Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
| Data de publicação | 23 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
4 – São Paulo, 132 (38) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022
publicado no D.O.E. de 15/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953300770, expedida em 04/02/2022.
CLAUDIA CRISTINA L CAROTENUTO - 22028853 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 04/02/2022,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 09/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953301350, expedida em 04/02/2022.
CLAUDIO HENRIQUE VIEIRA - 16224337 - Protocolo SEDUC-
-EXP-2022/102264 - Os pedidos de reconsideração de licenças
médicas direcionados ao Diretor do DPME deverão ser enca-
minhados pelo sistema informatizado do DPME observando as
orientações contidas no Comunicado DPME 001, de 04/01/2021.
DANIELE COSTA PRESTES - 45787898 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 02/02/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 09/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953299160, expedida em 02/02/2022.
DELMA SILVESTRE TEIXEIRA - 20000514 - Em atenção ao
pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a
contar de 03/02/2022, indefiro a pretensão, mantendo o des-
pacho publicado no D.O.E. de 22/02/2022, GPM expedida em
04/02/2022, Protocolo nº 953300536, com base no artigo 182
da Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do
interessado com relação ao período concedido.
DEMETRIUS PEREIRA DE SIQUEIRA - 40330121 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 09/09/2021, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 28/09/2021, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953217008, expedida em 09/09/2021.
DIBHA ESCATE - 25585003 - De acordo com o parecer do
senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para trata-
mento de saúde a contar de 22/01/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E.
de 02/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953291846,
expedida em 24/01/2022.
DONIZETE JOSE DA SILVA - 29470956 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 14/01/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 27/01/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953288762, expedida em 17/01/2022.
EDSON PINHEIRO BUENO - 11407217 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 9 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 02/02/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 04/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953298583, expedida em 02/02/2022.
EDUARDO DOS ANJOS - 18090969 - De acordo com o pare-
cer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tra-
tamento de saúde a contar de 07/02/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E.
de 10/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953302045,
expedida em 07/02/2022.
ELAINE CRISTINA DE SOUZA ALVIM - 8145851 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 40 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 02/02/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 10/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953301303, expedida em 04/02/2022.
ELISANGELA DOS SANTOS ARRUDA - 25789099 - Protocolo
SFP-EXP-2022/39844 - Torna sem efeito o despacho publicado
no D.O.E. de 05/02/2022.
ERICA DE ARAUJO CARNEIRO - 25386930 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 20/02/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 22/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953310295, expedida em 18/02/2022.
ESMERALDA ALBUINI S OLIVEIRA - 54609234 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 6 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 26/01/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 02/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953296231, expedida em 28/01/2022.
EURIPEDES ALVES SILVA JUNIOR - 45421491 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 31/01/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 09/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953297982, expedida em 01/02/2022.
FILOMENA VIEIRA DE ARAUJO - 14917065 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 26/01/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 16/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953292728, expedida em 26/01/2022.
FRANCISCA ANTONIA SOUZA VIEIRA - 17331014 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 03/02/2022,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 09/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953300441, expedida em 03/02/2022.
GABRIEL CASTILHO MAIA - 30888967 - Protocolo SEDUC-
-EXP-2021/541830 - Torna sem efeito o despacho publicado no
D.O.E. de 08/06/2021, cabendo à Unidade Administrativa obser-
var os itens V e VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19.
GIOVANA CELESTINO F M OLIVEIRA - 21822116 - Encami-
nhar cópia do Rol de Atividades expedido pela CAAS, no prazo
de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto
no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado
pelo website http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao
concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a
emissão do protocolo.
GIOVANNA GALRAO DE FRANCA LIMA - 43662247 - Enca-
minhar relatório médico completo referente ao período a ser
analisado, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publi-
cação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75.
O envio deve ser realizado pelo website http://periciasmedicas.
gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o processo o servidor deve
clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.
