede do DER - Departamento
de Estradas de Rodagem. Ele ajudava funcionários, familia-
res e cidadãos de Botucatu em geral. Foi já nessa época um
grande parceiro da Prefeitura de Botucatu, quando em vários
momentos, a pedido do saudoso Prefeito "Emílio Pedutti", fazia
manutenção em estradas e máquinas da Prefeitura de Botucatu,
ajudando a realizar serviços que a mesma não tinha condições
financeiras e estruturais para fazer.
O "Oswardão da Associação" nasceu de um convite do Dr.
"Antonio Delmanto", presidente da Associação Atlética Botu-
catuense. Desde então o nosso homenageado passou a fazer
parte da Diretoria desse clube até então em ascensão. Conse-
guiu, na época, junto ao DER, as máquinas para fazer o buraco
para construção da atual piscina externa do clube. Aqui cabe
uma observação: o Clube também é conhecido como Clube
da Estrela Solitária. Apesar de ser o clube da estrela solitária,
essa estrela não é tão solitária assim. Tem, em sua história,
várias estrelas formando uma constelação histórica e o nosso
homenageado "Oswardão da Associação" era uma delas. Inclu-
sive, recebeu uma homenagem da diretoria da MB, na época
comandada pelo presidente Savini, o qual deu seu nome à sala
de Artes Marciais do clube.
O Oswaldo Pagani tinha grande orgulho de ter o título
número 22, pois esse título é um símbolo de muitas histórias e
"causos" que ele protagonizou. Uma delas era que para juntar
dinheiro para financiar o time profissional da Veterana, outro
nome da Associação, o Oswardão, junto com seu amigo "Nico
Aversa" vendia Caldo de Cana ao lado da Associação. Não
era fácil levar o time para outras cidades e disputar partidas
memoráveis com o time da Ponte Preta, América de Rio Preto,
XV de Piracicaba, etc. Mas o jogo que saia faísca, de maior
rivalidade, era contra a MF - a Ferroviária de Botucatu, outro
ótimo clube de nossa cidade. Todos esses jogos e essa mística
fizeram com que nascesse o tradicional time da Associação,
com dificuldades, no entanto, com muita garra para disputar
seus jogos, o Oswardão teve uma participação importante
nesta história. Infelizmente, o futebol profissional impôs mui-
tos obstáculos para que o futebol profissional da Associação
continuasse e, por decisão dos sócios a Diretoria do clube,
resolveu se tornar apenas social e com esportes oferecidos
aos seus sócios, sem profissionalismo como exigia o futebol
de campo.
O "Oswardão do futebol" nasceu com sua paixão pelo
Corinthians, de tanto ver seu sogro "Emílio Vicentini" acom-
panhar os jogos pelo radinho. Assistiu "in loco" vários jogos
no Pacaembu. A ida de trem, de Botucatu a São Paulo, cuja
viagem demorava 6 horas, fazia com que ele saísse ao final do
expediente no DER, pegasse o trem em Botucatu, assistisse seu
Corinthians e enfrentasse mais 6 horas de viagem de volta. Che-
gando na hora do novo expediente no DER. Santa Dona Luiza!
Com esse amor aos esportes, principalmente pelo futebol
sua história foi sendo moldada. Além de fazer parte da Diretoria
da Associação e ser atuante no futebol profissional da Veterana,
se mobilizou com seus vários companheiros e amigos, amantes
do esporte, assim, elaborou os melhores anos que o futebol
amador de Botucatu já viveu. Defendia a cor azul e branca do
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Estado de São Paulo
Poder
Legislativo
Diário da Assembleia Legislativa – 19ª Legislatura
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Luiz Fernando 1º Secretário
Rogério Nogueira 2º Secretário
Wellington Moura 1º Vice-Presidente
André do Prado 2º Vice-Presidente
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Volume 132 • Número 164 • São Paulo, quarta-feira, 7 de setembro de 2022
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