Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual

Data de publicação25 Outubro 2022
SectionCaderno Executivo 2
terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (214) – 17
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
Portaria do Diretor, de 24-10-2022:
Designando, no período de 31-10 a 14-11-2022, PATRÍCIA
CORREIA DE ALMEIDA PEREIRA, RG 25.503.912-8, Assessor
Técnico II, Ref. 7, EV-C, SQC-I, para substituir ANA FLAVIA
RODRIGUES, RG 24.409.344-1, na função de serviço público de
Diretor Técnico II, Ref. 11, EV-C, SQC-I, no Centro de Adminis-
tração Patrimonial e de Material, a que se refere o art. 5º, III,
“c”, do Dec. 64.063/19, em virtude de férias regulamentares da
substituída, fazendo jus à diferença salarial.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado da Diretora, de 24-10-2022:
Declarando, nos termos do Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-1, republicado em 29-11-2008, e conforme o art. 60, § 3º,
da Lei Federal 8.213/91, com nova redação dada pela Lei Federal
9.876/99, c/c art. 191 da Lei Estadual 10.261/68, à vista dos
atestados médicos apresentados, que as servidoras a seguir se
licenciaram para tratamento de saúde na seguinte conformidade:
Nome RG Período Dias
ANA LUCIA MOURA CARDOSO 18.706.513-5 22-8-2022 1
DEISE LUCIA NICOLAU DA SILVA 44.124.037-9 18-8-2022 1
MARIA DAS DORES OLIVEIRA 24.853.545-6 10 a 12-8-2022 3
SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS
COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO
GOVERNAMENTAIS
Portaria do Subsecretário, de 24-10-2022:
Designando, no período de 17 a 31-10-2022, FERNANDO
MEDEIROS CARNEVALE, RG 35.406.171-9, Oficial Administrativo,
afastado, nos termos dos arts. 65 e 66 da Lei 10.261/68, sem pre-
juízo dos vencimentos e das demais vantagens do seu cargo, junto
à Secretaria de Desenvolvimento Regional, para substituir JORGE
LUIS BEDRAN, RG 24.440.334-X, nas atribuições da função de ser-
viço público de Diretor Técnico II, Ref. 11, EV-C, SQC-I, no Escritório
Regional da Região Administrativa Central, da Subsecretaria de
Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais, a que
se refere o art. 7º, V, "e", do Dec. 64.063/19, em virtude de férias
regulamentares do substituído, fazendo jus à diferença salarial.
Justiça e Cidadania
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 24-10-2022:
Designando, nos termos do artigo 23, inciso XIV, alínea “c”
do Decreto 52.833/2008, a partir de 17-10-2022, PATRICIA DE
ARAUJO NASCIMENTO, RG 30.093.280-7, Oficial Administrativo,
para responder pelo expediente do C.I.C. LESTE ITAIM PAULISTA,
no cargo vago de Diretor Técnico II da Secretaria da Justiça e
Cidadania, tendo em vista a exoneração do titular. PREVALECEN-
DO, a Gratificação de Representação, no coeficiente de 6,45 (seis
inteiros e quarenta e cinco centésimos), concedida conforme
publicação em 23 agosto de 2013. 196/2022.
Concedendo, a partir de 17-10-2022, a PATRICIA DE
ARAUJO NASCIMENTO, RG 30.093.280-7, Diretor Técnico II, com
fundamento nos artigos 3º e 4º, da Lei complementar 1.158,
de 2 de dezembro de 2.011, o Prêmio de Desempenho Indivi-
dual – PDI, na proporção de 100% (cem por cento), calculada
mediante a aplicação do coeficiente 13,00 (treze inteiros), sobre
a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei
Complementar 1080, de 17 de dezembro de 2.008. Cessando, a
partir da mesma data, nos termos do parágrafo 3º, artigo 3º, do
Decreto 57.781/2.012, os efeitos da Resolução SJC nº 149, de
1º de agosto, publicada em 4 de agosto de 2.022, que lhe con-
cedeu o Prêmio de Desempenho Individual no cargo de Oficial
Administrativo. 197/2022.
