Orçamento e Gestão - Conselho de Defesa dos Capitais do Estado
| Data de publicação | 02 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
Governo
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 1º-9-2022
Autorizando, nos termos do Dec. 61.112-2015, em caráter
excepcional, o afastamento de Maria Claudia Nunes Delfino,
RG 24.821.355-6, Professor de Ensino Superior, da Fatec Praia
Grande, do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula
Souza”, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para,
sem prejuízo dos salários e das demais vantagens de sua
função-atividade, porém sem quaisquer outros ônus para o
Estado, empreender viagem a Flagstaff, Arizona, Estados Unidos
da América, a fim de participar da 15th International American
Association for Corpus Linguistics Conference – AACL 2022, no
período de 6 a 17-9-2022.
CHEFIA DE GABINETE
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
Despacho do Diretor, de 1º-9-2022
No processo SPDOC 14.848-2009 – (GG 1349-95), sobre
licença-prêmio: “À vista das manifestações constantes do pre-
sente processo e nos termos do art. 38, VI, alínea “a”, do Dec.
52.833-2008, autorizo Joyner Barizon Pizani, RG 13.338.664-8,
Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 1, Grau D, da EVNE, do SQF-II-
-QSG, a usufruir 90 dias de licença prêmio a que faz jus, referente
ao período aquisitivo de 1º-8-2002 a 30-7-2007, anteriormente
concedida.”
FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO
Portaria da Diretora, de 01.09.2022
À vista do atestado médico apresentado, fica o servidor:
FLAVIO FACCIN CASARI, RG.24.258.741-0, Assessor de
Gabinete II, Ref. 03, da EV-C, do SQC-I-QSG, afastado por 04
dias a contar de 23/08/2022, nos termos do art.181, da Lei
10.261/68.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO
Portaria do Diretor Presidente, de 01-09-2022.
ADMITINDO, nos termos do inciso XI do artigo 10 da Lei
Complementar 1195/2013,
a partir de 01-09-2022, LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA,
RG 12.593.905-X, para, sob o regime da Consolidação das
Leis do Trabalho, exercer o emprego público em confiança
previsto na L.C. 1195/2013, de SUPERVISOR, na vaga
decorrente da dispensa de IZABEL CRISTINA DE CARVALHO
RAMOS, RG 7.331.863, ficando lotado no Centro de Veículos
da CIRETRAN de Ribeirão Preto, previsto no Decreto nº
60.391/2014.(Portaria-PRE 342/2022)(SEM PAPEL - DTRAN-
-POR-2022/02483)
Portarias da Diretora Vice-Presidente, de 01-09-2022.
CESSANDO,
a partir de 29-08-2022, a Portaria DETRAN/SP nº 273, publi-
cada em 07-07-2022, que designou BRUNO CRUZ DA SILVA, RG.
49.483.299-X, Diretor Técnico I, para responder pelo expediente
da Gerência de Infraestrutura, da Diretoria de Administração,
prevista no Decreto 59.055/2013.(Portaria - VPRE 340/2022)
(SEM PAPEL - DTRAN-POR-2022/02465)
ALTERANDO,
a partir de 29-08-2022, a Portaria de 13, publicado
em 14-05-2019, pela qual BRUNO CRUZ DA SILVA, RG
49.483.299-X, foi admitido no emprego público em confiança
de DIRETOR TÉCNICO I, para que passe a exercer o emprego
público em confiança de GERENTE SETORIAL, referência C2,
do SQEP-C, previsto na L.C. 1195/2013, na vaga decorrente
da dispensa de IZAURA MOURA RIBEIRO, RG 22.713.922-7,
ficando lotado na Gerência de Infraestrutura, da Diretoria de
Administração, prevista no decreto nº 59.055/2013.(Portaria-
-VPRE 341/2022)(SEM PAPEL - DTRAN-POR-2022/02466)
DESPACHO DA DIRETORA VICE-PRESIDENTE, DE 27-4-2022.
No processo sancionatório DETRAN nº 1367219/2019 (c/
Aps. SG-1106230/2021), sobre o pedido de reconsideração:
“À vista do contido nos autos e reportando-me ao Parecer
CJ/DETRAN nº 105/2022, da Consultoria Jurídica desta Autar-
quia, e com fundamento no art. 5º, XXIV, “d”, da Constituição
Federal, conheço o recurso, ora recebido como pedido de
reconsideração interposto por Sandro Rogério Marques
Barboza, RG 23.464.188-5, ex-Agente Estadual de Trânsito,
do Quadro de Pessoal do DETRAN-SP,e no mérito, mantenho
a penalidade aplicada, uma vez que os elementos trazidos
à baila pelo interessado não foram capazes de constituir a
penalidade imposta, inexistindo razões fáticas ou de direito
que justifiquem alteração da decisão prolatada, mantendo-
-se na íntegra os termos do Despacho de 15, publicado em
20/10/2021
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
TRÂNSITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria do Superintendente Regional de 1º-9-2022.
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10.261/68, alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008, a
servidora Celia Cristina de Oliveira, RG 20.336.911-7, Oficial
Administrativo, QSG-SQC-III, Padrão 1-B, EVNI, afastada junto
ao Detran, em exercício na Ciretran de Lorena, a fruição de 15
dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo 22-2-2012
a 19-2-2017, para início dentro 30 dias a contar da data de
publicação (Sem Papel DTRAN-REQ-2022/00366).
Portaria do Superintendente Regional de 1º-9-2022.
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008, ao
servidor Ronaldo Dias, RG 21.442.906-4, Oficial Administrativo,
QSG-SQC-III, Padrão 3-C, EVNI, afastado junto ao Detran, em
exercício na Ciretran de São José dos Campos, a fruição de 15
dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 2-4-
2008 a 31-3-2013, para início dentro 30 dias a contar da data
de publicação (Sem Papel DTRAN-REQ-2022/00361).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
TRÂNSITO DE RIBEIRÃO PRETO
Portaria do Superintendente Regional de 1º-9-2022.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008, a servido-
ra Daniela Helena Tonon de Camargo, RG 29.352.741-6, Oficial
Administrativo, QSG-SQC-III, Padrão 1-B, EVNI, afastada junto ao
Detran, em exercício na Ciretran de São João da Boa Vista, a frui-
ção de 30 dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo
6-9-2012 a 4-9-2017, para início dentro 30 dias a contar da data
de publicação (Sem Papel DTRAN-REQ-2022/00354).
Portaria do Superintendente Regional de 1º-9-2022.
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10.261/68, alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008, o servidor
João Genari, RG 13.990.512, Oficial Administrativo, QSG-SQC-
-III, Padrão 1-B, EVNI, afastado junto ao Detran, em exercício
na Ciretran de Vargem Grande do Sul, a fruição de 30 dias de
licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo 27-9-2011 a 7-8-
2012 e de 16-8-2012 a 2-10-2016, para início dentro 30 dias a
contar da data de publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
TRÂNSITO DE SANTOS
Portaria do Superintendente Regional de 1º-9-2022.
Autorizando nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10.261/68, alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008, o ser-
vidor Rogério Brotas de Barros Filho, RG 27.912.138-6, Oficial
Administrativo, QSG-SQC-III, Padrão 1-B, EVNI, afastado junto
ao Detran, nos termos da Lei Complementar 1195/2013 em
exercício na Ciretran de Jacupiranga, a fruição de 15 dias de
licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 27-10-2009 a
25-10-2014, para início dentro de 30 dias a contar da data da
publicação (Sem Papel DTRAN-CAP-2022/1426437).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
TRÂNSITO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Portaria do Superintendente Regional de 1º-9-2022.
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10.261/68, alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008, a ser-
vidora Flaviana de Souza Rodrigues, RG 32.215.964-7, Oficial
Administrativo, QSG-SQC-III, Padrão 3-B, EVNI, afastada junto ao
Detran, nos termos da Lei Complementar 1.195/2013, em exer-
cício na Ciretran de São José do Rio Preto, a fruição de 15 dias
de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 1º-4-2013 a
30-3-2018, para início dentro de 30 dias a contar da data de
publicação (Sem Papel DTRAN-REQ-2022/00278).
Portaria do Superintendente Regional de 1º-9-2022.
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10.261/68, alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008, a servi-
dora Márcia Cristina Zucchi Colombo, RG 19.333.707-1, Oficial
Administrativo, QSG-SQC-III, Padrão 1-B, EVNI, afastada junto
ao Detran, em exercício na Ciretran de São José do Rio Preto, a
fruição de 15 dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisi-
tivo de 10-8-1995a 22-12-1995, de 30-5-2008 a 28-5-2009 e de
27-10-2009 a 13-6-2013, para início dentro 30 dias a contar da
data de publicação (Sem Papel DTRAN-REQ-2022/00268).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
TRÂNSITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Portaria do Superintendente Regional de 1º-9-2022.
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10.261/68, alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008, a ser-
vidora Kátia Cristina Seabra Alves, RG 32.514.353-5, Oficial
Administrativo, QSG-SQC-III, Padrão 1-B, EVNI, afastada junto
ao Detran, nos termos da Lei Complementar 1.195/2013, em
exercício no Ciretran de Mauá, a fruição de 15 dias de licença
prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 5-1-2012 a 2-1-2017,
para início dentro de 30 dias a contar da data de publicação
(Sem Papel DTRAN-REQ-2022/00307).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
TRÂNSITO DE FRANCA
Portaria do Superintendente Regional de 1º-9-2022.
Autorizando, nos termos do artigo nos termos dos artigos
213 e 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da LC
1.048/2008, a servidora Arlete Gamba Gallo Zanchetta, RG.
9.346.227-X, Oficial Administrativo, do QSG-SQC-III, Padrão 1-C,
da EVNI, afastada junto ao Detran, em exercício na Ciretran de
Olímpia, a fruição de 15 dias de licença-prêmio, referente ao
bloco aquisitivo de 2-10-2003 a 29-9-2008, para início dentro
30 dias a contar da data de publicação (Sem Papel DTRAN-
-REQ-2022/00313).
Orçamento e Gestão
CONSELHO DE DEFESA DOS CAPITAIS DO
ESTADO
Despacho do CHEFE, de 01-09-2022
AUTORIZANDO, 30 dias de licença-prêmio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor ENERGI-
TA ALVES MOREIRA DOS SANTOS, RG 12654573-X, ASSESSOR
TÉCNICO DE GABINETE II, referente ao período aquisitivo de
05/10/1988 a 04/10/1993. Saldo restante de 30 dias.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS -
UCRH
DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS
DO ESTADO - DPME
DESPACHO DO DIRETOR DO DPME
As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão
amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180/88.
MINISTERIO PUBLICO
MOACIR MENICHELI REIS - 27441699 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço: RUA 2, ENTRE AS AVS. 13 E 15 - Nº
440, SAUDE-RIO CLARO, no dia 16/09/2022 às 14:40 hs, para a
realização de perícia médica para análise do período de 30 dias
a contar de 31/08/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953456233,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
ANDRE LUIS ZAGATO DE TOLEDO - 32542663 - SAP-
-PRC-2022/28227; De acordo com o parecer do médico perito,
considera-se o nexo causal acidentário, nos termos do art.
194 EFP, referente ao evento ocorrido em 30/06/2022, cujo(s)
período(s) de afastamento foi(ram) concedido(s) com base nos
itens V e VI da Deliberação 1 de 2020, pela Unidade Adminis-
trativa do servidor.
ARNALDO BATISTA DE SOUZA - 19798237 - SAP-
-PRC-2022/04144; De acordo com o parecer do médico perito,
considera-se o nexo causal acidentário, nos termos do art.
194 EFP, referente ao evento ocorrido em 29/01/2022, cujo(s)
período(s) de afastamento foi(ram) concedido(s) com base nos
itens V e VI da Deliberação 1 de 2020, pela Unidade Adminis-
trativa do servidor.
ARTHUR EMILIO LACERDA PINTO - 17855494 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 20 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 30/08/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 01/09/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953455479, expedida em 30/08/2022.
DENER JOSE DE JESUS - 36993318 - SAP-PRC-2020/29148;
De acordo com o parecer do médico perito, considera-se o
nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP, referente
ao evento ocorrido em 14/08/2020, cujo(s) período(s) de afas-
tamento foi(ram) concedido(s) com base nos itens V e VI da
Deliberação 1 de 2020, pela Unidade Administrativa do servidor.
EDER CUSTODIO LEME - 41798691 - SAP-PRC-2022/05403
- De acordo com o parecer do médico perito, fica indeferido
o pedido de reconsideração de reenquadramento da licença
para tratamento de saúde referente ao evento ocorrido em
02/02/2022, tendo em vista que não foi considerado como
doença ou acidente decorrente do trabalho.
EDSON DE OLIVEIRA SANTANA - 10832326 - SAP-
-PRC-2022/13055 - Deixo de conhecer o pedido, referente
ao evento ocorrido em 17/01/2022, tendo em vista a
inobservância ao prazo previsto no artigo 196, da Lei nº
10.261/1968 e alterações.
DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
COMUNICADO
UNIDADE: Diretoria de Atendimento ao Cidadão - Sede
INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
Com o objetivo de definir a relação dos servidores indicados para Substituir os titulares dos cargos e funções, conforme
disposto no artigo 79 do Decreto nº 42.850 de 30 de dezembro de 1963, solicitamos indicar os respectivos substitutos para
as unidades abaixo relacionadas, com vistas ao cumprimento dos prazos legais estabelecidas na legislação vigente.
Unidade
(conforme Estrutura
Organizacional)
Cargo / Função
de Comando
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
RG
Nome
RG
Nome
RG
Nome
DIRETORIA DE
ATENDIMENTO AO
CIDADÃO
GERENTE SETORIAL
28.842.739
PRISCILLA MEYER DE
MATOS
49.234.191
LUCAS RODRIGUES
JOSÉ CESÁRIO
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE TRÂNSITO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
TRÂNSITO DA CAPITAL
Portaria do Superintendente Regional de 1º-9-2022.
Autorizando, nos termos dos arts. 209 e 210 da Lei
10.261-68, c.c. o DNG publicado no D.O. de 23-11-2011
regido pela Lei 500/74, a servidora Ana Maria Ditura Cas-
tello, RG 5.350.975-4, Oficial Administrativo, QSG-SQF-III,
Padrão 1-C, EVNI, afastada junto ao Detran, em exercício
no Posto Central de Atendimento Armênia da Ciretran da
Capital, a fruição de 90 dias de licença-prêmio, referente
ao bloco aquisitivo de 3-10-1998 a 1º-10-2003, para início
dentro 30 dias a contar da data de publicação.
Portaria do Superintendente Regional de 1º-9-2022.
Autorizando, nos termos dos artigos 209,213 e 214 da
Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008,
a servidora Ednea Maria Alegro, RG 19.439.061-5, Oficial
Administrativo, QSG-SQC-III, Padrão 1-B, EVNI, afasta-
da junto ao Detran, nos termos da Lei Complementar
1195/2013, em exercício no Posto Central de Atendimento
Armênia da Ciretran da Capital, a fruição de 15 dias de
licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 5-10-2013
a 3-10-2018, para início dentro de 30 dias a contar da data
de publicação(Sem Papel DTRAN-REQ-0022/00345).
Portaria do Superintendente Regional de 1º-9-2022.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008, a
servidora Elisete da Silva Miguel, RG 19.537.451-4, Oficial
Administrativo, QSG-SQC-III, Padrão 1-B, EVNI, afastada
junto ao Detran, em exercício no Posto Central de Atendi-
mento Armênia da Ciretran da Capital , a fruição de 15 dias
de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo 5-11-2012
a 3-11-2017, para início dentro 30 dias a contar da data de
publicação (Sem Papel DTRAN-REQ-2022/00263).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
TRÂNSITO DE OSASCO
Portaria do Superintendente Regional de 1º-9-2022.
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da
Lei 10.261/68, combinado com o Despacho Normativo
do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011,
o servidor Antônio Carlos Diniz, RG 11.924.814-1, Oficial
Administrativo, QSG-SQF-II, Padrão 1-B, EVNI, afastado
junto ao Detran, em exercício na Ciretran de Osasco, a
fruição de 90 dias de licença-prêmio, referente ao bloco
aquisitivo 15-11-2013 a 13-11-2018, para início dentro de
30 dias, a contar da data da publicação(Sem Papel DTRAN-
-REQ-2022/00309).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
TRÂNSITO DE CAMPINAS
Portaria do Superintendente Regional de 1º-9-2022.
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10.261/68, alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008, a
servidora Heloise Karine de Barros Silva, RG 25.807.797-
9, Oficial Administrativo, QSG-SQC-III, afastada junto ao
Detran, em exercício na Ciretran de Mogi Guaçu, a fruição
de 15 dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo
de 28-10-2009 a 26-10-2014, para início dentro 30 dias a
contar da data de publicação.
COMUNICADO
Unidade: CIRETRAN de Campinas
INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
Solicito providências no sentido de alterar Indicação para Substituição Eventual, conforme abaixo especificado:
Unidade
(conforme Estrutura
Organizacional)
Cargo / Função
de Comando
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
RG
Nome
RG
Nome
RG
Nome
CAMPINAS
DIRETOR
TÉCNICO II
43.063.364-6
JULIANA ROSSI
CAMPELO
De
46.707.485-9
De
BRUNO SANTANA DA
SILVA
De
De
Para
29.686.672-6
Para
EVANDRO CESAR
RAMALHO
Para
Para
Palácio dos Bandeirantes • Av. Morumbi 4.500 • Morumbi • São Paulo • CEP 05650-000 • Tel. 2193-8000
www.prodesp.sp.gov.br
E
stado de São Paulo
Poder
Executivo
seção II
Rodrigo Garcia - Governador
Volume 132 • Número 178 • São Paulo, sexta-feira, 2 de setembro de 2022
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 2 de setembro de 2022 às 05:03:57
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