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Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 3 Citado por Related
Vincent
Data de publicação15 Fevereiro 2022
SeçãoCaderno Executivo 1
6 – São Paulo, 132 (32) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
SECRETARIA DA SAUDE
ADRIANA SILVA DOS SANTOS PEREIRA - 241203880 - Fica
suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 14/02/2022,
nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo
de posse do referido candidato ao cargo de ENFERMEIRO,
SECRETARIA DA SAUDE, observando-se o previsto no artigo 9º
e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15. O candidato
deverá apresentar os exames complementares solicitados em
14/02/2022, no local onde realizou a perícia médica, em no
máximo 90 (noventa) dias do início da suspensão, tendo em
vista a necessidade de avaliação dos exames apresentados pelo
médico perito.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
RONALDO CESAR CARVALHO - 250701583 - Fica suspenso
por 120 (cento e vinte) dias a contar de 10/02/2022, nos termos
do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do
referido candidato ao cargo de AUXILIAR SERV GERAIS, do
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, observando-se o previsto no
artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
FABIANE POHLMANN DE ATHAYDE - 7106102663 - Fica
suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 09/02/2022,
nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de
posse do referido candidato ao cargo de TECNICO DE LABORA-
TORIO, do UNICAMP UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS,
observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução
SPG nº 18, de 29/04/15.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
SUPERINTENDÊNCIA
Despacho do Superintendente de 14-02-2022
Processo IAMSPE nº: 9933/2009
Assunto: CREDENCIAMENTO – HOSPITAL GERAL – BRA-
GANÇA PAULISTA/SP
No exercício da competência que me foi legalmente confe-
rida, em especial a manifestação da diretoria do DECAM retro, a
qual é considerada na razão de decidir, AUTORIZO a reabertura
do Edital de credenciamento de Prestadores de Serviços de
Assistência à Saúde para atendimento hospitalar (Hospital
Geral), no Município de BRAGANÇA PAULISTA /SP.
rido candidato ao cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, SECRE-
TARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo 9º e
parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15. O candidato
deverá apresentar os exames complementares solicitados em
14/02/2022, no local onde realizou a perícia médica, em no
máximo 90 (noventa) dias do início da suspensão, tendo em
vista a necessidade de avaliação dos exames apresentados
pelo médico perito.
VENIR PACHECO DE CARVALHO SANCHES - 18536633 - Fica
suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 07/02/2022,
nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de
posse do referido candidato ao cargo de SUPERVISOR DE ENSI-
NO, do SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto
no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
VENIS DA SILVA ANTONIO - 25199053 - Fica suspenso por
120 (cento e vinte) dias a contar de 09/02/2022, nos termos do
artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido
candidato ao cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, do SECRETARIA
DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágra-
fos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
VILMA PEREIRA DE LIMA - 17827396 - Fica suspenso por
120 (cento e vinte) dias a contar de 07/02/2022, nos termos do
artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido
candidato ao cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, do SECRETARIA
DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágra-
fos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
VITOR HUGO PISSAIA - 18779484 - Fica suspenso por 120
(cento e vinte) dias a contar de 07/02/2022, nos termos do artigo
53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido can-
didato ao cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, do SECRETARIA DA
EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos
da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
VIVIANI ARROIO - 21213540 - Fica suspenso por 120 (cento
e vinte) dias a contar de 07/02/2022, nos termos do artigo 53,
inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candidato
ao cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, do SECRETARIA DA EDU-
CACAO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da
Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
YOKO ROSANA DE MATOS - 22936997 - Fica suspenso por
120 (cento e vinte) dias a contar de 10/02/2022, nos termos do
artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido
candidato ao cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, do SECRETARIA
DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágra-
fos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
JOSE ROBERTO MACHADO - 17878045 - Fica suspenso por
120 (cento e vinte) dias a contar de 10/02/2022, nos termos do
artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido
candidato ao cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, do SECRETARIA
DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágra-
fos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
KELI CRISTINA ISHIKAWA DOS SANTOS - 28788547 - Fica
suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 08/02/2022,
nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de
posse do referido candidato ao cargo de SUPERVISOR DE ENSI-
NO, do SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto
no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
LUCINEI APARECIDO EUZEBIO - 25876157 - Fica suspenso
por 120 (cento e vinte) dias a contar de 11/02/2022, nos termos
do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do
referido candidato ao cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, SECRE-
TARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo 9º e
parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15. O candidato
deverá apresentar os exames complementares solicitados em
11/02/2022, no local onde realizou a perícia médica, em no
máximo 90 (noventa) dias do início da suspensão, tendo em
vista a necessidade de avaliação dos exames apresentados pelo
médico perito.
MAGALI ZAPAROLI PINEIRO - 19754678 - Fica suspenso por
120 (cento e vinte) dias a contar de 07/02/2022, nos termos do
artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido
candidato ao cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, do SECRETARIA
DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágra-
fos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
MARA REGINA BORGES FERRO - 16380955 - Fica suspenso
por 120 (cento e vinte) dias a contar de 07/02/2022, nos termos
do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do
referido candidato ao cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, do
SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo
9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
MARDOQUEU GONCALVES JUNIOR - 15868928 - Fica sus-
penso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 10/02/2022, nos
termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse
do referido candidato ao cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, do
SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo
9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
MARIA AMELIA DE ABREU - 26822782 - Fica suspenso por
120 (cento e vinte) dias a contar de 10/02/2022, nos termos do
artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido
candidato ao cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, do SECRETARIA
DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágra-
fos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
MAYLA CHRISTINA CAMPANA - 28201371 - Fica suspenso
por 120 (cento e vinte) dias a contar de 10/02/2022, nos termos
do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do
referido candidato ao cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, do
SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo
9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
MIREILE OUTERO RIGO TARDELI - 29657129 - Fica suspenso
por 120 (cento e vinte) dias a contar de 07/02/2022, nos termos
do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do
referido candidato ao cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, do
SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo
9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
MIRIAM FISCHER XAVIER - 22618187 - Fica suspenso por
120 (cento e vinte) dias a contar de 08/02/2022, nos termos do
artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido
candidato ao cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, do SECRETARIA
DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágra-
fos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
NEIVA APARECIDA DA SILVA - 18133136 - Fica suspenso por
120 (cento e vinte) dias a contar de 07/02/2022, nos termos do
artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido
candidato ao cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, do SECRETARIA
DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágra-
fos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
NEIVA LUCIANA TRAGUETA CAVALERO - 55992480 - Fica
suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 07/02/2022,
nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de
posse do referido candidato ao cargo de SUPERVISOR DE ENSI-
NO, do SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto
no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
PATRICK PACHECO CASTILHO CARDOSO - 41067087 - Fica
suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 07/02/2022,
nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de
posse do referido candidato ao cargo de SUPERVISOR DE ENSI-
NO, do SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto
no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
PATRICK PACHECO CASTILHO CARDOSO - 41067087 - Fica
suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 07/02/2022,
nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de
posse do referido candidato ao cargo de SUPERVISOR DE ENSI-
NO, do SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto
no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
PATRICK PACHECO CASTILHO CARDOSO - 41067087 - Fica
suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 07/02/2022,
nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de
posse do referido candidato ao cargo de SUPERVISOR DE ENSI-
NO, do SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto
no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
PATRICK PACHECO CASTILHO CARDOSO - 41067087 - Fica
suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 07/02/2022,
nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de
posse do referido candidato ao cargo de SUPERVISOR DE ENSI-
NO, do SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto
no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
PATRICK PACHECO CASTILHO CARDOSO - 41067087 - Fica
suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 07/02/2022,
nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de
posse do referido candidato ao cargo de SUPERVISOR DE ENSI-
NO, do SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto
no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
ROBERTO APARECIDO LEOPOLDINO BATISTA - 24593164
- Fica suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de
11/02/2022, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68,
o prazo de posse do referido candidato ao cargo de SUPERVI-
SOR DE ENSINO, SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se
o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18,
de 29/04/15. O candidato deverá apresentar os exames com-
plementares solicitados em 11/02/2022, no local onde realizou
a perícia médica, em no máximo 90 (noventa) dias do início
da suspensão, tendo em vista a necessidade de avaliação dos
exames apresentados pelo médico perito.
RODRIGO DINIZ DE SOUZA - 27533501 - Fica suspenso por
120 (cento e vinte) dias a contar de 07/02/2022, nos termos do
artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido
candidato ao cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, do SECRETARIA
DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágra-
fos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
ROSIMEIRE APARECIDA FERREIRA - 22417103 - Fica sus-
penso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 10/02/2022, nos
termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse
do referido candidato ao cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, do
SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo
9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
ROSINEIDE MARIA GONCALVES LOPES - 20020788 - Fica
suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 09/02/2022,
nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de
posse do referido candidato ao cargo de SUPERVISOR DE ENSI-
NO, do SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto
no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
THIAGO INACIO COSTA - 41944305 - Fica suspenso por
120 (cento e vinte) dias a contar de 14/02/2022, nos termos do
artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do refe-
referido candidato ao cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, do
SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo
9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
ANGELA SOARES - 252488192 - Protocolo 241485- Torna
sem efeito a suspensão do prazo de posse, publicada no D.O.E.
de 11/02/2022.
ANTONIO ROGERIO BUENO - 21919143 - Fica suspenso por
120 (cento e vinte) dias a contar de 10/02/2022, nos termos do
artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido
candidato ao cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, do SECRETARIA
DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágra-
fos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
APARECIDA DE MARIA ZANQUETA PEREIRA - 17693951
- Fica suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de
07/02/2022, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68,
o prazo de posse do referido candidato ao cargo de SUPERVISOR
DE ENSINO, do SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o
previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de
29/04/15.
CAMILA APARECIDA SANTI RAMOS - 25676557 - Fica sus-
penso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 08/02/2022, nos
termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse
do referido candidato ao cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, do
SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo
9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
CARLOS ANDRE MARQUES BARBOSA - 27948674 - Fica sus-
penso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 09/02/2022, nos
termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse
do referido candidato ao cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, do
SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo
9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
CLAREANE LIMA CARNEIRO BRISAC - 39023439 - Fica sus-
penso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 08/02/2022, nos
termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse
do referido candidato ao cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, do
SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo
9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
CLEONI MENDONCA DA SILVA - 32238965 - Fica suspenso
por 120 (cento e vinte) dias a contar de 07/02/2022, nos termos
do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do
referido candidato ao cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, do
SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo
9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
CRISTIANE ELISANGELA COSTA SLOMPO - 25372463 - Fica
suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 10/02/2022,
nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de
posse do referido candidato ao cargo de SUPERVISOR DE ENSI-
NO, do SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto
no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
CRISTIANE FAIFER DE MELLO FANTOZI - 19960898 - Fica
suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 09/02/2022,
nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de
posse do referido candidato ao cargo de SUPERVISOR DE ENSI-
NO, do SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto
no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
DAIANE APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO - 40446881
- Fica suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de
08/02/2022, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68,
o prazo de posse do referido candidato ao cargo de SUPERVISOR
DE ENSINO, do SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o
previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de
29/04/15.
DALILA ESTABEL DA SILVA - 335447004 - Fica suspenso por
120 (cento e vinte) dias a contar de 07/02/2022, nos termos do
artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido
candidato ao cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, do SECRETARIA
DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágra-
fos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
DEBORAH ADRIANA TONINI MARTINI CESAR - 18178669
- Fica suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de
07/02/2022, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68,
o prazo de posse do referido candidato ao cargo de SUPERVISOR
DE ENSINO, do SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o
previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de
29/04/15.
DEISE DE ALMEIDA SANTOS - 15566384 - Fica suspenso por
120 (cento e vinte) dias a contar de 14/02/2022, nos termos do
artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido
candidato ao cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, SECRETARIA DA
EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos
da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15. O candidato deverá apre-
sentar os exames complementares solicitados em 14/02/2022,
no local onde realizou a perícia médica, em no máximo 90
(noventa) dias do início da suspensão, tendo em vista a necessi-
dade de avaliação dos exames apresentados pelo médico perito.
DULCIENE LALUCE RIZZI VARELA - 173445986 - Fica sus-
penso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 07/02/2022, nos
termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse
do referido candidato ao cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, do
SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo
9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
EDMILSON JOSE DOS SANTOS - 15889587 - Fica suspenso
por 120 (cento e vinte) dias a contar de 10/02/2022, nos termos
do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do
referido candidato ao cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, do
SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo
9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
ELIANE RAQUEL PIAO SATRAPA - 19188787 - Fica suspenso
por 120 (cento e vinte) dias a contar de 07/02/2022, nos termos
do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do
referido candidato ao cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, do
SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo
9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
FABIO ADRIANO MALVESTIO - 28033671 - Fica suspenso
por 120 (cento e vinte) dias a contar de 07/02/2022, nos termos
do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do
referido candidato ao cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, do
SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo
9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
GABRIEL PROCHNOU VIEIRA - 41357325 - Fica suspenso
por 120 (cento e vinte) dias a contar de 07/02/2022, nos termos
do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do
referido candidato ao cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, do
SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo
9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
GERSON FERNANDES COSTA LIMA - 23051594 - Fica sus-
penso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 11/02/2022, nos
termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse
do referido candidato ao cargo de SUPERVISOR DE ENSINO,
SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo
9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15. O candi-
dato deverá apresentar os exames complementares solicitados
em 11/02/2022, no local onde realizou a perícia médica, em no
máximo 90 (noventa) dias do início da suspensão, tendo em
vista a necessidade de avaliação dos exames apresentados pelo
médico perito.
GILMARA GOMES BARBOSA - 19370985 - Fica suspenso
por 120 (cento e vinte) dias a contar de 09/02/2022, nos termos
do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do
referido candidato ao cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, do
SECRETARIA DA EDUCACAO, observando-se o previsto no artigo
9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
INES ANTONIA TARTAROTTI NEPOMUCENO DUARTE -
19684852 - Fica suspenso por 120 (cento e vinte) dias a
contar de 07/02/2022, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei
10.261/68, o prazo de posse do referido candidato ao cargo
de SUPERVISOR DE ENSINO, do SECRETARIA DA EDUCACAO,
observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução
SPG nº 18, de 29/04/15.
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Portaria SPPREV nº 56 de 08/02/2022
Aprova a atualização do Plano de Classificação, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e a Tabela de Temporalidade de
Documentos da São Paulo Previdência.
O Diretor Presidente da SPPREV, no exercício das suas atribuições legais, com base nos trabalhos e levantamentos setoriais de
avaliação de documentos, o exame dos valores histórico, administrativo, jurídico, contábil e outros, para recuperação da informação,
preservação dos documentos de valor permanente, resgate da história institucional e fins de pesquisa, com a orientação técnica
e acompanhamento feito pelo Arquivo Público do Estado, na condição de órgão central do Sistema de Arquivos do Estado de São
Paulo - SAESP,
Considerando os termos do § 2o do art. 216 da Constituição da República, das Leis federais n. 8.159/1991 e n. 12.527/2011, dos
Decretos estaduais n. 22.789/1984, n. 9.838/1989, n. 48.897/2004, n. 48.898/2004, n. 54.276/2009, n. 58.052/2012,
Considerando a proposta de Plano de Classificação, de Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e de Tabela de Temporalidade
de Documentos da São Paulo Previdência, elaborada pela Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, instituída pela Portaria
SPPREV 231/2012, alterada pela Portaria SPPREV 148 de 09/04/2018, com a orientação técnica, acompanhamento e aprovação da
Unidade do Arquivo Público do Estado, mediante despacho de fls. 49 nos autos do processo SPREV – PROC – 2021/00088, atendendo
ao disposto do § 1o, art. 37, do Decreto n. 48.897/2004, resolve:
Artigo 1º - Fica aprovado a atualização do Plano de Classificação, a Tabela de Temporalidade de Documentos da São Paulo
Previdência e o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e em conformidade com processo SPREV – PROC – 2021/00088, constantes
dos Anexos I, II e III, que fazem partes integrantes deste ato, em cumprimento ao disposto no Decreto n. 29.838/1989.
Artigo 2º - Publique-se por 3 (três) dias consecutivos no Diário Oficial do Estado – D.O.E.
Artigo 3º - Aguardem os autos, por 15 dias, em atenção ao prazo de impugnação de que trata o art. 8o do Decreto n.
29.838/1989.
Anexo I
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
1° ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES-FIM
DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO
014 GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
Esta função compreende a administração do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) e do Regime Próprio
de Previdência Militar (RPPM), por meio da gestão das aposentadorias e pensões de servidores públicos e militares.
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES-FIM DA SPPREV
Função: 014 GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
Subfunção: 014.00 Não há
Atividade: 014.00.01 Apuração de tempo de contribuição para fins de contagem recíproca
Documento: 014.00.01.001 Expediente de homologação de Certidão de Tempo de Contribuição - CTC inativada USE 003.03.05.031 Expediente de emissão e homologação de CTC (TTD-Meio)
Atividade: 014.00.02 Demonstração da regularidade previdenciária
Documento: 014.00.02.001 Expediente de obtenção e manutenção de Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP
014.00.02.002 Formulário de confirmação de proventos nova série documental
Atividade: 014.00.03 Analise da aposentadoria nova atividade
Documento: 014.00.02.001 Expediente de revisão e manutenção da aposentadoria nova série documental
Anexo II
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
1° ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM
014 GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (FUNÇÃO)
014.00 NÃO HÁ (SUBFUNÇÃO)
ATIVIDADES DOCUMENTOS PRAZOS DE GUARDA
(em anos) DESTINAÇÃO OBSERVAÇÕES
Unidade
Produ-
tora
Unidade com
atribuições
de Arquivo
Eliminação Guarda Permanente
014.00.01 Apuração
de tempo de contri-
buição para fins de
contagem recíproca
014.00.01.001 Expediente de homologação de
Certidão de Tempo de Contribuição
- CTC inativada USE 003.03.05.031
Expediente de emissão e homolo-
gação de CTC (TTD-Meio)
vigência 60 Constituição Federal, art. 201, § 9º; Portaria
MPS n. 154/2008; Instrução Normativa INSS
n. 77/2015; Lei Estadual n. 10.261/1968 capí-
tulo XV; Comunicado GT n. 03/2003; Portaria
SPPREV n. 102/2014. A vigência esgota-se com
o deferimento ou indeferimento do pedido de
homologação da certidão.
014.00.02 Demonstra-
ção da regularidade
previdenciária
014.00.02.001 Expediente de obtenção e manu-
tenção de Certificado de Regulari-
dade Previdenciária - CRP
1 10 Lei Federal n. 9.717/1998; Lei Federal n.
10.406/2002 (Código Civil), art. 205; Portaria
MPS n. 204/2008; Portaria MPS n. 402/2008;
Portaria MPS n. 403/2008
014.00.02.002 Formulário de Confirma-
ção de Proventos
2 60 Instrução Nor-
mativa TCESP
01/2002, arts.
100, II, 101, 102;
Portaria SPPREV
n. 25/2012.
014.00.03 Análise de
aposentadoria
014.00.03.001 Expediente de revisão e manuten-
ção de aposentadoria
vigência 60 Instrução Normativa TCE 01/2002. A vigência
esgota-se com o falecimento do aposentado, ou
se houver beneficiário, quando o direito deste à
pensão extinguir-se.
Anexo III
ÍNDICE - INSTRUMENTO COMPLEMENTAR DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM DA SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
ÍNDICE¹ Código de
Clasificação
A
Acompanhamento da regularidade previdenciária, Expediente de USE Expediente de obtenção e manutenção de Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP 014.00.02.001
ANALISE DA APOSENTADORIA 014.00.03
APOSENTADORIA, ANALISE DA 014.00.03
Aposentadoria, Expediente de revisão e manutenção da 014.00.03.001
APURAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FINS DE CONTAGEM RECÍPROCA inativada 014.00.01
Ata de aprovação da Política de Investimentos INTEGRA Expediente de obtenção e manutenção de Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP 014.00.02.001
Atestado médico INTEGRA Expediente de Homologação de Certidão de Tempo de Contribuição - CTC inativada USE 003.03.05.031 Expediente de emissão e homologação de CTC
(TTD-Meio)
003.03.05.031
C
Certidão de Tempo de Contribuição - CTC, Expediente de homologação de inativada USE 003.03.05.031 Expediente de emissão e homologação de CTC (TTD-Meio) 003.03.05.031
Certidão Negativa de Débito INTEGRA Expediente de Homologação de Certidão de Tempo de Contribuição - CTC inativada USE 003.03.05.031 Expediente de emissão e homologação
de CTC (TTD-Meio)
003.03.05.031
Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP, Expediente de obtenção e manutenção de 014.00.02.001
Confirmação de proventos, Formulário de 014.00.02.002
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 às 05:09:20

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