Oradores Inscritos
| Data de publicação | 27 Outubro 2023 |
| Section | Caderno Legislativo |
Atos
ATO DO PRESIDENTE Nº 232, DE 2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a
inicial do Processo Alesp Sem Papel Nº 32397/2023, Frente
Parlamentar Nº 151, entregue à Mesa em 25/10/2023, do Depu-
tado Rodrigo Moraes, bem como os Termos de Adesão, nomeia
as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor
a Frente Parlamentar da Saúde Bucal da Mulher.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais
desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coorde-
nador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão provi-
denciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de
Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte
integrante deste Ato.
Composição da Frente Parlamentar da Saúde Bucal da
Mulher
Nº DEPUTADO (A) PARTIDO PARTICIPAÇÃO
1 Rodrigo Moraes PL Coordenador
2 Andréa Werner PSB Apoiadora
3 Atila Jacomussi SOLIDARIEDADE Apoiador
4 Bruno Zambelli PL Apoiador
5 Caio França PSB Apoiador
6 Carlos Giannazi PSOL Apoiador
7 Clarice Ganem PODE Apoiadora
8 Dirceu Dalben CIDADANIA Apoiador
9 Felipe Franco UNIÃO Apoiador
10 Gilmaci Santos REPUBLICANOS Apoiador
11 Guilherme Cortez PSOL Apoiador
12 Lucas Bove PL Apoiador
13 Major Mecca PL Apoiador
14 Marcio Nakashima PDT Apoiador
15 Maria Lúcia Amary PSDB Apoiadora
16 Paulo Correa Jr PSD Apoiador
17 Paulo Mansur PL Apoiador
18 Rafa Zimbaldi CIDADANIA Apoiador
19 Rafael Saraiva UNIÃO Apoiador
20 Reis PT Apoiador
21 Ricardo França PODE Apoiador
22 Ricardo Madalena PL Apoiador
23 Tenente Coimbra PL Apoiador
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em
26/10/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 233, DE 2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a
inicial do Processo Alesp Sem Papel Nº 32706/2023, Frente
Parlamentar Nº 152, entregue à Mesa em 25/10/2023, do
Deputado Maurici, bem como os Termos de Adesão, nomeia as
Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a
Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia Tancredo Neves
- SP 332, Rodovia Edgard Máximo Zambotto - SP 334 e Rodovia
Luiz Salomão Chamma - SP 023, que atendem a Sub-Região
Norte da Região Metropolitana de São Paulo e a Região Metro-
politana de Jundiaí.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais
desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coorde-
nador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão provi-
denciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de
Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte
integrante deste Ato.
Composição da Frente Parlamentar pela Duplicação da
Rodovia Tancredo Neves - SP 332, Rodovia Edgard Máximo
Zambotto - SP 334 e Rodovia Luiz Salomão Chamma - SP 023,
que atendem a Sub-Região Norte da Região Metropolitana de
São Paulo e a Região Metropolitana de Jundiaí.
Nº DEPUTADO (A) PARTIDO PARTICIPAÇÃO
1 Maurici PT Coordenador
2 Ana Carolina Serra CIDADANIA Apoiadora
3 Ana Perugini PT Apoiadora
4 Beth Sahão PT Apoiadora
5 Dirceu Dalben CIDADANIA Apoiador
6 Dr. Eduardo Nóbrega PODE Apoiador
7 Dr. Jorge Do Carmo PT Apoiador
8 Emídio De Souza PT Apoiador
9 Enio Tatto PT Apoiador
10 Gilmaci Santos REPUBLICANOS Apoiador
11 Guilherme Cortez PSOL Apoiador
12 Lucas Bove PL Apoiador
13 Luiz Claudio Marcolino PT Apoiador
14 Luiz Fernando T. Ferreira PT Apoiador
15 Major Mecca PL Apoiador
16 Paulo Fiorilo PT Apoiador
17 Rafa Zimbaldi CIDADANIA Apoiador
18 Reis PT Apoiador
19 Ricardo França PODE Apoiador
20 Ricardo Madalena PL Apoiador
21 Rômulo Fernandes PT Apoiador
22 Simão Pedro PT Apoiador
23 Thainara Faria PT Apoiadora
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em
26/10/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 234, DE 2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a
inicial do Processo Alesp Sem Papel Nº 32711/2023, Frente
Parlamentar Nº 153, entregue à Mesa em 25/10/2023, do Depu-
tado Tomé Abduch, bem como os Termos de Adesão, nomeia as
Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a
Frente Parlamentar da Ligação Seca-Túnel Santos-Guarujá.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais
desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coorde-
nador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão provi-
denciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de
Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte
integrante deste Ato.
Composição da Frente Parlamentar da Ligação Seca -Túnel
Santos -Guarujá
Nº DEPUTADO (A) PARTIDO PARTICIPAÇÃO
1 Tomé Abduch REPUBLICANOS Coordenador
2 Caio França PSB Membro
3 Ana Carolina Serra CIDADANIA Apoiadora
4 Capitão Telhada PP Apoiador
5 Carlos Cezar PL Apoiador
6 Clarice Ganem PODE Apoiadora
7 Conte Lopes PL Apoiador
8 Dirceu Dalben CIDADANIA Apoiador
9 Dr. Eduardo Nóbrega PODE Apoiador
10 Edna Macedo REPUBLICANOS Apoiadora
11 Gerson Pessoa PODE Apoiador
12 Gil Diniz PL Apoiador
13 Gilmaci Santos REPUBLICANOS Apoiador
14 Guto Zacarias UNIÃO Apoiador
15 Lucas Bove PL Apoiador
16 Major Mecca PL Apoiador
17 Paulo Mansur PL Apoiador
18 Rafa Zimbaldi CIDADANIA Apoiador
19 Rafael Saraiva UNIÃO Apoiador
20 Ricardo França PODE Apoiador
21 Ricardo Madalena PL Apoiador
22 Rogério Santos MDB Apoiador
23 Rui Alves REPUBLICANOS Apoiador
24 Sebastião Santos REPUBLICANOS Apoiador
25 Simão Pedro PT Apoiador
26 Thiago Auricchio PL Apoiador
27 Valdomiro Lopes PSB Apoiador
28 Vitão Do Cachorrão REPUBLICANOS Apoiador
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em
26/10/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente
Pauta
27 DE OUTUBRO DE 2023
128ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em pauta por 5 (cinco) sessões, para conhecimento,
recebimento de emendas e estudos das Sras. Deputadas
e dos Srs. Deputados, de acordo com o artigo 156 e o
item 2 do parágrafo único do artigo 148 do Regimento
Interno.
1ª Sessão
1 - Projeto de lei Complementar nº 139, de 2023, de
autoria do deputado Altair Moraes. Altera a Lei Complementar
nº 893, de 09 março de 2001, que institui o Regulamento Dis-
ciplinar da Polícia Militar e a Lei Complementar nº 207, de 5 de
janeiro de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Polícia do
Estado de São Paulo.
2 - Projeto de lei Complementar nº 140, de 2023, de auto-
ria do deputado Carlos Giannazi. Altera a Lei Complementar nº
1.354, de 06 de março de 2020, que dispõe sobre as aposenta-
dorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servi-
dores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos
termos do artigo 126 da Constituição do Estado de São Paulo, e
dá outras providências.
3 - Projeto de lei nº 1512, de 2023, de autoria do depu-
tado Ricardo França. Institui cursos gratuitos sobre cuidados
e atendimentos de emergência a crianças de zero a seis anos
para gestantes, puérperas e lactantes, bem como aos pais e/ou
responsáveis legais por recém-nascidos.
4 - Projeto de lei nº 1513, de 2023, de autoria do deputado
Gil Diniz. Classifica grupos radicais como terroristas.
5 - Projeto de lei nº 1514, de 2023, de autoria do deputado
Oseias de Madureira. Institui o "Dia Estadual contra o Fascismo
e o Antissemitismo".
6 - Projeto de lei nº 1515, de 2023, de autoria da deputada
Leci Brandão. Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do
Estado a Tenda Espírita de Umbanda Imaculada Conceição
Oxúm, com sede em Santos.
7 - Projeto de lei nº 1516, de 2023, de autoria do deputado
Ricardo Madalena. Denomina "Antonio Carlos Bermejo" a
passarela para pedestres localizada no km 406 da Rodovia SP
333, em Assis.
8 - Projeto de lei nº 1517, de 2023, de autoria do deputado
Gerson Pessoa. Institui a "Semana do Futebol dos Amputados",
incluindo-a no Calendário Oficial do Estado.
9 - Projeto de lei nº 1518, de 2023, de autoria do depu-
tado Milton Leite Filho. Assegura a prioridade de matrícula na
mesma unidade escolar da rede pública estadual de ensino
mais próxima de sua residência aos estudantes que possuam
os mesmos representantes legais, em razão de guarda, tutela
ou adoção.
10 - Projeto de lei nº 1519, de 2023, de autoria do depu-
tado Milton Leite Filho. Institui o Programa Estadual de Apoio
e Incentivo à Participação em Feiras e Olimpíadas do Conheci-
mento Nacionais e Internacionais.
11 - Projeto de lei nº 1520, de 2023, de autoria do depu-
tado Vitão do Cachorrão. Estabelece medidas para inclusão da
pessoa com deficiência acompanhada de cão de assistência em
ambientes de uso coletivo e cria o Fundo Estadual de Inclusão e
Acessibilidade.
12 - Projeto de lei nº 1521, de 2023, de autoria do deputa-
do Vitão do Cachorrão. Autoriza o Poder Executivo a instituir o
programa itinerante Carreta DIA.
13 - Projeto de lei nº 1522, de 2023, de autoria do deputa-
do Gerson Pessoa. Declara de utilidade pública o "Instituto de
Desenvolvimento Social de Osasco Sundin - Indeso", com sede
em Osasco.
2ª Sessão
1 - Moção nº 245, de 2023, de autoria do deputado Marcio
Nakashima. Repudia o ato de violência ocorrido no interior da
Escola Estadual Professor Donizette Aparecido Leite, em Embu-
-Guaçu, em que a mãe de um aluno e um estudante de 17 anos
agrediram uma professora.
2 - Moção nº 246, de 2023, de autoria do deputado Tenen-
te Coimbra. Aplaude os policiais CB PM Soares e SD PM Bruna
da Equipe I-06131, do 6º BPMI-1ª Cia de Santos, que detiveram
dois meliantes por tentativa de roubo, corrupção de menores e
resistência durante patrulhamento, naquele Município.
3 - Moção nº 247, de 2023, de autoria do deputado Vitão
do Cachorrão. Aplaude os policiais da 1ª Companhia do 40º
Batalhão da Polícia Militar por terem atendido ocorrência de
alto risco e grande repercussão em Sorocaba, Araçoiaba da
Serra, Alumínio e Votorantim em 15 de outubro de 2023 e
logrado êxito na detenção de criminosos e recuperado de bens
de diversas vítimas.
4 - Moção nº 248, de 2023, de autoria da deputada Paula
da Bancada Feminista. Repudia a guerra entre israelenses e
palestinos.
5 - Moção nº 249, de 2023, de autoria do deputado Dr.
Elton. Repudia os atos violentos ocorridos na Escola Estadual
Sapopemba, na zona leste da Capital.
4ª Sessão
1 - Projeto de lei nº 1511, de 2023, de autoria da deputada
Clarice Ganem. Estabelece medidas de segurança aos usuários
e de proteção aos trabalhadores de aplicativos de entrega no
Estado.
2 - Moção nº 244, de 2023, de autoria do deputado Bruno
Zambelli. Protesta contra o evento realizado na ALESP no dia
19 de outubro de 2023, que contou com a presença do Senhor
Mohamad El Kadri, presidente do Fórum Latino Palestina.
5ª Sessão
1 - Projeto de lei nº 1502, de 2023, de autoria do deputado
Marcos Damasio. Declara de utilidade pública a ONG Olaria -
Pelos Direitos da Criança e do Adolescente, com sede em Lins.
2 - Projeto de lei nº 1503, de 2023, de autoria da deputada
Marta Costa. Declara de utilidade pública a Associação Comuni-
tária Social Evangélica Siloé, com sede em Marília.
3 - Projeto de lei nº 1504, de 2023, de autoria da deputada
Letícia Aguiar. Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado
a "TecnoCafé - Feira Regional de Tecnologia Cafeeira", em
Garça.
4 - Projeto de lei nº 1505, de 2023, de autoria do deputado
Guilherme Cortez. Institui o "Dia Estadual de Combate à Violên-
cia Obstétrica".
5 - Projeto de lei nº 1506, de 2023, de autoria do deputado
Guilherme Cortez. Institui o "Dia Estadual de Conscientização
Contra a Mutilação Infantil".
6 - Projeto de lei nº 1507, de 2023, de autoria da deputada
Marta Costa. Classifica como de Interesse Turístico o Município
de Canas.
7 - Projeto de lei nº 1508, de 2023, de autoria da depu-
tada Paula da Bancada Feminista. Institui o "Dia Estadual de
Conscientização Contra a Mutilação Infantil", incluindo-o no
Calendário Oficial do Estado.
8 - Projeto de lei nº 1509, de 2023, de autoria do deputado
Marcos Damasio. Declara de utilidade pública a Associação
Atitude, com sede em Lins.
9 - Moção nº 237, de 2023, de autoria da deputada Dani
Alonso. Aplaude os produtores do filme "Som da Liberdade"
pela importante mensagem transmitida, com reconhecimento e
sucesso de público nas bilheterias no Brasil em 2023.
10 - Moção nº 238, de 2023, de autoria do deputado Luiz
Claudio Marcolino. Aplaude a cineasta, produtora cultural,
documentarista e diretora de cinema Bruna Epiphanio por sua
trajetória profissional.
11 - Moção nº 239, de 2023, de autoria da deputada Ana
Perugini. Apela ao Sr. Presidente da República e aos Srs. Pre-
sidentes da Câmara e do Senado Federal para que promovam
iniciativas de proposituras legislativas para alterar o artigo
1.319 do Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002).
12 - Moção nº 240, de 2023, de autoria da deputada Ana
Perugini. Aplaude aprovação de resolução nº 523/2023 pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover a paridade
de gênero nos tribunais de segunda instância de todo país.
13 - Moção nº 241, de 2023, de autoria do deputado Agen-
te Federal Danilo Balas. Aplaude a Polícia Rodoviária Federal
pelo excelente trabalho durante a romaria que saiu de São
Paulo com destino a Aparecida.
14 - Moção nº 242, de 2023, de autoria do deputado
Agente Federal Danilo Balas. Repudia a apresentação de dança
erótica durante o 1º Encontro de Mobilização da Promoção da
Saúde no Brasil, realizado pelo Ministério da Saúde, em Brasília,
no dia 5 de outubro de 2023.
15 - Moção nº 243, de 2023, de autoria do deputado Paulo
Mansur. Repudia os ataques terroristas do grupo Hamas contra
Israel, bem como o evento intitulado "Palestina livre contra o
genocídio e o apartheid israelense", promovido pela Deputada
Monica Seixas do Movimento Pretas na ALESP, em 19/10/2023.
Em pauta por 15 (quinze) sessões para conhecimento,
recebimento de emendas e estudos das Sras. Deputadas
e dos Srs. Deputados, de acordo com o § 2º do artigo
246 do Regimento Interno.
12ª Sessão
Projeto de lei nº 1449, de 2023, de autoria do Sr. Governa-
dor. Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício
de 2024.
Oradores Inscritos
PEQUENO EXPEDIENTE - 27/10/2023
1 - VALDOMIRO LOPES
2 - DR. JORGE DO CARMO
3 - DELEGADO OLIM
4 - FABIANA BOLSONARO
5 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
6 - REIS
7 - LUCAS BOVE
8 - DONATO
9 - BETH SAHÃO
10 - PROFESSORA BEBEL
11 - SEBASTIÃO SANTOS
12 - ANDRÉA WERNER
13 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
14 - AGENTE FEDERAL DANILO BALAS
15 - PAULO FIORILO
16 - EDIANE MARIA
17 - GUILHERME CORTEZ
18 - CARLOS GIANNAZI
19 - RUI ALVES
20 - RAFAEL SARAIVA
21 - EDUARDO SUPLICY
22 - MARCOS DAMASIO
23 - LUIZ FERNANDO T. FERREIRA
24 - CONTE LOPES
25 - LECI BRANDÃO
26 - EMÍDIO DE SOUZA
27 - MAURO BRAGATO
GRANDE EXPEDIENTE - 27/10/2023
1 - PAULO MANSUR
2 - VINICIUS CAMARINHA
3 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
4 - ALEX MADUREIRA
5 - AGENTE FEDERAL DANILO BALAS
6 - SEBASTIÃO SANTOS
7 - RUI ALVES
8 - EDUARDO SUPLICY
9 - DELEGADA GRACIELA
10 - MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
11 - MARTA COSTA
12 - MARINA HELOU
13 - THAINARA FARIA
14 - ATILA JACOMUSSI
15 - BETH SAHÃO
16 - PAULA DA BANCADA FEMINISTA
17 - LECI BRANDÃO
18 - EDIANE MARIA
19 - CONTE LOPES
20 - PAULO FIORILO
21 - BRUNO ZAMBELLI
22 - ROGÉRIO SANTOS
23 - TOMÉ ABDUCH
24 - DELEGADO OLIM
25 - REIS
26 - DR. ELTON
27 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
28 - CAIO FRANÇA
29 - SIMÃO PEDRO
30 - RAFAEL SARAIVA
31 - ENIO TATTO
32 - LUIZ FERNANDO T. FERREIRA
33 - VITÃO DO CACHORRÃO
34 - GUILHERME CORTEZ
35 - FABIANA BOLSONARO
36 - RODRIGO MORAES
37 - ANA PERUGINI
38 - CARLOS GIANNAZI
39 - CARLOS CEZAR
40 - DR. JORGE DO CARMO
41 - MAJOR MECCA
42 - ANDRÉA WERNER
43 - MÁRCIA LIA
44 - SOLANGE FREITAS
45 - LETÍCIA AGUIAR
46 - ITAMAR BORGES
47 - GIL DINIZ
48 - PROFESSORA BEBEL
49 - VALERIA BOLSONARO
50 - VALDOMIRO LOPES
51 - LUCAS BOVE
52 - DONATO
53 - EMÍDIO DE SOUZA
www.prodesp.sp.gov.br
Estado de São Paulo
Poder
Legislativo
Diário da Assembleia Legislativa – 20ª Legislatura
André do Prado Presidente
Teonílio Barba 1º Secretário
Rogério Nogueira 2º Secretário
Gilmaci Santos 1º Vice-Presidente
Milton Leite Filho 2º Vice-Presidente
Helinho Zanatta 3º Vice-Presidente
Rafael Silva 4º Vice-Presidente
Léo Oliveira 3º Secretário
Gil Diniz 4º Secretário
Palácio 9 de Julho • Av. Pedro Álvares Cabral, 201 • Ibirapuera • São Paulo • CEP 04097-900 • Tel. 11 3886-6000 www.al.sp.gov.br
Volume 133 • Número 193 • São Paulo, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 27 de outubro de 2023 às 05:04:47
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