Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
| Data de publicação | 21 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (202) – 3
em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado e
como determina a "Obrigação de Fazer", Cumprimento de sen-
tença 0005995-43.2021.8.26.0071, Anexo do Juizado Especial da
Fazenda Pública, Foro de Bauru; e no Processo SPDOC 1024789-
2021, em nome de Melina Pereira D’Alessandro, RG 33.894.569-6,
Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau A, do SQC-III-QSG, da Escala de
Vencimentos Nível Intermediário, faz jus a incluir na base de cálcu-
lo do quinquênio as verbas recebidas a título de “Gratificação Exe-
cutiva” e “Gratificação por Desempenho de Atividade DETRAN”.
Centro de Gestão de Pessoal
Núcleo de Registro e Cadastro
Comunicado
Relação de Cargos e Funções de Direção, Chefia Organizada
de acordo com o art. 80 do RGS, combinado com o art. 80 da LC
180-78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos
Nº DE ORDEM – UNIDADE ADMINISTRATIVA – CARGO
OU FUNÇÃO-ATIVIDADE – NOME DO TITULAR DO CARGO
OU FUNÇÃO–ATIVIDADE:-REFERÊNCIA – GRAU – ESCALA DE
VENCIMENTOS – QUADRO-SUBSTITUTOS: NOME – CARGO
OU FUNÇÃO-ATIVIDADE – REFERÊNCIA – GRAU – ESCALA DE
VENCIMENTOS – QUADRO – FUNDAMENTO LEGAL DA ORGA-
NIZAÇÃO DO ÓRGÃO DA CRIAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
67.694 - Núcleo de Apoio Administrativo
Diretoria – Diretor I, Ref. 6 – pró – labore - da EV-C - do SQC-I-
-QSG – Valdeci Maria de Jesus Paz – Diretor I – Ref. 6 – pró – labore
- da EV-C - do SQC-I-QSG – 1º) Rosangela Coutinho Lino Leite –
Auxiliar de Serviços Gerais – Ref. 1 – A, da EVNE – do SQC-III-QSG.
Dec. 66.016-2021.
Válida a partir de 15-10-2021.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE
DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA ARTESP Nº 93, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Cessação de designação de empregado público para função
gratificada de Supervisor de Equipe.
O DIRETOR GERAL da Agência Reguladora de Serviços
Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo -
ARTESP, conforme deliberação tomada na 966ª reunião do Con-
selho Diretor, no uso de suas atribuições legais, notadamente
com fundamento no artigo 10, da Lei Complementar Estadual nº
914, de 14 de janeiro de 2002, no artigo 16, do Decreto Estadual
nº 46.708, de 22 de abril de 2002, e no artigo 19, incisos VII e XV,
do Regimento Interno da ARTESP,
CESSA, a partir de 20 de outubro de 2021, os efeitos da
Portaria ARTESP nº 03, de 09 de janeiro de 2020, publicada no
Diário Oficial do Estado de São Paulo em 10 de janeiro de 2020,
que designou a empregada pública ALICE DO CARMO ELIAS,
portadora da cédula de identidade RG nº 28.846.351-1, para
exercer a função gratificada de SUPERVISOR DE EQUIPE.
MILTON ROBERTO PERSOLI
Diretor Geral
(PROCESSO ARTESP nº 476.908/2019 - ARTESP-
-POR-2021/00093)
Despacho da Superintendente de Área da Unidade de Ges-
tão Administrativa, de 18-10-2021
Admitindo, conforme atribuições legais, notadamente com
fundamento na Portaria da Diretora Geral, de 02 de fevereiro
de 2012; e considerando o Ato do Governador, Decreto de
07-10-2021 - nomeando no cargo de Diretor de Operações, com
fundamento no § 6º do art. 1º da LC 918-2002, com a redação
13 do Regulamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos
Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp, apro-
vado pelo Dec. 46.708-2002; para exercer, EM CONFIANÇA e em
jornada completa de trabalho, sob o regime da Consolidação das
Leis do Trabalho - CLT, o emprego público em confiança (SQEP-
-C), de DIRETOR, do quadro de pessoal da ARTESP, conforme arti-
go 5º, inciso II, alínea “b” da Lei Complementar nº 1.267/2015,
WALTER NYAKAS JUNIOR, portador da cédula de identidade RG
nº 11.688.575-0, a partir de 18 de outubro de 2021.
(Processo ARTESP-PRC-2021/03335).
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portarias do Diretor Presidente, de 21/09/2021.
DISPENSANDO, sem justa causa, nos termos do inciso XI do
artigo 10 da Lei Complementar 1195/2013 do emprego público,
ficando dispensado de cumprimento do aviso prévio o emprega-
do abaixo relacionado:
a partir de 01/09/2021,
WAGNER SILVA VIEIRA, RG: 30.010.950-7, Matrícula 6341,
do emprego público em confiança de GERENTE SETORIAL na
Gerência de Patios e Leilões da Diretoria de Educação para o
Trânsito e Fiscalizações.
(republicado por conter incorreções no DOE de 29/09/2021)
Portarias do Diretor Presidente, de 05/10/2021.
DISPENSANDO, a pedido do funcionário, nos termos inciso
III do artigo 11 da Lei Complementar nº 1195/2013, ficando
dispensado do cumprimento do aviso previo:
a partir de 02/10/2021,
MARCOS GUBERT FILHO, RG: 43.939.066-7, Matrícula 4709,
do emprego público de AGENTE ESTADUAL DE TRÂNSITO, na
Ciretran de Mococa.
Orçamento e Gestão
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Despacho do Chefe de Gabinete, de 20-10-2021
No processo SPDOC 58.725-2009, sobre licença-prêmio: “À
vista das manifestações constantes do presente processo e nos
termos do art. 38, VI, alínea “a”, do Dec. 52.833-2008, autorizo
Ana Rachel Borges, RG 23.591.735-7, Oficial Administrativo,
Ref. 3, Grau C, da EVNI, do SQC-III-QSOG, a usufruir 30 dias de
licença-prêmio a que faz jus, sendo 15 dias restantes referente
ao período aquisitivo de 12-10-2005 a 10-10-2010 e 15 dias
restantes referente ao período aquisitivo de 11-10-2010 a 9-10-
2015 anteriormente concedidos.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Despacho da Responsável pela Gerência de Recursos Huma-
nos de 20-10-2021
Declarando extinto(s) o(s) contrato(s) de trabalho do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
ROSANGELA PIPERNO DE OLIVEIRA, R.G. 00010784575-
1, Registro IAMSPE nº 022849, AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
padrão 02 - D da E.V.N.I.-I, motivo de DEMISSAO A PEDIDO, a
partir de 20/10/2021.
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1053132-
12.2019.8.26.0576 - AJEFPª VFP, encabeçante: ELAINE LUZIA PELICANO E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus
ao inclusão de 50% do PIN do cargo superior no cálculo dos décimos incorporados do artigo 133 CE, a partir de 05/10/1989 ou a
partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos
administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
ELAINE LUZIA PELICANO CPF: 045.559.988-20 RS/PV:3736386/01 AGENTE TECNICO DE SAUDE 3 J
MARTA CECILIA AGUIAR MEDINA CPF: 888.266.608-59 RS/PV:5993155/01 AGENTE TECNICO DE SAUDE 3 J
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1068040-
91.2019.8.26.0053 - 4ª VFP, encabeçante: FATIMA APARECIDA RODRIGUES E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em)
jus ao inclusão de 50% do PIN (parte fixa) na base de cálculo dos décimos incorporados, do artigo 133, com reflexos no 13º salário,
férias e 1/3 constitucional e adicional temporal, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se pos-
terior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
MARIA APARECIDA FERREIRA CPF: 076.117.468-04 RS/PV:9447933/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 F
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1000982-38.2021.8.26.0106
- JECª VFP, encabeçante: HELENA FREITAS BARBOSA MORAES, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao inclusão de 50%
do PRÊMIO DE INCENTIVO na base de cálculo do 13º salário, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo,
se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
HELENA FREITAS BARBOSA MORAES CPF: 254.337.598-81 RS/PV:2209780/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1007526-21.2020.8.26.0286
- JECª VFP, encabeçante: JOSE APARECIDO BUCCI, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao ADS e PIE + ATS sobre ADS e
PIE + SEXTA sobre ADS e PIE, ADS a partir de 01/03/2014 e PIE a partir de 18/10/2013 ou a partir de quando completou o tempo aqui-
sitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01/10/2021.
JOSE APARECIDO BUCCI CPF: 305.188.579-72 RS/PV:5198781/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 G
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1008321-57.2020.8.26.0664
- JECCª VFP, encabeçante: MARIA ANTONIA GIL PINHEIRO CAMARGO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao Adicional
de Desempenho a Saúde (ADS), a partir de 01/03/2014 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de 01/10/2021.
MARIA ANTONIA GIL PINHEIRO CAMARGO CPF: 037.560.478-22 RS/PV:6952975/02 OFICIAL ADMINISTRATIVO 3 E
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0021905-09.2017.8.26.0053
- 3ª VFP, encabeçante: HELENA DE PONTES PEREIRA E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao (à) Recálculo da Sexta-
-Parte, de forma a incidir sobre os vencimentos/proventos integrais, inclusive sobre artigo 133 e GAM, exceto os eventuais, nos termos
do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa
data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
MARIA ZOPELLARA DE ARAUJO CPF: 789.524.258-04 RS/PV:3540686/02 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 E Óbito em: 10/02/2010
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0010957-
46.2021.8.26.0577 - JEC, encabeçante: MARIA DE LOURDES CURSINO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao (à)
INCLUSÃO DO PERCENTUAL DO PRÊMIO DE INCENTIVO (50%) NA BASE DE CÁLCULO DOS DEZ DÉCIMOS INCORPORADOS SEGUN-
DO O ART. 133 CE, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
MARIA DE LOURDES CURSINO CPF: 508.818.418-20 RS/PV:922547/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1000442-
96.2021.8.26.0297 - JECRIM, encabeçante: SELMA APARECIDA LOPES DE LIMA, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em)
jus ao (à) Direito a inclusão do Adicional Desempenho da Saúde na base de cálculos dos décimos incorporados do Artigo 133 CE,
inclusive 13º Salário, férias, acrescidas do terço constitucional, adicional por tempo de serviço e sexta-parte, respeitada a prescrição
quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
SELMA APARECIDA LOPES DE LIMA CPF: 074.005.418-03 RS/PV:5831532/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 3 E
São Paulo Previdência
Diretoria de Benefícios - Servidores Públicos
Gerência de Pensão
Apostilas do Diretor de 21/10/2021
PARA QUE CONSTE O APOSTILAMENTO do direito da coautora ANA TEREZA INNARELLI JARDIM como sendo derivado da
presente ação, publicado em 22/02/2020 no DOE, Processo nº 0000390-10.2020.8.26.0053 - 4ª VFP, encabeçante: NEIDE CALDEIRA
PARRO E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o) concessão de gratificação de gestão educacional, segundo o
artigo 9º da Lei Complementar n. 1.256/2015; e o pagamento das diferenças vencidas, observada a prescrição quinquenal.
ANA TEREZA INNARELLI JARDIM CPF: 033.351.278-20 RS/PV:1494107/01 DIRETOR DE ESCOLA 1 C
Declarando, em cumprimento à decisão transitada em julgado nos autos da ação judicial, processo nº 0021528-96.2021.8.26.0053 – 10ª VFP, encabeçante:
ALAOR DANIEL GARCIA E OO, que o servidor abaixo identificado faz jus ao recebimento da Gratificação de Gestão Educacional - GGE, instituída pela Lei Comple-
mentar nº 1.256/2015 sob o valor integral (Art. 9º), com os devidos reflexos sobre os quinquênios, sexta parte e 13º salário, conforme segue. Efeitos administrativos/
folha a partir de 01 de OUTUBRO de 2021.
ANA ROSA SOLDI CPF. 046.901.258-72 RS/PV: 1229552-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
ANTONIO CARLOS COSTA LIMA CPF. 283.370.008-30 RS/PV: 2022205-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
CASSIA MARIA AMARAL MOTTA DI PAOLO CPF. 062.814.758-95 RS/PV: 3290440-05 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
DAYSI SOARES PIGOZZI CPF. 827.466.808-15 RS/PV: 535527-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-C
ELI MARIA MORRO SARTORELLI CPF. 042.909.898-70 RS/PV: 2350270-02 DIRETOR DE ESCOLA 01-D
HELLY FLAVIA PIRRO FENLEY CPF. 066.286.798-02 RS/PV: 1478175-02 SUPERVISOR DE ENSINO 01-C
IVANIRA BISMARA MORETTI CPF. 162.540.668-15 RS/PV: 1429462-02 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
JOSE BISCALCHIN CPF. 041.005.228-00 RS/PV: 1277546-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
JOSE ROBERTO MARTINATTI CPF. 603.729.828-91 RS/PV: 1615282-03 SUPERVISOR DE ENSINO 01-E
LÚCIA CECÍLIA SCAFI NOGUEIRA CPF. 200.354.628-68 RS/PV: 1149775-04 SUPERVISOR DE ENSINO 01-E
MARIA DE LOURDES TOLEDO BARROS INGRACIA CPF. 709.248.058-20 RS/PV: 3904271-01 SUPERVISOR DE ENSINO 01-E
MARIA LUISA ZAMARION CARRETONI CPF. 553.677.558-87 RS/PV: 1449023-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
MARIA MADALENA PICERNI DOS SANTOS CPF. 033.624.568-80 RS/PV: 1212618-02 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
NEUSA APARECIDA MENIN CPF. 666.855.408-34 RS/PV: 627197-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-C
NORBERTO DE MORAES ALVES CPF. 172.240.808-10 RS/PV: 503710-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
RENATO DE AZEVEDO CPF. 335.817.468-91 RS/PV: 1596275-06 SUPERVISOR DE ENSINO 01-E
RITA DIRCEA NOGUEIRA DE SÁ ABREU CPF. 811.963.508-68 RS/PV: 1358005-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
ROSELI APARECIDA EICHEMBERGER CPF. 686.083.578-87 RS/PV: 2701959-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-C
SIMONE SIMÕES GUIMARÃES CPF. 765.293.718-34 RS/PV: 841833-03 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
ZENIRA ALVES GOMES CPF. 084.386.268-82 RS/PV: 4532326-05 DIRETOR DE ESCOLA 03-F
ALAOR DANIEL GARCIA CPF. 023.948.398-72 não há obrigação de fazer a ser cumprida em virtude da ocorrência de litispendência pelo
processo nº 0027766-68.2020.8.26.0053.
MARLENE GOMES SALGADO DE SOUZA CAETANO CPF. 539.014.528-34 não há obrigação de fazer a ser cumprida em virtude da ocorrência de litispendência pelo
processo nº 1034239-29.2015.8.26.0053.
NIVIA GORDO CPF. 051.753.808-34 não há obrigação de fazer a ser cumprida em virtude da ocorrência de litispendência pelo
processo nº 1027371-35.2015.8.26.0053.
NORIVAL PEREZ CPF. 195.908.738-04 não há obrigação de fazer a ser cumprida em virtude da ocorrência de litispendência pelo
processo nº 1048088-63.2018.8.26.0053.
MARIA INES LUNARDELLI CPF. 095.697.668-91 não há obrigação de fazer a ser cumprida em virtude da ocorrência de litispendência pelo
processo nº 0001586-10.2021.8.26.0302 (GGE pelo art. 13).
ALCEU FERREIRA DA SILVA CPF. 152.695.828-72 RS/PV: 1478175-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E Óbito em 12/09/2020.
ANTONIETTA SAVIO VIEIRA CPF. 031.857.148-06 RS/PV: 2299367-04 SUPERVISOR DE ENSINO 01-E Óbito em 14/05/2017.
JOAO BAPTISTA MARCONDES CYRINEU CPF. 144.695.618-00 RS/PV: 606819-01 SUPERVISOR DE ENSINO 01-E Óbito em 09/07/2017.
LUCAS FERREIRA CPF. 130.981.288-87 RS/PV: 983410-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-D Óbito em 09/07/2017.
MARIA COELHO FIGUEIREDO CPF. 839.316.788-49 RS/PV: 1350651-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-D Óbito em 10/05/2020.
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0006447-44.2020.8.26.0053 - 3ª VFP, encabeçante:
DELPHINA FRANCISCO E OO que o servidor abaixo identificado faz jus ao recebimento da Gratificação de Gestão Educacional - GGE, instituída pela Lei Comple-
mentar nº 1.256/2015 sob o valor PROPORCIONAL (Art. 13
º), conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01 de outubro de 2021.
ZACARIAS PEREIRA BORGES CPF. 160.858.848-34 RS/PV: 1165380-01 SUPERVISOR DE ENSINO 01-E
ADAIR GARCIA FREITAS E SILVA CPF. 032.230.198-04 RS/PV: 1496906-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
BENEDITA HILMA GUEDES OSORIO CPF. 040.871.858-77 RS/PV: 1205596-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
DANTE ANTONIO BRAGHETTO CPF. 032.490.008-25 RS/PV: 2625910-02 SUPERVISOR DE ENSINO 01-E
DELPHINA FRANCISCO CPF. 042.266.408-10 RS/PV: 1754555-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
ELIANE IMACULADA DE SALLES CUNHA ARAIUM CPF. 041.470.098-83 RS/PV: 1298320-03 DIRETOR DE ESCOLA 01-C
NADIA ISABEL PUOSSO ROMANINI CPF. 186.075.008-72 RS/PV: 1234950-02 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
SONIA TEREZINHA BATELLI CPF. 381.057.058-34 RS/PV: 846351-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-D
ÁUREA PIRES DO RIO PENTEADO CPF. 025.837.638-49 RS/PV: 1561418-01
SUPERVISOR DE ENSINO 01-E – não há obrigação de
fazer a ser cumprida em virtude da ocorrência de litis-
pendência pelo processo nº 0020935-04.2020.8.26.0053.
NAIR DUARTE GONCALVES RADDI CPF. 046.728.338-95 RS/PV: 1814291-01
DIRETOR DE ESCOLA 01-C – não há obrigação de fazer a
ser cumprida em virtude da ocorrência de litispendência
pelo processo nº 0027450-55.2020.8.26.0053.
ORLANDO MARQUES CAMARGO CPF. 151.648.458-49 RS/PV: 1942074-01 DIRETOR DE ESCOLA 01-C
Óbito em: 20/10/2020.
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0003128-
34.2021.8.26.0053 - 3ª VFP, encabeçante: NEUSA LORENZ ALBIEIRI E OO que o servidor abaixo identificado faz jus ao recebimento
da Gratificação de Gestão Educacional - GGE, instituída pela Lei Complementar nº 1.256/2015 sob o valor PROPORCIONAL (Art. 13º),
(1/30 por ano de exercício em função de gestão), conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01 de outubro de 2021.
ANTONIA ZACARIAS CPF. nº 064.712.448-35 RS/PV: 4622078-02 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 01-E
CLEUZA MARIA ORTIZ DE CASTRO CPF. nº 247.403.868-01 RS/PV: 2638666-01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 01-E
DIVA TERESINHA ANTONIA TUROLLA CARDOSO CPF. nº 038.799.458-02 RS/PV: 2239346-01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 01-E
HELOISA HELENA BASTOS PEROBA BARBOSA CPF. nº 095.018.868-91 RS/PV: 1288295-01 ASSIST.DIRETOR ESCOLA 01-A
IMARA TRIVELATTO NASCIMENTO CPF. nº 551.916.148-87 RS/PV: 2460830-02 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II 01-E
IZAURA SETSUKO TANAKA CPF. nº 510.587.748-91 RS/PV: 2102547-01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II 01-D
JÚLIA MARIA CONSOLI CPF. nº 603.609.258-04 RS/PV: 4530159-03 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II 01-B
MARIA ELIANA BARICHELLO CPF. nº 056.528.278-66 RS/PV: 3779944-01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 03-E
MARILIA ODETE GONÇALVES CPF. nº 194.903.568-91 RS/PV: 1299542-01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 01-E
NEUSA LORENZ ALBIEIRI CPF. nº 029.061.768-50 RS/PV: 4804521-05 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II 03-D
SEBASTIANA DE FREITAS SCOTON CPF. nº 582.993.358-68 RS/PV: 2218276-01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 01-E
REGINA MARIA MENDES FERRO CPF. nº 099.438.938-85 RS/PV: 1947928-01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 01-E
ANTONIA MARIA RODRIGUES CPF. nº 084.241.238-75 – não há obrigação de fazer a ser cumprida em virtude da ocorrên-
cia de litispendência pelo processo nº 0013784-50.2021.8.26.0053.
MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO FRANCISCO CPF. nº 016.443.028-88 – não há obrigação de fazer a ser cumprida em virtude
da ocorrência de litispendência pelo processo nº 0025443-90.2020.8.26.0053.
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0007444-57.2021.8.26.0161
- VFP, encabeçante: FRANCISCA IRACELMA DOS SANTOS, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o) concessão da Gra-
tificação de Gestão Educacional - GGE, instituída pela Lei Complementar nº 1.256/2015 sob o valor integral (Art. 9º), visto estar APO-
SENTADA À ÉPOCA QUE ENTROU EM VIGÊNCIA A LEI, com seus reflexos nos adicionais por tempo de serviço, sexta parte, 13ª salário,
observando-se a prescrição quinquenal, conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01 de outubro de 2021.
FRANCISCA IRACELMA DOS SANTOS, CPF: 069.395.113-34 RS/PV: 7461938/03 DIRETOR DE ESCOLA 1 C
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0001735-
40.2021.8.26.0323 - JECC, encabeçante: MARIA CLEUZA PIEDADE SALLES MOLLICA, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em)
jus a(o) concessão da Gratificação de Gestão Educacional - GGE, instituída pela Lei Complementar nº 1.256/2015 sob o valor integral
(Art. 9º), conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01 de outubro de 2021.
MARIA CLEUZA PIEDADE SALLES MOLLICA CPF: 109.662.558-01 RS/PV: 1617795/03 DIRETOR DE ESCOLA 1 C
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS - SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS
São Paulo Previdência
Diretoria de Benefícios - Servidores Públicos
Gerência de Pensão
Apostilas do Diretor de 21/10/2021
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1003720-
45.2019.8.26.0663 - , encabeçante: EMILIA DE CAMPOS SANTOS MORAES, a servidora abaixo identificada faz jus à Incidência de
50% do Prêmio de Incentivo PIN, LEI ESTADUAL 8.975/1994,alterada pelas Leis Estaduais n. 9.185/95 e n. 9.463/96, regulamentada
pelo Decreto Estadual n° 41.794/97 – na base de cálculo dos décimos incorporados - Art. 133 C.E. DIF. VENCIMENTOS.Efeitos admi-
nistrativo a partir de 01/10/2021.
EMILIA DE CAMPOS SANTOS CPF: 049.850.918-47 RS/PV:5469818/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 A
"Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1031168-
26.2020.8.26.0576 - JECC, encabeçante: MARIA ESTER DOS SANTOS, a servidora abaixo identificada faz jus à Incidência de 50%
do Prêmio de Incentivo PIN, Lei Estadual 8.975/1994, alterada pelas Leis Estaduais n° 9.185/95 e n° 9.463/96, regulamentada pelo
Decreto Estadual n°41.794/97 – na base de cálculo dos décimos incorporados - Art. 133 C.E. DIF. VENCIMENTOS. Efeitos adminis-
trativos a partir de 01/10/2021."
MARIA ESTER DOS SANTOS CPF: 973.926.698-34 RS/PV:4121685/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0019798-
50.2021.8.26.0053 - 9ª VFP, encabeçante: MARIA FILOMENA FERNANDES, a servidora abaixo identificada faz jus à Incidência de
50% do Prêmio de Incentivo PIN, Lei Estadual 8.975/1994, alterada pelas Leis Estaduais n° 9.185/95 e n° 9.463/96, regulamentada
pelo Decreto Estadual n°41.794/97 – na base de cálculo dos décimos incorporados - Art. 133 C.E. DIF. VENCIMENTOS. Efeitos admi-
nistrativos a partir de 01/10/2021.
MARIA FILOMENA FERNANDES CPF: 413.142.806-78 RS/PV:8360558/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 C
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0003525-
96.2020.8.26.0322 - JECC, encabeçante: NEUZA DO NASCIMENTO, as servidoras abaixo identificadas fazem jus à Incidência do
ADS -adicional de desempenho a Saúde, na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias, terço constitucional e dos adicionais
temporais ATS e Sexta Parte conforme Lei nº 8.975/95 e Decreto nº 41.794/97 a partir de 01/03/2014 ou a partir de quando com-
pletou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos a
partir de 01/09/2021.
NEUZA DO NASCIMENTO CPF: 558.339.348-34 RS/PV:2623511/02 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 E
OLGA DEZIDERIO GRILLO CPF: 249.983.468-49 RS/PV:4250230/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 A
Tornando sem efeito para a servidora abaixo relacionada, a apostila do Diretor de 03/09/2021 que declarou, em cumprimento
à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0003525-96.2020.8.26.0322, encabeçante: NEUZA DO
NASCIMENTO, a servidora abaixo identificada faz jus ao ATS E SEXTA PARTE SOBRE O ADS - ADICIONAL DE DESEMPENHO A SAÚDE.
Efeitos administrativos a partir de 01/09/2021.
NEUZA DO NASCIMENTO CPF: 558.339.348-34 RS/PV:2623511/02 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 E
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1001268-
65.2021.8.26.0510, encabeçante: MARIA CLEIA BAUER, a servidora abaixo identificada faz jus à Incidência de 50% do Prêmio
de Incentivo PIN, Lei Estadual 8.975/1994, alterada pelas Leis Estaduais n° 9.185/95 e n° 9.463/96, regulamentada pelo Decreto
Estadual n°41.794/97 – na base de cálculo dos décimos incorporados - Art. 133 C.E. DIF. VENCIMENTOS. Efeitos administrativos a
partir de 01/10/2021.
MARIA CLELIA BAUER CPF: 036.903.148-28 RS/PV:5568341/04 ENFERMEIRO 1 D
Retificando a apostila do diretor de 10/09/2021 que declarou, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos
autos da Ação, Processo nº 0002426-57.2021.8.26.0322, encabeçante: JOSÉ GAROZI, o servidor abaixo identificado faz jus ao ATS
E SEXTA PARTE SOBRE O ADS - ADICIONAL DE DESEMPENHO A SAÚDE. Efeitos administrativos/folha a partir de 01/09/2021.Onde
lê-se: "ATS E SEXTA PARTE SOBRE O ADS - ADICIONAL DE DESEMPENHO A SAÚDE" leia-se:"Incidência do ADS -adicional de desem-
penho a Saúde, na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias, terço constitucional e dos adicionais temporais ATS e Sexta
Parte conforme Lei nº 8.975/95 e Decreto nº 41.794/97 a partir de 01/03/2014 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo,
se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
JOSE GAROZI CPF: 826.473.998-91 RS/PV:2721740/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 C
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1010703-
15.2020.8.26.0602 - , encabeçante: MARIA JOSE DA SILVA, a servidora abaixo identificada faz jus à Incidência do Prêmio de Incentivo
Especial - PIE na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias, terço constitucional e dos adicionais temporais ATS e Sexta Parte,
conforme a LC 1212/2013, a partir de 17/10/2013 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos a partir de 01/10/2021.
MARIA JOSE DA SILVA CPF: 891.224.618-68 RS/PV:3336256/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0002506-
05.2021.8.26.0198 - JECC, encabeçante: IZILDINHA APARECIDA FURLAN, a servidora abaixo identificada faz jus à Incidência de
50% do Prêmio de Incentivo -PIN na base de cálculo dos décimos incorporados - Art. 133 C.E. DIF. VENCIMENTOS e nos adicionais
temporais ATS e Sexta Parte, com reflexos no 13° Salário,férias e do terço constitucional de férias. Lei 8975/1994 alterada pela lei
9463/96 regulamentada pelo decreto 42955/98. Efeitos administrativos a partir de 01/10/2021.
IZILDINHA APARECIDA FURLAN CPF: 696.585.608-49 RS/PV:3325556/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1043140-
44.2019.8.26.0053 - 4ª VFP, encabeçante: ANA VITÓRIA MENDONÇA NAGATA, a servidora abaixo identificada faz jus à Incidência
de 50% do Prêmio de Incentivo PIN, Lei Estadual 8.975/1994, alterada pelas Leis Estaduais n° 9.185/95 e n° 9.463/96, regulamen-
tada pelo Decreto Estadual n°41.794/97 – na base de cálculo dos décimos incorporados - Art. 133 C.E. DIF. VENCIMENTOS. Efeitos
administrativos a partir de 01/10/2021.
ANA VITORIA MENDONCA NAGATA CPF: 010.119.508-71 RS/PV:8544360/01 EXECUTIVO PUBLICO 3 D
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0000200-
83.2021.8.26.0547 - JECCª VFP, encabeçante: ANACELIA ERBETTA E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao
Adicional de Desempenho a Saúde (ADS), a partir de 01/03/2014 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de 01/10/2021.
MARIA DE FATIMA CISCATO ZORZI CPF: 047.408.168-06 RS/PV:3716053/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 C
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 21 de outubro de 2021 às 05:01:56
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO