Oradores Inscritos
| Data de publicação | 10 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Legislativo |
Pauta
10 DE FEVEREIRO DE 2023
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO
ADICIONAL À 4ª SESSÃO DA 19ª
LEGISLATURA
Em pauta por 5 (cinco) sessões, para conhecimento, rece-
bimento de emendas e estudos das Sras. Deputadas e dos
Srs. Deputados, de acordo com o artigo 156 e o item 2
do parágrafo único do artigo 148 do Regimento Interno.
1ª Sessão
Projeto de lei nº 35, de 2023, de autoria do deputado
Dr. Raul. Autoriza o Poder Executivo a conceder atendimento
prioritário aos pacientes diabéticos na rede pública estadual
de saúde.
2ª Sessão
1 - Projeto de resolução nº 2, de 2023, de autoria do
deputado Caio França. Cria a Comissão Permanente de Defesa
dos Direitos da Pessoa com Deficiência e estabelece suas com-
petências.
2 - Projeto de lei Complementar nº 4, de 2023, de autoria
do deputado Coronel Telhada. Altera o item 1 do § 3º do artigo
11 da Lei Complementar nº 1.291, de 22 de julho de 2016, que
dispõe sobre a Lei de Ingresso na Polícia Militar do Estado de
São Paulo e dá providências correlatas.
3 - Projeto de lei nº 30, de 2023, de autoria do deputado
Léo Oliveira. Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio
aos Transplantados de Medula Óssea - GATMO, com sede em
Ribeirão Preto.
4 - Projeto de lei nº 31, de 2023, de autoria do deputado
Dr. Raul. Proíbe a realização de exames ópticos em estabele-
cimentos ou laboratórios ópticos, bem como a prescrição de
lentes de grau por profissional que não seja médico com regis-
tro no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.
5 - Projeto de lei nº 32, de 2023, de autoria do deputado
Fernando Cury. Denomina "Zilda Corrêa Verpa" a Escola Esta-
dual Fazenda Vista Alegre, em Igaraçu do Tietê.
6 - Projeto de lei nº 33, de 2023, de autoria do deputado
Sergio Victor. Classifica como de Interesse Turístico o Município
de São José dos Campos.
7 - Projeto de lei nº 34, de 2023, de autoria do deputado
Rafa Zimbaldi. Torna obrigatório o funcionamento de no mínimo
50% da quantidade existente das cabines de cobrança manual
das praças de pedágio durante o dia.
8 - Moção nº 4, de 2023, de autoria do deputado Tenente
Coimbra. Aplaude o bombeiro William Soares por salvar cinco
pessoas que estavam se afogando na praia da Enseada, em
Bertioga, em 23 de janeiro de 2023.
3ª Sessão
1 - Projeto de lei nº 24, de 2023, de autoria da deputada
Carla Morando. Dispensa a autenticação e o reconhecimento
de firma de cópias reprográficas pelo advogado constituído nos
casos em que especifica.
2 - Projeto de lei nº 26, de 2023, de autoria do deputado
Tenente Coimbra. Proíbe a utilização de bloqueadores hormo-
nais em crianças menores de dezesseis anos para transição de
gênero em toda a rede de saúde pública e privada do Estado.
3 - Projeto de lei nº 27, de 2023, de autoria do deputado
Paulo Fiorilo. Proíbe a pessoa física e jurídica condenada por
órgãos de Justiça por ter planejado, executado e/ou financiado
os atos terroristas praticados no Distrito Federal, em 08 de
janeiro de 2023, de contratar com a administração pública
estadual.
4 - Projeto de lei nº 28, de 2023, de autoria do deputado
Paulo Fiorilo. Denomina "Rodovia dos Imigrantes Edson Arantes
do Nascimento - Pelé" a Rodovia SP 160.
5 - Projeto de lei nº 29, de 2023, de autoria da deputada
Monica da Mandata Ativista. Torna obrigatória a instalação
de dispositivos de captura de dados audiovisuais e georrefe-
renciados nas viaturas e uniformes de servidores das áreas da
segurança pública do Estado.
4ª Sessão
1 - Projeto de lei nº 21, de 2023, de autoria do deputado
Alex de Madureira. Autoriza a realização de exame de verifica-
ção dos níveis de fosfatase alcalina em todos os recém-nascidos
nos berçários das maternidades do Estado, e de subsequentes
avaliações genéticas quando necessárias.
