Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
| Data de publicação | 21 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
18 – São Paulo, 132 (212) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 21 de outubro de 2022
Despacho do Diretor Presidente de 19-10-2022.
Acolhendo o pronunciamento da Diretoria de Benefí-
cios Civis desta autarquia e a manifestação da UCRH nº
0823/2022,constantes do expediente SPREV-EXP-2022/00839,
desta forma, reconhecendo a boa-fé da beneficiária, assim,
dispensando de reposição ao erário público dos valores percebi-
dos em decorrência de reajuste paritário indevido no benefício
recebido por A. M. F. da S., CPF 258... (SPREV-EXP-2022/00839)
Despacho do Diretor Presidente de 19-10-2022.
Acolhendo o pronunciamento da Diretoria de Benefí-
cios Civis desta autarquia e a manifestação da UCRH nº
0826/2022,constantes do expediente SPREV-EXP-2022/00840,
desta forma, reconhecendo a boa-fé da beneficiária, assim,
dispensando de reposição ao erário público dos valores percebi-
dos em decorrência de reajuste paritário indevido no benefício
recebido por M. C. F. da S., CPF 113... (SPREV-EXP-2022/00840)
Despacho do Diretor Presidente de 19-10-2022.
Acolhendo o pronunciamento da Diretoria de Benefí-
cios Civis desta autarquia e a manifestação da UCRH nº
0747/2022,constantes do expediente SPREV-EXP-2022/00771,
desta forma, reconhecendo a boa-fé da beneficiária, assim,
dispensando de reposição ao erário público dos valores percebi-
dos em decorrência de reajuste paritário indevido no benefício
recebido por I. C. de A. V., CPF 986... (SPREV-EXP-2022/00771)
Despacho do Diretor Presidente de 19-10-2022.
Acolhendo o pronunciamento da Diretoria de Benefí-
cios Civis desta autarquia e a manifestação da UCRH nº
0712/2022,constantes do expediente SPREV-EXP-2022/00782,
desta forma, reconhecendo a boa-fé da beneficiária, assim, dis-
pensando de reposição ao erário público dos valores percebidos
em decorrência de reajuste paritário indevido no benefício rece-
bido por M. S. B. M. de M., CPF 170... (SPREV-EXP-2022/00782)
Despacho do Diretor Presidente de 19-10-2022.
Acolhendo o pronunciamento da Diretoria de Benefí-
cios Civis desta autarquia e a manifestação da UCRH nº
0748/2022,constantes do expediente SPREV-EXP-2022/00770,
desta forma, reconhecendo a boa-fé da beneficiária, assim,
dispensando de reposição ao erário público dos valores percebi-
dos em decorrência de reajuste paritário indevido no benefício
recebido por E. B. de C., CPF 272... (SPREV-EXP-2022/00770)
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS - SERVIDORES
PÚBLICOS CIVIS
São Paulo Previdência
Diretoria de Benefícios - Servidores Públicos
Gerência de Pensão
Apostilas do Diretor de 20/10/2022
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0024260-
16.2022.8.26.0053 - 4ª VFPª VFP, Comarca Foro Central - Fazen-
da Pública/Acidentes, encabeçante Heliete Heloísa de Araújo
Ulian e Outros , o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em)
, de forma a incidir sobre os vencimentos/proventos integrais,
inclusive GAM, exceto as eventuais, nos termos do Art. 129 da
Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos
administrativos/folha a partir de 01/11/2022.
ABADIA APARECIDA ALVES LOPES CPF: 200.645.318-13 RS/
PV: 454903003 AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES 01-D
VERA LUCIA DE CASTRO VIEIRA CPF: 047.124.278-09 RS/
PV: 381397603 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 03-D
ALICIO DE OLIVEIRA CPF: 031.154.778-80 RS/PV:
401700603 SECRETARIO DE ESCOLA 02-D
CLAUDIA HELENA DOS SANTOS MARIA CPF: 044.187.918-
76 RS/PV: 405610303 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 03-E
DARLETE APARECIDA MILITAO DE CARVALHO CPF:
184.498.188-69 RS/PV: 537136303 PROFESSOR EDUCAÇÃO
BÁSICA I 04-E
EMILIA VICENTINA ENGLER ALVES CPF: 242.872.708-78
RS/PV: 557450003 AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR 01-B
EUNICE MARIA SANI CPF: 034.121.658-59 RS/PV:
338537101 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 01-D
HELIETE HELOISA ARAUJO ULIAN CPF: 085.437.438-85 RS/
PV: 355106401 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 03-E
JOAO PENA DE CAMPOS FILHO CPF: 978.564.018-34 RS/PV:
246229101 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 01-D
JULIA ROCHA CPF: 026.929.258-66 RS/PV: 448855602
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 03-E
LUIZA NUNES FERNANDES CPF: 248.062.948-10 RS/PV:
344510002 AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES 01-B
MARCIA INES CAZACHI DONAIRE CPF: 034.174.738-61
RS/PV: 498115704 AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR 02-D
MARIA DO CARMO ALBANO DINIZ CPF: 009.520.498-99
RS/PV: 326913901 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 01-D
MARIA JOSE RIBEIRO MARTINS CPF: 119.425.898-08 RS/PV:
466998802 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 03-E
MARISE MENDES DE GOES CPF: 071.281.788-30 RS/PV:
370015003 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
MARLENE OLIVA FERREIRA MANOEL CPF: 109.495.888-30
RS/PV: 545452902 AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR 02-C
MARLI APARECIDA MARMIROLLI ROVERE CPF:
079.494.118-48 RS/PV: 452610703 PROFESSOR EDUCAÇÃO
BÁSICA I 03-F
MEIRE ABRAO VALENTINI CPF: 357.581.808-82 RS/PV:
160925702 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 03-D
NEUZA ALVES DE SOUZA CPF: 888.094.208-53 RS/PV:
336420302 AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES 01-C
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Despacho do Diretor Presidente, de 20/10/2022:
HOMOLOGANDO
o resultado final do Processo de Progressão na Carreira
2022 para os empregados públicos permanentes de Técnico em
Gestão Previdenciária e Analista em Gestão Previdenciária, nos
termos da classificação geral e final publicada no Diário Oficial
nº 210, de 19 de outubro de 2022.
Despacho do Diretor Presidente de 08-10-2022.
Acolhendo o pronunciamento da Diretoria de Benefícios
Civis desta autarquia e a manifestação da UCRH, constantes do
expediente SPREV-EXP-2022/00769, desta forma, reconhecendo
a boa-fé do beneficiário, assim, dispensando de reposição ao
erário público dos valores percebidos em decorrência de reajuste
paritário indevido no benefício recebido por E. V. R., CPF 050....
(SPREV-EXP-2022/00769)
Despacho do Diretor Presidente de 18-10-2022.
Acolhendo o pronunciamento da Diretoria de Benefí-
cios Civis desta autarquia e a manifestação da UCRH nº
0818/2022,constantes do expediente SPREV-EXP-2022/00824,
desta forma, reconhecendo a boa-fé do beneficiário, assim,
dispensando de reposição ao erário público dos valores percebi-
dos em decorrência de reajuste paritário indevido no benefício
recebido por L. A. C., CPF 150... (SPREV-EXP-2022/00824)
Despacho do Diretor Presidente de 18-10-2022.
Acolhendo o pronunciamento da Diretoria de Benefí-
cios Civis desta autarquia e a manifestação da UCRH nº
0627/2022,constantes do expediente SPREV-EXP-2022/00252,
desta forma, reconhecendo a boa-fé da beneficiária, assim,
dispensando de reposição ao erário público dos valores percebi-
dos em decorrência de reajuste paritário indevido no benefício
recebido por G. A. C. C., CPF 822... (SPREV-EXP-2022/00252)
Despacho do Diretor Presidente de 18-10-2022.
Acolhendo o pronunciamento da Diretoria de Benefí-
cios Civis desta autarquia e a manifestação da UCRH nº
0829/2022,constantes do expediente SPREV-EXP-2022/00835,
desta forma, reconhecendo a boa-fé da beneficiária, assim,
dispensando de reposição ao erário público dos valores percebi-
dos em decorrência de reajuste paritário indevido no benefício
recebido por P. P. de O., CPF 110... (SPREV-EXP-2022/00835)
Despacho do Diretor Presidente de 18-10-2022.
Acolhendo o pronunciamento da Diretoria de Benefí-
cios Civis desta autarquia e a manifestação da UCRH nº
0746/2022,constantes do expediente SPREV-EXP-2022/00773,
desta forma, reconhecendo a boa-fé da beneficiária, assim, dis-
pensando de reposição ao erário público dos valores percebidos
em decorrência de reajuste paritário indevido no benefício rece-
bido por J. C. C. S., CPF 006... (SPREV-EXP-2022/00773)
Despacho do Diretor Presidente de 18-10-2022.
Acolhendo o pronunciamento da Diretoria de Benefí-
cios Civis desta autarquia e a manifestação da UCRH nº
0758/2022,constantes do expediente SPREV-EXP-2022/00781,
desta forma, reconhecendo a boa-fé da beneficiária, assim,
dispensando de reposição ao erário público dos valores percebi-
dos em decorrência de reajuste paritário indevido no benefício
recebido por M. J. C. C. M., CPF 020... (SPREV-EXP-2022/00781)
Despacho do Diretor Presidente de 18-10-2022.
Acolhendo o pronunciamento da Diretoria de Benefí-
cios Civis desta autarquia e a manifestação da UCRH nº
0759/2022,constantes do expediente SPREV-EXP-2022/00705,
desta forma, reconhecendo a boa-fé da beneficiária, assim,
dispensando de reposição ao erário público dos valores percebi-
dos em decorrência de reajuste paritário indevido no benefício
recebido por R. K. G. N., CPF 267... (SPREV-EXP-2022/00705)
Despacho do Diretor Presidente de 18-10-2022.
Acolhendo o pronunciamento da Diretoria de Benefí-
cios Civis desta autarquia e a manifestação da UCRH nº
0767/2022,constantes do expediente SPREV-EXP-2022/00708,
desta forma, reconhecendo a boa-fé da beneficiária, assim, dis-
pensando de reposição ao erário público dos valores percebidos
em decorrência de reajuste paritário indevido no benefício rece-
bido por R. A. S., CPF 302... (SPREV-EXP-2022/00708)
Despacho do Diretor Presidente de 18-10-2022.
Acolhendo o pronunciamento da Diretoria de Benefí-
cios Civis desta autarquia e a manifestação da UCRH nº
0768/2022,constantes do expediente SPREV-EXP-2022/00768,
desta forma, reconhecendo a boa-fé da beneficiária, assim,
dispensando de reposição ao erário público dos valores percebi-
dos em decorrência de reajuste paritário indevido no benefício
recebido por A. C. M. Z., CPF 302... (SPREV-EXP-2022/00768)
Despacho do Diretor Presidente de 18-10-2022.
Acolhendo o pronunciamento da Diretoria de Benefí-
cios Civis desta autarquia e a manifestação da UCRH nº
0724/2022,constantes do expediente SPREV-EXP-2022/00784,
desta forma, reconhecendo a boa-fé do beneficiário, assim, dis-
pensando de reposição ao erário público dos valores percebidos
em decorrência de reajuste paritário indevido no benefício rece-
bido por R. A. R., CPF 408... (SPREV-EXP-2022/00784)
Despacho do Diretor Presidente de 18-10-2022.
Acolhendo o pronunciamento da Diretoria de Benefí-
cios Civis desta autarquia e a manifestação da UCRH nº
0626/2022,constantes do expediente SPREV-EXP-2022/00249,
desta forma, reconhecendo a boa-fé da beneficiária, assim, dis-
pensando de reposição ao erário público dos valores percebidos
em decorrência de reajuste paritário indevido no benefício rece-
bido por T. A. D., CPF 156... (SPREV-EXP-2022/00249)
Despacho do Diretor Presidente de 19-10-2022.
Acolhendo o pronunciamento da Diretoria de Benefí-
cios Civis desta autarquia e a manifestação da UCRH nº
0824/2022,constantes do expediente SPREV-EXP-2022/00831,
desta forma, reconhecendo a boa-fé da beneficiária, assim,
dispensando de reposição ao erário público dos valores percebi-
dos em decorrência de reajuste paritário indevido no benefício
recebido por G. de O. P., CPF 415... (SPREV-EXP-2022/00831)
COMISSÃO DE ASSUNTOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
READAPTAÇÕES AUTORIZADAS PELO RESPONSÁVEL
PELA SUBSECRETARIA DE GESTÃO, EM 20/10/2022
À vista da manifestação da Comissão de Assuntos de
Assistência à Saúde, que acolho, de acordo com a perícia
médica realizada pelo Departamento de Perícias Médicas do
Estado, e com base no Decreto 52.968 de 7 de julho de 1972,
foram readaptados os Servidores abaixo relacionados:
Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/
Função - Unidade - Tempo
3959/2022 - CAAS 950/2022 - ALMIR ROGERIO BEZERRA
LIRA - 33303637 - 1342759 - AG ESCOLTA E VIGILANCIA
PENIT - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA -
SAO PAULO - 2 anos
3961/2022 - CAAS 951/2022 - MARIANA CALMEZINI
DUARTE - 41798666 - 1425429 - AG SEG PENIT CLASSE II
- SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - GUA-
RIBA - 2 anos
3969/2022 - CAAS 953/2022 - SORAIA ALMEIDA DE
SOUZA - 22928765 - 1092501 - AG SEG PENIT CLASSE V -
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - TUPI
PAULISTA - 2 anos
3970/2022 - CAAS 954/2022 - ANDERSON FLAVIO MEN-
DES CLIVATI - 27334080 - 1440432 - ESCRIVAO POL 2a
CLASSE - SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SAO
PAULO - 2 anos
3984/2022 - CAAS 956/2022 - VANESSA MARTINS -
33932705 - 1284819 - ENFERMEIRO - SECRETARIA DA SAUDE
- SAO PAULO - 2 anos
READAPTAÇÕES MANTIDAS PELO RESPONSÁVEL
PELA SUBSECRETARIA DE GESTÃO, EM 20/10/2022
À vista da decisão exarada nos autos do Processo abaixo
citado, fica mantida a readaptação funcional do(a) Servidor(a):
Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/
Função - Unidade - Tempo
3955/2022 - CAAS 3606/2005 - SANDRA REGINA OLI-
VEIRA BROTO - 20988044 - 929736 - PROFESSOR EDUCA-
CAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - AVARE - À
vista da decisão judicial exarada nos autos do Processo nº
1005666-71.2022.8.26.0073 fica suspenso o ato que cessou
a readaptação do Autor no despacho publicado no D.O.E.
de 28/09/2022 para em virtude da liminar concedida manter
a readaptação funcional e, o rol de atividades anterior à
cessação.
3956/2022 - CAAS 3606/2005 - SANDRA REGINA OLI-
VEIRA BROTO - 20988044 - 929736 - PROFESSOR EDUCA-
CAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - AVARE - À
vista da decisão judicial exarada nos autos do Processo nº
1005666-71.2022.8.26.0073 fica suspenso o ato que cessou
a readaptação do Autor no despacho publicado no D.O.E.
de 28/09/2022 para em virtude da liminar concedida manter
a readaptação funcional e, o rol de atividades anterior à
cessação.
À vista da manifestação da Comissão de Assuntos de
Assistência à Saúde, que acolho, fica mantida a readaptação
dos Servidores abaixo relacionados, considerando o Parecer
Médico Pericial, com base no Decreto nº 52.968 de 7 de julho
de 1972:
Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/
Função - Unidade - Tempo
3958/2022 - CAAS 1008/2019 - CRISTIANO DA SILVA
MARQUES - 23752007 - 1058538 - AG SEG PENIT CLASSE
IV - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - GUA-
RULHOS - 2 anos
3960/2022 - CAAS 67/2019 - ENOQUE JOSE DA SILVA
- 38204199 - 1113701 - AG ESCOLTA E VIGILANCIA PENIT -
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - FRANCA
- 2 anos
3962/2022 - CAAS 627/2008 - KELLY CRISTINA F BARROS
- 18012698 - 806799 - AG SEG PENIT CLASSE IV - SECRETARIA
DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SAO PAULO - 2 anos
3965/2022 - CAAS 1457/2019 - CLAITON PEREIRA DE
SIQUEIRA - 33365535 - 1298218 - AG TEC DE ASSIST A SAUDE
- SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SAO
PAULO - 2 anos
3966/2022 - CAAS 1174/2019 - ANDRE LUIZ FRAGA KALIL
- 9537724 - 1166751 - AG SEG PENIT CLASSE III - SECRETARIA
DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - IRAPURU - 2 anos
3967/2022 - CAAS 1889/2011 - VLADIMIR OTAVIO DE
SOUZA - 30771140 - 1083976 - AG SEG PENIT CLASSE III
- SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - PACA-
EMBU - 2 anos
3968/2022 - CAAS 861/2022 - ROBERTO JOAQUIM DOS
SANTOS - 28008275 - 1129887 - AG SEG PENIT CLASSE IV
- SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - PACA-
EMBU - 2 anos
3971/2022 - CAAS 2414/2018 - SILVIO USIER JUNIOR -
14430048 - 1244018 - ESCRIVAO POL 2a CLASSE - SECRETA-
RIA DA SEGURANCA PUBLICA - GUARAREMA - 2 anos
3972/2022 - CAAS 302/2020 - OMAR KARIM SOUBH
- 18709136 - 1154056 - INVESTIGADOR POL 2a CLASSE -
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SAO PAULO - 2 anos
3973/2022 - CAAS 99/2020 - JOSE MARCOS SANT
ANNA MARRONE - 30496000 - 1289716 - ESCRIVAO POL
2a CLASSE - SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SAO
PAULO - 2 anos
3974/2022 - CAAS 1661/2018 - LUIS ANTONIO NAS-
CIMENTO - 25648162 - 1067611 - AUX NECROPSIA 2a
CLASSE - SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - RIBEIRAO
PRETO - 2 anos
3975/2022 - CAAS 421/2019 - ROSA CRISTINA B C ZANE-
LATO - 30114989 - 1463544 - AUX NECROPSIA 2a CLASSE -
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - ITUVERAVA - 2 anos
3976/2022 - CAAS 95/2020 - CLAUDIO SOUZA SILVA
- 15420397 - 1471457 - ESCRIVAO POL CLASSE ESPECIAL -
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SANTA CRUZ DO RIO
PARDO - 2 anos
3977/2022 - CAAS 548/2012 - SERGIO ROBERTO N G DOS
SANTOS - 16750060 - 1297034 - ESCRIVAO POL 1a CLASSE -
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SAO PAULO - 2 anos
3978/2022 - CAAS 870/2014 - EDMILSON LOPES ROCHA
- 18776558 - 980119 - CARCEREIRO DE 2a CLASSE - SECRETA-
RIA DA SEGURANCA PUBLICA - SAO PAULO - 2 anos
3979/2022 - CAAS 505/2020 - DANIELLE CRISTIANE
NETTO - 27453347 - 1139135 - ESCRIVAO POL 1a CLASSE -
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BOTUCATU - 2 anos
3980/2022 - CAAS 1596/2016 - ANA MARIA DA SILVA
- 19859950 - 800173 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - SECRE-
TARIA DA SAUDE - SAO PAULO - 2 anos
3983/2022 - CAAS 1582/2007 - MARIA EUCY FREIRES DE
OLIVEIRA - 14370495 - 705375 - OFICIAL ADMINISTRATIVO -
SECRETARIA DA SAUDE - SAO PAULO - 2 anos
3985/2022 - CAAS 529/2014 - EUNELI DE OLIVEIRA
PEREIRA - 20434471 - 1188411 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
- SECRETARIA DA SAUDE - SAO PAULO - 2 anos
READAPTAÇÕES CESSADAS PELO RESPONSÁVEL
PELA SUBSECRETARIA DE GESTÃO, EM 20/10/2022
À vista da manifestação da Comissão de Assuntos de
Assistência à Saúde, que acolho, fica cessada a readaptação
dos Servidores abaixo relacionados, considerando o Parecer
Médico Pericial.
Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/
Função - Unidade
3957/2022 - CAAS 497/2018 - MARCO AURELIO C DOS
SANTOS - 21968209 - 1027851 - AG SEG PENIT CLASSE
V - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA -
SOROCABA
3964/2022 - CAAS 274/2015 - EDA VASSAO NESPOLI
ALFARO - 13684620 - 730248 - AG SEG PENIT CLASSE III -
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - MARABA
PAULISTA
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
26552089 - FABIO ARGENTON CHEDIAK - À vista dos
elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de
04/10/2022, concedendo 27 dias de licença para tratamento
de saúde, a partir de 02/09/2022, referente a Guia de Perícia
Médica Nº 953464253, expedida em 12/09/2022, publicada no
D.O.E. 24/09/2022, considerando as informações contidas na
perícia médica realizada em grau de recurso.
9814627 - GILMAR STUCHE - À vista dos elementos de
instrução dos autos, Defiro o recurso datado de 05/10/2022,
concedendo 14 dias de licença para tratamento de saúde, a
partir de 22/08/2022, referente a Guia de Perícia Médica Nº
953470183, expedida em 19/09/2022, publicada no D.O.E.
04/10/2022, considerando as informações contidas na perícia
médica realizada em grau de recurso.
27075282 - JACKSON ZUCCO - À vista dos elementos
de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de
10/10/2022, referente à Guia de Perícia Médica de 28/09/2022,
contra a decisão publicada no D.O.E. de 08/10/2022, tendo em
vista que não foram apresentados novos elementos que justi-
fiquem a revisão da decisão já exarada.
23652159 - VAGNER DE LIMA - PCSP/EXP/2022/33582 - À
vista dos elementos de instrução dos autos, DEIXO DE CONHE-
CER o recurso datado de 26/09/2022, pois o assunto nele
versado foi objeto de decisão em última instância publicada
no Diário Oficial de 21/09/2022, nos termos do disposto no
artigo 11 do Decreto nº 5.614/75 e artigo 46 do Decreto nº
29.180/88, com redação do Decreto nº 51.738/2007.
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
167756 - ANIL KUMAR SINGH - À vista dos elementos
de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado
de 10/10/2022, referente à Guia de Perícia Médica n.º
953455680, expedida em 30/08/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 20/09/2022, tendo em vista que não
foram apresentados novas provas relevantes (Art. 8.º, Decreto
5614/75) de modo que justifiquem a revisão da decisão já
exarada, a qual fica mantida; mesmo porque o prazo estabe-
lecido para o afastamento é o indicado na perícia, realizada
pelo Órgão Oficial competente (art. 182, LEI Nº 10.261/68).
DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUBSECRETARIA
DE GESTÃO, EM 20/10/2022- DECISÕES FINAIS SOBRE
ESTUDO DE READAPTAÇÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
19149962 - ALDEMIR SILVA DE OLIVEIRA - À vista da
manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à
Saúde, que acolho, com base nos dados constatados na perícia
médica realizada pelo Departamento de Perícias Médicas do
Estado, conclui-se contrário à Readaptação Funcional, por
Capacidade Laborativa Prejudicada, sendo indicado por este
órgão estudo de aposentadoria por incapacidade permanente
para o trabalho.
33860339 - EDUARDO SOUZA SILVEIRA - À vista da mani-
festação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde,
que acolho, e de acordo com a perícia médica realizada pelo
Departamento de Perícias Médicas do Estado, conclui-se con-
trário à Readaptação Funcional, por Capacidade Laborativa
Preservada.
20737640 - GERSON TEIXEIRA MEDEIROS - À vista da
manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à
Saúde, que acolho, e de acordo com a perícia médica rea-
lizada pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado,
conclui-se, no momento, contrário à Readaptação Funcional,
por Capacidade Laborativa Prejudicada, devendo o servidor
continuar requisitando licença médica junto ao DPME até ser
reavaliado novamente.
23015512 - OSMAIR DOMINGOS - À vista da manifes-
tação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, que
acolho, com base nos dados constatados na perícia médica
realizada pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado,
conclui-se contrário à Readaptação Funcional, por Capaci-
dade Laborativa Prejudicada, sendo indicado por este órgão
estudo de aposentadoria por incapacidade permanente para
o trabalho.
28967765 - SANDRO APARECIDO G BECO - À vista da
manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à
Saúde, que acolho, com base nos dados constatados na perícia
médica realizada pelo Departamento de Perícias Médicas do
Estado, conclui-se contrário à Readaptação Funcional, por
Capacidade Laborativa Prejudicada, sendo indicado por este
órgão estudo de aposentadoria por incapacidade permanente
para o trabalho.
SECRETARIA DA EDUCACAO
32018344 - FERNANDA TEIXEIRA GONDO - À vista da
manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à
Saúde, que acolho, e de acordo com a perícia médica rea-
lizada pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado,
conclui-se, no momento, contrário à Readaptação Funcional,
por Capacidade Laborativa Prejudicada, devendo o servidor
continuar requisitando licença médica junto ao DPME até ser
reavaliado novamente.
23053011 - MARCIA TERESA SCOLAR - À vista da mani-
festação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde,
que acolho, e de acordo com a perícia médica realizada pelo
Departamento de Perícias Médicas do Estado, conclui-se, no
momento, contrário à Readaptação Funcional, por Capaci-
dade Laborativa Prejudicada, devendo o servidor continuar
requisitando licença médica junto ao DPME até ser reavaliado
novamente.
21496813 - ROGERIO SQUIZZATO - À vista da mani-
festação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde,
que acolho, e de acordo com a perícia médica realizada pelo
Departamento de Perícias Médicas do Estado, conclui-se con-
trário à Readaptação Funcional, por Capacidade Laborativa
Preservada.
21496813 - ROGERIO SQUIZZATO - À vista da mani-
festação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde,
que acolho, e de acordo com a perícia médica realizada pelo
Departamento de Perícias Médicas do Estado, conclui-se con-
trário à Readaptação Funcional, por Capacidade Laborativa
Preservada.
SECRETARIA DA SAUDE
4708430 - ALICE YUKIMI KAIEDA - À vista da manifes-
tação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, que
acolho, e de acordo com a perícia médica realizada pelo
Departamento de Perícias Médicas do Estado, conclui-se con-
trário à Readaptação Funcional, por Capacidade Laborativa
Preservada.
25617750 - PAULA COELHO CABRAL - À vista da mani-
festação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde,
que acolho, e de acordo com a perícia médica realizada pelo
Departamento de Perícias Médicas do Estado, conclui-se con-
trário à Readaptação Funcional, por Capacidade Laborativa
Preservada.
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
47824820 - GUSTAVO FERREIRA DA CUNHA - À vista
da manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à
Saúde, que acolho, e de acordo com a perícia médica realizada
pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado, conclui-se
contrário à Readaptação Funcional, por Capacidade Labora-
tiva Preservada.
8311406 - LUCIANO AUGUSTO GEORGETTO - À vista
da manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à
Saúde, que acolho, com base nos dados constatados na perícia
médica realizada pelo Departamento de Perícias Médicas do
Estado, conclui-se contrário à Readaptação Funcional, por
Capacidade Laborativa Prejudicada, sendo indicado por este
órgão estudo de aposentadoria por incapacidade permanente
para o trabalho.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Portaria da Diretora da Gerência de Recursos Humanos de 20/10/2022.
Concedendo, em cumprimento à decisão judicial contida no Processo nº 1042417-54.2021.8.26.0053, da 3ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública, o recálculo do ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, com a inclusão na sua base de cálculo a Gratifica-
ção Executiva e a GDAMSPE, nos termos da v. sentença e v. acórdão aos servidores abaixo:
Nome RG Registro IAMSPE Função atividade
APARECIDA GOMES VILANA 13743475 18992 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
EDUARDO BITTENCOURT 22464188-8 19667 AGENTE DE SAUDE
FATIMA APARECIDA DE SOUZA ROSA PRADO 8889530-0 17644 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
RAIMUNDA SILVA ALVES 11022899 17962 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
SHIRLEY DA SILVA GOMES 20457444 17590 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
MARIA CLEIDE SILVA DE SOUZA 19527978-5 17435 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Concedendo, em cumprimento à decisão judicial contida no Processo nº 0022617-23.2022.8.26.0053, da 1ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública, o recálculo do ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, com a inclusão na sua base de cálculo a Gratifica-
ção Executiva, nos termos da v. sentença e v. acórdão aos servidores abaixo:
Nome RG Registro IAMSPE Função atividade
GEZILDA FERREIRA DE BARROS 18231451 24813 AGENTE DE SAUDE
INES MARIA FERREIRA 18433617-X 20266 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
MARIA APARECIDA DE SOUZA SIQUEIRA 16152290-7 17210 OFICIAL ADMINISTRATIVO
NADIA DOS SANTOS SANTANA 37591796-2 18373 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
REGINA CELIA MEDEIROS DA SILVA 14984079-2 20613 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Apostila da Diretora da Gerência de Recursos Humanos de 20/10/2022.
Declarando, em cumprimento a decisão judicial contida no Processo nº 0022617-23.2022.8.26.0053, da 1ª Vara da Fazenda
Pública, os servidores abaixo elencados, fazem jus ao cálculo do adicional de insalubridade nos moldes da Lei Complementar n°
432/85, alterada pela Lei Complementar n° 1.179/12:
Nome RG Registro IAMSPE Função atividade
GEZILDA FERREIRA DE BARROS 18231451 24813 AGENTE DE SAUDE
INES MARIA FERREIRA 18433617-X 20266 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
MARIA APARECIDA DE SOUZA SIQUEIRA 16152290-7 17210 OFICIAL ADMINISTRATIVO
NADIA DOS SANTOS SANTANA 37591796-2 18373 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
REGINA CELIA MEDEIROS DA SILVA 14984079-2 20613 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
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sexta-feira, 21 de outubro de 2022 às 05:05:50
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