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO
DE S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
PORTARIA DO DIRETOR EXECUTIVO
De 20/10/2022
PORTARIA 124/2022
Implantação da concessão da SEXTA PARTE ao empre-
gado que figurou como autor da ação judicial, em cumpri-
mento à decisão judicial proferida no processo nº 1001353-
86.2022.5.02.0008
O Diretor Executivo da Fundação ITESP, no uso das atri-
buições legais e regulamentares, previstas na Lei Estadual
10.207/99, no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item
13, seção I, capítulo II, do Regulamento Geral da Fundação
Itesp, concede:
Ao empregado listado abaixo a concessão da sexta parte,
previsto no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo,
sobre a remuneração, com reflexos nos décimos terceiros
salários, férias acrescidas de um terço e nos depósitos de FGTS,
em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº
1001353-86.2022.5.02.0008. Em consonância com o entendi-
mento jurídico, a implantação ocorrerá a partir de 01/10/2022 e
será de 1/6, referente à sexta parte.
MATRÍCULA
NOME
000233
EDNEI PARREIRA DE LIMA CARVALHO
PORTARIA DO DIRETOR EXECUTIVO
De 24/10/2022
PORTARIA 130/2022
Implantação em folha de pagamento da concessão de
QUINQUÊNIO ao servidor que figurou como autor da ação judi-
cial, em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº
0011256-19.2020.5.15.0123 .
O Diretor Executivo da Fundação ITESP, no uso das atribui-
ções legais e regulamentares, previstas na Lei Estadual 10.207/99,
no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item 13, seção I,
capítulo II, do Regulamento Geral da Fundação Itesp, concede:
Ao empregado FERNANDO CHAGAS DE VASCONCELOS RG
nº 28.569.804-7, a incidência do adicional por tempo de serviço
(QUINQUÊNIO), previsto no artigo 129 da Constituição do Estado
de São Paulo, sobre os vencimentos básicos, com reflexos nos
décimos terceiros salários, férias acrescidas de um terço e nos
depósitos de FGTS, em cumprimento à decisão judicial no proces-
so nº 0011256-19.2020.5.15.0123. Em consonância com o enten-
dimento jurídico, o adicional por tempo de serviço no momento da
implantação em folha de pagamento a partir de 01/10/2022, será
de 5%, correspondente a 01 (um) quinquênio sendo:
• 1º quinquênio - período de 04/08/2014 a 08/10/2019
PORTARIA DO DIRETOR EXECUTIVO
De 24/10/2022
PORTARIA 131/2022
Implantação da concessão de QUINQUÊNIOS ao ex-empre-
gado que figurou como autor da ação judicial, em cumprimento
à decisão judicial transitada em julgado nos autos do processo
1001632-18.2019.5.02.0060.
O Diretor Executivo da Fundação ITESP, no uso das atribui-
ções legais e regulamentares, previstas na Lei Estadual 10.207/99,
no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item 13, seção I,
capítulo II, do Regulamento Geral da Fundação Itesp, concede:
Ao ex emppregado FELIPE CLAUDIO DE ALMEIDA, RG n.
20.859.844-1, desligado do emprego da Fundação Itesp em
16/10/2022, a incidência do adicional por tempo de serviço
(QUINQUÊNIO), previsto no artigo 129 da Constituição do Esta-
do de São Paulo, sobre os vencimentos básicos, com reflexos nos
décimos terceiros salários, férias acrescidas de um terço e nos
depósitos de FGTS, em cumprimento à decisão judicial proferida
no processo nº 1001632-18.2019.5.02.0060. Em consonância
com o entendimento jurídico, será realizada anotação em
registro funcional.
DESIGNANDO:
a contar de 10/10/2022, o servidor ROBSON DE OLIVEIRA
SILVA, registro Iamspe nº 21009, Encarregado de Saúde II, para
responder pelo expediente do Núcleo de Suporte ao Prestador,
da Gerência de Rede, do Departamento de Convênios e Assistên-
cia Médico-Ambulatorial – DECAM.
Portarias do Superintendente de 24-10-2022
AUTORIZANDO:
o afastamento de ROGERIO SILVEIRA MIGUEL, registro
Iamspe nº 21154, Médico I, para, sem prejuízo de remuneração,
participar do “54º Congresso Anual SBOT”, no período de 23
a 25/12/2022, a ser realizado em Florianópolis/SC, devendo
apresentar, em até 30 dias depois do término desse certame, o
relatório com o conteúdo das atividades realizadas, indicando
a aplicabilidade dos conhecimentos adquiridos para com as
atividades desenvolvidas no Iamspe.
o afastamento de PAULO CESAR LEONARDI, registro Iams-
pe nº 21574, Médico I, para, sem prejuízo de remuneração,
participar do “3º Congresso Latino-Americano de Neoplasias
Peritoneais”, no período de 29/10 a 04/11/2022, a ser realizado
em Porto Alegre/RS, devendo apresentar, em até 30 dias depois
do término desse certame, o relatório com o conteúdo das ativi-
dades realizadas, indicando a aplicabilidade dos conhecimentos
adquiridos para com as atividades desenvolvidas no Iamspe.
Portaria da Diretora da Gerência de Recursos Humanos de
24/10/2022.
Concedendo, em cumprimento à decisão judicial e como
determina a Obrigação de Fazer contida no Processo nº
1001925-87.2017.5.02.0082, da 82ª Vara do Trabalho de São
Paulo, a SEXTA PARTE sobre os vencimentos integrais e reflexos,
excetuando o Adicional por Tempo de Serviço, nos termos da r.
sentença e v. acórdão, a servidora GLAUCIA SOUZA FRAILE, RG
23426229-1, Oficial Administrativo, Registro IAMSPE nº 16873,
a partir de 07/11/2010.
Apostilas da Diretora da Gerência de Recursos Humanos
de 24-10-2022
Declarando que, em virtude de alterações de Unidades
Administrativas por motivo de transferências, as Portarias que
concederam a Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em
Condições Especiais de Trabalho aos servidores abaixo relacio-
nados ficam alteradas conforme o especificado:
Equipe de Enfermagem do Setor de Neurologia da Seção
de Enfermagem Médico-Cirúrgica II do Serviço de Enfermagem
Médico-Cirúrgica da Divisão de Enfermagem
REG. - NOME DO SERVIDOR - RG - FUNÇÃO-ATIVIDADE -
CÓDIGO LOTAÇÃO - A CONTAR DE
26.302 - MAYONE OLIVEIRA DOS SANTOS - 54334310-8 -
ENFERMEIRO - 70.015 - 22/10/2022
Declarando, em cumprimento a decisão judicial contida no
Processo nº 1001925-87.2017.5.02.0082, da 82ª Vara do Traba-
lho de São Paulo, GLAUCIA SOUZA FRAILE, RG nº 23426229-1,
Registro IAMSPE 16873, Oficial Administrativo, faz jus ao paga-
mento das horas extras excedentes da trigésima hora semanal,
sob divisor 150, com adicional de 50%, e 100% nos domingos
e feriados, com reflexos em DSR’s, férias acrescidas de 1/3, 13º
salários e FGTS, nos termos da r. sentença e v. acórdão.
Declarando, em cumprimento a decisão judicial contida no
Processo nº 0001599-61.2011.5.0016, da 16ª Vara do Trabalho
de São Paulo, THIAGO OLIVEIRA CAMPOS, RG nº 25883414-6,
Registro IAMSPE 20004, Auxiliar de Serviços Gerais, faz jus ao
pagamento das horas extras excedentes da quadragésima sema-
nal, observado o divisor 200, com adicional de 50%, incluindo na
base de cálculo o Adicional por Tempo de Serviço, e o Adicional de
Insalubridade e quanto a GDAMSPE e a Gratificação Executiva, a
contestação nada se refere, nos termos da r. sentença e v. acórdão.
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS MILITARES
GERÊNCIA DE INATIVIDADE DE MILITARES
"O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência -
SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como determina a
“Obrigação de Fazer” (PGE.Net nº 2022.01.050333 – Processo nº
0002938-12.2022.8.26.0126 – Vara do Juizado Especial Cível e Cri-
minal da Comarca de Caraguatatuba - SP – Nelson Davino do Ama-
ral), que no título do(a) autor(a) 3º Sgt PM 854943-5 Nelson Davino
do Amaral, passe a constar o direito para que a base de cálculo
do quinquênio passe a incidir sobre o Adicional de Insalubridade."
(Apostila DBM GIM/SJI 961/22)
" O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência -
SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como determina
a “Obrigação de Fazer” (PGE.Net nº 2022.01.158208 – Processo
nº 1017721-94.2022.8.26.0577 – Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos - SP
– Edmar Jose Correa), que no título do(a) autor(a) 3º Sgt PM
903842-6 Edmar Jose Correa, passe a constar o direito para incluir
no cálculo do quinquênio o adicional de insalubridade inativo."
(Apostila DBM GIM/SJI 962/22)
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdên-
cia - SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como
determina a "Obrigação de Fazer" (PGE.Net nº 2020.01.250263,
Processo nº 1009412-90.2020.8.26.0048 - 2ª Vara Cível Atibaia/
SP - Paulo Galante), que no título do autor Cel PM 36483-5 Paulo
Galante passe a constar o direito de que os entes públicos apli-
quem o teto remuneratório de forma isolada em relação a cada
remuneração recebida, devida em virtude do cargo de Coronel
PM e da função docente, bem como de que restituam os valores
descontados indevidamente em razão da equivocada aplicação
do redutor, observada a prescrição quinquenal.
(Apostila DBM GIM/SJI 966/22)
Desenvolvimento
Regional
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 24-10-2022:
Exonerando a pedido, a partir de 19-10-2022, nos termos do art.
58, I, § 1º, 1, da LC 180/78, PEDRO AMERICO CARRARO NETO, RG nº
42.773.883-0, Assessor Técnico de Coordenador, Ref. 13, EV-C, SQC-I,
QSDR, cessando, a partir da mesma data, os efeitos da Resolução
de 6, publicada em 7-10-2022, que o designou para responder pelo
cargo vago de Coordenador, Ref. 17, QSDR, e lhe concedeu gratifica-
ção mensal a título de representação no coeficiente de 10,40, bem
como 100% do Prêmio de Desempenho Individual – PDI.
Concedendo:
A partir de 19-10-2022, a PEDRO AMERICO CARRARO NETO,
RG 42.773.883-0, Coordenador, Ref. 17, EV-C, SQC-I, QSDR, 100%
do Prêmio de Desempenho Individual – PDI, instituído pelo art. 3º
da LC 1.158/11, observado o disposto no art. 3º, §2º, 3, do Dec.
57.781/12, alterado pelo art. 1º do Dec. 59.796/13; e gratificação
mensal a título de representação, a que se refere o art. 135, III, da
Lei 10.261/68, c.c. art. 2º, II, “e”, do Dec. 53.966/09, no coeficiente
de 10,40, calculado sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC
1.080/08, reajustada pelo art. 6° da LC 1.373/22;
Nos termos do art. 135, III, da Lei 10.261/68, c.c. art. 9º,
§1º, 1, do Dec. 53.966/09, gratificação mensal a título de repre-
sentação, no coeficiente de 5,00 sobre a UBV, instituída pelo
art. 33 da LC 1.080/08, reajustada pelo art. 5° da LC 1.373/22,
a PATRÍCIA CORREIA DE ALMEIDA PEREIRA, RG 25.503.912-8,
Assessor Técnico II, Ref. 7, EV-C, SQC-I, por exercer, na qualidade
de 1ª substituta, as atribuições da função de serviço público de
Diretor Técnico II, Ref. 11, SQC-I, no Centro de Administração
Patrimonial e de Material, a que se refere o art. 5º, III, “c”, do
Dec. 64.063/19, em virtude de férias regulamentares da substi-
tuída, nos períodos de 1 a 15-6-2022 e de 31-10 a 14-11-2022.
19/10/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953486588, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
MARGARETE MARA ANGELO - 17107619 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL
SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SAO PAULO, no dia
27/10/2022 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica para
análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 14
dias a contar de 04/10/2022, despacho publicado no D.O.E. de
08/10/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953482508, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
MONICA ANGELA SANTOS CROCCO - 43649610 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL
SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SAO PAULO, no dia
27/10/2022 às 10:10 hs, para a realização de perícia médica para
análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 5
dias a contar de 28/09/2022, despacho publicado no D.O.E. de
06/10/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953479528, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
RICARDO DE SOUSA RODRIGUES - 26417763 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL
SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SAO PAULO, no dia
27/10/2022 às 09:10 hs, para a realização de perícia médica para
análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 14
dias a contar de 29/08/2022, despacho publicado no D.O.E. de
07/09/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953456862, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
RICARDO DE SOUSA RODRIGUES - 26417763 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL
SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SAO PAULO, no dia
27/10/2022 às 09:30 hs, para a realização de perícia médica para
análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 5
dias a contar de 24/08/2022, despacho publicado no D.O.E. de
02/09/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953452132, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
IVANILTON DE OLIVEIRA LISBOA - 29419023 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: Av. Orestes Quércia,
1737, CENTRO-SAO JOAQUIM DA BARRA, no dia 31/10/2022
às 13:30 hs, para a realização de perícia médica para análise
ao pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias
a contar de 05/10/2022, despacho publicado no D.O.E. de
21/10/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953483208, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
RICARDO VIDAL DE OLIVEIRA - 23768602 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: AV. BARÃO DE ITAPU-
RA, 1226, BOTAFOGO-CAMPINAS, no dia 31/10/2022 às 08:45
hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido
de reconsideração referente ao período de 8 dias a contar de
13/10/2022, despacho publicado no D.O.E. de 21/10/2022,
Guia de Perícia Médica Nº 953485985, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados.
SUHAIL ASSAD SALAM - 5932374 - Fica convocado(a) a
comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE
FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 27/10/2022 às
09:20 hs, para a realização de perícia médica para análise ao
pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a con-
tar de 13/10/2022, despacho publicado no D.O.E. de 15/10/2022,
Guia de Perícia Médica Nº 953486109, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados.
SECRETARIA DE GOVERNO
SUHAIL ASSAD SALAM - 5932374 - Fica convocado(a) a
comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE
FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 27/10/2022 às
09:20 hs, para a realização de perícia médica para análise ao
pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a con-
tar de 13/10/2022, despacho publicado no D.O.E. de 19/10/2022,
Guia de Perícia Médica Nº 953486110, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ABRAHAO BALDINO - 344508092 - Fica convocado(a) a
comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE
FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 27/10/2022 às
10:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao
pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a con-
tar de 17/09/2022, despacho publicado no D.O.E. de 27/09/2022,
Guia de Perícia Médica Nº 953470793, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados.
ABRAHAO BALDINO - 344508092 - Fica convocado(a) a
comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE
FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 27/10/2022 às
10:10 hs, para a realização de perícia médica para análise ao
pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a con-
tar de 19/09/2022, despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2022,
Guia de Perícia Médica Nº 953473056, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados.
ABRAHAO BALDINO - 344508092 - Fica convocado(a) a
comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE
FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 27/10/2022 às
10:10 hs, para a realização de perícia médica para análise ao
pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a con-
tar de 09/10/2022, despacho publicado no D.O.E. de 19/10/2022,
Guia de Perícia Médica Nº 953485531, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados.
COMISSÃO DE ASSUNTOS DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE - CAAS
COMISSÃO DE ASSUNTOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
READAPTAÇÃO AUTORIZADA PELO RESPONSÁVEL
PELA SUBSECRETARIA DE GESTÃO, EM 24/10/2022
À vista da manifestação da Comissão de Assuntos de Assis-
tência à Saúde, que acolho, de acordo com a perícia médica rea-
lizada pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado, e com
base no Decreto 52.968 de 7 de julho de 1972, foi readaptado o
Servidor abaixo relacionado:
Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/
Função - Unidade - Tempo
4029/2022 - CAAS 50/2009 - GILMARA DO AMARAL SOUZA
- 23027446 - 1038030 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I -
SECRETARIA DA EDUCACAO - SUZANO - 2 anos
RENATA RIBEIRO DA SILVA - 14668098 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço: RUA ADOLPHO JOSÉ PEREIRA, 165,
JARDIM INFANTE DOM HENRIQUE-BAURU, no dia 27/10/2022
às 08:30 hs, para a realização de perícia médica para análise
ao pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias
a contar de 04/10/2022, despacho publicado no D.O.E. de
11/10/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953482469, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
ROSANA MARIA DA SILVA VOLPONI - 45528055 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: AV. SANTO ANTÔNIO,
Nº 837, CENTRO-MARILIA, no dia 03/11/2022 às 15:00 hs, para
a realização de perícia médica para análise ao pedido de recon-
sideração referente ao período de 5 dias a contar de 12/09/2022,
despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2022, Guia de Perícia
Médica Nº 953467504, munido de documento de identidade
original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
SANDRA REGINA C ZEFERINO - 22793835 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: RUA BARUEL, 650,
VILA COSTA-SUZANO, no dia 31/10/2022 às 13:58 hs, para a
realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsi-
deração referente ao período de 30 dias a contar de 13/09/2022,
despacho publicado no D.O.E. de 28/09/2022, Guia de Perícia
Médica Nº 953468341, munido de documento de identidade
original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
SILVIA MARIA DIAS - 21931803 - Fica convocado(a) a
comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE
FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 27/10/2022 às
09:50 hs, para a realização de perícia médica para análise ao
pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a con-
tar de 17/10/2022, despacho publicado no D.O.E. de 21/10/2022,
Guia de Perícia Médica Nº 953487760, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados.
SILVIO JOSE RAMOS - 15512720 - Fica convocado(a) a
comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE
FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 27/10/2022 às
10:00 hs, para a realização de perícia médica para análise
ao pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias
a contar de 08/10/2022, despacho publicado no D.O.E. de
11/10/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953484115, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
SOLANE ECLEIA GOMES NASCIMENTO - 34886563 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS
S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO
PAULO, no dia 04/11/2022 às 08:00 hs, para a realização de
perícia médica para análise ao pedido de reconsideração refe-
rente ao período de 60 dias a contar de 26/09/2022, despacho
publicado no D.O.E. de 19/10/2022, Guia de Perícia Médica Nº
953480295, munido de documento de identidade original com
foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
TATIANE DE CASSIA SANCANARI - 30060304 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL
SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SAO PAULO, no dia
27/10/2022 às 09:10 hs, para a realização de perícia médica para
análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 2
dias a contar de 29/09/2022, despacho publicado no D.O.E. de
01/10/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953477804, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
TATIANE DE CASSIA SANCANARI - 30060304 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL
SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SAO PAULO, no dia
27/10/2022 às 09:20 hs, para a realização de perícia médica para
análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 9
dias a contar de 01/10/2022, despacho publicado no D.O.E. de
06/10/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953480235, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
TATIANE DE CASSIA SANCANARI - 30060304 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL
SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SAO PAULO, no dia
27/10/2022 às 09:30 hs, para a realização de perícia médica para
análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 2
dias a contar de 16/09/2022, despacho publicado no D.O.E. de
22/09/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953469863, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
THAIS SANTOS MOREIRA - 46027072 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço: RUA TRÊS MARIAS, 140, JD MADEI-
RENSE-GUARULHOS, no dia 27/10/2022 às 08:30 hs, para a
realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsi-
deração referente ao período de 2 dias a contar de 06/10/2022,
despacho publicado no D.O.E. de 14/10/2022, Guia de Perícia
Médica Nº 953483886, munido de documento de identidade
original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
THIAGO HENRIQUE SANTOS - 18756666 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço: AVENIDA: DOM JOSE GASPAR, 544,
JARDIM HAYDEE-MAUA, no dia 01/11/2022 às 13:30 hs, para a
realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsi-
deração referente ao período de 4 dias a contar de 24/09/2022,
despacho publicado no D.O.E. de 06/10/2022, Guia de Perícia
Médica Nº 953478089, munido de documento de identidade
original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
VANIA NUNES FERNANDES - 18101872 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço: AV. PREFEITO CARLOS FERREIRA
LOPES, 703 - SALA 1302, VILA NOVA MOGILAR-MOGI DAS CRU-
ZES, no dia 27/10/2022 às 10:21 hs, para a realização de perícia
médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao
período de 90 dias a contar de 10/10/2022, despacho publicado
no D.O.E. de 21/10/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953485951,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados.
SECRETARIA DA SAUDE
ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA - 35266634 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: AVENIDA COMEN-
DADOR JOSÉ REA, Nº 146, VILA REA-POA, no dia 27/10/2022
às 15:56 hs, para a realização de perícia médica para análise
ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias
a contar de 26/09/2022, despacho publicado no D.O.E. de
11/10/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953479518, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA - 35266634 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: AVENIDA COMEN-
DADOR JOSÉ REA, Nº 146, VILA REA-POA, no dia 27/10/2022
às 16:00 hs, para a realização de perícia médica para análise
ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias
a contar de 26/09/2022, despacho publicado no D.O.E. de
11/10/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953479112, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
CARLOS ROBERTO BATISTA SANTOS - 23810336 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL
SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SAO PAULO, no dia
27/10/2022 às 09:40 hs, para a realização de perícia médica para
análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 7
dias a contar de 10/10/2022, despacho publicado no D.O.E. de
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Portarias do Superintendente de 19-10-2022
CESSANDO:
nos termos dos art 23 e 27 do Decreto 52.833/2008, a Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em Condições Especiais
de Trabalho - GEAH, do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), em virtude de estar(em) em exercício em unidade(s) não identificada(s)
pelos Decretos 34.915/92, 36.188/92, 36.608/93 e 36.673/93, na seguinte conformidade:
REG. NOME DO SERVIDOR RG FUNÇÃO-ATIVIDADE CÓDIGO LOTAÇÃO A CONTAR DE
24.161 DEBORA SOARES QUINALHA 55024004-4 ENFERMEIRO 70.056 18/10/2022
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 25 de outubro de 2022 às 05:04:01

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT