Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
| Data de publicação | 03 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
24 – São Paulo, 132 (109) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 3 de junho de 2022
latorial na especialidade de Cardiologia, Cirurgia Geral, Clínica
Médica, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Gine-
cologia e Obstetrícia, Neurologia, Ortopedia, Pediatria, Urologia.
MUNICÍPIO: São Paulo.
VALOR TOTAL: Variável, em conformidade com a demanda
dos atendimentos prestados.
A despesa com a execução do presente Creden-
ciamento onerará os recursos consignados na ativida-
de 10.302.5121.6.239.0000, UG 532101, fonte de recursos
004.001.001 e elemento 33.90.39.46.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do termo é de 12 (doze)
meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado
por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta)
meses.
Data de assinatura: 01/06/2022
GCr, em 02/06/2022 - rmu
GERÊNCIA DE CREDENCIAMENTOS
EXTRATO DE ADITAMENTO
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CREDENCIAMENTO N.º
052/2017
PROCESSO IAMSPE N.º 15721/2016
Parecer CJ/IAMSPE, dispensado nos termos da Resolução
PGE-23 de 12/11/2015
CREDENCIANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
CREDENCIADO: CLAUDIO FERRAZ CARLOMANHO ME
CNPJ/CPF N.º 20.922.339/0001-52
OBJETO DESTE TERMO: PRORROGAR o prazo de vigência do
contrato por mais 30 (trinta) meses, com início em 05/03/2021 e
término em 04/09/2023.
OBJETO CONTRATADO: Prestação de serviços de assistência
à saúde para atendimento em consultórios ou em clínicas em
regime ambulatorial na especialidade de Clínica Médica.
MUNICÍPIO: Santa Barbara do Oeste.
VALOR TOTAL: Variável, em conformidade com a demanda
dos atendimentos prestados.
Disposições finais: Permanecem em vigor as demais cláu-
sulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
Data de assinatura: 05/03/2021
Justificativa de publicação extemporânea:
Justificamos a presente publicação somente nesta oportu-
nidade, pois ao manusear os autos do processo foi observado
que não havia sido efetuada a referida publicação à época da
assinatura do contrato por um lapso, tendo em vista as diversas
outras providências que precisaram ser adotadas, razão pela
qual publicamos nesta data, para dar a eficácia ao mesmo.
GCr, em 02/06/2022–rmu
Objeto: prestação de Serviços de Apoio, Diagnóstico e
Terapia (SADT) em unidades não hospitalares celebrado entre
o IAMSPE – Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público
Estadual e LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS TETSUO MAN-
DAI LTDA (CNPJ 51.101.913/0001-35).
Município: Penápolis
Data de assinatura: 01/06/2022.
Valor estimado mensal: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Valor total estimado: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cin-
quenta mil reais).
A despesa com a execução onerará a conta dos recursos
consignados na UG 532101, no Programa de Trabalho nº
10.302.5121.6.239.0000 e na natureza de despesa 33.90.39.46.
Vigência: 30 (trinta) meses.
Extrato do Termo de Credenciamento DECAM/IAMSPE
nº 09/2022
Processo nº: IAMSPE-PRC-2022/03733
Credenciante: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI-
CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE (CNPJ nº
60.747.318/0001-62)
Credenciada: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICOR-
DIA DE ARARAQUARA (CNPJ : 43.964.931/0001-12)
Objeto: Prestação de Serviços de Assistência à Saúde em
regime hospitalar, compreendendo atendimento eletivo e de
urgência e emergência, nas áreas básicas através de consultas,
exames complementares e procedimentos, no Município de
Araraquara/SP.
Valor estimado mensal: R$ 350.000,00 (trezentos e cin-
qüenta mil reais)
Valor total estimado: 4.200.000,00 (quatro milhões e
duzentos mil reais), onerando os recursos consignados no pro-
grama de trabalho 10302512162390000, UG 532101, fonte de
recursos 004001001 e elemento 33903946.
Vigência: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses a contar
da data da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos.
Data de assinatura: 01/06/2022
GERÊNCIA DE CREDENCIAMENTOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO DECAM N.º 069/2022
PROCESSO N.º IAMSPE-PRC-2022/02958
Parecer CJ/IAMSPE N.º 648/2008, de 16/12/2008
CREDENCIANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
CREDENCIADO: CLINILESTE SERVIÇOS MEDICOS ESPECIA-
LIZADOS LTDA
CNPJ/CPF N.º 02.107.501/0001-05
OBJETO: Prestação de serviços de assistência à saúde para
atendimento em consultórios ou em clínicas em regime ambu-
FRANCYELLEN DOS SANTOS FERMIANO - RG 54122466
- AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - CSCF 1164/2022 - Can-
didato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para
ingresso no serviço público após avaliação pericial.
GILEADE FERREIRA LOPES - RG 49275950 - AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR - CSCF 1170/2022 - Candidato consi-
derado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no
serviço público após avaliação pericial.
GUILHERME ERLER PEDROZO - RG 50261406 - AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR - CSCF 1152/2022 - Candidato consi-
derado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no
serviço público após avaliação pericial.
GUILHERME LEONARDO RAMOS DE ARAUJO - RG 37571183
- AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - CSCF 1167/2022 - Can-
didato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para
ingresso no serviço público após avaliação pericial.
JESSICA PAOLA DE SOUZA LOPES - RG 49637755 - AGENTE
DE ORGANIZACAO ESCOLAR - CSCF 1135/2022 - Candidato
considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingres-
so no serviço público após avaliação pericial.
JONES APARECIDO MARQUES XAVIER - RG 33446046 -
AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - CSCF 1150/2022 - Can-
didato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para
ingresso no serviço público após avaliação pericial.
KELLY CRISTINA SAVIETO OZORIO - RG 43083649 - AGENTE
DE ORGANIZACAO ESCOLAR - CSCF 1137/2022 - Candidato
considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingres-
so no serviço público após avaliação pericial.
LAIS DE SOUZA PAIXAO PONTELLO - RG 48918974 - AGEN-
TE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - CSCF 1148/2022 - Candidato
considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingres-
so no serviço público após avaliação pericial.
LUCAS NASCIMENTO GONCALVES ALEXANDRE - RG
50484117 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - CSCF
1139/2022 - Candidato considerado APTO para exercício no
cargo pleiteado para ingresso no serviço público após avaliação
pericial.
LUCAS RELVA DE SOUZA - RG 46324066 - AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR - CSCF 1163/2022 - Candidato consi-
derado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no
serviço público após avaliação pericial.
LUIS HENRIQUE GALVAO - RG 50458536 - AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR - CSCF 1172/2022 - Candidato consi-
derado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no
serviço público após avaliação pericial.
MARCIA LARA RUBIO GARCIA - RG 22290986 - AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR - CSCF 1138/2022 - Candidato consi-
derado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no
serviço público após avaliação pericial.
NATALIA BARBASSA CUNHA - RG 38796551 - AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR - CSCF 1162/2022 - Candidato consi-
derado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no
serviço público após avaliação pericial.
NATHALIA RODRIGUES FRANCOLOSO - RG 46871647 -
AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - CSCF 1147/2022 - Can-
didato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para
ingresso no serviço público após avaliação pericial.
NELSON RODRIGUES JACOBINO JUNIOR - RG 42208067
- AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - CSCF 1171/2022 - Can-
didato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para
ingresso no serviço público após avaliação pericial.
RENATO CORREA BORGES - RG 34286384 - AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR - CSCF 1173/2022 - Candidato consi-
derado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no
serviço público após avaliação pericial.
ROBSON AUGUSTO DE ALMEIDA - RG 35070161 - AGENTE
DE ORGANIZACAO ESCOLAR - CSCF 1141/2022 - Candidato
considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingres-
so no serviço público após avaliação pericial.
SIMONE LIMA RODRIGUES - RG 22937600 - AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR - CSCF 1154/2022 - Candidato consi-
derado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no
serviço público após avaliação pericial.
THAMIRES ANDRESSA BRASIL SCHWINDEN - RG 48166597
- AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - CSCF 1142/2022 - Can-
didato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para
ingresso no serviço público após avaliação pericial.
THAMIZA PINHEIRO COPURKUYU - RG 47901339 - AGENTE
DE ORGANIZACAO ESCOLAR - CSCF 1136/2022 - Candidato
considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingres-
so no serviço público após avaliação pericial.
SECRETARIA DA SAUDE
LUIS ANTONIO FERREIRA DE DOMINICO - RG 196124803 -
MEDICO I - CSCF 1161/2022 - Candidato considerado APTO para
exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público
após avaliação pericial.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PAMELA BROCENSCHI PADOVAN - RG 354103957 - TECN
APOIO PESQ CIENT TECNOL - CSCF 1133/2022 - Candidato con-
siderado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso
no serviço público após avaliação pericial.
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
MARCOS VINICIUS MIRANDA DOS SANTOS - RG 35076900
- PROFESSOR DOUTOR - CSCF 1168/2022 - Candidato conside-
rado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no
serviço público após avaliação pericial.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
MONIQUE CAROLINE MORAES DE SOUZA - RG 547600719
- TECNICO DE ENFERMAGEM - CSCF 1134/2022 - Candidato
considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingres-
so no serviço público após avaliação pericial.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E ASSISTÊNCIA
MÉDICO AMBULATORIAL
GERÊNCIA DE REDE
Extrato do primeiro termo aditivo ao termo de cre-
denciamento DECAM/IAMSPE nº 35/2019
Processo IAMSPE nº 12235/2019.
Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor
Público Estadual.
Credenciada: ENDOMED - PATOLOGIA CLINICA LTDA
CNPJ: 60.248.564/0001-70
Objeto: prestação de Serviços de Apoio, Diagnóstico e
Terapia (SADT) em unidades não hospitalares celebrado entre
o IAMSPE – Instituto de Assistência Médica ao Servidor Públi-
co Estadual e ENDOMED - PATOLOGIA CLINICA LTDA (CNPJ
60.248.564/0001-70).
Município: Jaboticabal
Data de assinatura: 01/06/2022.
Valor estimado mensal: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Valor total estimado: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cin-
qüenta mil reais).
A despesa com a execução onerará a conta dos recursos
consignados na UG 532101, no Programa de Trabalho nº
10.302.5121.6.239.0000 e na natureza de despesa 33.90.39.46.
Vigência: 30 (trinta) meses.
Extrato do primeiro termo aditivo ao termo de cre-
denciamento DECAM/IAMSPE nº 31/2019
Processo IAMSPE nº 12231/2019.
Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor
Público Estadual.
Credenciada: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS TET-
SUO MANDAI LTDA
CNPJ: 51.101.913/0001-35
Objeto: O presente convênio tem como objeto a conjugação
de esforços entre os partícipes para a execução do Programa
Respeito à Vida, mediante a transferência de bens e serviços
destinados à redução de óbitos e feridos em decorrência de
acidentes de trânsito, de acordo com o Plano de Trabalho anexo,
que integra o presente instrumento.
Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros
entre os partícipes, arcando cada qual com as despesas neces-
sárias à plena consecução de suas obrigações.
Prazo: O prazo de vigência do presente convênio é de 12
meses, a contar da data de sua assinatura.
Assinatura: 25/05/2022
CASA MILITAR
COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL
Despacho do Coordenador, de 2-6-2022
Alterando o contido no Termo de Convênio abaixo, passan-
do a vigorar com a seguinte redação:
MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS - Processo CMIL – 2.395.881-2019
CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO NA ESTRA-
DA ATÍLIO MALOSSO SOBRE O CÓRREGO VIRADOURO.
CLÁUSULA PRIMEIRA
A Cláusula Décima Primeira do Convênio CMil – 33-630-19,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
Da Vigência
O presente convênio vigorará de 21-5-2022 até 20-7-2022,
podendo ser prorrogado mediante justificativa fundamentada e
lavratura de termo aditivo.”
CLÁUSULA SEGUNDA
Ficam ratificadas as demais cláusulas do convênio referido
no preâmbulo, não modificadas por este termo.
MUNICÍPIO DE LAVRINHAS - Processo CMIL-2.897.834-
2019 – CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ESTRADA FREDERICO
ZAPPA, SOBRE O CÓRREGO DOS VEADOS, NO BAIRRO DOS
BARBOSAS
CLÁUSULA PRIMEIRA
A Cláusula Décima Primeira do Convênio CMil – 4-630-
2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
“CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
Da Vigência
O presente convênio vigorará de 5-6-2022 até 2-12-2022,
podendo ser prorrogado mediante justificativa fundamentada e
lavratura de termo aditivo.”
CLÁUSULA SEGUNDA
Ficam ratificadas as demais cláusulas do convênio referido
no preâmbulo, não modificadas por este termo.
Orçamento e Gestão
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS
DO ESTADO
DECISÕES FINAIS SOBRE INSPEÇÃO DE SAÚDE PARA
FINS DE INGRESSO
NOME-RG-CARGO-Certificado de Sanidade e Capacidade
Física-CSCF-DECISÃO
PODER JUDICIARIO
JAQUELINE DIAS ALMEIDA - RG 478311345 - ESCREVENTE
TECN JUDICIARIO - CSCF 1159/2022 - Candidato considerado
APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço
público após avaliação pericial.
RAFAEL AUGUSTO C STANGHERLIM - RG 46635455 -
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 1160/2022 - Candidato
considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingres-
so no serviço público após avaliação pericial.
SERGIO LUIZ DA PONTE FILHO - RG 48371245 - ESCREVEN-
TE TECN JUDICIARIO - CSCF 1158/2022 - Candidato considerado
APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço
público após avaliação pericial.
SECRETARIA DA EDUCACAO
ADRIELE PEDROSA BATISTA - RG 43258612 - AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR - CSCF 1155/2022 - Candidato consi-
derado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no
serviço público após avaliação pericial.
ANA PAULA FERREIRA - RG 26167764 - AGENTE DE ORGA-
NIZACAO ESCOLAR - CSCF 1166/2022 - Candidato considerado
APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço
público após avaliação pericial.
ANDRE FELIPE CAMARGO - RG 33071844 - AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR - CSCF 1145/2022 - Candidato consi-
derado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no
serviço público após avaliação pericial.
ANDRESSA KARINA PRADO DE PAULA - RG 40608687 -
AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - CSCF 1140/2022 - Can-
didato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para
ingresso no serviço público após avaliação pericial.
ANELISA GONCALVES BUENO - RG 55958027 - AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR - CSCF 1146/2022 - Candidato consi-
derado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no
serviço público após avaliação pericial.
BEATRIZ DELA COLETA - RG 33479773 - AGENTE DE ORGA-
NIZACAO ESCOLAR - CSCF 1144/2022 - Candidato considerado
APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço
público após avaliação pericial.
CINTHIA SAYURI KAKIZAKI - RG 47133746 - AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR - CSCF 1143/2022 - Candidato consi-
derado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no
serviço público após avaliação pericial.
CLAUDINEI PEREIRA DA SILVA - RG 48407037 - AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR - CSCF 1151/2022 - Candidato consi-
derado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no
serviço público após avaliação pericial.
ERICA MARTINS MORENO - RG 37872331 - AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR - CSCF 1149/2022 - Candidato consi-
derado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no
serviço público após avaliação pericial.
ERICO FRANCISCO LIMA - RG 49412112 - AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR - CSCF 1153/2022 - Candidato consi-
derado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no
serviço público após avaliação pericial.
FELIPE CAUE DE FREITAS - RG 57130227 - AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR - CSCF 1156/2022 - Candidato consi-
derado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no
serviço público após avaliação pericial.
FELIPE PEREIRA DA SILVA - RG 39081937 - AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR - CSCF 1157/2022 - Candidato consi-
derado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no
serviço público após avaliação pericial.
FRANCIELLE DAPHINE DUTRA - RG 43102918 - AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR - CSCF 1169/2022 - Candidato consi-
derado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no
serviço público após avaliação pericial.
FRANCISCA ISMAR NOVAIS LEITE - RG 65498903 - AGENTE
DE ORGANIZACAO ESCOLAR - CSCF 1165/2022 - Candidato
considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingres-
so no serviço público após avaliação pericial.
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS - SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS
São Paulo Previdência
Diretoria de Benefícios - Servidores Públicos
Gerência de Pensão
Apostilas do Diretor de 02/06/2022
O Diretor de Benefícios – Servidores Públicos Civis, no uso de sua competência, expede a presente APOSTILA, informando os
beneficiários que tiveram a pensão concedida em razão de ordem judicial:
Número do
benefício
Nº Processo Judicial Data do cumprimen-
to da ordem judicial
Nome do beneficiário Nome do ex servidor Data do óbito Cargo do ex servidor Cota parte do
beneficiário
Qualidade do dependente
61150695 1017913-47.2022.8.26.0053 01/06/2022 Lucidalva Nascimento Almir Meira Rosa 15/05/2021 Investigador de Policia
3A Classe
100 Companheira
São Paulo Previdência
Diretoria de Benefícios - Servidores Públicos
Gerência de Pensão
Apostilas do Diretor de 02/06/2022
Objeto/Descrição: Incidência do Adicional por Tempo de Serviço sobre os vencimentos integrais nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual.
O Diretor de Benefícios – Servidores Públicos Civis – no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede
a presente APOSTILA em cumprimento às decisões judiciais transitadas em julgado relativas a “Obrigação de Fazer”, contidas nos
processos abaixo, conferindo aos Autores/ Beneficiários a incidência do Adicional por Tempo de Serviço sobre os vencimentos inte-
grais nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo.
EX-SERVIDOR PENSIONISTA MATRICULA DATA DO APOSTILAMENTO NÚMERO DO PROCESSO VARA
Marcelo Corra Marcela Felicia Monteiro 6699650 01/06/2022 0122653-64.2008.8.26.0053 4ª VFP de São Paulo
Marcelo Corra Vanda Datti Monteiro Corra 6699650 01/06/2022 0122653-64.2008.8.26.0053 4ª VFP de São Paulo
Marcelo Corra Verônica Cristina Piconi Corra 6699650 01/06/2022 0122653-64.2008.8.26.0053 4ª VFP de São Paulo
Objeto/Descrição: ADS, PIE e PIN, nos termos da Res SS 110/2013 e LC 8.975/1994
O Diretor de Benefícios Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente
APOSTILA em cumprimento às decisões judiciais transitadas em julgado relativas a Obrigação de Fazer, contidas no processo abaixo,
conferindo aos Autores/ Beneficiários o cálculo da vantagem Adicional de Desempenho a Saúde-ADS, Prêmio de Incentivo Especial-
-PIE e Prêmio de Incentivo-PIN , com seus efeitos sobre os adicionais temporais, nos termos da Res SS 110/2013 e LC 8.975/1994.
EX-SERVIDOR PENSIONISTA MATRICULA DATA DO APOSTILAMENTO NÚMERO DO PROCESSO VARA
Jose Maria da Silva Fernando Augusto Vieira da Silva 3437723 02/06/2022 0001091-03.2021.8.26.0322 JEC de Lins
Objeto/Descrição: ADS e PIE, nos termos da Res SS 110/2013
O Diretor de Benefícios Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente
APOSTILA em cumprimento às decisões judiciais transitadas em julgado relativas a Obrigação de Fazer, contidas no processo abaixo,
conferindo aos Autores/ Beneficiários o cálculo da vantagem Adicional de Desempenho a Saúde-ADS e Prêmio de Incentivo Especial-
-PIE, com seus efeitos sobre os adicionais temporais, nos termos da Res SS 110/2013.
EX-SERVIDOR PENSIONISTA MATRICULA DATA DO APOSTILAMENTO NÚMERO DO PROCESSO VARA
Francisca Geralda P Romazini Eccio Romazini 1518707 31/05/2022 0001915-65.2021.8.26.0320 VFP de Limeira
Objeto/Descrição: Sexta Parte, nos termos da Art. 129 CE
O Diretor de Benefícios Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente
APOSTILA em cumprimento às decisões judiciais transitadas em julgado relativas a Obrigação de Fazer, contidas no processo abaixo,
encabeçado por Terezinha de Souza da Silveira Benedito e outros, conferindo aos Autores/ Beneficiários o cálculo da vantagem Sexta
Parte, de forma a incidir sobre os vencimentos/proventos integrais, exceto as verbas eventuais, nos termos da Art. 129 CE.
EX-SERVIDOR PENSIONISTA MATRICULA DATA DO APOSTILAMENTO NÚMERO DO PROCESSO VARA
Vicente Davatz Junior Dirma Gomes Davatz 2137756 02/06/2022 0027465-87.2021.8.26.0053 7ª VFP de São Paulo
O Diretor de Benefícios – Servidores Públicos –, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, torna sem
efeito o (a) APOSTILA publicado (a) no DOE de 19/05/2022, caderno executivo seção I, relativa a “Obrigação de Fazer” no processo
de cálculo da vantagem Adicional de Desempenho a Saúde-ADS e Prêmio de Incentivo Especial-PIE, com seus efeitos sobre os adi-
cionais temporais, nos termos da Res SS 110/2013.
EX-SERVIDOR PENSIONISTA MATRICULA DATA DO APOSTILAMENTO NÚMERO DO PROCESSO VARA
Francisco dos Santos Alves Elizeth Barbosa Alves 133298 18/05/2022 0000350-23.2022.8.26.0129 JECC de Casa Branca de Casa Branca
Desenvolvimento
Regional
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despachos do Secretário, de 2-6-2022
À vista da manifestação da Subsecretaria de Convênios com
Municípios e Entidades não Governamentais, para os efeitos
do art. 1º do Dec. 61.229-2015, e de conformidade com o art.
32, do Dec. 64.063-2019, aprovo a indicação dos convenentes
constantes do quadro, descrito seu objeto e valor na seguinte
conformidade:
Município Objeto Valor R$
Araçoiaba da Serra Infraestrutura urbana 5.840.428,15
Bastos Infraestrutura urbana 300.000,00
Descalvado Infraestrutura urbana 650.000,00
Guaira Infraestrutura urbana 230.000,00
Guará Infraestrutura urbana 200.000,00
Guatapará Infraestrutura urbana 150.000,00
Ipuã Construção de Praça 600.000,00
Irapuru Infraestrutura urbana 140.000,00
Monte Alto Infraestrutura urbana 300.000,00
Ribeira Aquisição de caminhão 400.000,00
Ribeirão do Sul Sistema de lazer 300.000,00
Santa Albertina Reforma e ampliação do Centro de Saúde 200.000,00
Santos Infraestrutura urbana 4.411.431,46
São João do Pau D’Alho Reforma do Salão Comunitário 400.000,00
São Vicente Infraestrutura urbana 2.993.449,92
São Vicente Infraestrutura urbana 1.708.970,00
À vista da manifestação da Subsecretaria de Convênios com
Municípios e Entidades não Governamentais, para os efeitos
do art. 1º do Dec. 61.229-2015, e de conformidade com o art.
32, do Dec. 64.063-2019, aprovo a indicação dos convenentes
constantes do quadro, descrito seu objeto e valor na seguinte
conformidade:
Município Objeto Valor R$
Américo Brasiliense Sistema de Lazer 250.000,00
Cerquilho Reforma de praça 250.000,00
À vista da manifestação da Subsecretaria de Convênios com
Municípios e Entidades não Governamentais, para os efeitos
do art. 1º do Dec. 61.229-2015, e de conformidade com o art.
32, do Dec. 64.063-2019, aprovo a indicação dos convenentes
constantes do quadro, descrito seu objeto e valor na seguinte
conformidade:
Município Objeto Valor R$
Lorena Infraestrutura urbana 100.000,00
Pedreira Infraestrutura urbana 2.000.000,00
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 3 de junho de 2022 às 05:03:34
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO