Orçamento e Gestão - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 18 Setembro 2021 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
Comunicado
ORÇAMENTO E GESTÃO
COMUNICADO DPME 116, DE 30/08/2021
Licença por motivo de doença em pessoa da família
A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento de Perícias Médicas do Estado
– DPME, no uso das competências que lhe são atribuídas, comunica que:
Cabe aos órgãos setoriais e subsetoriais de recursos humanos e às unidades
responsáveis pelo agendamento das perícias médicas observarem as orientações
contidas no Parecer CJ-SPG nº 370/2016, Parecer PA nº 51/2016 e Parecer PA nº
54/2017, quando houver solicitação de agendamento de perícia médica para fins
de licença por motivo de doença em pessoa da família, principalmente no que se
refere ao prazo máximo de 20 (vinte) meses de afastamento.
Informes
sábado, 18 de setembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (181) – 3
Orçamento e Gestão
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 17-9-2021
Cessando, a partir de 15-4-2021 os efeitos da resolução
publicada em 18-8-2020, que designou Ramon Santoro Leonar-
di, RG 33.915.762-8, para responder pelo expediente, do Centro
de Processamento de Informações Digitais, no cargo vago de
Diretor Técnico II, da Unidade de Arquivo Público do Estado de
São Paulo.
Exonerando, a pedido, nos termos do art. 58, I, § 1°, item
1, da LC 180-78, a partir de 27-7-2021, Eduardo Medina Schutt,
RG 39.571.917-3, do cargo de Assessor II, em comissão, do
SQC-I-QSOG, Ref. 2, da EV-C, instituída pela LC 1080-2008, e
alterações posteriores.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DO
ESTADO
DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS
DO ESTADO
DESPACHO DO DIRETOR DO DPME
As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão
amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180/88.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
ALEX FABIANO GARCIA - 27620981 - SAP-PRC-2020/25754;
Em Nivel de Reconsideração, Defiro o enquadramento da licença
para tratamento de saúde de 7 dias a contar de 08/08/2020,
concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no
D.O.E. de 23/09/2020, como decorrente de nexo causal aciden-
tário, nos termos do art. 194 EFP.
DANIELA LAZARI R S TAVARES - 33476122 - Protocolo SAP-
-EXP-2021/30059 - Torna sem efeito o despacho publicado no
D.O.E. de 04/09/2021.
EDER DIAS - 33640587 - Em atenção ao pedido de reconsi-
deração referente ao período de 90 dias a contar de 06/07/2021,
despacho publicado no D.O.E. de 16/07/2021, Guia de Perícia
Médica Nº 953185002, expedida em 08/07/2021, indefiro a pre-
tensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos
que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constata-
dos na perícia médica realizada.
ELIZEU ORLANDO RIZZO - 8322321 - De acordo com o pare-
cer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tra-
tamento de saúde a contar de 30/08/2021, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E.
de 03/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953211485,
expedida em 31/08/2021.
FERNANDO RODRIGUES DE MATTOS - 35158740 - De acor-
do com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de
reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença
para tratamento de saúde ref. ao período de 60 dias a contar de
13/07/2021, publicado no D.O.E. de 27/07/2021, Guia de Perícia
Médica Nº 953187900, expedida em 15/07/2021, tendo em vista
que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução
SPG 09, de 12/4/16.
FLAVIO LEOPOLDO SOUZA GALVAO - 24430770 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 12/07/2021, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 28/07/2021, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953186930, expedida em 13/07/2021.
JODAIR APARECIDO MACUICA - 34063198 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 21/07/2021, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 06/08/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953191459, expedida em 29/07/2021.
LUIZ FERNANDO CHADE - 21528655 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de recon-
sideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para
tratamento de saúde ref. ao período de 13 dias a contar de
08/07/2021, publicado no D.O.E. de 20/07/2021, Guia de Perícia
Médica Nº 953187069, expedida em 14/07/2021, tendo em vista
que não foram constatados elementos que embasem incapaci-
dade laborativa para as atividades da função exercida.
NAUR MARTINS JUNIOR - 11415837 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 30/08/2021, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 03/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953213393, expedida em 02/09/2021.
PEDRO DE PAULA SANTOS JUNIOR - 16765383 - Protocolo
SAP-EXP-2021/29431; De acordo com o parecer do senhor médi-
co perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 24/08/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2021, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953209646, expedida em 27/08/2021.
RAFAEL DIEGO FRANCA - 41303914 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de recon-
sideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para
tratamento de saúde ref. ao período de 15 dias a contar de
22/06/2021, publicado no D.O.E. de 13/07/2021, Guia de Perícia
Médica Nº 953180102, expedida em 24/06/2021, tendo em vista
que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução
SPG 09, de 12/4/16.
WILSON OLIVEIRA LOPES - 34085673 - Encaminhar rela-
tório médico completo referente ao período a ser analisado, no
prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme
previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser
realizado pelo website http://periciasmedicas.gestaopublica.
sp.gov.br
SECRETARIA DA EDUCACAO
ALCINDA FRANCISCA A CAMARGO - 19726263 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 13/09/2021,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 16/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953219356, expedida em 14/09/2021.
ALEXSANDER DA SILVA GONCALVES - 12185759 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 56 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 23/02/2021,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despa-
cho publicado no D.O.E. de 11/09/2021, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953135269, expedida em 23/02/2021.(republicado
nesta data)
ALEXSANDER DA SILVA GONCALVES - 12185759 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 56 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 23/02/2021,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despa-
cho publicado no D.O.E. de 11/09/2021, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953135270, expedida em 23/02/2021.(republicado
nesta data)
ANA ALICE FEITOSA DA SILVA - 17423157 - Encaminhar
relatório médico completo referente ao período a ser analisado,
no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, confor-
me previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve
ser realizado pelo website http://periciasmedicas.gestaopublica.
sp.gov.br
ANA CLARICE DA SILVA - 43706711 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de recon-
sideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para
tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de
28/07/2021, publicado no D.O.E. de 04/08/2021, Guia de Perícia
Médica Nº 953191693, expedida em 29/07/2021, tendo em vista
que não foram constatados elementos que embasem incapaci-
dade laborativa para as atividades da função exercida.
ANA CLAUDIA GIMENEZ S PADRAO - 20107004 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 03/08/2021,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 19/08/2021, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953197687, expedida em 09/08/2021.
ANA MARIA LOPES DE OLIVEIRA - 28647251 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de
licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de
23/08/2021, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o des-
pacho publicado no D.O.E. de 04/09/2021, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953206674, expedida em 23/08/2021.
ANDREA REGINA DE PAULA - 20337494 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 09/09/2021, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 15/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953217391, expedida em 10/09/2021.
ANDREIA APARECIDA DOS SANTOS - 42619663 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de
licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de
01/09/2021, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o des-
pacho publicado no D.O.E. de 15/09/2021, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953212219, expedida em 01/09/2021.
ANGELA DO CARMO PAULA GOMES - 27686610 - De acor-
do com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de
licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de
16/08/2021, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o des-
pacho publicado no D.O.E. de 28/08/2021, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953204250, expedida em 18/08/2021.
ATAIR ALBANO - 15415296 - Expediente SFP-
-EXP-2020/221988; De acordo com analise do Sr. Médico Perito:
Indefere-se o pretendido por não apresentar novos elementos
que justifiquem o pedido. Mantém-se o despacho/parecer publi-
cado em D.O.E. de 22/10/2020.
AUREA IRIS RAMOS - 32638491 - Protocolo SEDUC-
-EXP-2021/392414 - Torna sem efeito o despacho publicado no
D.O.E. de 11/09/2021.
BEATRIZ MARIA DE SA MERGUISO - 12432731 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 08/09/2021, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 16/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953217150, expedida em 09/09/2021.
CAIA INDIRA DE SOUZA - 56593123 - Encaminhar relató-
rio médico completo que esteja de acordo com os termos do
Comunicado DPME 725, de 25/09/17, no prazo de 15 (quinze)
dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º
do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website
http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br
CAMILA DIAS DE OLIVEIRA - 30058298 - Encaminhar rela-
tório médico completo que esteja de acordo com os termos do
Comunicado DPME 725, de 25/09/17, no prazo de 15 (quinze)
dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º
do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website
http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br
CARLA SOARES CAU - 25647524 - De acordo com o parecer
do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tra-
tamento de saúde a contar de 02/09/2021, nos termos dos arts.
191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 10/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953214173, expedida em 03/09/2021.
CLEUBER JANIO DE SOUZA - 42901249 - Em atenção ao
pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a
contar de 26/08/2021, indefiro a pretensão, mantendo o des-
pacho publicado no D.O.E. de 17/09/2021, GPM expedida em
26/08/2021, Protocolo nº 953208958, com base no artigo 182
da Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do
interessado com relação ao período concedido.
CLEUSA LIMA CERQUEIRA DE SALES - 16630110 - De acor-
do com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de
reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença
para tratamento de saúde ref. ao período de 28 dias a contar
de 12/07/2021, publicado no D.O.E. de 20/07/2021, Guia de
Perícia Médica Nº 953186827, expedida em 13/07/2021, tendo
em vista que não foram constatados elementos que embasem
incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.
CRISTIANE FLAUSINO F BRANDAO - 25436383 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 10/09/2021, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 16/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953218285, expedida em 13/09/2021.
CRISTIANE MACHADO ARCHANGELO - 21708729 - Inde-
firo a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de
11/05/2021, ref. à GPM expedida em 02/03/2021, Protocolo nº
953139547, por não haver elementos novos apresentados no
pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão,
nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75
CRISTIANE MACHADO ARCHANGELO - 21708729 - Inde-
firo a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de
11/05/2021, ref. à GPM expedida em 14/04/2021, Protocolo nº
953153059, por não haver elementos novos apresentados no
pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão,
nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75
DANIELLA GEROLOMO SCHARLACK - 28185798 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 6 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 09/08/2021,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 12/08/2021, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953199820, expedida em 11/08/2021.
FRANCISCA MONICA R LIMA - 28117229 - Encaminhar
relatório médico completo referente ao período a ser analisado,
no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, confor-
me previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve
ser realizado pelo website http://periciasmedicas.gestaopublica.
sp.gov.br
FRANCISCA MONICA R LIMA - 28117229 - Encaminhar
relatório médico completo referente ao período a ser analisado,
no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, confor-
me previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve
ser realizado pelo website http://periciasmedicas.gestaopublica.
sp.gov.br
GENI SERAFIM DOS ANJOS - 18354291 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 29/07/2021, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 18/08/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953192948, expedida em 02/08/2021.
GIORGIA DE SOUZA PINTO LEAL - 27212418 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de
reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença
para tratamento de saúde ref. ao período de 5 dias a contar de
28/07/2021, publicado no D.O.E. de 18/08/2021, Guia de Perícia
Médica Nº 953193336, expedida em 02/08/2021, tendo em vista
que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução
SPG 09, de 12/4/16.
GISELIA PINHEIRO DOS REIS - 56342469 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 16 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 02/08/2021, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 18/08/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953193763, expedida em 03/08/2021.
IZILDA APARECIDA PEREIRA SOUSA - 11393107 - Protocolo
SEDUC-EXP-2021/390499 - vide despacho publicado no D.O.E.
15/09/2021.
JOSE DO CARMO RODRIGUES SILVA - 13184097 - De acor-
do com o parecer do senhor médico perito, concedo 16 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 25/08/2021, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsi-
derando o despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2021, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953209878, expedida em 27/08/2021.
JOSE OTAVIO DA CRUZ - 27474231 - De acordo com o pare-
cer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração
do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento
de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de 06/04/2021,
publicado no D.O.E. de 22/07/2021, Guia de Perícia Médica Nº
953151222, expedida em 08/04/2021, tendo em vista que o
atestado está em desacordo com os termos da Resolução SPG
09, de 12/4/16.
JOSELAINE JOYCE DE LIMA - 45769878 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 18/08/2021, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 31/08/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953205570, expedida em 20/08/2021.
JULIA DE LOURDES LIMA - 19255074 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 13/09/2021, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 17/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953219320, expedida em 14/09/2021.
JULIANA CENTURION RODRIGUES - 26584841 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 30/08/2021, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsi-
derando o despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2021, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953213628, expedida em 02/09/2021.
KARINA OLIVEIRA DE ARAUJO - 24250843 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no arti-
go 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 7 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 19/08/2021,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 11/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953208638, expedida em 25/08/2021.
KELLY CLARINDO DA SILVA - 32373918 - Enviar guia
devidamente preenchida, assinada e carimbada por Autoridade
competente, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publi-
cação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75.O
envio deve ser realizado pelo website http://periciasmedicas.
gestaopublica.sp.gov.br
KELLY CLARINDO DA SILVA - 32373918 - Enviar guia
devidamente preenchida, assinada e carimbada por Autoridade
competente, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publi-
cação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75.O
envio deve ser realizado pelo website http://periciasmedicas.
gestaopublica.sp.gov.br
LILIAN APARECIDA G MITHIDIERI - 10575398 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 30/08/2021, nos
termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando parcialmente
o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2021, ref. à Guia de
Perícia Médica Nº 953212349, expedida em 01/09/2021. Com
relação ao período de 14/10/2021 a 28/10/2021, caberia ao
interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas
funções ou caso fosse necessário, solicitar nova licença com
expedição de GPM e agendamento de perícia, nos termos dos
artigos 24 e 27 do Decreto nº 29.180/88
DARLEI NERIS DE LIMA - 20486132 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 09/08/2021, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando
o despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2021, ref. à Guia de
Perícia Médica Nº 953198801, expedida em 10/08/2021.
DEUSALIRA GENEROSO DA SILVA - 7921190 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de
reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença
para tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar
de 12/07/2021, publicado no D.O.E. de 11/08/2021, Guia de
Perícia Médica Nº 953188013, expedida em 16/07/2021, tendo
em vista que não foram constatados elementos que embasem
incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.
EDNA NATALINA GALDINO - 22459928 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de recon-
sideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para
tratamento de saúde ref. ao período de 90 dias a contar de
22/07/2021, publicado no D.O.E. de 29/07/2021, Guia de Perícia
Médica Nº 953189682, expedida em 22/07/2021, tendo em vista
que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução
SPG 09, de 12/4/16.
EDNA RUDIO FAVARO - 27253585 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no artigo
20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 2 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 04/08/2021, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 31/08/2021, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953201991, expedida em 16/08/2021.
EDNA RUDIO FAVARO - 27253585 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no artigo
20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 2 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 04/08/2021, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 31/08/2021, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953201991, expedida em 16/08/2021.
EDVALDO FRANCISCO NASCIMENTO - 17159360 - Protoco-
lo: SEDUC-EXP-2021/384979 - Fica convocado a comparecer no
Departamento de Pericias Médicas do Estado, sito a Av. Prefeito
Passos s/n - CEP 01517-020 - SÃO PAULO-SP, no dia 20/09/2021
às 14:00HS, para a realização de perícia médica para fins de
REASSUNÇÃO DE EXERCÍCIO(RECURSO), munido de documento
de identidade original com foto e exames/relatórios médicos.
ELAINE CRISTINA DE SOUZA - 28173953 - Torna sem efeito
o despacho publicado em 21/08/2021, cabendo à Unidade
Administrativa observar os itens V e VI da Deliberação 1, de
17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19.
ELAINE CRISTINA DE SOUZA - 28173953 - Torna sem efeito
o despacho publicado em 21/08/2021, cabendo à Unidade
Administrativa observar os itens V e VI da Deliberação 1, de
17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19.
ELENIR MARTINS EUFRASIO - 24260980 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de
reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença
para tratamento de saúde ref. ao período de 7 dias a contar de
02/08/2021, publicado no D.O.E. de 18/08/2021, Guia de Perícia
Médica Nº 953193279, expedida em 02/08/2021, tendo em vista
que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução
SPG 09, de 12/4/16.
ELENIR MARTINS EUFRASIO - 24260980 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de
reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença
para tratamento de saúde ref. ao período de 7 dias a contar de
02/08/2021, publicado no D.O.E. de 18/08/2021, Guia de Perícia
Médica Nº 953193279, expedida em 02/08/2021, tendo em vista
que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução
SPG 09, de 12/4/16.
ELIANE HENRIQUE MENDES - 6947800 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de recon-
sideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para
tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de
04/08/2021, publicado no D.O.E. de 19/08/2021, Guia de Perícia
Médica Nº 953195433, expedida em 04/08/2021, tendo em vista
que não foram constatados elementos que embasem incapaci-
dade laborativa para as atividades da função exercida.
ELISANGELA MARIA GIBIN - 33838937 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de recon-
sideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para
tratamento de saúde ref. ao período de 60 dias a contar de
10/06/2021, publicado no D.O.E. de 06/07/2021, Guia de Perícia
Médica Nº 953174244, expedida em 10/06/2021, tendo em vista
que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução
SPG 09, de 12/4/16.
ELZA TRINDADE SANTOS - 27909882 - Indefiro a pretensão,
mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2021, ref. à
GPM expedida em 01/09/2021, Protocolo nº 953212504, tendo
em vista a divergência entre a data de expedição do relatório
médico e a data de início da licença
ERIKA HIROMI IKEDA - 26436990 - Protocolo SEDUC-
-EXP-2021/390510 - Torna sem efeito o despacho publicado no
D.O.E. de 04/09/2021.
FERNANDA FRANCELINA SOUSA CONT - 27774809 - Enca-
minhar relatório médico completo que esteja de acordo com os
termos do Comunicado DPME 725, de 25/09/17, no prazo de 15
(quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no
artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo
website http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DE PRESIDENTE PRUDENTE
COMUNICADO
UNIDADE: CIRETRAN de Bastos
INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
Com o objetivo de definir a relação dos servidores indicados para Substituir os titulares dos cargos e funções, conforme disposto
no artigo 79 do Decreto nº 42.850 de 30 de dezembro de 1963, solicitamos indicar os respectivos substitutos para as unidades abaixo
relacionadas, com vistas ao cumprimento dos prazos legais estabelecidas na legislação vigente.
Unidade
(conforme Estrutura
Organizacional)
Cargo / Função
de Comando
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
RG
Nome
RG
Nome
RG
Nome
BASTOS
DIRETOR TÉCNICO I
44.808.182
DANILLO DE AGUIAR
29.459.366
MARIA SUZANA
VIANA OGATA
MESQUITA
30.325.423-3
LUIS HENRIQUE
FARIAS DOS
SANTOS
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 18 de setembro de 2021 às 05:02:12
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