GOFREDO BONADIES - 15583036 - Em atenção ao pedido
de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de
02/02/2022, despacho publicado no D.O.E. de 05/02/2022, Guia
de Perícia Médica Nº 953298909, expedida em 02/02/2022,
indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresenta-
dos elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos
dados constatados na perícia médica realizada.
HELOISA HERNANDEZ FELICIO - 35448937 - SFP-
-EXP-2021/282832; Defiro o enquadramento da licença para
tratamento de saúde de 30 dias a contar de 29/12/2021, publi-
cada no D.O.E. de 05/01/2022, como decorrente de nexo causal
acidentário, nos termos do art. 194 EFP.
HELOISA HERNANDEZ FELICIO - 35448937 - SFP-
-EXP-2021/282832; Defiro o enquadramento da licença para
tratamento de saúde de 15 dias a contar de 29/11/2021, publi-
cada no D.O.E. de 02/12/2021, como decorrente de nexo causal
acidentário, nos termos do art. 194 EFP.
HELOISA HERNANDEZ FELICIO - 35448937 - SFP-
-EXP-2021/282832; Defiro o enquadramento da licença para
tratamento de saúde de 15 dias a contar de 14/12/2021, publi-
dida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E.
de 23/09/2020, como decorrente de nexo causal acidentário, nos
termos do art. 194 EFP.
RONALDO BOLOTARI BUCI - 24569728 - SAP-
-PRC-2022/02332; Defiro o enquadramento da licença para tra-
tamento de saúde de 10 dias a contar de 02/03/2021, concedida
nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E. de
10/03/2021, como decorrente de nexo causal acidentário, nos
termos do art. 194 EFP.
TELMA APARECIDA R DE PAULA - 23934511 - Em atenção
ao pedido de reconsideração referente ao período de 20 dias
a contar de 07/01/2022, despacho publicado no D.O.E. de
19/01/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953289188, indefiro a
pretensão, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de
publicação anterior.
THIAGO CAMILO - 41251804 - SAP-EXP-2022/01104. Inde-
firo o pedido de reenquadramento da licença para tratamento
de saúde publicada nos D. O. E. S de 12 e 14/01/2022, concedida
nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, tendo em vista que não
foi constatado nexo causal acidentário.
THIAGO DAQUANA - 55167795 - Protocolo SAP-
-EXP-2022/05092 (Of. 1.672/2022 - PFS-NP); Em atenção ao
pedido de reconsideração do despacho publicado no Diá-
rio Oficial 25/06/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953031920, expedida em 06/04/2020, defiro a pretensão, con-
cedendo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar
de 02/04/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP.
VALDEMIR CAMILO - 23281897 - SAP-PRC-2020/21194;
Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde
de 8 dias a contar de 08/07/2020, publicada no D.O.E. de
10/02/2022, como decorrente de nexo causal acidentário, nos
termos do art. 194 EFP.
VALDIR FAUSTINO SOUZA FILHO - 42145940 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 06/01/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 27/01/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953286513, expedida em 10/01/2022.
VANESSA DE CARVALHO GOMES - 24121548 - Protocolo
SAP-EXP-2022/04848; De acordo com o parecer do senhor médi-
co perito, concedo 21 dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 24/01/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/02/2022, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953296225, expedida em 28/01/2022.
VINICIUS FREITAS SILVA - 48377890 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 28/01/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 12/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953301021, expedida em 04/02/2022.
WAGNER DOS SANTOS LEAL - 42256616 - SAP-
-PRC-2021/38961. Indefiro o pedido de reenquadramento da
licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de
05/11/2021, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP,
tendo em vista que não foi constatado nexo causal acidentário.
WESLEY FERNANDO XAVIER BRITO - 42079716 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 07/02/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 18/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953306565, expedida em 14/02/2022. SECRETARIA DA
EDUCACAO
ALBERTO AKIRA NAKAMURA - 24611214 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 26/01/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 01/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953292631, expedida em 26/01/2022.
AMANDA FERRARI DE SOUZA - 36499216 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 28/01/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 05/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953294178, expedida em 27/01/2022.
ANA CRISTINA DE SOUSA COSTA - 17215424 - Em aten-
ção ao pedido de reconsideração referente ao período de 40
dias a contar de 04/02/2022, despacho publicado no D.O.E. de
18/02/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953301569, expedida em
07/02/2022, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram
apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão
diante dos dados constatados na perícia médica realizada.
ANA PAULA PROENCA DOS SANTOS - 23695893 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 17/11/2021,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 18/01/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953261934, expedida em 19/11/2021.
ANA PEREIRA DOS SANTOS SILVA - 22092224 - Protocolo
SFP-EXP-2021/000000 - Os pedidos de reconsideração de licen-
ças médicas direcionados ao Diretor do DPME deverão ser enca-
minhados pelo sistema informatizado do DPME observando as
orientações contidas no Comunicado DPME 001, de 04/01/2021.
ANALICE GARCIA DA SILVA - 27242465 - Em atenção ao
pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a con-
tar de 11/02/2022, despacho publicado no D.O.E. de 22/02/2022,
Guia de Perícia Médica Nº 953306775, expedida em 14/02/2022,
indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresenta-
dos elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos
dados constatados na perícia médica realizada.
ANGELA MARCIA DOS REIS SILVA - 32888938 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 31/01/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 11/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953302946, expedida em 08/02/2022.
CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA - 10106202 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 16/02/2022,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 19/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953309698, expedida em 17/02/2022.
CECILIA FERRINI LEIRO FERREIRA - 17588601 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 14/12/2021, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 13/01/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953278417, expedida em 15/12/2021.
CELIA MARIA CORDEIRO - 55609901 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 26/01/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 08/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953294486, expedida em 27/01/2022.
CELIA MARTINS DA COSTA - 32623080 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 31/01/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 09/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953297354, expedida em 31/01/2022.
CESAR AUGUSTO GOMES DE PILLA - 23640689 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 03/02/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
CRISJHONIE CELLIS SORRILHA - 42187243 - SAP-
-PRC-2020/43707; Defiro o enquadramento da licença para
tratamento de saúde de 12 dias a contar de 26/06/2020 , conce-
dida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E.
de 10/12/2020, como decorrente de nexo causal acidentário, nos
termos do art. 194 EFP.
DANILO ULISSES RAIMUNDO - 33274025 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 12 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 22/12/2021, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 07/01/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953282081, expedida em 22/12/2021.
DANILO ULISSES RAIMUNDO - 33274025 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 03/01/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 19/01/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953285646, expedida em 06/01/2022.
EDUARDO PACHECO N CHIAPPINELLI - 33181134 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 17/01/2022,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 21/01/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953290403, expedida em 20/01/2022.
FERNANDO COSTA CHAGAS - 26188864 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 02/02/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 10/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953299865, expedida em 03/02/2022.
GISELE RIBEIRO FERREIRA SILVA - 23443507 - SAP-
-PRC-2022/02321; Defiro o enquadramento da licença para tra-
tamento de saúde de 07 dias a contar de 05/04/2021, concedida
nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E. de
13/04/2021, como decorrente de nexo causal acidentário, nos
termos do art. 194 EFP.
JEAN FELIPE RAMOS - 40909800 - SAP-EXP-2020/24060.
Indefiro o pedido de reenquadramento da licença para trata-
mento de saúde publicada no D. O. E. de 25/09/2020, concedida
nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, tendo em vista que não
foi constatado nexo causal acidentário.
LUCIANA SERRANO - 20164124 - De acordo com o parecer
do senhor médico perito, concedo 29 dias de licença para tra-
tamento de saúde a contar de 11/02/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E.
de 17/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953305600,
expedida em 11/02/2022.
LUIZ DIEGO PEIXOTO DOS SANTOS - 42783628 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 16/02/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 18/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953309199, expedida em 16/02/2022.
MARANGELICA SILVA JUREMEIRA - 18977742 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 04/02/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 15/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953302215, expedida em 07/02/2022.
MARCELO APARECIDO C OLIVEIRA - 15587842 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 11 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 07/02/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 11/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953304310, expedida em 09/02/2022.
MARCELO RIBEIRO PEREIRA - 32415641 - SAP-
-PRC-2022/02323; Defiro o enquadramento da licença para
tratamento de saúde de 04 dias a contar de 21/01/2021 , conce-
dida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E.
de 04/02/2021, como decorrente de nexo causal acidentário, nos
termos do art. 194 EFP.
MARCOS APARECIDO DOS SANTOS - 21510901 - SAP-
-PRC-2022/01732. Indefiro o pedido de reenquadramento da
licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de
19/01/2022, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP,
tendo em vista que não foi constatado nexo causal acidentário.
MARINALVA LEAO FERREIRA - 25190386 - SAP-
-PRC-2022/00017; Defiro o enquadramento da licença para tra-
tamento de saúde de 14 dias a contar de 23/12/2021, concedida
nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E. de
29/12/2021, como decorrente de nexo causal acidentário, nos
termos do art. 194 EFP.
MILTON RONEI BIANCHINI - 18163237 - SAP-
-PRC-2021/20454. Indefiro o pedido de reenquadramento da
licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de
15/05/2021, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP,
tendo em vista que não foi constatado nexo causal acidentário.
OSWALDO STRACIERE FILHO - 21154726 - SAP-
-PRC-2022/01838; De acordo com o parecer do médico perito;
Considera-se nexo causal acidentário sem afastamento do
evento descrito em 11/01/2022.
RAFAEL MIOTELO - 29704193 - SAP-PRC-2022/01369. Inde-
firo o pedido de reenquadramento da licença para tratamento
de saúde publicada no D. O. E. de 13/01/2022, concedida nos
termos do § 3º, do artigo 193 EFP, tendo em vista que não foi
constatado nexo causal acidentário.
RAFAEL MIRANDA DA SILVA - 45324137 - SAP-
-PRC-2021/11897; Defiro o enquadramento da licença para
tratamento de saúde de 12 dias a contar de 05/04/2021 , conce-
dida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E.
de 08/04/2021, como decorrente de nexo causal acidentário, nos
termos do art. 194 EFP.
REGINALDO HARAGUTI - 24302344 - SAP-PRC-2022/02241;
Defiro o enquadramento da licença para tratamento de saúde
de 14 dias a contar de 12/02/2021, publicada no D.O.E. de
18/02/2021, como decorrente de nexo causal acidentário, nos
termos do art. 194 EFP.
RENATO ALUISIO GOMES - 27715289 - SAP-
-PRC-2022/01487; Defiro o enquadramento da licença para
tratamento de saúde de 07 dias a contar de 12/01/2022 , conce-
dida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E.
de 14/01/2022, como decorrente de nexo causal acidentário, nos
termos do art. 194 EFP.
RICARDO ALVES LOUREIRO - 24867250 - Em atenção
ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias
a contar de 15/12/2021, despacho publicado no D.O.E. de
21/12/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953278922, expedida
em 16/12/2021, ARQUIVE-SE, tendo em vista que o pedido foi
interposto fora do prazo previsto no artigo 44, do Decreto nº
29.180/88 e alterações.
RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - 10460476 - SAP-
-PRC-2021/42179. Indefiro o pedido de reenquadramento da
licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de
27/02/2021, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP,
tendo em vista que não foi constatado nexo causal acidentário.
ROBSON RIBEIRO DA SILVA - 40117285 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 09/02/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 19/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953306795, expedida em 14/02/2022.
