Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
| Data de publicação | 20 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
10 – São Paulo, 132 (190) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 20 de setembro de 2022
VALOR TOTAL: Variável, em conformidade com a demanda
dos atendimentos prestados.
A despesa com a execução do presente Creden-
ciamento onerará os recursos consignados na ativida-
de 10.302.5121.6.239.0000, UG 532101, fonte de recursos
004.001.001 e elemento 33.90.39.46.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do termo é de 30 (trinta)
meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado
por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta)
meses.
Data de assinatura: 13/09/2022
NCr, em 19/09/2022- rmu
NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO DECAM N.º 136/2022
PROCESSO N.º IAMSPE-PRC-2022/06470
Parecer CJ/IAMSPE N.º 479/2008, de 12/09/2008
CREDENCIANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
CREDENCIADO: INSTITUTO DE LASERTERAPIA MED-LASER
LTDA
CNPJ/CPF N.º 60.014.776/0001-92
OBJETO: Prestação de serviços de assistência à saúde para
atendimento em consultórios ou em clínicas em regime ambula-
torial na especialidade de Oftalmologia.
MUNICÍPIO: São Vicente.
VALOR TOTAL: Variável, em conformidade com a demanda
dos atendimentos prestados.
A despesa com a execução do presente Creden-
ciamento onerará os recursos consignados na ativida-
de 10.302.5121.6.239.0000, UG 532101, fonte de recursos
004.001.001 e elemento 33.90.39.46.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do termo é de 30 (trinta)
meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado
por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta)
meses.
Data de assinatura: 11/09/2022
NCr, em 19/09/2022- rmu
NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO DECAM N.º 133/2022
PROCESSO N.º IAMSPE-PRC-2022/06370
Parecer CJ/IAMSPE N.º 479/2008, de 12/09/2008
CREDENCIANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
CREDENCIADO: TORREZAN & PEDROTTI MEDICOS ASSO-
CIADOS LTDA
CNPJ/CPF N.º 27.066.575/0001-63
OBJETO: Prestação de serviços de assistência à saúde para
atendimento em consultórios ou em clínicas em regime ambula-
torial na especialidade de Dermatologia.
MUNICÍPIO: Ourinhos.
VALOR TOTAL: Variável, em conformidade com a demanda
dos atendimentos prestados.
A despesa com a execução do presente Creden-
ciamento onerará os recursos consignados na ativida-
de 10.302.5121.6.239.0000, UG 532101, fonte de recursos
004.001.001 e elemento 33.90.39.46.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do termo é de 30 (trinta)
meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado
por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta)
meses.
Data de assinatura: 13/09/2022
NCr, em 19/09/2022- rmu
NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO DECAM N.º 126/2022
PROCESSO N.º IAMSPE-PRC-2022/06132
Parecer CJ/IAMSPE N.º 479/2008, de 12/09/2008
CREDENCIANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
CREDENCIADO: CLINICA DR. CARLOS AFFONSO DE ALBU-
QUERQUE LTDA
CNPJ/CPF N.º 27.756.181/0001-37
OBJETO: Prestação de serviços de assistência à saúde para
atendimento em consultórios ou em clínicas em regime ambula-
torial na especialidade de Cirurgia Geral, Clínica Médica.
MUNICÍPIO: Fernandópolis.
VALOR TOTAL: Variável, em conformidade com a demanda
dos atendimentos prestados.
A despesa com a execução do presente Creden-
ciamento onerará os recursos consignados na ativida-
de 10.302.5121.6.239.0000, UG 532101, fonte de recursos
004.001.001 e elemento 33.90.39.46.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do termo é de 30 (trinta)
meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado
por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta)
meses.
Data de assinatura: 13/09/2022
NCr, em 19/09/2022- rmu
Extrato do primeiro termo aditivo ao termo de cre-
denciamento DECAM/IAMSPE nº 04/2019
Processo IAMSPE nº 12247/2019
Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor
Público Estadual.
Credenciada: DETECTA DIAGNÓSTICOS MÉDICOS EIRELI
CNPJ: 26.255.170/0002-91
Objeto: prestação de serviços de Apoio, Diagnóstico e
Terapia (SADT) em unidades não hospitalares celebrado entre
o IAMSPE – Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público
Estadual e DETECTA DIAGNÓSTICOS MÉDICOS EIRELI (CNPJ
26.255.170/0002-91).
Município: Ribeirão Preto
Data de assinatura: 01/09/2022.
Valor estimado mensal: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e
quinhentos reais)
Valor total estimado: R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta
e cinco mil reais)
A despesa com a execução onerará a conta dos recursos
consignados na UG 532101, no Programa de Trabalho nº
10.302.5121.6.239.0000 e na natureza de despesa 33.90.39.46.
Vigência: 30 (trinta) meses.
Extrato do primeiro termo aditivo ao termo de cre-
denciamento DECAM/IAMSPE nº 05/2019
Processo IAMSPE nº 12254/2019
Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor
Público Estadual.
Credenciada: DETECTA DIAGNÓSTICOS MÉDICOS EIRELI
CNPJ: 26.255.170/0002-91
Objeto: prestação de serviços de Apoio, Diagnóstico e
Terapia (SADT) em unidades não hospitalares celebrado entre
o IAMSPE – Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público
Estadual e DETECTA DIAGNÓSTICOS MÉDICOS EIRELI (CNPJ
26.255.170/0002-91).
Município: Ribeirão Preto
Data de assinatura: 01/09/2022.
Valor estimado mensal: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e
quinhentos reais)
Valor total estimado: R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta
e cinco mil reais)
A despesa com a execução onerará a conta dos recursos
consignados na UG 532101, no Programa de Trabalho nº
10.302.5121.6.239.0000 e na natureza de despesa 33.90.39.46.
Vigência: 30 (trinta) meses.
Extrato do primeiro termo aditivo ao termo de cre-
denciamento DECAM/IAMSPE nº 07/2020
Processo IAMSPE nº 3274/2020.
Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor
Público Estadual.
DESPACHO DO DIRETOR DO DPME
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
CRISTINA MARIA DO SOCORRO GOMES - 340685554 - Fica
suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 19/09/2022,
nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de
posse do referido candidato ao cargo de AGENTE DEFENSORIA
PUBLICA, do DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO, observando-se
o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18,
de 29/04/15.
MINISTERIO PUBLICO
JOAO MARCOS BROCKELMANN DE FARIA - 489463046 -
SGP-246533/2022- Fica suspenso por 97(noventa e sete) dias
a contar de 13/10/2022, nos termos do artigo 53, inciso II da
Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candidato ao cargo
de OFICIAL DE PROMOTORIA I, da Secretaria da MINISTERIO
PUBLICO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da
Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
EDIVALDO PEREIRA DE LIMA - 257712410 - SGP-
246341/2022 - Fica suspenso por 89(oitenta e nove) dias a
contar de 05/10/2022, nos termos do artigo 53, inciso II da Lei
10.261/68, o prazo de posse do referido candidato ao cargo de
TECNICO DE ENFERMAGEM, da Secretaria da SECRETARIA DA
ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, observando-se o previsto
no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
FERNANDO RICARDO GARSON CIANCI - 73655478 - SGP-
246535/2022 - Fica suspenso por 109(cento e nove) dias a
contar de 05/10/2022, nos termos do artigo 53, inciso II da Lei
10.261/68, o prazo de posse do referido candidato ao cargo de
OFICIAL ADMINISTRATIVO, da Secretaria da SECRETARIA DA
ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, observando-se o previsto
no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
MARCELO SUSUMU SASAKI - 21488692 - SGP-
246308/2022- Fica suspenso por 73(setenta e três) dias a
contar de 13/10/2022, nos termos do artigo 53, inciso II da Lei
10.261/68, o prazo de posse do referido candidato ao cargo de
TECNICO DE ENFERMAGEM, da Secretaria da SECRETARIA DA
ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, observando-se o previsto
no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
MOISES DE OLIVEIRA LIMA - 628793637 - SGP-
246361/2022- Fica suspenso por 68(sessenta e oito) dias a
contar de 13/10/2022, nos termos do artigo 53, inciso II da Lei
10.261/68, o prazo de posse do referido candidato ao cargo
de AG SEG PENIT CLASSE I, da Secretaria da SECRETARIA DA
ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, observando-se o previsto
no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
SUPERINTENDÊNCIA
Processo IAMSPE-PRC-2022/04367
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE DE 19-09-2022
Estando os autos do processo nº IAMSPE-PRC-2022/04367
instruídos em conformidade com a legislação vigente, DECLARO
a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, incursa no “caput” do artigo
25 da Lei Federal de nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal
de nº 9.648/98, combinada com a Lei Estadual de nº 6.544/89,
visando à prestação de serviços de assistência à saúde, Pessoas
Jurídicas, unidade não hospitalar, para execução de serviços de
FISIOTERAPIA, no município de SÃO BERNARDO DO CAMPO/
SP, pelo período de 30 (trinta) meses, sendo o valor estimativo
mensal de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a entidade APOIO
FISIO & FIT FISIOTERAPIA LTDA - CNPJ nº 22.565.631/0001-90,
conforme elementos constantes nestes autos.
Processo IAMSPE-PRC-2022/04367
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 19-09-2022
No exercício da competência que me foi legalmente confe-
rida, em especial as antecedentes manifestações técnicas deste
Instituto, as quais acolho integralmente como razão de decidir,
RATIFICO a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,
reconhecida pela Senhora Chefe de Gabinete deste IAMSPE,
incursa no “caput” do artigo 25 da Lei Federal de nº 8.666/93,
atualizada pela Lei Federal de nº 9.648/98 c.c. a Lei Estadual de
nº 6.544/89 e em conformidade com o artigo 26 dos diplomas
legais citados, visando a prestação de serviços de assistência à
saúde, Pessoas Jurídicas, unidade não hospitalar, para execução
de serviços de FISIOTERAPIA, no município de SÃO BERNARDO
DO CAMPO/SP, pelo período de 30 (trinta) meses, sendo o
valor estimativo mensal de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para
a entidade APOIO FISIO & FIT FISIOTERAPIA LTDA - CNPJ nº
22.565.631/0001-90.
AUTORIZO a emissão da respectiva nota de empenho para
posterior formalização do Termo de Credenciamento.
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E ASSISTÊNCIA
MÉDICO AMBULATORIAL
GERÊNCIA DE REDE
NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO DECAM N.º 088/2021
PROCESSO N.º 4028/2021
Parecer CJ/IAMSPE N.º 479/2008, de 12/09/2008
CREDENCIANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
CREDENCIADO: AGMANICARDI SERVIÇOS MEDICOS LTDA
CNPJ/CPF N.º 12.307.747/0001-76
OBJETO: Prestação de serviços de assistência à saúde para
atendimento em consultórios ou em clínicas em regime ambula-
torial na especialidade de Endocrinologia.
MUNICÍPIO: Adamantina.
VALOR TOTAL: Variável, em conformidade com a demanda
dos atendimentos prestados.
A despesa com a execução do presente Creden-
ciamento onerará os recursos consignados na ativida-
de 10.302.5121.6.239.0000, UG 532101, fonte de recursos
004.001.001 e elemento 33.90.39.46.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do termo é de 30 (trinta)
meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado
por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta)
meses.
Data de assinatura: 20/10/2021
Justificativa de publicação extemporânea:
Justificamos a presente publicação somente nesta oportu-
nidade, pois ao manusear os autos do processo foi observado
que não havia sido efetuada a referida publicação à época da
assinatura do contrato por um lapso, tendo em vista as diversas
outras providências que precisaram ser adotadas, razão pela
qual publicamos nesta data, para dar a eficácia ao mesmo.
NCr, em 19/09/2022- rmu
NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO DECAM N.º 138/2022
PROCESSO N.º IAMSPE-PRC-2022/06473
Parecer CJ/IAMSPE N.º 479/2008, de 12/09/2008
CREDENCIANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
CREDENCIADO: CLINICA I MED SAUDE ZN EIRELI
CNPJ/CPF N.º 22.638.501/0001-30
OBJETO: Prestação de serviços de assistência à saúde
para atendimento em consultórios ou em clínicas em regime
ambulatorial na especialidade de Cardiologia, Cirurgia Vascular,
Clínica Médica, Ginecologia-Obstetricia, Neurologia, Ortopedia,
Otorrinolaringologia, Psiquiatria, Reumatologia, Urologia.
MUNICÍPIO: Sorocaba.
FERNANDO GIMENEZ - RG 497870393 - AG SEG PENIT
CLASSE I - CSCF 4855/2022 - Candidato INAPTO para exercício
no cargo pleiteado para ingresso no serviço público tendo em
vista o não atendimento à convocação para complementação
da perícia inicial. Cabe ao interessado a interposição de Recurso
no prazo de 05 dias a contar desta publicação, nos termos do
artigo 53, § 2º da Lei nº 10.261/68.
FLAVIO NARDI MARQUES JUNIOR - RG 288928878 - AG
ESCOLTA E VIGILANCIA PENIT - CSCF 4871/2022 - Candidato
INAPTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no
serviço público tendo em vista o não atendimento à con-
vocação para complementação da perícia inicial. Cabe ao
interessado a interposição de Recurso no prazo de 05 dias
a contar desta publicação, nos termos do artigo 53, § 2º da
Lei nº 10.261/68.
FRANCO RODRIGUES DA SILVA - RG 297891674 - AG
ESCOLTA E VIGILANCIA PENIT - CSCF 4862/2022 - Candidato
INAPTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no
serviço público tendo em vista o não atendimento à con-
vocação para complementação da perícia inicial. Cabe ao
interessado a interposição de Recurso no prazo de 05 dias
a contar desta publicação, nos termos do artigo 53, § 2º da
Lei nº 10.261/68.
FREDI DOS SANTOS BENTO - RG 392599624 - AG SEG PENIT
CLASSE I - CSCF 4861/2022 - Candidato INAPTO para exercício
no cargo pleiteado para ingresso no serviço público tendo em
vista o não atendimento à convocação para complementação
da perícia inicial. Cabe ao interessado a interposição de Recurso
no prazo de 05 dias a contar desta publicação, nos termos do
artigo 53, § 2º da Lei nº 10.261/68.
IGOR HENRIQUE FERREIRA DA SILVA - RG 489819187 - AG
SEG PENIT CLASSE I - CSCF 4882/2022 - Candidato INAPTO para
exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público
tendo em vista o não atendimento à convocação para comple-
mentação da perícia inicial. Cabe ao interessado a interposição
de Recurso no prazo de 05 dias a contar desta publicação, nos
termos do artigo 53, § 2º da Lei nº 10.261/68.
ISAAC RODRIGUES FERREIRA - RG 48977801 - AG SEG
PENIT CLASSE I - CSCF 4877/2022 - Candidato INAPTO para
exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público
tendo em vista o não atendimento à convocação para comple-
mentação da perícia inicial. Cabe ao interessado a interposição
de Recurso no prazo de 05 dias a contar desta publicação, nos
termos do artigo 53, § 2º da Lei nº 10.261/68.
JOSE MARCOS MEDEIROS - RG 16380694 - OFICIAL ADMI-
NISTRATIVO - CSCF 4869/2022 - Candidato INAPTO para exercí-
cio no cargo pleiteado para ingresso no serviço público tendo em
vista o não atendimento à convocação para complementação da
perícia inicial. Cabe ao interessado a interposição de Recurso no
prazo de 05 dias a contar desta publicação, nos termos do artigo
53, § 2º da Lei nº 10.261/68.
MARIZETE SOUZA SANTOS - RG 338886084 - OFICIAL
ADMINISTRATIVO - CSCF 4874/2022 - Candidato INAPTO para
exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público
tendo em vista o não atendimento à convocação para comple-
mentação da perícia inicial. Cabe ao interessado a interposição
de Recurso no prazo de 05 dias a contar desta publicação, nos
termos do artigo 53, § 2º da Lei nº 10.261/68.
PEDRO HENRIQUE GOBBO DOS SANTOS - RG 568919038 -
AG SEG PENIT CLASSE I - CSCF 4876/2022 - Candidato INAPTO
para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço
público tendo em vista o não atendimento à convocação para
complementação da perícia inicial. Cabe ao interessado a
interposição de Recurso no prazo de 05 dias a contar desta
publicação, nos termos do artigo 53, § 2º da Lei nº 10.261/68.
RAFAEL GONZALEZ DA SILVA - RG 471158380 - OFICIAL
ADMINISTRATIVO - CSCF 4863/2022 - Candidato considerado
APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço
público após avaliação pericial.
RAPHAEL JIA JUEN HWANG - RG 378307009 - ANALISTA
ADMINISTRATIVO - CSCF 4870/2022 - Candidato considerado
APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço
público após avaliação pericial.
RODRIGO LOPES MARCELINO - RG 32360384 - ASSISTENTE
SOCIAL - CSCF 4859/2022 - Candidato INAPTO para exercício
no cargo pleiteado para ingresso no serviço público tendo em
vista o não atendimento à convocação para complementação
da perícia inicial. Cabe ao interessado a interposição de Recurso
no prazo de 05 dias a contar desta publicação, nos termos do
artigo 53, § 2º da Lei nº 10.261/68.
ROMILDO DE MOURA DUO - RG 258095301 - AG
ESCOLTA E VIGILANCIA PENIT - CSCF 4878/2022 - Candida-
to INAPTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso
no serviço público tendo em vista o não atendimento à
convocação para complementação da perícia inicial. Cabe
ao interessado a interposição de Recurso no prazo de 05
dias a contar desta publicação, nos termos do artigo 53, §
2º da Lei nº 10.261/68.
SAULO NUNES SPEZAMIGLIO - RG 44170315 - ANALISTA
ADMINISTRATIVO - CSCF 4868/2022 - Candidato considerado
APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço
público após avaliação pericial.
TAIARA CAMILA DE PAULA MARINHO - RG 46153308 - AG
SEG PENIT CLASSE I - CSCF 4873/2022 - Candidato INAPTO para
exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público
tendo em vista o não atendimento à convocação para comple-
mentação da perícia inicial. Cabe ao interessado a interposição
de Recurso no prazo de 05 dias a contar desta publicação, nos
termos do artigo 53, § 2º da Lei nº 10.261/68.
VINICIUS JOSE CAVALHEIRO - RG 293415791 - AG ESCOLTA
E VIGILANCIA PENIT - CSCF 4866/2022 - Candidato INAPTO para
exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público
tendo em vista o não atendimento à convocação para comple-
mentação da perícia inicial. Cabe ao interessado a interposição
de Recurso no prazo de 05 dias a contar desta publicação, nos
termos do artigo 53, § 2º da Lei nº 10.261/68.
VITOR PAULO DA SILVA - RG 29892741 - AG ESCOLTA E
VIGILANCIA PENIT - CSCF 4860/2022 - Candidato INAPTO para
exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público
tendo em vista o não atendimento à convocação para comple-
mentação da perícia inicial. Cabe ao interessado a interposição
de Recurso no prazo de 05 dias a contar desta publicação, nos
termos do artigo 53, § 2º da Lei nº 10.261/68.
SECRETARIA DA EDUCACAO
IZABEL RAIMUNDO MENDES - RG 27897724 - AGENTE
DE ORGANIZACAO ESCOLAR - CSCF 4858/2022 - Candidato
INAPTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no ser-
viço público, conforme constatado na avaliação medico pericial.
Cabe ao interessado a interposição de Recurso no prazo de 05
dias a contar desta publicação, nos termos do artigo 53, § 2º da
Lei nº 10.261/68.
NATHALIA TOCAIA GABRIEL - RG 44587292 - AGENTE
DE ORGANIZACAO ESCOLAR - CSCF 4872/2022 - Candidato
INAPTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no
serviço público tendo em vista o não atendimento à con-
vocação para complementação da perícia inicial. Cabe ao
interessado a interposição de Recurso no prazo de 05 dias
a contar desta publicação, nos termos do artigo 53, § 2º da
Lei nº 10.261/68.
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
DENISE CARREIRA SOARES - RG 16457719 - PROFESSOR
DOUTOR - CSCF 4857/2022 - Candidato considerado APTO para
exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público
após avaliação pericial.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ERNANE LUIS ZORZO FERREIRA - RG 41399184 - TECNICO
EM ADMINISTRACAO - CSCF 4883/2022 - Candidato conside-
rado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no
serviço público após avaliação pericial.
(noventa) dias, nos termos do artigo 87, Inc. III da Lei Federal
nº 8.666/93.
RODRIGO QUINTINO
DIRIGENTE DA UGE 510109
A empresa MERAKI MÓVEIS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LICI-
TAÇÕES EIRELI inscrita sob CNPJ nº 34.814.092/0001-65, regu-
larmente contratada por meio do Processo nº CMIL – 021/00289,
realizado pela Casa Militar, devidamente homologado pela
autoridade competente, após receber a Nota de Empenho nº
2021NE04160, emitida em 30/12/2021, para entrega de 02
(duas) unidades de SOFA, FORMATO RETANGULAR, MODELO LE
CORBUSIER, PARA 01 LUGAR, com previsão de entrega inicial
para 20/01/2022, deixou de cumprir o pactuado, mesmo após a
concessão de prorrogação de prazo.
Insta consignar que a contratada foi formalmente notificada
em por meio da Notificação nº CMIL – 001/731/2022, onde foi
concedido pelo gestor responsável o prazo derradeiro de 05
(cinco) dias corridos para o adimplemento contratual.
Diante da ausência de caso fortuito, força maior ou motivo
legalmente justificável, concluo pela ocorrência da infração
administrativa, delimitada na forma seguinte:
Multa no valor de R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis
reais), nos termos do artigo 8º, da Resolução SGGE-68/99, calcu-
lada sobre as obrigações contratuais não adimplidas.
Suspensão temporária de participação em licitação e impe-
dimento de contratar com a Administração pelo período de 90
(noventa) dias, nos termos do artigo 87, Inc. III da Lei Federal
nº 8.666/93.
RODRIGO QUINTINO
DIRIGENTE DA UGE 510109
A empresa ELETRIDAL COMERCIO DE MATERIAIS E EQUI-
PAMENTOS E SERVICO, inscrita sob CNPJ nº 14.770.109/0001-
12, regularmente contratada por meio do Pregão Eletrônico
nº CMIL – 028/2019 e Ata de Registro de Preços nº CMIL
– 019/2019, realizado pela Casa Militar, devidamente homolo-
gado pela autoridade competente, após receber a Requisição
de Fornecimento nº CMIL – 006/2020 e a Nota de Empenho
nº 2020NE02020, emitida em 19/10/2020, para entrega de
188 (cento e oitenta e oito) FITAS DE ISOLAMENTO, conforme
Termo de Referência, anexo ao Edital de Licitação, no prazo de
15 (quinze) dias corridos (encerrado em 02/11/2020), deixou
de cumprir o pactuado, solicitando readequação dos preços
contratados em relação aos valores de mercado, diante da
variação dos custos do contrato, ocasionados diretamente pela
crise da COVID19, e desabastecimento de matéria prima, sendo
informado pela Administração, por meio do Ofício nº CMIL –
131/720/20, que para o Sistema de Registro de Preços não há
possibilidade de aplicação do instituto de reequilíbrio econômi-
co-financeiro previsto no artigo 65, II, letra ‘d’, da Lei Federal
nº 8.666/93, e que a liberação do fornecedor do compromisso
assumido em Ata de Registro de Preços, prevista no artigo 19,
inciso I, do Decreto Estadual nº 63.722/18, seria intempestivo, já
que houve preclusão do prazo de solicitação pela empresa, que
deveria ser feito antes da emissão do empenho.
Face ao não fornecimento do material, houve prejuízo con-
siderável aos serviços prestados pela Defesa Civil do Estado de
São Paulo, que tem como missão os serviços de proteção, socor-
ro e salvamento às pessoas, ao meio ambiente e ao patrimônio,
coordenando e executando as ações de defesa civil, de forma
eficiente, ágil e integrada com os órgãos do sistema de defesa
social e à sociedade, visando à manutenção do sentimento de
segurança e amparo à população;
Restando caraterizada e não justificada a infração adminis-
trativa cometida pela empresa ELETRIDAL COMERCIO DE MATE-
RIAIS E EQUIPAMENTOS E SERVICO, concluo pela ocorrência da
infração administrativa, delimitada na forma seguinte:
Multa no valor de R$ 1.030,24 (mil e trinta reais e vinte
e quatro centavos), nos termos do artigo 8º, da Resolução
SGGE-68/99, calculada sobre as obrigações contratuais não
adimplidas.
Orçamento e Gestão
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS
DO ESTADO
DECISÕES FINAIS SOBRE INSPEÇÃO DE SAÚDE PARA
FINS DE INGRESSO
NOME-RG-CARGO-Certificado de Sanidade e Capacidade
Física-CSCF-DECISÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
ADILSON APARECIDO DA SILVA - RG 27031581 - AG ESCOL-
TA E VIGILANCIA PENIT - CSCF 4865/2022 - Candidato conside-
rado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no
serviço público após avaliação pericial.
ANTONIO CARLOS GUIMARAES - RG 67218933 - AG SEG
PENIT CLASSE I - CSCF 4864/2022 - Candidato INAPTO para
exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público
tendo em vista o não atendimento à convocação para comple-
mentação da perícia inicial. Cabe ao interessado a interposição
de Recurso no prazo de 05 dias a contar desta publicação, nos
termos do artigo 53, § 2º da Lei nº 10.261/68.
ARIANA LOPES BICALHO - RG 468341080 - TECNICO DE
ENFERMAGEM - CSCF 4856/2022 - Candidato considerado
APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço
público após avaliação pericial.
BIANCA BIZARRA SOUZA - RG 309139193 - OFICIAL
ADMINISTRATIVO - CSCF 4875/2022 - Candidato considerado
APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço
público após avaliação pericial.
CLAUDINEI DA SILVA PONTES - RG 327886675 - AG
ESCOLTA E VIGILANCIA PENIT - CSCF 4881/2022 - Candidato
INAPTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no
serviço público tendo em vista o não atendimento à con-
vocação para complementação da perícia inicial. Cabe ao
interessado a interposição de Recurso no prazo de 05 dias
a contar desta publicação, nos termos do artigo 53, § 2º da
Lei nº 10.261/68.
DARCIO SAVIO FERNANDES - RG 436522305 - AG ESCOLTA
E VIGILANCIA PENIT - CSCF 4880/2022 - Candidato INAPTO para
exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público
tendo em vista o não atendimento à convocação para comple-
mentação da perícia inicial. Cabe ao interessado a interposição
de Recurso no prazo de 05 dias a contar desta publicação, nos
termos do artigo 53, § 2º da Lei nº 10.261/68.
DENISE APARECIDA CARDOSO - RG 236123841 - TEC-
NICO DE ENFERMAGEM - CSCF 4867/2022 - Candidato
INAPTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso
no serviço público tendo em vista o não atendimento à
convocação para complementação da perícia inicial. Cabe
ao interessado a interposição de Recurso no prazo de 05
dias a contar desta publicação, nos termos do artigo 53, §
2º da Lei nº 10.261/68.
EDUARDO IANSEN GONCALVES - RG 32628149 - AG SEG
PENIT CLASSE I - CSCF 4879/2022 - Candidato INAPTO para
exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público
tendo em vista o não atendimento à convocação para comple-
mentação da perícia inicial. Cabe ao interessado a interposição
de Recurso no prazo de 05 dias a contar desta publicação, nos
termos do artigo 53, § 2º da Lei nº 10.261/68.
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terça-feira, 20 de setembro de 2022 às 05:04:25
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