2 - Projeto de lei nº 22, de 2023, de autoria da deputada
Erica Malunguinho. Dispõe sobre a responsabilização adminis-
trativa em caso de prática de esforços ou terapias de "conver-
são" da orientação sexual, identidade e/ou expressão de gêne-
ro, e institui data de conscientização e combate a estas práticas.
3 - Projeto de lei nº 23, de 2023, de autoria do deputado
Léo Oliveira. Declara de utilidade pública a Associação de Kara-
te-Do Shotokan de Sertãozinho, com sede naquele Município.
4 - Moção nº 3, de 2023, de autoria do deputado Gil
Diniz. Aplaude os bombeiros Cabo Kock, Subtenente Rodrigo,
1º Tenente Bruno Carvalho, Sargento Cristiano, 2º Sargento
Walendy, Soldados Franco, Dos Santos, Machado, Apolinario,
Paes, Raphael, Gustavo Pereira, M Lapa, Dourado, Iago, Passos,
De Angelis, Allan Rodrigo e Andre pelo pronto e corajoso com-
bate ao incêndio no edifício residencial na Rua Viaza, nº 400, na
Capital, em 09 de Outubro de 2022, salvando a vida e preser-
vando os lares e o patrimônio de centenas de famílias.
5ª Sessão
1 - Projeto de resolução nº 1, de 2023, de autoria da Mesa
Diretora. Institui o Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legis-
lativa do Estado de São Paulo.
2 - Projeto de lei nº 13, de 2023, de autoria da deputada
Carla Morando. Denomina "José Umbelino dos Santos" o dis-
positivo localizado no km 127 da Rodovia General Euclides de
Azevedo Figueiredo - SP 563, em Ouro Verde.
3 - Projeto de lei nº 14, de 2023, de autoria do deputado
Gil Diniz. Veda, sob pena de multa, a realização de hormoniote-
rapia, intervenções cirúrgicas e outros tratamentos de transição
de gênero em menores de idade no Estado.
4 - Projeto de lei nº 15, de 2023, de autoria da deputada
Carla Morando. Inclui no Calendário Turístico do Estado a Volta
Ciclística Internacional do Grande ABC, no ABC Paulista.
5 - Projeto de lei nº 16, de 2023, de autoria do deputado
André do Prado. Proíbe, por prazo indeterminado, a pesca pre-
datória ou profissional nas represas de Areia Branca e São Luís,
em Santa Bárbara d'Oeste.
6 - Projeto de lei nº 17, de 2023, de autoria do deputado
Rogério Nogueira. Declara de utilidade pública a Sociedade
Mantenedora da Corporação Musical Villa-Lobos de Indaiatuba,
com sede naquele Município.
7 - Projeto de lei nº 18, de 2023, de autoria da deputada
Professora Bebel. Autoriza a redução da jornada de trabalho
dos servidores púbicos estaduais que sejam pais ou responsá-
veis por crianças portadoras de Transtornos do Espectro Autista
(TEA).
8 - Projeto de lei nº 19, de 2023, de autoria da deputada
Dra. Damaris Moura. Institui o selo de incentivo a empresas que
promovem o voluntariado.
9 - Projeto de lei nº 20, de 2023, de autoria do deputado
Agente Federal Danilo Balas. Denomina "Penitenciária Rodrigo
dos Santos Rodrigues" a Penitenciária de Taquarituba.
10 - Moção nº 1, de 2023, de autoria da deputada Pro-
fessora Bebel. Aplaude os professores, da ativa e aposentados,
filiados à APEOESP, a Apeoesp e os parlamentares pela luta
que travaram desde a propositura da reforma da previdência
no Estado.
11 - Moção nº 2, de 2023, de autoria do deputado Gil
Diniz. Aplaude o Major-Brigadeiro do Ar, Alan Elvis de Lima,
atual comandante do IV Comando Aéreo Regional da Aeronáu-
tica, pelos 35 (trinta e cinco) anos de proeminentes serviços
prestados a uma das mais brilhantes instituições integrantes
das Forças Armadas do Brasil.
Em pauta por 2 (duas) sessões, para conhecimento, rece-
bimento de emendas e estudos das Sras. Deputadas e
dos Srs. Deputados, de acordo com o § 1º do artigo 151
do Regimento Interno (Redação).
1ª Sessão
1 - Moção nº 48, de 2022, de autoria do deputado Campos
Machado. Apela ao Sr. Presidente do Senado Federal pela apro-
vação do Projeto de Lei nº 3.278/2021, que atualiza o marco
legal da Política Nacional de Mobilidade Urbana; altera a Lei
2 - Moção nº 126, de 2022, de autoria do deputado Cam-
pos Machado. Aplaude o jornal Diário do Grande ABC pela
passagem de seus 64 anos de vida e pelos serviços jornalísticos
prestados, especialmente aos municípios da região metropolita-
na da Capital.
2ª Sessão
Projeto de lei nº 433, de 2022, de autoria do deputado
Milton Leite Filho. Denomina "Antônio de Queiroz Galvão"
o túnel T3/4, localizado no trecho de serra da Rodovia dos
Tamoios - SP 009.
Em pauta por 1 (uma) sessão para conhecimento, recebi-
mento de emendas e estudos das Sras. Deputadas e dos
Srs. Deputados, de acordo com o § 2º do artigo 227 do
Regimento Interno (Redação).
Projeto de lei Complementar nº 35, de 2021, de autoria do
deputado Edmir Chedid e outros. Altera a Lei Complementar
nº 1.261, de 29 de abril de 2015, que estabelece condições e
requisitos para a classificação de Estâncias e de Municípios de
Interesse Turístico.
Oradores Inscritos
PEQUENO EXPEDIENTE - 10/02/2023
1 - ITAMAR BORGES
2 - CASTELLO BRANCO
3 - DR. RAUL
4 - AGENTE FEDERAL DANILO BALAS
5 - DR. JORGE LULA DO CARMO
6 - PAULO LULA FIORILO
7 - DANIELA BRAGA
8 - DELEGADO OLIM
9 - CARLOS CEZAR
10 - JANAINA PASCHOAL
11 - CAIO FRANÇA
12 - MAJOR MECCA
13 - CARLOS GIANNAZI
14 - CORONEL NISHIKAWA
15 - LETICIA AGUIAR
16 - MARCOS DAMASIO
Expediente
9 DE FEVEREIRO DE 2023
OFÍCIOS
17 - RODRIGO MORAES
18 - CONTE LOPES
19 - LUIZ FERNANDO
20 - TENENTE NASCIMENTO
21 - LECI BRANDÃO
22 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
23 - MARTA COSTA
24 - VALERIA BOLSONARO
GRANDE EXPEDIENTE - 10/02/2023
1 - DOUGLAS GARCIA
2 - LETICIA AGUIAR
3 - MÁRCIA LULA LIA
4 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
5 - PAULO LULA FIORILO
6 - DR. RAUL
7 - MARIA LÚCIA AMARY
8 - EDSON GIRIBONI
9 - AGENTE FEDERAL DANILO BALAS
10 - RAFAEL SILVA
11 - CASTELLO BRANCO
12 - DELEGADO OLIM
13 - ENIO LULA TATTO
14 - EDMIR CHEDID
15 - ITAMAR BORGES
16 - CARLA MORANDO
17 - CARLOS CEZAR
18 - CAIO FRANÇA
19 - DR. JORGE LULA DO CARMO
20 - MAJOR MECCA
21 - CARLOS GIANNAZI
22 - CORONEL NISHIKAWA
23 - JANAINA PASCHOAL
24 - SEBASTIÃO SANTOS
25 - DANIELA BRAGA
26 - VALERIA BOLSONARO
27 - REINALDO ALGUZ
28 - FREDERICO D'AVILA
29 - EMIDIO LULA DE SOUZA
30 - PROFESSORA BEBEL
31 - TENENTE NASCIMENTO
32 - CONTE LOPES
33 - RODRIGO MORAES
34 - LECI BRANDÃO
35 - MARTA COSTA
36 - LUIZ FERNANDO
www.prodesp.sp.gov.br
Estado de São Paulo
Poder
Legislativo
Diário da Assembleia Legislativa – 19ª Legislatura
Carlão Pignatari Presidente
Luiz Fernando 1º Secretário
Rogério Nogueira 2º Secretário
Wellington Moura 1º Vice-Presidente
André do Prado 2º Vice-Presidente
Professor Kenny 3º Vice-Presidente
Caio França 4º V ice-Presidente
Léo Oliveira 3º Secretário
Bruno Ganem 4º Secretário
Palácio 9 de Julho • Av. Pedro Álvares Cabral, 201 • Ibirapuera • São Paulo • CEP 04097-900 • Tel. 11 3886-6000 www.al.sp.gov.br
Volume 133 • Número 21 • São Paulo, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 às 05:04:35
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