RODRIGO VIEIRA KEREZSI - 44556392 - SAP-
-PRC-2020/30077; Defiro o enquadramento da licença para
tratamento de saúde de 14 dias a contar de 03/09/2020 , conce-
à Secretaria da Educação proceder à apuração da existência de
eventual responsabilidade pela prática de ato irregular, gerador
de prejuízo ao Erário, com consequente abertura do respectivo
processo disciplinar, quando for o caso.
Considerando a competência atribuída nos termos do dis-
posto no Parágrafo único, artigo 77 do Decreto n.º 66.017/2021,
e à vista dos elementos de instrução constantes do Processo
Gdoc nº 14137-6669943/2017 - SE nº 442/1206/1999 - SPdoc
nº 1086241/2018 (apenso Gdoc nº 23752-422126/2019 - SE nº
0379/0029/2018 – SPdoc nº 1093330/2018), destacando-se a
Informação CRHE n.º 0129/2020, da Coordenadoria de Recursos
Humanos do Estado, o Parecer Referencial NDP nº 2/2019, do
Núcleo de Direito de Pessoal, e a representação do Secretário
da Educação e dispenso SONIA MARIA REIMBERG CAETANO,
RG n.º 6.878.979-8, Agente de Serviços Escolares, do Quadro
da Secretaria da Educação, da reposição de quantias percebi-
das durante o período de 21/09/2009 a 04/09/2014, a título
de adicional de insalubridade. Cabe à Secretaria da Educação,
proceder à apuração da existência de eventual responsabilidade
pela prática de ato irregular, gerador de prejuízo ao Erário, com
consequente abertura do respectivo processo disciplinar, quando
for o caso.
Considerando a competência atribuída nos termos do dis-
posto no Parágrafo único, artigo 77 do Decreto n.º 66.017/2021,
e à vista dos elementos de instrução constantes do Processo
GDOC nº 16847-564978/2018 (SE nº 5564/1988 - SPdoc nº
764364/2018 - SEDUC nº 764364/2018) Volumes 1 e 2, desta-
cando-se a Informação CRHE n.º 165/2020, da Coordenadoria
de Recursos Humanos do Estado, o Parecer Referencial NDP nº
2/2019, do Núcleo de Direito de Pessoal e a representação do
Secretário da Educação, dispenso SONIA MARIA SCUDELER, R.G
n.º 6.794.648-3, aposentada no cargo de Professor Educação
Básica I, do Quadro da Secretaria da Educação, da reposição
de quantias percebidas durante o período de 20/09/2007 a
14/09/2011, a titulo de abono de permanência declarado invá-
lido. Cabe à Secretaria da Educação, proceder à apuração da
existência de eventual responsabilidade pela prática de ato irre-
gular, gerador de prejuízo ao Erário, com consequente abertura
do respectivo processo disciplinar, quando for o caso.
Considerando a competência, atribuída nos termos do
disposto no caput do artigo 2º do Decreto nº 64.762/2020, e
à vista dos elementos de instrução constantes do Processo
GDOC nº 14137-545212/2018 (SPDOC nº 1086326/2018 - SE
nº 1368/1206/1998) c/apenso GDOC nº 23752-423158/2019
(SPDOC nº 1116764/2018) (Apuração Preliminar), destacando-
-se a Informação CRHE n.º 00173/2020, da Coordenadoria de
Recursos Humanos do Estado, o Parecer Referencial NDP n.º
2/2019, do Núcleo de Direito de Pessoal da Subprocuradoria
Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado
e a representação do Secretário da Educação, dispenso VERA
LUCIA DE SOUZA, RG n.º 16.731.530-4, Agente de Serviços
Escolares, do Quadro da Secretaria da Educação, da reposição de
quantias indevidas percebidas durante o período de 03/03/2008
a 16/08/2014, a título de adicional de insalubridade. Cabe à
Secretaria da Educação, proceder à apuração da existência de
eventual responsabilidade pela prática de ato irregular, gerador
de prejuízo ao Erário, com consequente abertura do respectivo
processo disciplinar, quando for o caso.
CHEFIA DE GABINETE
Despachos do Chefe de Gabinete, de 22-2-2022
No processo SPDOC 30636-2010, sobre licença-prêmio: “À
vista das manifestações constantes do presente processo e nos
termos do art. 38, VI, alínea “a”, do Dec. 52.833-2008, autorizo
Rosa Maria Rodrigues de Oliveira, RG 17.430.291-5, Oficial
Administrativo, Ref. 3, Grau C, da EVNI, do SQC-III-QSOG, a usu-
fruir 15 dias de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período
aquisitivo de 14-7-2014 a 12-7-2019, anteriormente concedida,
ficando 45 dias para gozo oportuno.”
No processo SPDOC 45452-2014, sobre licença-prêmio: “À
vista das manifestações constantes do presente processo e nos
termos do art. 38, VI, alínea “a” do Dec. 52.833-2008, autorizo
Angela Timóteo, RG 8.570.709-0, Oficial Administrativo, Ref. 3,
Grau B, da EVNI, do SQF-II-QSOG, a usufruir 15 dias restantes de
licença-prêmio, a que faz jus, referente ao período aquisitivo de
12-6-99 a 9-6-2004, anteriormente concedida.”
No processo SPDOC 25.383-2015, sobre licença-prêmio: “À
vista das manifestações constantes do presente processo e nos
termos do art. 38, VI, alínea “a”, do Dec. 52.833-2008 autorizo
Giselda Grangeiro da Costa Silva, RG 16.629.171-7, Auxiliar
de Serviços Gerais, Ref. 1, Grau C, da EVNE, do SQC-III-QSOG,
a usufruir 15 dias restantes de licença-prêmio a que faz jus,
referente ao período aquisitivo de 21-12-2009 a 19-12-2014,
anteriormente concedida.”
No processo SPDOC 157.829-2015, sobre licença-prêmio:
“À vista das manifestações constantes do presente processo
e nos termos do art. 38, VI, alínea “a”, do Dec. 52.833-2008,
autorizo Sheila Marcia Juviniano, RG 18.367.516-2, Oficial Admi-
nistrativo, Ref. 1, Grau B, da EVNI, do SQC-III-QSOG, a usufruir
15 dias de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período
aquisitivo de 9-9-2012 a 7-9-2017, anteriormente concedida,
ficando 60 dias para gozo oportuno.”
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS
Retificação do DOE de 22-02-2022
Na Portaria, concedendo a Gratificação de Representação
no período de 10 a 24-01-2022, ao servidor ARTUR DA FONSECA
DE SOUZA MARQUES, RG 26.518.675-4, Médico I, Ref.: I, do
SQC-III, leia-se: (UCRH-0006/2022) e não como constou. (CVF)
DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS
DO ESTADO
DESPACHO DO DIRETOR DO DPME
As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão
amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180/88.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
ANA CRISTINA ALVES SEVERINO - 27082836 - SAP-
-PRC-2020/35198. De acordo com o parecer do médico perito,
indefiro o pedido de reenquadramento da licença para trata-
mento de saúde publicada no D. O. E. de 08/10/2020, ref. à Guia
de Perícia Médica Nº 953081172, expedida em 01/09/2020, por
não considerar nexo causal acidentário.
ANDERSON SANTANA FARIAS - 43820485 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 23/12/2021, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 19/01/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953282615, expedida em 23/12/2021.
CARLOS ROBERTO R L PINTO - 25882000 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 29/01/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 09/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953298300, expedida em 01/02/2022.
CINTIA REGINA FERRARE - 13777331 - SAP-
-PRC-2020/29289. Indefiro o pedido de reenquadramento da
licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de
18/09/2020, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP,
tendo em vista que não foi constatado nexo causal acidentário.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 às 05:03:58
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO